quarta-feira, 23 de novembro de 2011

NEGOCIAÇÃO

Prezados Companheiros,

Por esses dias fiquei pensando, matutando a queimando os poucos neurônios que tenho sobre a proposta do governo oferecida a nossa categoria. De fato é muito pouco para o trabalho hercúleo que fazemos dentro das Unidades Prisionais e que são pouco ou quase sempre, não reconhecidos por nossos governantes. Na verdade, nenhuma categoria, diga-se de passagem, é reconhecida por trabalhar no limite.

Mas aonde quero chegar? Digo-lhes. Meu grande receio é que o GOVERNO faça a seguinte forma - e fará, acreditem - empurrar o aumento que assim lhe convier e claro, colocar todos nós como servidores público comum, de acordo co o Estatuto do Servidor, basta a Lei que criou nossa categoria ser extinta, conforme alguns sinais existentes na liminar que inclinam para tal efeito. Outra coisa. Se perdermos, EU DISSE SE, podem ter certeza que nem essa proposta que nos foi posta à mesa, nem isso teremos mais.

Alguns companheiros teimam em!"insistir" e acreditar que TEMOS QUE GANHAR MAIS DO QUE O GOVERNO OFERECE! Ledo e ingênuo engano! Nunca em nenhuma negociação o GOVERNO perde mais que ganha, nem nos governos socialistas. O que deve acontecer é o mínimo possível de perda ou até mesmo um equilíbrio nas negociações. Essa é a fórmula, não dita por mim, mas por todos os sindicatos que já tive a oportunidade de participar. As críticas são boas quando construtivas e coerentes, mas as que têm o cunho revanchista, inócuo e até mesmo sem coerência, essas companheiros, por favor, deixem para si.

Não venho aqui defender A ou B, apenas sou comprometido com minhas ideias e sei que muitos não gostam do que escrevo, porém é importante que me critiquem, se oponham, pois a dicotomia é importantíssima para uma discussão no campo das ideias, não das ideologias, por essas últimas ser defendidas com a passionalidade. O que temos em mãos nada mais é do que o GOVERNO vai nos impor e que nos oferecerá, quer a categoria queira ou não ponto final! Sou contra ao que nos foi proposto, mas também não posso deixar de pensar naquela frase de que "se dá um passo pra trás, para dar dois passos pra frente". Aos que não desejam a proposta governamental se prepare e VÁ ASSEMBLEIA DO SINDICATO e, por favor, sem radicalismo, sem palavras de baixo calão, sem xingamentos ou acusações imbecis. Vão com os espíritos desarmados, todavia, com contra propostas coerentes e fundadas dentro da nossa realidade. Vamos mostrar que somos UNIDOS, INTELIGENTES e, sobretudo, CIVILIZADOS.


Abraços Cordiais

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Pernambuco é o Estado com o maior número de investigações de irregularidades de Magistrados






O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso(foto), mandou retirar do site do CNJ as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos administrativos nos tribunais estaduais. Os dados constavam no 'Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados' desde o último dia 11. Peluso criou o sistema para dar mais transparência às investigações. A mudança foi feita a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O estado com o maior número de investigações é Pernambuco, com 302. Em seguida, vem o Piauí, com 211, São Paulo, com 167, e Minas Gerais, com 72.




A assessoria de imprensa do CNJ não divulgou a decisão de Peluso, mas informou que ela foi tomada com base em quatro artigos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Um deles, o artigo 54, estabelece que 'o processo e o julgamento das representações e reclamações serão sigilosos, para resguardar a dignidade do magistrado'. No começo da noite desta segunda-feira, o sistema acusou 1.353 processos contra juízes.

domingo, 20 de novembro de 2011

POLÊMICA POR NADA!

Companheiros,
Estive lendo por esses dias, alguns artigos de outros companheiros acerca da polêmica ASSEMBLEIA que houve no Sindicato dos Vigilantes. TANTA POLÊMICA POR NADA!!

Primeiro. A ASPEPE, como muitas e muitas vezes falei, NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA NOS REPRESENTAR EM NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO!! Entendam isso de vez, por favor!

Segundo. Haverá uma Assembleia do SINDASP, esse sim, pode e deverá nos representar junto ao governo defendendo OS INTERESSES DA MAIORIA, quer queira quer não. Ponto final!

Agora, os que estão insatisfeitos pelas propostas da assembleia da ASPEPE que sejam maioria na próxima do SINDASP. Não reclame da sua sala de trabalho, os que ESTIVEREM exercendo serviços administrativos, nem do seu plantão na Unidade Prisional, porque BATALHA SE VENCE NO CAMPO DE GUERRA e não em casa, sentado no aconchego do lar.É verdade que não pude ficar até o fim da assembleia da ASPEPE, mas justifico aqui o motivo; minha esposa se encontra de resguardo e a pessoa que auxilia ela com minhas duas crianças tinha hora para ir embora, logo tinha que ir para casa.

Mas voltando ao que interessa. Eu também engrosso o cordão dos INSATISFEITOS por tudo que foi dito na tal insólita assembleia, porém, não concordo com os xingamentos, radicalidade e nem tampouco, com a divisão entre DIARISTAS E PLANTONISTAS, lembrando de que, quem é diarista poderá ser plantonista amanhã e vice versa.

Vamos para reunião com o SINDASP fortalecidos de ideias e sugestões deixem de lado as palavras de baixo calão, difamatórias porque interessa apenas ao GOVERNO esse tipo de comportamento, pois enfraquece a categoria. Quem for contra a proposta leve cartaz. Quem for a favor idem. A democracia é uma conquista de todos nós e uma ferramenta imprescindível nas lutas de classes. Deixo aqui diante mão uma reivindicação: que os CONCURSADOS possam participar da assembleia do como OUVINTE, tendo em vista que afetará também o futuro deles e mostrará ao GOVERNO que somos unidos.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Presídio Aníbal Bruno: detentos brigam e são feridos à faca

Dois detentos acabaram feridos à faca no início da tarde de ontem durante uma briga no Presídio Aníbal Bruno. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização (Seres), o fato aconteceu por volta das 13h30 no pavilhão “O”, conhecido como academia.
Um dos detentos ficou ferido nas costas e outro no rosto. Eles foram levados para o Hospital Otávio de Freitas. Eles foram identificados como Bruno Rafael de Araújo da Silva, de 23 anos, que cumpre pena por assalto a mão armada e Washington José da Silva, 27, preso por tráfico de drogas. Após receberem alta, os dois foram encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O caso será apurado pela unidade prisional.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Meias verdades

Que a Aspepe tem competência para convocar uma assembléia, entre seus associados, para discutir propostas do Governo do Estado, isso todos nós sabemos, porém legitimidade para realizar acordo coletivo referente a aumento de carga horária e redução de salários, isso já são outros quinhentos.
Vejamos o que diz a nossa carta magna:
ART 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
ART 8º- É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
Portanto a assembléia realizada, pela Aspepe, para dar sustentação a essa proposta esdrúxula, feita pelo Governo do Estado, não tem validade jurídica. O que a referida associação pode fazer é desistir do mandado de segurança, o que não quer dizer que os demais Agentes não possam impetrar um novo mandado, para assegurar direito constitucional.
Logo essa estória, sem H, de que foi realizado um acordo entre Agentes Penitenciários e Governo de Pernambuco para aumentar carga horária e reduzir salário não passa de falácias, que não deve sequer ser levada a sério, pois ninguém vai acreditar que alguém queira trabalhar mais e ganhar menos.
Vale salientar que o Supremo Tribunal Federal, guardião da nossa Constituição, editou a súmula número 679 que diz: A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO PODE SER OBJETO DE CONVENÇÃO COLETIVA.


Por willames Pereira

UM VOTO CONTRA SI

Finalmente alguém para falar algo de sóbrio sobre nossa categoria, ainda ontem ouvi de um colega a pergunta se era a favor ou contra a proposta do governo. por incrível que pareça ele havia votado a favor. Deram-me vergonha, colegas inteligentes que votaram a favor desse absurdo, por causa de puro terrorismo dos nossos próprios colegas. a divulgação de que o governo a tudo pode, é de uma covardia para com a inteligência dessas pessoas que não sabem em que lado ficar. Pela primeira vez vi uma categoria votar contra ela mesma. Normalmente quando tento convencer as pessoas do que acredito, quando vejo que ela é teimosa, cega a ponto de não querer enxergar o óbvio, quem me conhece sabe que parto para a agressão verbal, chamo de imbecil, idiota, burro. Por isso sou considerado um estourado. Mas não acho palavras tão condizentes com as pessoas que votaram a favor de tal absurdo. se o governo pudesse simplesmente por uma lei sobre nossa carga horária pura e simplesmente do jeito que quisesse, já teriam feito a muito tempo. Para os que nunca ouviram falar do direito adquirido, reforço os motivos do mandado de segurança, são o periculum in mora e o fumus bonis iuris, salvo engano, que traduzindo do latim significa o perigo na demora e fumo do bom direito. São o que fundamenta alguém a impetrar um mandado de segurança contra o agente publico quando arbitrariamente abusa do poder que não tem. Deixem de ser covardes!!! ao sindicato que tanto coloquei fé, sei que vai alegar que não foram vocês que votaram, mas foi vocês que divulgaram que o governo estava com o queijo e a faca na mão, que podia a qualquer tempo mudar nossa escala por lei especifica. Qual o interesse de um sindicato que orienta sua categoria ao abismo? Por que ruminaram a categoria a votar contra si?

Por Fabiano Leão

domingo, 13 de novembro de 2011

UMA CATEGORIA SEPARADA OU UMA CATEGORIA AGLUTINADA?


Esse texto tem como objetivo levar aos Agentes Penitenciários de Pernambuco a um exercício reflexivo, sobre qual futuro queremos para a nossa categoria e como pensamos o sistema penitenciário que fazemos. Como sabemos a divisão da categoria serve aos interesses do governo que vem demonstrando ser um governo neoliberal e isso representa o afastamento do aparelho estatal das políticas públicas que viabilizam as melhorias para as populações subalternizadas. Saúde, educação, segurança pública são setores atacados por esse governo. O referido governo tem como objetivo privatizar o sistema penitenciário, como exemplo temos o complexo penitenciário de Itaquitinga, através da parceria pública privada, esse modelo é copiado dos Estados Unidos e visa obter lucro com a prisão de pobres e negros, pois na America punir os pobres dá lucro, não é à toa que o setor penitenciário é o terceiro maior no ranking de arrecadação naquele país perdendo apenas para setor financeiro e industrial. Então aumentar a carga horária da categoria é uma demonstração clara de que a intenção é facilitar a vida dos futuros empresários do promissor mercado que, se abre com esse novo paradigma. O governo tenta a todo custo baratear o aumento da carga horária. Que o governo tente a todo custo o barateamento, isso a gente entende, pois historicamente os governos se organizam contra as classes trabalhadoras, sendo assim a luta contra governos reacionários é sempre muito difícil e é preciso muita organização dos trabalhadores e trabalhadoras, no entanto “os nossos representantes” parecem que se aliaram ao governo com manobras e práticas terroristas, isso fica nítido quando apresenta uma tabela que trás prejuízos a categoria e coloca em votação a retirada da ação que paralisou o governo na tentativa de aumentar a nossa carga horária. O que nos leva a pensar o que aconteceu entre a postura competente do setor jurídico desses mesmos representantes que como já foi dito paralisou ação descabida do governo e agora vem propondo aceitar uma proposta que trás prejuízos enormes a categoria? A proposta do governo é ridícula é uma piada, é pensar que somos idiotas, pois se sabemos que temos direito adquirido e que não só se trata de um direito, bem como da necessidade de descanso, a nossa função é a segunda de maior risco de doença de trabalho. A síndrome da desistência que acarreta males como alcoolismo, depressão etc. então a discussão sobre aumentar a carga horária é preciso muito cuidado e muita atenção. Todo sistema para funcionar bem. Tem como função dividir seus membros, nós somos divididos através das migalhas e más condições de trabalho é ai que aparece as subcategorias plantonistas, diaristas, os gratificados é por isso que são sempre os mesmos que assumem os mesmas funções independente da unidade, como se concordar com o governo seja a competência necessária para exercer os cargos no sistema. Com isso forma-se uma blindagem em torno dos gestores e suas intenções. No entanto só existe uma categoria que é a de Agentes Penitenciários. No entanto as práticas de desvalorização da nossa função nos remetem a uma categoria com a auto-estima baixíssima e não conseguimos refletir sobre nossa importância social de como um sistema penitenciário devidamente organizado pode trazer bons resultados sem precedentes para todos. Então convocamos todos a pensar como categoria única que as nossas diferenças não prejudiquem o futuro de uma categoria tão importante para a sociedade. O sistema penitenciário pode deixar de ser um lixão e nós podemos deixar ser tratados como “garis”, pois uma sociedade baseada na meritocracia desvaloriza a função de quem cuida do lixo produzido por ela. O que precisamos entender é que o que esta em jogo é muito mais de que alguns trocados a intenção do governo é de fato consolidar um novo modelo de penitenciarismo, no qual nós Agentes Penitenciários somos dispensáveis. O governo do senhor Eduardo Campos só no seu primeiro governo colocou mais de 10 mil policiais entre civis e militares, sem levar em conta no número de bombeiros militares, também contratados em contra partida não nomeou um só Agente Penitenciário, por quê? Precisamos recuperar nossa auto-estima e sair da defensiva, a luta nos espera se o governo quer comprar nossa folga que pague um preço justo. Não podemos nos dividir, pois categoria cindida é categoria fraca, categoria organizada e conectada é categoria forte. Todo sistema precisa de capitão do mato e precisamos conversar com os nossos colegas que assumem cargos no governo, pois eles não devem favor a ninguém, os cargos no sistema são sim para ser ocupado pelos Agentes e cada vez mais tirar os estrangeiros dos cargos de comando. Mesmo existindo uma secretaria que organiza a segurança pública que é formada pelas policias civis e militares, além dos bombeiros. Cada uma dessas instituições tem seus membros como dirigentes a policia civil têm um delegado como diretor, a policia militar tem um coronel como comandante e nós os Agentes não podemos e não sabemos nos dirigir? A ideia é formar um grupo forte para discutir sobre a melhor saída para esse impasse, sim queremos a convocação dos novos colegas, mas não podemos pagar esse preço, é preciso defender as melhores condições de trabalhos para nós e os que estão chegando, para isso precisamos barrar a proposta do governo.
Juntos somos fortes e vamos buscar ajuda de aliados dentro e fora da categoria. Já dizia uma velha letra: Quem sabe faz à hora não espera acontecer.


EUCLIDES COSTA

sábado, 12 de novembro de 2011

ASPSSAUROS ESCLARECE

O ASPSSAUROS ESCLARECE QUE ESTE BLOG NUNCA DEIXOU DE SER DEMOCRÁTICO E ABERTO A TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE OPINIÃO DE NOSSAS COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS, SENDO ASSIM, A PUBLICAÇÃO DA POSTAGEM: ABAIXO ASSINADO CONTRA ASSEMBLEIA ILEGAL DO DIA 09, NÃO PODERIA DEIXAR DE SER PUBLICADA, POIS ELA É A MANIFESTAÇÃO DE UMA MAIORIA, DIGA-SE DE PASSAGEM, DO INTERIOR, INSATISFEITA COM O RESULTADO DA ÚLTIMA ASSEMBLEIA.
O ASPSSAUROS ESCLARECE AINDA E DEIXA TODOS OS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS À VONTADE NO SENTIDO DE PUBLICAREM SUAS OPINIÕES NESSE ESPAÇO DEMOCRÁTICO, DESDE QUE, SE IDENTIFIQUEM PARA ULTERIOR PUBLICAÇÃO.
QUE DEUS ABENÇOE A FAMÍLIA ASP!

Acordo entre Agentes e governo do Estado ???



Acordo entre agentes e governo do Estado vai permitir a divisão do presídio em três unidades independentes
Um acordo, até o momento verbal, firmado entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco e o governo do Estado é o sinal verde para que, finalmente, o Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, seja dividido em três unidades prisionais independentes. A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) concluiu os ajustes e a reforma da prisão, considerada a pior do Brasil pelo Conselho Nacional de Segurança (CNJ). No entanto, faltam Agentes Penitenciários. Pelo acordo, a categoria aceitou a proposta de 42 horas semanais com sete plantões por mês, assegurando a retirada de processo na Justiça, e o governo, em contrapartida, garantiu a nomeação imediata de 500 Agentes e a respectiva adequação salarial.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração comunicou que espera apenas o comunicado formal do acordo para proceder a contratação dos novos Agentes Penitenciários. Ainda não há uma data definida para a nomeação, mas, em razão do processo burocrático, deve durar uma semana. Grande parte dos agentes vai trabalhar nas novas unidades do Presídio Aníbal Bruno.
É verdade que fechamos um acordo. Vamos retirar a questão da Justiça assim que o governo nomear os Agentes e proceder o envio do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa para realizar adequação salarial em função da carga horária estabelecida. Temos um pé atrás com o governo porque já descumpriu alguns acordos, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Nivaldo de Oliveira Júnior.
O secretário-executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, informou ainda que o governo vai criar, em 2012, no Aníbal Bruno, mais 420 vagas.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

ABAIXO ASSINADO CONTRA ASSEMBLÉIA ILEGAL DO ÚLTIMO DIA 09

OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO E AGENTES FEMININAS DO ESTADO, ATRAVÉS DESTE ABAIXO-ASSINADO, VÊM À PRESENÇA DO PRESIDENTE DO SINDASP, EXPOR E REQUERER O SEGUINTE:
1-O 'QUORUM' PRESENTE À ASSEMBLÉIA DO DIA 09/11/2011, QUE DECIDIU A MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CATEGORIA, NÃO TEVE NÚMERO DE ASPS SIGNIFICATIVO PARA DECIDIR UMA QUESTÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DESTE ESTADO;
2-A CONVOCAÇÃO NÃO FOI FEITA PELO SINDASP, QUE É O REPRESENTANTE LEGAL DA CATEGORIA, DETÉM POR ISSO, LEGITIMIDADE PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA;
3-NÃO FORAM RESPEITADAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ESTATUTO DO SINDASP PARA QUE SE DELIBERE A RESPEITO DE ASSUNTOS REFERENTES AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO;
4-NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA QUE A MAIORIA DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO INTERIOR DO ESTADO SE PROGRAMASSEM PARA COMPARECER E PARTICIPAR DA DECISÃO;


ISSO POSTO, A DECISÃO TOMADA A RESPEITO DA MUNDANÇA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO NÃO REPRESENTA A VONTADE DA MAIORIA DA CATEGORIA, QUE CONTA ATUALMENTE COM CERCA DE 814 AGENTES PENITENCIÁRIOS MASCULINO E FEMININO E POR ISSO OS AGENTES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM UMA CONVOCAÇÃO FEITA PELO SINDASP, NOSSO REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE ATRAVÉS DE ASSEMBLÉIA, NOS MOLDES DE SEU ESTATUTO, POSSA DECIDIR A RESPEITO DA QUESTÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CATEGORIA, POR SER MEDIDA DE JUSTIÇA E DE DIREITO, NOS COMPROMETENDO A COMPARECER EM DIA , HORÁRIO E LOCAL PRÉ-DETERMINADO PARA VOTAÇÃO.


OBS. AS UNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DEVERÃO IMPRIMIR E DEPOIS DE ASSINADO, ENVIAR DE VOLTA PARA O E-MAIL DO ASPSSAUROS.

AS UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DEVERÃO IMPRIMIR ASSINAR E AGUARDAR QUE UMA COMISSÃO PASSARÁ PARA PEGAR O DOCUMENTO E ENVIAR PARA SINDICATO.


LEMBRE-SE: VALE MAIS LANÇAR-SE À LUTA EM BUSCA DE UM IDEAL DO QUE FORMAR FILAS COM OS FRACOS DE ESPÍRITO, QUE NEM SOFREM MUITO E NEM GOZAM MUITO E VIVEM NESSA PENUMBRA CINZENTA, SEM CONHECER DERROTAS E NEM VITÓRIAS!

Link para baixar o ABAIXO ASSINADO  Aqui