O
secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, afirmou
que o Estado tem “um propósito firme de voltar a ter o controle de todas as
unidades prisionais”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa nesta
terça-feira (20/10/2015), na sede da secretaria, no Recife, em resposta à
divulgação da pesquisa realizada pela ONG Human Rights Watch (HRW), que apontou
que os próprios detentos comandam as penitenciárias do estado.
“Não
é que o Estado deixou de tomar conta. Nós estávamos com uma situação de
realidade crescente em número populacional e sem muitas ações dentro do sistema
prisional, o que está se revertendo”, apontou.
Segundo
o secretário, ainda não há um prazo para os chaveiros ou representantes, como
são chamados os presos que têm as chaves de celas e pavilhões, deixarem de
atuar. Mas ele garantiu que alguns já foram retirados do sistema, como os
chaveiros que cuidavam das cozinhas.
“Existem
essas pessoas que ajudam na condução do processo, que têm um pouco mais de
liderança diante da quantidade grande de presos, em razão dessa superlotação.
Mas o trabalho está sendo feito no sentido de tirar e de repor toda essa
questão dentro das unidades prisionais”, explicou.
O
governo reconheceu que o Estado sofre com uma grande população no sistema
prisional e atualizou os dados divulgados pela pesquisa. Segundo a Secretaria
de Ressocialização (Seres), o Estado mantém atualmente 31.919 presos, sendo que
a capacidade é de 11.196. Isso representa um déficit de 20.723 vagas.
Vespaziano
defendeu ainda que o problema de superlotação é nacional, não apenas em Pernambucano.
Além disso, afirmou que o Estado vem investindo na construção de unidades
prisionais. “Já entregamos a unidade prisional de Santa Cruz do Capibaribe, com
186 vagas, estamos concluindo o presídio de Tacaimbó, com 689 vamos. Estamos já
iniciando as obras do Complexo Prisional de Araçoiaba, que vai ter capacidade
de 2.574 vagas”, enumerou.
O
secretário acredita que, com o aumento de vagas, o Estado vai conseguir retomar
a gestão dos pavilhões. “Estamos trabalhando com a questão das ampliações das
vagas. À medida que as vagas forem sendo abertas, nós vamos controlar melhor e
fazer essa gestão com o nosso efetivo de Agentes Penitenciários”, garantiu.
Audiências
de custódia
Pernambuco
ainda não contava com audiências de custódia quando o estudo foi feito. Elas
foram implantadas no Estado apenas em agosto deste ano. Nessas audiências, os
detidos são levados a um juiz para que seja analisada a legalidade e necessidade
da prisão. De acordo com Vespaziano, cerca de 40% dos detidos levados a essas
audiências no Grande Recife foram liberados.
As
audiências auxiliam para que não haja uma superlotação ainda maior dos
presídios, mas uma solução de fato para a situação ainda não tem previsão.
Saúde
O
secretário-executivo de Ressocialização questionou os dados relativos aos
presos com Aids e tuberculose dentro dos presídios, que constavam na pesquisa
divulgada, afirmando que o relatório confundiu os dados.
“Ele
disse que tinha 2.600 pessoas com tuberculose, mas aquilo era o número de
pessoas que fizeram o exame. Ao longo do ano, mais 6.300 pessoas fizeram o
exame. O número real é 410 detentos com tuberculose comprovada e todas elas
sendo tratadas”, apontou, acrescentando que o sistema conta também com 138
casos de HIV identificados e acompanhados.
Vespaziano
afirmou ainda que o governo já criou um “pavilhão sem preconceito” no Presídio
de Igarassu, no Grande Recife, voltado para o público LGBT, e que iniciou os
trabalhos para a criação de um pavilhão deste estilo no Complexo prisional do
Curado.
