sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Recadastramento Biométrico Eleitoral

 Uma vez que não está havendo divulgação suficiente na mídia, resolvi alertá-los para o Recadastramento Biométrico Eleitoral.
Este recadastramento já foi iniciado em RECIFE e é OBRIGATÓRIO para todos os eleitores deste município. O prazo final é dia 30 de abril de 2013.
Após esta data, quem não se recadastrou terá o título eleitoral cancelado, com as consequências e dores de cabeça pertinentes.
Provavelmente a divulgação será feita apenas nas últimas semanas do prazo, acarretando imensas filas de espera.
O atendimento é feito exclusivamente após o agendamento pela internet. O recadastramento é feito de forma gradual, cidade por cidade.
Assim sendo:
Todos os eleitores de RECIFE devem obrigatoriamente se recadastrar. É necessário o agendamento prévio. É necessário o comparecimento pessoal.
Documentos necessários (originais): Carteira de Identidade ou Habilitação + Título de Eleitor + Comprovante de Residência recente.
Local de atendimento para eleitores de Recife: Central de Atendimento do TRE no Forte das Cinco Pontas.
Maiores informações sobre o recadastramento e sobre outras cidades: www.tre-pe.jus.br
Sugiro que façam seu agendamento e recadastramento o mais rápido possível.
Atualmente o tempo de espera + atendimento é de cerca de 30 minutos.
Nos últimos dias, historicamente, esse tempo sobe para até 6 horas.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Cotel é única unidade prisional com visitas nesta quarta-feira


As visitas íntimas, apresentações judiciais e atendimento aos advogados de reeducandos do sistema prisional de Pernambuco foram suspensos nesta quarta-feira (30). Isso porque o os Agentes Penitenciários do Estado fazem uma paralisação que durará 24 horas. Das 20 unidades prisionais do Estado, apenas o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, manteve as os serviços normalizados nesta quarta-feira.
Ao todo, mais de 600 pessoas foram ao Cotel para visitar os familiares reclusos. Sete Agentes realizavam a segurança do local e outros dois estavam fora, fazendo custódia de detentos.  De acordo com o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) a revista dos familiares foi feita por detentos das unidades, vistoriados por dois Agentes. A informação não foi confirmada pelo diretor do Cotel, João Fernandes. 
De acordo com Fernandes, quatro presos, que trabalham no presidio, ajudam na parte logística das revistas. "Eles ajudam a pegar as sacolas e colocar na máquina, que é vistoriada por um Agente, e depois as retiram. As equipes sempre funcionam com quatro detentos e dois Agentes. Até porque nenhum preso iria aceitar que outros detentos fizessem as revistas", explicou Fernandes. 
Nacional – A paralisação dos Agentes Penitenciários ocorre em todo o País. O motivo da ação é um repúdio ao recente veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLC 087/2011) que permitiria Agentes Penitenciários e outras categorias profissionais a portarem armas de fogo fora do horário de serviço. A justificativa do Governo Federal foi que a autorização do projeto iria à contramão da política nacional de combate à violência.
Outra reivindicação do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) é o quantitativo de servidores. De acordo com o presidente do Sindasp-PE, Nivaldo de Oliveira, Pernambuco tem mais de 26 mil detentos e 1,5 mil Agentes. A quantidade, de acordo com Oliveira, é considerada pequena, já que representa que existe um Agente para 12 presos.
Fonte - folhadepe

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 09 de 13/11/2009


         O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP, Dr. GEDER LUIZ ROCHA GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a decisão adotada, à unanimidade, na 350ª reunião ordinária, de 16 de fevereiro de 2009, na cidade de Brasília - DF, 

CONSIDERANDO a proposição do Departamento Penitenciário Nacional de que este CNPCP apresente critérios para estabelecer a proporção mínima entre o contingente de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica e o número de detentos;

CONSIDERANDO a inexistência de normas que disciplinem a matéria;

CONSIDERANDO a necessidade de maior número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica em estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado; 

 CONSIDERANDO a conveniência de critérios objetivos para análise dos projetos encaminhados pelos Estados da Federação ao Ministério da Justiça para construção de unidades penais com recursos da União;

CONSIDERANDO, como parâmetro, a Estatística Penal Anual do Conselho da Europa, data-base 2006, divulgada aos 23/01/2008, que a maioria dos países europeus obedecem a proporção média de menos de 5 (cinco) presos por agente penitenciário,

       Artigo 1º - Determinar ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para construção de estabelecimentos penais destinados
 a presos provisórios e em regime fechado,exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por Agente Penitenciário.

Artigo 2º - Estabelecer a proporção de profissionais da equipe técnica por 500 (quinhentos) detentos, obedecendo-se o seguinte:

Médico Clínico - 1
Enfermeiro - 1
Auxiliar de Enfermagem - 1
Odontólogo - 1
Auxiliar de Consultório Dentário - 1
Psicólogo - 1
Estagiário de Psicologia - 6
Assistente Social - 1
Estagiário de Assistente Social - 6
Defensor Público - 3
Estagiário de Direito - 6
Terapeuta Ocupacional - 1
Pedagogo - 1
Nutricionista – 1

       Artigo 3º - Recomendar ao Departamento Penitenciário Nacional, atendendo ao disposto no art. 1º desta Resolução, que exija dos representantes dos Estados, quando da apresentação dos projetos, demonstração do horário de trabalho dos agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica, a fim de aferir a efetiva assistência aos detentos.

        Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GEDER LUIZ ROCHA GOMES
PRESIDENTE DO CNPCP

Fonte:  DOU de 16 de novembro de 2009 – Seção 1 – pp. 54-55

CONCURSO PARA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA,


As inscrições para o concurso de investigador (400 vagas), escrivão (100 vagas) e delegado (100 vagas) da Polícia Civil da Bahia, serão abertas a partir de amanhã (29) e seguem até o dia 19 de fevereiro. O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As inscrições devem ser feitas no link do Cespe, disponibilizado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

O valor da taxa de inscrição para o cargo de delegado é de R$ 150 e de R$ 120 para os cargos de escrivão e investigador. Para concorrer a uma vaga de delegado, o candidato deve ser diplomado em Bacharel em Direito. No caso de escrivão ou investigador, é preciso ter diploma de nível superior em qualquer área. Dos candidatos a investigador é exigida também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo na categoria B.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Agentes Penitenciários de Pernambuco paralisarão atividades



Por iniciativa da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), que convocou os sindicatos de Agentes Penitenciários estaduais e federais para discutir o veto presidencial ao porte de arma dos Agentes fora de serviço, os Agentes Penitenciários de Pernambuco resolveram aderir às ações e diretrizes da Fenaspen e paralisarão as atividades por 24 horas na próxima quarta-feira (30).
Em assembleia estadual realizada no último dia 15, os Agentes Pernambucanos decidiram que a paralisação começa às 00h e termina às 23h59 do dia 30. Ficou decidido que serão mantidos 30% do efetivo para os serviços essenciais, como cumprimento de mandado prisão preventiva, alvará de soltura, alimentação dos presos e socorro médico. Os demais 70% devem permanecer nas unidades prisionais.
No próximo dia 21 de fevereiro ocorrerá um congresso da Fenaspen com os sindicatos para deliberar pela realização de uma greve nacional por tempo indeterminado.

Aníbal Bruno: o número insuficiência de Agentes Penitenciários teria contribuído para ação


A insuficiência de Agentes Penitenciários seria uma das principais causas para a fragilidade do sistema penitenciário de Pernambuco e teria contribuído para a fuga ocorrida anteontem. É o que defende o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo de Oliveira.
“É inviável que você tome conta de uma cadeia, com mais de mil detentos, com cinco ou sete Agentes como foi o caso do último sábado. No Estado temos 1,2 mil Agentes quando precisaríamos ter cerca de cinco mil”, criticou.
Na próxima quarta-feira está marcada uma paralisação de 24 horas, em nível nacional, dos Agentes Penitenciários. O motivo da ação é um repúdio ao recente veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei complementar que permite Agentes Penitenciários e outras categorias profissionais a portarem armas de fogo fora do horário de serviço.
Será mantido dentro das unidades o horário da alimentação, o socorro aos doentes e o cumprimento aos mandados de prisão e alvará de soltura. Já no dia 21 de fevereiro está marcada uma assembléia para deliberação de uma greve.
Fonte - folha

domingo, 27 de janeiro de 2013

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco denuncia: SDS já sabia que rebelião ia acontecer


O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo de Oliveira Júnior, afirmou que a Secretaria de Defesa Social já sabia que os detentos do Complexo do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, pretendiam fazer uma rebelião.
Segundo Oliveira, as armas já estavam dentro da unidade desde quinta-feira (24). "Apesar da informação, a SDS não fez nada para prevenir o motim," afirmou o presidente do Sindasp-PE. No momento que a rebelião começou, só havia sete agentes penitenciários no local.
A reportagem tentou entrar em contato com o secretário de ressocialização do Recife, Coronel Romero Ribeiro, mas foi informado que ele estava em reunião e não podia comentar sobre a denúncia.
A Unidade Frei Damião, onde ocorreu o tumulto desta manhã que deixou 5 feridos e 20 presos foragidos (com 16 já tendo sido capturados), tem capacidade para 476 detentos, mas está com 1400.
Fonte - ne10

sábado, 26 de janeiro de 2013

Aníbal Bruno: presos fogem e Agente Penitenciário sai ferido


Ao menos dez detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, no Recife, tentaram realizar uma fuga em grupo na manhã deste sábado (26). De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, um Agente Penitenciário foi agredido pelos detentos e ficou bastante ferido.
Também há informações de presos feridos, porém o número ainda não foi divulgado pela PM.
Dos dez presos que conseguiram sair do Aníbal Bruno, cinco já foram capturados. A polícia continua realizando buscas no local.

No entanto, familiares afirmam que pelo menos 40 presos deixaram o local pela porta da frente efetuando disparos, o que levou a uma troca de tiros com Agentes Penitenciários.
Veja as fotos:










Fonte - uol

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Armas: “O governo brasileiro e os políticos demagogos tentam impor à população uma ideia falsa”

Um dia antes de o governo federal lançar a Campanha do Desarmamento, em maio de 2011, o grupo Bandeirantes veiculou uma matéria esclarecedora sobre “quem mata com armas de fogo no Brasil”.

A reportagem lembra o Plebiscito de 2005, cujo resultado foi ignorado pelas autoridades brasileiras, e mostra por onde entram as armas que sequer deveriam ingressar no país (para refletir: por que as fronteiras continuam abertas?).

O governo do Brasil continua tentando incutir nas mentes da população que os responsáveis pelas vergonhosas estatísticas de assassinatos são os cidadãos de bem.

Existe até deputado da base governista propondo o desarmamento de policiais que estejam fora de serviço. A quem interessa essas ‘facilidades’ para os criminosos?
Veja o vídeo abaixo:

Pequenas atitudes, grandes diferenças!

O que era para ser unicamente uma atitude pessoal ganhou o mundo graças a uma turista do Arizona que registrou com a câmera de seu celular e postou no Facebook a imagem de um ser humano agindo com humanidade.
Estranho mundo esse nosso...
O que deveria ser corriqueiro casou espanto e admiração...
Foram mais de 400.000 compartilhamentos.
Tudo começou quando o Larry DePrimo um policial de Nova York de 25 anos fazia sua ronda normal pela 7º Avenida na altura da Rua 44...
DePrimo, observou sentado numa calçada um morador de rua que tremia de frio...
Sem ter com que se cobrir e descalço o homem tentava se aquecer mantendo-se encolhido e silencioso.
Diante da cena, o jovem policial se aproximou olhou, deu meia volta, entrou uma loja e com o dinheiro que carregava em seu bolso, comprou um par de meias térmicas e uma bota de inverno – gastou 75 dólares.
De volta à presença do morador de rua, DePrimo, lhe entregou as meias e as botas.
O homem, segundo DePrimo, deu um sorriso de orelha a orelha e lhe disse:
“Eu nunca tive um par de sapatos em toda a minha vida”.
No entanto, o gesto não se conclui na entrega do presente...
Percebendo que o morador de rua tinha dificuldade em se mover, o policial se agachou, colocou as meias, as botas, amarrou os cadarços e pergunto: ficou bom?
A resposta foram dois olhos felizes, lagrimejados e um novo sorriso.
Ao se despedir, DePrimo perguntou se o homem queria um copo de café e algo para comer...
Ele me olhou e cortesmente declinou a oferta. Disse que eu já havia feito muito por ele”.
Aqui deveria ser o fim da cena.
O pano cairia e todos iriam para casa...
Mas não foi.
Jennifer Foster, autora da foto, foi para casa abriu seu computador e postou em sua página a foto e escreveu o seguinte texto, dirigido ao Departamento de Policia de Nova York.
“Hoje, me deparei com a seguinte situação. Caminhava pela cidade e vi um homem sentado na rua com frio, sem cobertor e descalço. Aproximei-me e justamente quando ia falar com ele, surgiu por trás de mim um policial de seu departamento. O policial disse: ‘tenho umas botas tamanho 12 para você e umas meias. As botas servem para todo tipo de clima. Vamos colocar’?”
Afastei-me e fiquei observando. O policial se abaixou, calçou as meias no homem, as botas e amarrou seus cadarços. Falou alguma “coisa a mais que não entendi, levantou e falou, cuide-se”.
“Ele foi discreto, não fez aquilo para chamar a atenção, não esperou reconhecimento, apenas fez”.
“Se foi sem perceber que eu o olhava e que havia fotografado a cena. Pena, me faltou coragem para me aproximar, lhe estender a mão e dizer obrigado por me fazer crer que a policia que sonho é possível”.
“Bem, digam a ele isso por mim”.
Jennifer Foster

Em poucas horas, o texto e a foto de Jennifer pipocaram por todo o território americano e por boa parte do mundo.
Larry DePrimo, soube por um colega que lhe telefonou para contar...
Quando voltou ao trabalho e se preparava para sair às ruas foi chamado por seus superiores, ouviu um elogio, recebeu abraços de seus companheiros e quando seu chefe lhe disse que o departamento iria lhe ressarcir o dinheiro gasto de seu próprio bolso, Larry recusou e disse: “Não senhor, obrigado. Com meu dinheiro, faço coisas nas quais acredito”.