Depois de 12
anos na direção da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste
do Estado, a gestora Cirlene Rocha está sendo substituída pelo agente de
Segurança Penitenciária, Sérgio Paulo Siqueira Filho. A apresentação do novo
diretor deve acontecer na manhã desta quarta-feira (15), com a presença do
secretário estadual de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro, que ainda
deverá visitar as obras de construção da Cadeia de Tacaimbó.
Com uma
capacidade para apenas 98 detentos, porém, com uma superlotação de1,1 mil
presos, um dos desafios para o novo gestor é de garantir a segurança dos
detentos, visto que só este ano, aconteceram três homicídios neste presídio,
decorrente de brigas entre os detentos.
Já a gestora,
que desenvolveu um trabalho de ressocialização, com instalação de fábricas,
implantação de biblioteca e incentivo ao estudo na unidade prisional mais
lotada do Estado, irá assumir a direção da Escola Penitenciária de Pernambuco
(EPPE), ficando responsável pela qualificação dos servidores penitenciários.
O Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) realiza concurso que visa ao preenchimento de 138 vagas. Deste total,
100 são para o cargo de agente penitenciário federal, de nível médio, com
remuneração inicial remuneração é R$ 3.413,49 acrescida de R$ 1.145,60 de
Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal
(GDAPEF).
As outras 38 vagas são na área de
assistência penitenciária, sendo quatro para técnico de apoio à assistência
penitenciária, com remuneração R$ 2.416,03, acrescida de R$ 580, referentes à
Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), e 34 de
especialista em assistência penitenciária, cargo que exige formação superior em
diversas, que receberá remuneração de R$ 3.413,49, com acréscimo de R$ 1.145,60
também referentes à GDAPEN.
Foram reservadas vagas para
portadores de deficiência, inclusive para o cargo de agente penitenciário,
cargo que tem como requisito a carteira de habilitação categoria B ou superior.
As inscrições serão encerradas em 3
de junho. Serão cobradas taxas de R$ 85 para agente, R$ 70 para técnico e R$ 90
para especialista. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do
Cespe/UnB. Apesar da sede do Depen ser em Brasília, a seleção é para lotação
nas penitenciárias federais de Campo Grande (MS), Catanduva (PR), Mossoró (RN)
e Porto Velho (RO).
Um detento da Penitenciária Juiz Plácido de Souza,
localizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi assassinado com 25 facadas
por dois companheiros de cela na manhã desta segunda-feira (13). Este é o
terceiro caso de homicídio registrado só este ano na unidade prisional.
Segundo a polícia, Lucenildo Antonio da Silva, que cumpria
pena por tráfico de entorpecentes, foi morto após uma discussão com Eduardo
Henrique, 19, e com um homem identificado apenas por Joseildo, 20. Eles
cumpriam pena por porte ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas,
respectivamente.
A vítima chegou a ser socorrida por agentes penitenciários
logo após a discussão, mas morreu antes de dar entrada no Hospital Regional do
Agreste. A Secretaria de Ressocialização (Seres) está apurando a motivação do crime.
O órgão não soube informar o tempo em que a vítima e os suspeitos estavam
presos.
O corpo de Lucenildo Antonio da Silva foi encaminhado ao
Instituto Médico Legal (IML), no Recife.
É importante destacar que em nosso
estado o Agente Penitenciário não está “lançando moda” ao querer ser policial
de fato, pois de direito sempre fomos desde 1993, assim como ocorre em outros
estados como Roraima, Tocantins, Acre e no Distrito Federal.
Como já disse, não é nenhuma novidade
o fato de o cargo de Agente Penitenciário ser policial, pois quando houve a
criação da polícia judiciária brasileira, por volta de 1808, os cargos eram:
Delegado, Comissário, Escrivão e Carcereiro.
A nossa profissão é uma das mais
antigas da humanidade e é considerada pela Organização Internacional do
Trabalho – OIT como a 2ª mais estressante e perigosa de todas. Mas isso não
ocorre por falta de dias de folga e sim, penso eu, por falta de uma remuneração
adequada.
Imagino que hoje os “novinhos”
estariam trabalhando sob a escala de 24x96h, mas ganhando o salário que o
edital do concurso trazia, que era de R$ 1.236. Sinceramente, estaríamos muito
mais distantes dos demais policiais civis que, na época, ganhavam cerca de R$
2.300, trabalhando numa escala fixa de 24x72h, que é a escala “padrão” de todas
as forças de segurança no país, como as polícias federal, rodoviária e militar,
bombeiros e guardas municipais.
Se fosse hoje, com aquele salário eu
estaria muito mais preocupado em fechar minhas contas no final do mês, do que
estar “descansado” em casa para trabalhar no dia seguinte, fazendo reflorestar,
PJES e outros, até conseguir a remuneração que recebemos atualmente.
O fato é que ao estarmos vinculados,
como deve ser, à polícia civil, não mais estaremos sendo discriminados
salarialmente e nem estaríamos sendo “importunados” com relação à
identificação, porte, assédios morais e outros mais.
O Agente que
ingressar na carreira progredirá automaticamente na Vertical, mesmo antes de
cumprir o estágio probatório. Este direito também foi suprimido dos “ASP’S” que
tem pouco mais de um ano na função. Fonte Lei Complementar (150; 155; 176 e
190). Lembramos que a Lei complementar que criou o “PCCV” da Policia Civil nº
137 é igual a nossa nº 150.
No próximo dia
20/05/2013, haverá uma reunião com a “SAD”, Secretaria de Administração, não
podemos ficar só focados em “ASPPCPE”. Precisamos concertar estes enganos e/ou
erros que foram cometidos no momento da negociação do nosso “PCCV”.
Foi publicada
no Diário Oficial no mês de setembro de 2012, a relação com o nome de 128
(Cento e Vinte e Oito) companheiros para progredirem no “PCCV”, mas até o
momento os valores não foram incorporados aos seus salários.
Lembrar os
itens da pauta da mesa especifica 2013, segue “link” abaixo:
Hoje dia 12/05/2013 o Santa Cruz
Futebol Clube sagrou-se Tricampeão Pernambucano ao superar o Sport Recife na
decisão do campeonato e garantiu o 27° título Estadual da sua história.
Parabéns torcida TRI COLOR!
Leia a síntese do jogo:
A Ilha do
Retiro novamente foi palco de festa da torcida coral e Pernambuco veste
vermelho, preto e branco pelo terceiro ano consecutivo. O histórico
tricampeonato não poderia vir de forma mais sofrida. Com um jogador a menos
durante todo o segundo tempo, o Santa Cruz foi valente. Segurou o resultado
conquistado na primeira etapa e ainda aumentou a vantagem nos últimos minutos.
Mesmo com os golaços de Caça-rato, que foi expulso, e Sandro Manoel, o goleiro
Tiago Cardoso mais uma vez foi o protagonista da decisão.
Um golaço de
Flávio Caça-rato, cinco defesas milagrosas de Tiago Cardoso e a totalmente
inesperada - e infantil - expulsão do autor do gol tricolor. Esse foi o saldo
do primeiro tempo da partida, que terminou com o Santa Cruz na vantagem. Nos
primeiros minutos de jogo, o Sport parecia nervoso. Errando muitos passes, não
conseguia se organizar em campo. Já o time coral, imprimia uma forte marcação e
não dava espaço.
Com o passar
do tempo, o Leão foi ficando mais à vontade em campo. Chegou duas vezes com
perigo no ataque, com Lucas Lima e Marcos Aurélio. No entanto, a postura da
zaga rubro-negra, que ficava quase sempre no "mano a mano" com os
atacantes tricolores, deixava o time exposto. Assim, o Santa Cruz conseguiu
abrir o placar, aos 25 minutos, num golaço de Caça-rato. Depois de uma bela
enfiada de Raul, o camisa 7 arrancou com velocidade, driblou o goleiro Magrão e
mandou para o fundo das redes com estilo.
O gol abalou a
torcida rubro-negra, que parecia não acreditar no que via, mas não o time
leonino. Foi logo após ficar atrás no placar que os donos da casa conseguiram
encontrar o seu melhor momento na partida. Mas foi aí que Tiago Cardoso entrou
em ação. Em pelo menos cinco defesas espetaculares, o camisa 1 relembrou a
grande fase de 2011 e segurou o resultado para o Santa Cruz. Além da
competência, o goleiro tricolor ainda contou com a sorte, quando viu um chute
de Felipe Menezes carimbar caprichosamente a sua trave.
No último
minuto da primeira etapa, o lance mais inusitado da partida. Um dos heróis do jogo,
Caça-rato, pôs a mão na bola de forma infantil, tomou o segundo cartão amarelo
e foi expulso pelo árbitro. Com um jogador a menos e a vantagem de jogar
pelo empate para ser campeão, o Santa Cruz voltou para o segundo tempo com uma
proposta defensiva. Por sua vez, o time rubro-negro foi com tudo para cima.
Érico Júnior e Mateus Lima foram acionados.
Cada um teve
uma grande chance de marcar. Já o Santinha investia nos contra-ataques. Se
aproveitando dos espaços deixados pelo adversário, quase marcou num chutaço de
Dênis Marques, e em outra oportunidade com Renatinho. Faltando cinco minutos
para o apito final, o volante Sandro Manoel deu uma de atacante e marcou um
golaço, driblando Tobi e batendo com categoria no ângulo de Magrão, para fechar
o placar e garantir o tricampeonato tricolor.
Sport 0
Magrão; Cicinho (Moacir), Gabriel, Maurício e Reinaldo; Tobi, Rithely, Lucas
Lima e Felipe Menezes (Érico Júnior); Felipe Azevedo e Marcos Aurélio. Técnico:
Sérgio Guedes
Santa Cruz 2
Tiago Cardoso; Everton Sena (Nininho), William Alves, Renan Fonseca e Tiago
Costa; Anderson Pedra, Luciano Sorriso, Renatinho (Tozo) e Raul; Flávio
Caça-rato e Dênis Marques (Sandro Manoel). Técnico: Marcelo Martelotte
Local: Ilha do Retiro
Árbitro: Gilberto Castro Júnior
Assistentes: Clóvis Amaral e Ricardo Chianca
Gols: Flávio Caça-rato (aos 25 do 1º T) e Sandro Manoel (aos 40 do 2º T)
Cartões amarelos: Maurício, Tobi (Sport) e Tiago Costa, Raul e Everton Sena
(Santa Cruz)
Cartões vermelhos: Flávio Caça-rato (Santa Cruz)
Renda: R$ 552.420,00
Público: 26.806
O
Aspssauros deseja a todas as mães um Feliz Dia Das Mães. Que Deus abençoe todas
as mães do Brasil. Obrigado é muito pouco, presente não é tudo. Mas, o
reconhecimento, sim! Isso agrada uma mãe. Obrigado mãe por você existir. Sem
você eu nada seria. Dia das mães, que alegria é todo dia.
Mãe
um anjo que Deus transformou em mulher. Feliz Dia das mães.
O SINDASP-PE informa abaixo o
resultado das 02 (duas) Assembléias Gerais realizadas no dia 09 de maio de
2013.
O Resultado da 1ª Assembléia Geral
Extraordinária do dia 09 de maio de 2013, às 14h00min horas, decidiu pela
desfiliação da Central Única dos Trabalhadores - CUT-PE.
O Resultado da 2ª Assembléia Geral
Extraordinária do dia 09 de maio de 2013, às 15h00min horas, decidiu pelos
seguintes tópicos:
Aprovou a retirada do projeto nº 1340 do porte de arma fora
do serviço;
Aprovou a retirada do processo de Identidade Funcional que se
encontra no Poder Judiciário;
Determinou que A Associação do Movimento Independente da
Polícia Civil e Associações de Delegados de Polícia- ADEPPE tem o direito de
representar e compor conjuntamente com o SINDASP-PE na luta pela Identidade
Funcional nos Quadros da Polícia Civil e exigir o cumprimento do acordo
coletivo de 2010 junto ao Governo;
Aprovou e homologou que essas Entidades irão compor
conjuntamente nas mesas específicas e gerais com o SINDASP-PE representando a
categoria.
Na questão da carga horária ficou
decidido que será debatido em uma Assembléia Geral posterior.
Em decisão unânime, foi decidido que o
SINDASP-PE encaminhará documento solicitando a retirada do Superintendente de
Segurança Penitenciária, Cel. Clinton. Caso contrário, de não ser retirado do
cargo na próxima Assembléia Geral será deliberada um movimento paredista.
Discutir coletivamente os problemas que envolvem o
sistema penitenciário pernambucano foi o foco do encontro ocorrido, ontem, na
sede da Ordem dos Advogados (OAB-PE), área Central do Recife. Mas, além disso,
buscar soluções, entre todos que direta ou indiretamente estão envolvidos com a
temática para o cenário atual de superlotação, falta de profissionais e
denúncias de violação aos direitos humanos. A reunião foi uma iniciativa da
Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional que tem como um dos
objetivos reformular o código penitenciário estadual da década de 70.
De acordo com a vice-presidente da OAB-PE Adriana
Rocha, o documento encontra-se ultrapassado. “Reformular esse código
possibilitaria um avanço juridicamente, pois é a possibilidade de detalhar
questões do sistema prisional no Estado de Pernambuco para que você tenha mais
certeza de como esses agentes públicos devem agir e como os direitos destas
pessoas que estão em cárcere venham a ser respeitados, principalmente, os
direitos constitucionais dos apenados”, explicou.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Agentes e
Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp), João Batista, a
mudança no código pode favorecer diversas modificações estruturais. “Devemos
buscar uma valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional, sejam
estes Agentes Penitenciários ou técnicos, assim como, a abertura de mais
concursos públicos. Hoje em dia muitos Agentes não permanecem muito tempo no
cargo porque não existe estímulo. Outra alteração que ajudaria seria a
autonomia da Secretaria Executiva de Ressocialização que está subordinada a uma
Secretaria de Estado. A independência dela facilitaria o trabalho da gestão”,
explicou. Atualmente, existem 28 mil reeducandos para um quantitativo de três
mil Agentes Penitenciários.
Segundo o presidente da Subcomissão de Apoio à
Ressocialização e Política Prisional Adeildo Nunes, o próximo passo será a
criação de um relatório com as questões discutidas e as sugestões que serão
levados ao presidente da OAB-PE, Pedro Henrique. “De posse deste relatório
caberá ao presidente escolher as pessoas que elaborarão o código. O material
estará disponível no site da OAB para consulta pública durante 15 dias para que
todos possam colaborar”, afirmou.
“A OAB representa a sociedade e essa
representatividade veio com a criação, por ideia do presidente Pedro Henrique,
desta Subcomissão pioneira de assuntos carcerários. E a gente faz questão de
atrelá-la a comissão de Direitos Humanos. Não queremos, apenas, discutir só o
sistema prisional, mas a questão carcerária atrelada aos direitos humanos”,
pontuou Adriana Rocha.
“É fundamental que nós nos atualizemos. Irei
esperar um novo chamado da Ordem para que possa disponibilizar outras
informações e pessoas para a comissão”, disse o secretário-executivo de
Ressocialização, coronel Romero Ribeiro. Quanto à possibilidade da pasta
executiva ser transformada numa Secretaria de Estado o gestor preferiu não dar
declarações sobre o assunto.
