Planalto pedirá ajuda ao CNJ para
fazer um pente-fino nos presídios dos estados que sediarão partidas do Mundial
de futebol.
O governo federal vai pedir ajuda ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar uma onda de rebeliões nos
presídios do país durante a Copa do Mundo de 2014, o que pode colocar em risco
os planos de reeleição da presidente Dilma Rousseff. A ideia é fazer um
pente-fino nos presídios instalados nas 12 cidades sedes que receberão os jogos
das 32 seleções e os turistas que estarão no Brasil para torcer pelos seus
respectivos países. Dilma sabe que a explosão da violência em um período
estratégico colocará em xeque a capacidade do Executivo federal de controlar o
sistema carcerário nacional.
A presidente ainda tem claro na mente
o desastre provocado em sua popularidade após as manifestações de junho do ano
passado, durante a Copa das Confederações. A aprovação do governo derreteu do
patamar de 57% para 30%. O governo sabe que as passeatas de junho foram na
busca de maior qualidade nos serviços públicos e que, tirando a ação extremada
dos black blocs, não houve grandes tragédias do ponto de vista de perdas de vidas.
Rebeliões em presídio geram uma
impressão ainda mais impactante. Dilma ficou assustada com a brutalidade na
crise ocorrida no presídio de Pedrinhas, em São Luís, quando uma briga entre
facções terminou com quatro detentos mortos — três deles decapitados — e o
alastramento de uma onda de violência pelas ruas da capital maranhense que
terminou na morte da menina Ana Clara, vítima de um ônibus incendiado a mando
dos líderes da rebelião. “Se o vídeo com os presos decapitados tivesse
circulado durante os jogos da Copa, a repercussão negativa para o país seria
infinitamente maior”, reconhece um aliado da presidente.
Segundo apurou o Correio, Dilma já
teria, inclusive, manifestado a ideia ao presidente do CNJ e do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O Conselho Nacional de
Justiça é responsável pelos mutirões carcerários que levantam os problemas dos
presídios brasileiros e apontam soluções para diminuir a pressão nas cadeias do
país. A parceria emergencial aconteceria nas 12 sedes dos jogos: Amazonas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. O trabalho
poderia se estender a outras capitais, mas, como o prazo é exíguo, a atenção
será total para as regiões que devem receber o maior número de turistas
estrangeiros no meio do ano.
Dilma está obcecada com a segurança
nos jogos da Copa. Ela sabe que os erros e as tragédias que porventura
acontecerem serão debitados diretamente na conta do governo federal, o que pode
trazer prejuízos eleitorais na disputa de outubro. Aliados do governo avaliam
que a autoestima do brasileiro com a realização dos jogos será afetada
diretamente na medida em que a Copa do Mundo traga transtorno, decepção ou uma
sensação de aumento de insegurança no país. O Brasil já enfrenta dificuldades
nas obras de mobilidade, deve enfrentar nova onda de manifestações nas ruas
durante os jogos e tenta evitar novas crises para administrar.
No fim do ano passado, quando a
Polícia Civil de São Paulo desencadeou uma investigação destrinchando a
estrutura hierárquica e o modus operandi do Primeiro Comando da Capital (PCC),
a maior facção criminosa do país avisou que “não haveria Copa do Mundo”. Pelas
informações recebidas até o momento pelo governo federal, o que aconteceu em
Pedrinhas (MA) não tem qualquer relação com a articulação planejada pelo PCC.
Seria resultado da briga de grupos rivais, algo que, por conta da superlotação,
transforma os presídios brasileiros em um foco constante de tensões.
Os levantamentos já feitos pelo CNJ
nas unidades prisionais das cidades sedes mostram que a tardia preocupação do
governo procede. O Amazonas, por exemplo, estado do qual as seleções reclamam
do calor, os presídios estão sendo acusados de desrespeito aos direitos
humanos, mesma crítica feita ao Presídio Central de Porto Alegre, que,
inclusive, está sendo questionado pela Organização dos Estados Americanos
(OEA).
No Ceará, uma rebelião recente no
município de Itaitinga provocou a fuga de três criminosos que participaram do
assalto do Banco Central. Em Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Distrito
Federal e Pernambuco, a superlotação aumenta os riscos de motins. No Rio de
Janeiro, onde será realizada a final da Copa do Mundo, os presos estão
amontoados nas delegacias. Em São Paulo, que sediará a partida de abertura,
além da ascensão do PCC no sistema, existem problemas de atendimentos à saúde.
E, no Rio Grande do Norte, rebeliões recentes terminaram com presos decapitados,
bem antes das cenas de barbárie ocorridas em Pedrinhas.
Para o coordenador do Laboratório de
Estudos da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ignácio Cano,
o pente-fino não resolverá os problemas do sistema, mas mostram que as rebeliões
surtem o efeito. “A sociedade só se preocupa com os presídios quando existem
motins. É válido tudo o que puder ser feito para diminuir a superlotação e
retirar presos que não deveriam mais estar nas cadeias”, completou Cano.
Os problemas detectados
Confira as falhas identificadas nos
estados que sediarão partidas da Copa do Mundo:
Amazonas
Os presídios amazonenses são apontados
como centros de desrespeito aos direitos humanos. Em um deles, os detentos
ficam em celas localizadas no subsolo. Durante os fins de semana, por problemas
na escala de agentes carcerários, o presídio ficava trancado, sem responsáveis,
e os presos só podiam voltar a circular na segunda-feira.
Bahia
A terceirização e privatização do
sistema carcerário não resolveram os problemas de superlotação e maus-tratos
aos detentos.
Ceará
Fuga de presos é uma constante.
Recentemente, no município de Itaitinga, uma rebelião acarretou na fuga de três
criminosos que participaram do assalto ao Banco Central, em Fortaleza.
Distrito Federal
Principal problema é o deficit de
vagas.
Mato Grosso
A superlotação é um dos maiores
problemas, sobretudo nos presídios de Cuiabá.
Minas Gerais
Embora com menos intensidade, o estado
sofre com a superlotação nos presídios.
Paraná
O estado formou um grupo de
secretarias para acompanhar os presídios, que sofrem com denúncias de
superlotação e maus-tratos.
Pernambuco
A superlotação é um dos principais
problemas, sobretudo no presídio Aníbal Bruno, que tem 5 mil detentos.
Rio de Janeiro
Superlotação de presos, sobretudo nas
delegacias de polícia.
Rio Grande do Norte
Rebeliões recentes também terminaram
com presos decapitados.
Rio Grande do Sul
O Presídio Central de Porto Alegre
responde a um questionamento da Organização dos Estados Americanos (OEA) por
violação dos direitos humanos.
São Paulo
O estado representa quase 40% da
população carcerária. Superlotação, brigas de facções e problemas de
atendimento à saúde dos detentos.
Fonte-correiobraziliense
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