sexta-feira, 9 de abril de 2010

SUZANA VIEIRA HUMILHA PERNAMBUCO

Realmente Suzana Vieira consegue superar a si mesma na antipatia, na falta de caráter e no preconceito, quem diria vindo justamente dela que se mete a se envolver em relacionamentos atípicos aos parâmetros sociais brasileiros.

Primeiramente, apesar de constitucionalmente representarmos um país laico (sem religião oficial), somos em maioria um país de crenças e costumes Cristãos, o que nos leva a ter no período da páscoa nossa maior vitória que é a morte e ressurreição do Messias, do Filho do Homem, Daquele gerado no ventre de uma virgem para salvar a humanidade, rasgar o véu de cima para baixo (simbolicamente), como descreve as Escrituras Sagradas. Se não crê na história, tudo bem. Mas por que aceitar o papel? E depois ficar fazendo críticas de cunho particular sem nenhum embasamento. Como ela vem a querer mudar as possíveis atitudes de Maria, embasada no que ela acha que uma mãe faria em meio a crucificação de um filho? isso em 33 DC, em plena soberania do Império Romano? onde a crucificação era uma penalidade comum para a época.

Gostaria de saber se ela se revoltaria com um juiz de direito ao ver seu filho condenado judicialmente, dentro dos parâmetros legais da atualidade?

Segundo, o que tenho a falar realmente não é da minha conta. Mas a mesma se mete com um PMRJ de araque, cheirador de pó, e expõe sua vida e seus problemas amorosos em rede nacional, levando até pessoas de fácil influência (afinal infelizmente aqui no Brasil é o que não falta), principalmente "televisivas", a se comoverem com tal "tragédia" da vida real. Pois bem, sai de uma vergonha entra em outra, vem dizer que não existe comunicação entre o agreste pernambucano e o RJ, que a comunicação nesta região é feita por meio de sinais sonoros (tambor) ou fumaça. Isto em pleno século XXI, em meio a corrida da informação, porque não havia conseguido falar com seu mais novo boyzinho (que deve está aproveitando o limite do cartão de crédito da veia ridícula, em farras e baladas cheias de gatinhas e amigos). Só falou quando o mesmo telefonou para ela, ué? Tem telefone? Como assim? por que não ligou pro mesmo? Vai ver o celular do rapaz estava fora de área porque ela está no agreste né?

Pois bem, me falta até o fôlego, seria até fácil ficar descrevendo mais e mais idiotices desta moradora da Barra da Tijuca, mas isto em nada adiantaria, e se minhas colocações fossem de cunho nacional, ela teria atingido seu objetivo mór, que é aparecer!!!

Vale de alerta aos organizadores do espetáculo. A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já tem 40 anos. Tem um reconhecimento mundial, um espetáculo inédito no mundo. Não pode ser mais um refém dos PANTINS sulistas globais.

Veja o vídeo abaixo




NOVOS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DO BOLSA FORMAÇÃO

ESCOLA PENITENCIÁRIA DE PERNAMBUCO

Prof. Ruy da Costa Antunes - EPPE

Ofício Circular nº 003/2010 Recife, 05 de abril de 2010
Aos Ilmos. Srs. Agentes Penitenciários de Pernambuco
Assunto: Novas regras para o requerimento da Bolsa Formação


Cumprimentando V.Sas. cordialmente, vem a Escola Penitenciária de Pernambuco – EPPE informar que o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, alterou a forma procedimental de requerimento da Bolsa Formação, conforme Ofício Circular nº 063/2010/DEPAID/SENASP/MJ, de 30/03/2010.

Para tanto, a partir desta data todos os Agentes de Segurança Pública do Brasil deverão quando do requerimento eletrônico da Bolsa, anexar em mídia nos formatos doc ou pdf, os seguintes documentos:

1) O Contra-cheque mais recente;
(Disponível em mídia no site: www.portaldoservidor.pe.gov.br )
2) A Certidão de “nada-consta” da Corregedoria dos últimos 5 (cinco) anos;

(End.: R. Alfredo de Medeiros, nº 102, Espinheiro, Recife-PE, fone: 81 3184-2767)

3) A Certidão de “nada-consta” Criminal da Justiça Estadual da Comarca de residência nos últimos 5 (cinco) anos;

4) A Certidão de “nada-consta” Criminal da Justiça Federal.
(Disponível em mídia no site: http://ww13.jfpe.gov.br/certidaoweb/emissaoCertidao.aspx )

Obs.: Os itens 2 e 3 são conseguidos na forma física, devendo em seguida ser escaneados pelos próprios interessados.

Dúvidas, consultar o site: www.escolapenitenciaria.pe.gov.br ou ligar:

81 3184-2225
Atenciosamente,

Henrique Douglas S. Gomes
Gestor da EPPE


FOMOS ENGANODOS II


Caríssimo Maurício,

Tenho que concordar com tudo que você escreveu. Realmente fomos logrados pelo Governo, mas isso eu já vinha falando para alguns companheiros - que por sinal, me taxavam de pessimista - nas últimas unidades prisionais que trabalhei COTEL e agora PAISJ.

Concordo também que só houve verdadeiros ganhos para os agentes penitenciários mais antigos e talvez por isso, houve um "deixa quieto" por parte de alguns que esbravejavam aos quatros cantos para fazermos mobilizações, greves, operações padrão, etc. Os 15% "caiu do céu" para eles. Volto a dizer, são merecedores pelos reais ganhos por tanto sofrimento e decepções que passaram ao longo dos mais de 15 anos de função. Mas e quanto a nós com menos de 10 anos? E os companheiros que estão para entrar este ano?

Na verdade, acho que não podemos esmorecer, pois a nossa força e luta tem que superar esses óbices corriqueiros de categoria pequena como é a nossa. Mas eu digo, somos pequenos apenas no efetivo e não no poder de mobilização e conscientização de que podemos vencer e obter mais vitórias.

Quero salientar que não sou contra aos companheiros da ASPEPE que conseguiram em tão pouco tempo, reivindicações que o nosso combalido, sugado e massacrado sindicato não conseguiu nesses anos todos que existe. Também concordo que temos que ocupar e tomar o que é nosso. Trazer à vida o NOSSO SINDICATO, até porque nossa associação não tem legitimidade para nos representar DIRETAMENTE frente ao Governo para fechar dissídios e acordos, pois é dado ao SINDASP tal direito CONSTITUCIONAL. Portanto, vamos lutar também para reaver nosso SINDASP das mãos dos que lá se instalaram e fizeram moradia perpétua e USUCAPIARAM o que não é deles. A ASPEPE torno a dizer, está de parabéns por tudo que conseguiu e ainda vai conseguir.

O enquadramento da categoria pelo Governo foi uma primeira etapa do nosso PCCV. Temos que manter a mobilização, a força e o empenho para se conseguir as demais reivindicações para 2011. Lembre-se, teremos mais 500 agentes para fortalecer nossa luta. Conscientizar os que estão para ingressar no quadro é dever fundamental de cada um de nós.

Não deixemos que eles sejam manipulados pelo quartel que se instalou na SERES. Vamos mostrar quem somos nós e quem são eles, inclusive, aqueles agentes frustrados por não ter sido militar e agora vestem a "farda" ao invés do jaleco preto. Mostrar quem são os SOLDASP que ocupam algumas gerências e perseguem os próprios companheiros, agentes, nas unidades prisionais.


Adielton

FOMOS ENGANADOS


Caros Agentes.


Dia 22/03/2010 mais um marco para a categoria dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, como também, um dia para se esquecer. Finalmente saiu a implantação do PCCV (Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos), que temos que reconhecer que é uma vitória, mas lembrar que varias categorias conseguiu também à implantação e mais uma vez fomos enganados pelo governo na concessão da tão sonhada isonomia.

Infelizmente, alguns companheiros e representantes da ASPEPE acharam correto aceitar a proposta de reajuste salarial de apenas 15%, mesmo sendo deliberado junto à categoria no dia 19/03/2010, que não aceitaríamos tal proposta, que o percentual para reajustar o salário base deveria ser no mínimo, o mesmo percentual da Policial Civil. O Governo com uma promessa de nova rodada de negociações conseguiu desmobilizar nossa paralisação do dia 21/03/2010. Sou a favor da política de negociar até o último momento, mas deveríamos ter dado ao governo uma demonstração de que estávamos dispostos a tudo.

Sou a favor de qualquer agente, que por meios legais e de forma ordeira lute por nossa categoria, reconheço todo empenho e esforço demandado por alguns representantes da ASPEPE, mas tem hora que temos ir para o embate e parar de conversar. Fui contra a criação da ASPEPE, por ela não ser nossa representante legal, que após dois anos de sua idealização, ainda não é reconhecida. Fui e sou a favor de tomarmos o que é nosso por direito, o sindicato. Sempre ajudei em tudo que pude, e compareci a maioria das reuniões da ASPEPE, como também, do falido sindicato. Sei de todas as dificuldades enfrentadas principalmente a falta de recursos e dos principais interessados nas reuniões (Os Agentes). Muitos só fazem falar de tudo, mas não ajudam em nada, nem a si mesmos, porque a luta é de uma categoria.

Fomos enganados pelo governo em relação a nossa isonomia, o que acreditei até dezembro de 2009, quando fomos mais uma vez “enrolados”. O Governo nos enganou quando falou que só teria até o dia 22/03 para enviar a nossa proposta de reajuste para assembléia, o que não foi feito, e muitas categorias ainda continuam negociando como o Governo. A ASPEPE deveria já ter rejeitado na mesa, a proposta de 15% de reajuste, porque a categoria já tinha rejeitado esse percentual no dia 19/03, e qualquer outro menor do que o reajuste da civil. Não reconheço como legal esse acordo realizado por uma minoria de nossa categoria, pois só beneficia os que têm mais tempo de serviço, por ter aumentado o percentual entre as faixas. O mínimo que a ASPEPE poderia ter feito era ter realizado nova assembléia, e não acreditar no governo que era o último dia de prazo, a falta de experiência e a inocência da direção em acreditar nos políticos como Sérgio Leite e no Governo tem prejudicado nossa estratégia de negociação, tudo tem limite.

Acredito que nunca teremos a tão sonhada isonomia com policia civil, pois cada vez mais a diferença salarial está aumentando, o que servirá de desculpa para janeiro de 2011, onde o Governo alegará novamente ser uma despesa muito grande para o Estado. Por isso, solicitarei a direção da ASPEPE uma assembléia para explicação dos fatos a todos, e convoco todos os verdadeiros Agentes Penitenciários a fazer o mesmo, e dessa vez comparecer em massa, pois temos o direito legal de brigarmos por nossos direitos, e encontrar uma maneira real junto ao governo de minimizarmos nossos prejuízos.

Maurício

INSEGURANÇA MÁXIMA


O GOVERNO, EM ESPECIAL, A SERES QUE CUIDA (OU NAO) DAS NOSSAS UNIDADES PRISIONAIS, DIZ QUE A BARRETO CAMPELO É UMA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA E, SENDO ASSIM, CONTINUA MANDANDO A ESCÓRIA DA ESCÓRIA PARA LÁ, OU SEJA, TODOS OS PIORES DETENTOS QUE EXISTEM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. RECENTEMENTE, HOUVE UMA TENTATIVA DE FUGA NO PRESÍDIO PROFESSOR ANÍBAL BRUNO, A QUAL FOI FRUSTRADA, GRAÇAS A DEUS, DEVIDO A ATENÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TRABALHAM POR LÁ.

ACONTECE QUE TODOS OS INFRATORES QUE PARTICIPARAM DESTE FATO, SEM DÚVIDA, UMA PARTE DOS PIORES MARGINAIS DO NOSSO E DE OUTROS ESTADOS, FORAM TRANSFERIDO PARA A PPBC. PORÉM TAL UNIDADE ESTÁ COM UM CONTIGENTE HÁ MUITO TEMPO DEFASADO E A SERES NÃO SE IMPORTA EM REFORÇÁ-LO, DEIXANDO A DIREÇÃO, OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS À MERCÊ DA SORTE.

É ASSIM QUE SE DEVE TRABALHAR?

JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Agentes acham túnel com ventiladores e comida no Presídio Aníbal Bruno

Um túnel com aproximadamente 15 m de comprimento foi descoberto na noite de terça-feira saindo da cela 04 do pavilhão A em direção a uma das muralhas do Presídio Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife (PE). A tentativa de fuga em massa foi descoberta por agentes penitenciários da guarita 8, que perceberem uma movimentação estranha de alguns detentos.

Um dos funcionários da unidade notou um cano de PVC se mexer no solo do presídio. O cano seria usado como "respirador" pelos detentos. O túnel estava distante 3 m de um dos muros da penitenciária.

Foram encontrados dentro da construção ventiladores e comida. Pelas dimensões da obra, a Secretaria de Ressocialização (Seres) acredita que o túnel já vinha sendo construído há algum tempo. A parte interna da obra já foi fechada.

A Seres ainda não sabe quantos detentos estão envolvidos na tentativa de fuga e se há a participação de gente de fora do presídio. A Gerência de Inteligência e a Superintendência de Segurança da Secretaria vão abrir um processo disciplinar para apurar quem estaria participando da construção do túnel.

Os presos que estiverem envolvidos na obra devem ficar em isolamento por até 30 dias. De acordo com informações ainda não confirmadas, a fuga em massa iria acontecer no próximo sábado durante o pernoite das famílias no presídio.

Na manhã desta quarta-feira, 12 presos considerados perigosos e que estariam no comando da tentativa de fuga foram transferidos para o Presídio Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá. Entre eles encontram-se membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo. A visita conjugal de hoje está mantida.
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terça-feira, 6 de abril de 2010

Abordagem mal feita

Novo Código vai tentar combater impunidade

O Código de Processo Penal de 1941 começou a ser reformado no Congresso. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade.

Uma das inovações previstas no texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas que ainda precisa da aprovação dos plenários do Senado e da Câmara, é a possibilidade de o juiz ter alternativas para impedir que o suspeito por um crime não fuja do país, cometa novos crimes ou tente coagir testemunhas. Atualmente, o magistrado dispõe apenas de uma opção: decretar a prisão provisória. Essa alternativa faz mais de 40% da população carcerária ser de presos provisórios - e muitos são declarados inocentes ao fim do processo.

O texto ainda determina o estabelecimento, inédito, de "um juiz de garantias", para assegurar a imparcialidade e a lisura dos processos judiciais. Ele cuidará do caso, assumindo depois do juiz de instrução (inicial). O inquérito passará a tramitar diretamente entre a polícia e o Ministério Público. Uma das poucas situações que ainda demandarão autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico, passa a ser regulada. As escutas só serão permitidas para quando o crime investigado tenha pena mínima superior a dois anos.

Boa vontade

Maior prejudicada pela prática de um crime, a vítima passa a dispor de um tratamento especial no projeto do Código de Processo Penal aprovado ontem na CCJ do Senado. A vítima passa a dispor de uma lista de direitos relacionada em capítulo específico do novo código, intitulado "Dos direitos das vítimas", e deixa de ser mera espectadora das investigações. Hoje, essas garantias estão espalhadas pela legislação e, em alguns casos, dependem da boa vontade das autoridades públicas.

O novo código prevê que as vítimas devem ser comunicadas da prisão ou da soltura do suposto autor do crime, da conclusão do inquérito, do arquivamento das investigações ou da condenação ou absolvição do acusado. A vítima terá o direito de ser ouvida em dia diverso do estipulado para o depoimento do autor do crime. Isso evita, por exemplo, que agredido e agressor se cruzem na delegacia de polícia.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Condenado foge pela janela do Hospital


O condenado da penitenciária estadual Agenor Martins de Carvalho em Ji-Paraná, Damião Aparecido Alves, 25 anos, foi preso após chegar à madrugada de anteontem no Pronto Socorro do Hospital Municipal (HM) com ferimento no braço esquerdo. Ele se identificou como sendo, Clavison dos Santos Martins, 23 anos.

Ontem, pela manhã, Damião tentou fugir depois conseguiu autorização para tomar banho, saindo pela janela do banheiro sem que os agentes penitenciários percebessem.

De acordo com as informações prestadas pelo diretor do Presídio Central, Iran Filho o condenado chegou já no início da madrugada no Pronto Socorro, apresentando um profundo corte em uma das artérias da mão esquerda. Para não ser reconhecido, Damião se apresentou como sendo Clavison dos Santos Martins, mais logo a equipe que o atendeu desconfiou e chamou a Polícia Militar tendo à guarnição que atendeu a ocorrência confirmada que se tratava de um foragido da Justiça, condenado pelo crime de roubo.

Tentativa de fuga

Ontem, pela manhã, Damião Aparecido estava algemado na cama, vigiado por dois agentes penitenciários. Próximo das 10h ele pediu para tomar banho, sendo atendimento. Damião entrou no banheiro e como demorou sair, os agentes desconfiaram arrombando a porta não encontrando mais o condenado.

Damião, como é mais conhecido no meio policial foi localizado e preso já próximo de um posto de combustível, sendo levado de volta para o HM para continuar sendo medicado. N o período da tarde, Damião receberia alta medida e levado de volta para a penitenciária para cumprir o resto da pena.

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domingo, 4 de abril de 2010

PF PEDE REFORÇO AO GOVERNO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO

Na fila à espera de uma definição do Ministério do Planejamento, o Plano Estratégico da Polícia Federal (PF), segundo a corporação, é uma rara oportunidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar ao seu sucessor uma máquina eficaz para combater a corrupção que corrói as finanças públicas. Projetando a Polícia Federal de 2022, o plano prevê a criação de novas estruturas para apurar desvios de recursos e é considerada a maior ofensiva institucional dos últimos anos para melhorar as investigações contra os chamados criminosos de colarinho branco.

O plano mexe na atual estrutura da Coordenação Geral de Polícia Fazendária que, com apenas dois delegados lotados numa única divisão, em Brasília, hoje é responsável pelo combate a corrupção. Pelo novo organograma, a ela seriam agregados três novos órgãos: a Divisão de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública, a Divisão de Combate aos Desvios de Verbas Públicas e o Serviço de Repressão às Fraudes e Licitações, ferramenta indispensável para penetrar no sutil mundo das concorrências públicas onde atuam as empreiteiras e os grandes fornecedores do governo federal.

Esses órgãos teriam uma estrutura correspondente nas superintendências e delegacias regionais espalhadas pelo País. Como implica em gastos, o plano está sendo analisado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Nos próximos dias Bernardo deverá se reunir com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tomar uma decisão.

A PF não informa os valores, mas diz que diante da necessidade de combater a corrupção, os custos não serão elevados. O delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor do órgão, afirma que hoje a PF custa ao governo menos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com a reestruturação poderá até mesmo ultrapassar a autarquia, mas continuará menos onerosa, por exemplo, do que a Receita Federal.

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