COMISSÃO PARITÁRIA ANALISOU VÁRIOS PROCESSOS SOBRESTADOS

A Comissão Paritária no dia 04 de novembro de 2014 realizou a análise de alguns processos sobrestados e emitiu um parecer para o encaminhamento destes processos para a SAD. A Comissão de Avaliação de Desempenho solicitou no parecer emitido o enquadramento dos servidores. A Comissão Paritária é formada por 02 (dois) membros do SINDASP e 02 (dois) membros do Estado.

O SINDASP-PE  trabalhou  com a GGP – Gerência de Gestão de Pessoas, nesta segunda-feira (dia 03/11/2014) e terça-feira (dia 04/11/2014) e foi obedecido o cronograma para análise de processos, que estão ainda sobrestados do  PCCV pela GGPOP da SAD – Gerência Geral Política de Gestão de Pessoas (Júlio Jonas).

Foram analisados os processos e que em observação existiam processos repetidos. Lembrando que vários processos sobrestados foram avaliados anteriormente e já deferidos enquadramentos.

Fonte-sindasppe

SINDICATO EMITE RELATÓRIO SOBRE FALTA DE EFETIVO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O SINDASP-PE buscando melhores condições de trabalho aos Agentes Penitenciários emitiu um relatório sobre a falta de efetivo e demonstrando as necessidades do Sistema Penitenciário. Este relatório é baseado em documentos oficiais, frequência e nos livros de ocorrência. Os documentos são do mês de agosto, setembro e outubro de 2014.

O Estudo realizado servirá de fundamentação para o Ministério Público, que está com o processo em trâmite para a nomeação de novos concursados. Este estudo está sendo entregue aos membros da OEA para novas ações, ainda este mês.

Lembramos que foi realizado em vários momentos este tipo de estudo para ações de nomeação de concursados. Além disto,  alertamos diversas vezes à Sociedade sobre esta necessidade através da mídia.

Este trabalho é fundamental para demonstrar a necessidade e o aumento do efetivo nas Unidades Prisionais.

Fonte-sindasppe

Novos Gestores na GGP e Assessoria de Imprensa

O Secretário Executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, realizou mais mudanças na Gestão administrativa da SERES.

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Agente de Segurança Penitenciária Daniel Pereira assumiu a Gerência de Gestão de Pessoas, em substituição ao Agente José Sidnei de Souza, que hoje é o Gestor do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros.

Daniel Pereira é graduado em História, Teologia e Tecnólogo em Gestão de Pessoas, servidor público, ASP desde 2012, e estava como Supervisor de Administração de Pessoas, função esta assumida agora pela servidora Marciliane Gabriel.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Já na Assessoria de Imprensa, assume a Chefia a também servidora pública e Agente de Segurança Penitenciária, Polyana Wessen Menezes. Graduada em Jornalismo e estudante do curso de Direito, Polyana exercia suas funções na Chefia do Gabinete da SERES, como assessora.

Com ela, chega para formar a equipe da Assessoria de Imprensa a ASP Márcia Galindo.

Fonte-seres

Técnica de enfermagem presa ao tentar entrar com celulares em presídio

A técnica de enfermagem Cynttia Lopes de Souza, 33 anos, foi presa sob acusação de tentar entrar no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, no sancho. Ela levava quatro celulares e outros acessórios, incluindo um adaptador utilizado para conectar um celular a uma antena externa para viabilizar comunicação a longa distância.

Segundo o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, Cynttia foi uma das profissionais contratadas por seleção simplificada para viabilizar o atendimento dos presos porque a Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) não tem quadro próprio. Imediatamente após a ocorrência foi determinada a rescisão do contrato de trabalho. “Ela vai responder (pela acusação) já sem contrato”, disse Inojosa.

Segundo informações da Central de Flagrantes, ela foi liberada para responder em liberdade ao Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Um dos agentes penitenciários do presídio disse que no momento da ocorrência a técnica de enfermagem alegou que havia recebido na área externa uma sacola que conteria biscoitos e não havia tido tempo de verificar, o que só faria ao largar do serviço.

Cynttia foi presa justamente quando entrava no seu turno de trabalho. O agente penitenciário disse que havia um “informe” que motivou orientação de que fosse dada “especial atenção” a profissionais como a técnica de enfermagem, que chegara aproximadamente ao meio-dia com uma sacola que se percebia estar pesada. Ao verificar o conteúdo três agentes descobriram quatro celulares, com todos os acessórios, além de uma bateria sobressalente, dois fones de ouvido, um cabo e um adaptador utilizado para comunicação celular em meio rural. Também foram encontrados na sacola 14 chips.

Fonte-dp

Nova Lei de Trânsito prevê suspensão da CNH a partir de sábado

Entra em vigor a partir deste sábado, 01 de novembro, a nova Lei de Trânsito Brasileiro que prevê multas elevadas para os condutores que cometerem infrações nas Rodovias Federais. As alterações preveem multas especificas, de acordo com a gravidade ou perigo que o condutor possa oferecer aos demais. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 12 de maio de 2014.

Confira as principais mudanças de acordo com a infração:

Forçar passagem entre veículos.

O condutor que forçar passagem entre veículos, mesmo em local permitido será punido com multa de R$ 1.915,40, e, em caso de reincidência nos 12 meses seguintes, a multa será dobrada para R$ 3.830,80. O condutor terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, já que a infração é considerada gravíssima e dependendo da situação o valor da multa poderá ser multiplicado por dez. O valor atual da multa é de R$191,54.

Ultrapassagem Indevida.

A ultrapassagem pela contramão em faixa contínua é considerada gravíssima e custa atualmente R$ 191,54 e pelo acostamento é considerada grave e custa R$127,69. A partir de 1° de novembro ambas serão consideradas gravíssimas e deverá ter o valor multiplicado por cinco, o que equivale a R$ 957,70, dobrando em caso de reincidência em doze meses, podendo chegar a R$ 1.915,40.

Rachas, competições e exibições não autorizadas.

Quem for pego participando de rachas, corridas, competições, eventos, demonstrações de perícia e condutas assemelhadas ou realizando manobras perigosas mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, estarão sujeitos à penalidade de multa de R$1.915,40, suspensão do direito de dirigir e apreensão do automóvel. Nos casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro, ou seja, R$3.830,80.

ESTATUTO DO SINDASP

Fonte - sindasppe

Armas de calibre restrito para Agentes Penitenciários

Publicada Portaria que autoriza a aquisição de arma de calibre restrito aos Agentes Penitenciários e guardas prisionais! 

Parabéns colegas de Brasília e de todo Brasil!

PORTARIA Nº 1.286, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 autoriza a aquisição de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e dá outras providências.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4o da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, considerando o disposto no art. 6º e no art. 27 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e no art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, e de acordo com o estabelecido nos arts. 189 e 190 do Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, e, ainda, de acordo com o que propõe o Comando Logístico, resolve:

Art. 1º Autorizar os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais a adquirirem, na indústria nacional, para uso particular, 1 (uma) arma de porte, de uso restrito, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, observadas as condições previstas no §1º -B do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que edite normas reguladoras da aquisição, do registro, do cadastro e da transferência de propriedade de armas de fogo de uso restrito adquiridas pelos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e, ainda, a aquisição das correspondentes munições, estabelecendo:

I - mecanismos que favoreçam o controle das armas;

II - o destino das armas após o falecimento do adquirente, ou qualquer impedimento que contraindique a propriedade e posse de armas de fogo; e

10 - Boletim do Exército nº 43, de 24 de outubro de 2014.III - o destino das armas nos casos de exoneração, voluntária ou de ofício, dos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.

Art. 3º Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Publicado no Boletim do Exército de 24 de outubro de 2014.

Fonte- http://www.sgex.eb.mil.br/sistemas/be/boletins.php

Segurança Viária e Agentes de Trânsito no art. 144 da CF

A emenda constitucional nº 82/14, de 16 de julho do corrente ano, incluiu a segurança viária no art.144 da Constituição Federal, como parágrafo (§)10, logo abaixo dos Guardas Municipais (que estão no parágrafo §9º).

Veja como ficou a redação do artigo:

CAPÍTULO III

DA SEGURANÇA PÚBLICA

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998);

IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

§ 7º - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

§ 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014).

I - compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014).

II - compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.  (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014).

Policiais federais farão greve de 72 horas

Policiais federais em todo o País farão uma greve de 72 horas, com paralisação de suas atividades, entre os dias 23 e 25, informa a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) em nota distribuída à imprensa. O movimento será iniciado no final desta terça-feira, dia 22, com atos públicos de protesto em frente às unidades da PF.

Os policiais federais reclamam que o governo federal não cumpriu o acordo assinado no final da greve de 2012, que inclui a modernização da carreira na PF e o reconhecimento das atividades realizadas por todos servidores, ainda regidos por leis da época da ditadura militar.

"O estopim da greve é a recente Medida Provisória 657, que atropelou o longo período de negociações entre a Fenapef e o governo, ignorou as dezenas de propostas de modernização e beneficiou somente o cargo de delegado, criando uma espécie de concurso para chefe no serviço público federal", diz a nota. "Nos corredores da PF, a Medida Provisória é chamada de 'MP da Chantagem'. O motivo é a sua publicação na semana em que ocorreram os vazamentos do escândalo da Petrobras. A MP não reconhece os demais policiais, investigadores ou peritos, como autoridades competentes", acrescenta.

Conforme o presidente da Fenapef, Jones Borges Leal, afirma na nota, a MP 657, em vez de reconhecer os avanços da PF dos últimos anos, volta no tempo para criar um cargo político dentro da polícia, tornando o órgão mais dividido e burocrático. "Estão recriando a polícia fascista da ditadura militar, que não funciona, mas é fácil de controlar pelas indicações dos cargos de chefia", diz.

Fonte-brasilnoticia

Lula e Dilma reúnem mais de 50 mil pessoas em Recife

Em campanha por Pernambuco, a Presidenta Dilma Rousseff foi a Goiana, onde visitou obras da fábrica da Fiat/Chrysler, que passou a ser construída após o Presidente Lula, em 2010, assinar uma medida provisória, que concedeu incentivos fiscais para a companhia italiana até 2020. À época, o governador era o então aliado do PT Eduardo Campos (PSB), falecido este ano em acidente de avião.

Na cidade, enquanto Lula puxou o coro de “quem não pula é tucano”, a candidata à reeleição afirmou enfrentar a eleição presidencial mais difícil dos últimos anos. Ao lado de Lula, ela pediu para “não deixar o país ir para trás”. “Eles (os adversários) vestiram pele de cordeiro, que esconde as suas intenções. Eles olham para os mais pobres e não veem neles cidadãos brasileiros. Tem dois projetos disputando essas eleições. Um dos projetos (PSDB) representa os interesses de só um terço do Brasil”, discursou a petista nesta terça-feira (21).

Antes, ambos foram recepcionados por 30 mil pessoas em Petrolina (cidade de Fernando Bezerra, ex-ministro do governo Dilma e eleito senador pelo PSB), onde a ponte que liga a cidade a Juazeiro (BA), foi tomada por uma multidão vermelha. Lá, Dilma destacou que os governos do PT mudaram a realidade do semi-árido e enfrentaram a seca.

“Nós fomos capazes de enfrentar a seca e conviver com a seca. Nós sabemos que a seca vem e temos que estar preparados para ela. O estado mais rico do Brasil, o estado de São Paulo, não se preparou para a seca. O Nordeste se preparou e diante da maior seca, nós temos condições de viver aqui e não ficar catando pingo de água por aí. As milhões de cisternas são uma benção que construímos”, disse.

Já em Recife, no começo da noite, Lula e Dilma caminharam ao lado de 52 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar. Sem citar o adversário, Aécio Neves (PSDB), a petista fez críticas  aos anos da gestão do PSDB a frente do governo federal e ao programa econômico do PSDB. “Hoje, este país não se ajoelha mais diante do FMI (Fundo Monetário Internacional). Quando os tucanos governaram, o Brasil era devedor de joelhos. Eles plantam inflação para colher juros. Este país deixou de ser a 13ª economia do mundo pra virar a sétima maior economia do mundo”, apontou a Dilma já a noite em Recife.

No comício, o Presidente Lula acusou Aécio de ser “mal-educado” e “filhinho de papai”, após o candidato dizer que Dilma havia mentido e sido leviana, em debate na televisão. “Onde estava o outro candidato quando Dilma, com apenas 20 anos, colocava a vida em risco pela liberdade? Ele (Aécio) estava aprendendo a ser tão grosseiro, tão mal-educado. Isso só podia ser feito por um filhinho de papai. Um nordestino jamais faria isso”, afirmou o petista.

E continuou: “Eu digo a eles que são mais intolerantes do que nós, querem acabar com a nossa presidenta, chamar ela de leviana.Eu, que já disputei muitas eleições, nunca vi um comportamento tão agressivo. A Dilma não tem que dar satisfação ao Aécio, ela tem que dar satisfação ao povo brasileiro”.

Lula também voltou ao assunto preconceito ao lembrar a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de que os eleitores do PT seriam menos informados.

“Lamento que um ex-presidente, sociólogo, diga que nós, nordestinos, somos desinformados. Votamos na Dilma porque somos um povo consciente. Votamos, sobretudo, porque não esperamos ordem do FMI para nos dizer o que fazer”, condenou Lula.

Ao comentar a sugestão da revista inglesa The Economist aos eleitores brasileiros de votar no candidato do PSDB, Lula enfatizou: “ a The Economist dizia que o povo brasileiro tinha que votar no outro candidato. O que a The Economist acha que a gente é? Que eles podem dar ordem e a gente responde? Será que perderam o juízo? Nesta eleição ou vota no candidato do banqueiro ou vota no candidato do brasileiro”, encerrou.

Abaixo outras frases de Lula e Dilma em Recife:

Lula:

Nós votamos na Dilma, porque queremos mais universidades, mais emprego, mais salário, mais Pronatec, pelo pré-sal;

Nós aprendemos a ter dignidade, esperança, a acreditar em nós mesmos;

Sei que ainda há muito a fazer nesse país. Mas foi esse nordestino retirante que teve a decência de lembrar do Nordeste pela primeira vez;

Seria bom se ele (Aécio) não tivesse voto aqui. Ele nunca se lembrou do Nordeste;

Dilma:

Eu enfrento a mais disputada eleição presidencial;

Eu estou em um estado de homens e mulheres conscientes, lutadores, com uma história política de reconhecimento;

Em 2003, começou a certeza de que o brasileiro tivesse voz e vez, tivesse reconhecido o direito ao emprego, ao salário decente;

Em 2003, começou a reconhecimento do direito do trabalhador colocar seu filho na universidade;

Vamos lembrar que os tucanos são aqueles que proibiram a construção de escolas técnicas no nosso país;

Em 8 anos, os tucanos fizeram 11 escolas técnicas. Eu e o Lula fizemos 422 por todo o país;

Vamos lembrar que eles conseguiram bater o recorde de desemprego nesse país, em 2001 e 2002;

Eles entregaram uma herança maldita para o Lula: mais de 11 milhões de brasileiros desempregados;

Nós, desde 2003, criamos 20 milhões de empregos. No meu governo, são mais de 5 milhões;

Nós nos orgulhamos do desenvolvimento de Pernambuco e de todo o Nordeste;

Nós tiramos o atraso promovido pelo governo dos tucanos no Nordeste;

Eu tenho muito orgulho da parceria que construiu em Pernambuco oportunidades de trabalho, infraestrutura, MCMV, Mais Médicos;

Hoje, nós estivemos em Goiana, visitando a unidade da Fiat. Uma trabalhadora me agradeceu pela filha estudar na Alemanha;

Hoje, o filho do trabalhador pode ser engenheiro, pode ser doutor!;

O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, depois de séculos de sofrimento;

Eu tenho um pedido: não deixem esse país ir pra trás;

Vamos mostrar que o Brasil tem mulheres e homens de coragem e fé. Um beijo no coração.

Fonte-conversa