PEC 308/04: INFORMAÇÕES DO ESTADO DO MS

O Presidente do SINSAP/MS, Fernando Ferreira de Anunciação, esteve em Brasília nos dias 22, 23 e 24 do mês de março de 2011 participando de reuniões juntamente com a Coordenação Nacional em prol dos projetos de interesse da Categoria Penitenciária.

As reuniões ocorreram na sede da CSPB e contou com a participação dos Estados de SP, PR, RJ, MT, MS, BA, SC, GO, SE, RN, PI, RO, AC e também com alguns representantes dos Agentes Penitenciários Federais.

No dia 22, terça feira, foram realizadas visitas aos Parlamentares dos Estados presentes onde foram obtidas respostas positivas em relação aos projetos apresentados.

Assim, iniciaram-se as articulações para o ano de 2011 com grandes expectativas, já que o momento é muito oportuno para darmos andamento aos projetos da PEC 308/04, da aposentadoria especial e do porte de armas.

Dentre as prioridades ficou decidido que os esforços serão todos concentrados na aprovação do Projeto de Lei do Deputado Jair Bossonaro do Rio de Janeiro, que trata do porte de armas, uma vez que é o projeto mais adiantado no Congresso. O PL está em fase de votação final na Comissão de Justiça e será remetido para o Senado, sendo possível sua aprovação em 60 (sessenta) dias.

Esta é uma conquista de suma importância porque há vários Estados Brasileiros onde o porte de arma fora do local de serviço está sendo contestado. A aprovação desta lei irá sanar de uma vez todos os possíveis questionamentos.

A PEC 308/04 - Polícia Penal continua sendo uma prioridade. No entanto, deve-se ter cautela e bom senso, já que, antes de iniciarmos qualquer movimentação para tentar aprová-la, necessário reiniciarmos as articulações políticas com os líderes dos Partidos e com os novos Deputados. Novas caravanas serão organizadas para que possamos novamente dar destaque a esta Proposta. Dessa forma, os trabalhos já foram iniciados neste primeiro semestre para que no segundo semestre possamos levar a PEC 308/04 para o Plenário de votação, sonho de toda a Categoria.

Portanto, Caro Servidor Filiado, o SINSAP/MS está, mais uma vez, incansavelmente em busca de novas conquistas para a Classe e não descansará enquanto não obtiver êxito em seus propósitos. Por isso, contamos com o costumeiro apoio de todos e nos colocamos sempre á disposição daqueles que acreditam no futuro da Carreira.

CATEGORIA UNIDA - SINDICATO FORTE!

Alto-falante fará alerta de crimes

´Cuidado para não ser assaltado.` Já imaginou estar andando pela rua e ser advertido por um aviso sonoro dizendo que você está em situação de risco? Pois é o que vai acontecer até o final deste ano. A Secretaria de Defesa Social (SDS) promete fazer uso de um novo equipamento para diminuir a criminalidade no estado. A proposta é acoplar alto-falantes às câmeras de monitoramento para que os alertas sejam emitidos a populares e até mesmo aos policiais militares, quando um possível crime for observado através das imagens na central de monitoramento. A ideia ainda está engatinhando, mas já causa polêmica entre os recifenses.

Segundo o gerente geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), coronel Sérgio Viana, a medida está em fase de estudo. ´Ainda não definimos os pontos onde os equipamentos serão instalados. Mas esses avisos de alerta poderão ser dados através de gravações de situações corriqueiras ou de mensagens ditas pelos atendentes da nossa central que avistarem algo suspeito`, explicou Viana. Ainda de acordo com Viana, deverá ser firmada uma parceria com a Prefeitura do Recife para que as câmeras do município também sejam utilizadas. ´Ainda não temos nem ideia de quanto será o investimento desse projeto, mas temos certeza de que será um sucesso. O Rio de Janeiro já utiliza esse tipo de mecanismo de alerta`, completou Viana.

O coronel Sérgio Viana fez questão de ressaltar que ainda não há um prazo para que os alto-falantes entrem em funcionamento. ´Eles têm funções que também podem gerar benefícios ao trânsito, mas nosso foco principal será a segurança pública`, destacou o gerente geral do Ciods. Outra iniciativa que está sendo estudada pela SDS é a instalação de câmeras de áudio e vídeo, do lado de fora e dentro de 500 viaturas da Polícia Militar. Além de inibir falhas nos procedimentos policiais e desvios de conduta, as câmeras servirão para comprovar a legitimidade da ação dos PMs. 

Aprovado projeto que permite infiltração de policiais em sites para combater pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que policiais se infiltrem em sites. A finalidade é identificar crimes sexuais contra crianças e adolescente e também tentar coibir a prática da pedofilia.

A proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia (CPI da Pedofilia) visa a alterar a legislação para facilitar o combate à pedofilia na internet, principalmente nas redes sociais.

Relator do projeto na CCJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-TO), ponderou que apesar de Já ser possível a infiltração de policiais na internet, o Poder Judiciário tem derrubado ''com certa facilidade'' provas obtidas dessa forma.

Por isso, ressaltou Demóstenes, é preciso incluir essa possibilidade na lei. De acordo com o relator, a aplicabilidade da mudança só poderá ocorrer mediante autorização judicial, individualizada e pelo prazo máximo de dois anos.

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'Esse projeto é muito bom e ajudará muito o combate à pedofilia. A nova lei também vai inibir o pedófilo, que passará a ter sempre a dúvida'', disse o relator.

Ex-presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta (ES) afirmou que o projeto significa um avanço na proteção da criança e do adolescente.

A matéria segue agora para votação no plenário.

A polícia que a constituição esqueceu

A Constituição Federal de 1988 em seu Art. 144 estabeleceu competências aos diversos órgãos policiais criados, dentro do princípio do Estado Democrático de Direito, onde cada um, dentro da sua especialidade, atenda aos anseios da sociedade Brasileira "verbis".

Art. 144 - A segurança pública dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I. Polícia Federal;

II. Polícia Rodoviária Federal;

III. Polícia Ferroviária Federal;

IV. Policiais Civis;

V. Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Através de seus parágrafos, além de definir as atribuições, dá poderes aos municípios para constituírem suas guardas municipais.

Logicamente os constituintes ao elaborarem tal artigo, tinham plena convicção de que, para aquele momento de nossa história, o capitulo da Segurança Publica estaria alcançando seus objetivos. Só que se formos analisar dentro do contexto atual, veremos que cada uma dessas polícias estão voltadas para investigar, para prender, para reprimir tráfico ilícito de entorpecentes, para patrulhar. Inclusive, nos casos das Polícias Ferroviárias e Rodoviárias, deixou bem claro “patrulhamento ostensivo” e da Polícia Militar “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, criando no conceito popular, que a finalidade é prender.

Com isto surgiu um sério problema criado onde a Sociedade sem entender essa pseudodicotomia entre as Polícias Civis e Militares, no exercício de suas atividades que levam até alguns governos a não saberem realmente quais são as atribuições das mesmas em determinados casos, como, por exemplo, quando estão trabalhando em presídios.

Primeiro que é um absurdo, o mesmo policial que prende, fazer a guarda do preso; o policial que investiga que se infiltra nas quadrilhas, depois ficar vigiando esse mesmo preso e o pior é que não está claramente definido a competência para tal.

Até a bem pouco tempo era normal se verificar nos presídios onde os diretores eram Militares que a Polícia Militar podia fazer tudo (guarda interna, externa, levar preso ao medico, a Delegacia, ao Juiz, etc.,etc). Quando esses são substituídos por Civis, passa a Policia Militar a afirmar que só podem fazer a guarda externa, e olhe lá (em alguns presídios). (Vide caso recente de Linhares ES que os policiais Militares foram mortos na Kombi pelos bandidos que transportavam ao FORUM). Fica aí a Polícia Civil trabalhando na guarda interna.

Pergunta-se, mas isto é competência dela?

Com isso o que se verifica é o conflito de competência e com essa confusão deixam os presos fazerem o que quiserem, como se eles tivessem em um hotel ou melhor, numa “espelunca” qualquer.

Enfim a história, muito recente tem demonstrado que tudo isto, mais a falta de uma POLICIA PENITENCIARIA, têm levado aos “carandirus da vida” e a “grandes rebeliões”.

É lógico que, tudo deve ser analisado mais detalhadamente, partindo do absurdo da mistura de presos, isto é, 121, 155, 157, 12 etc. etc; pela construção de grandes presídios que por essa indefinição têm trazido transtornos para os governantes e para a sociedade, em detrimento da construção de pequenos presídios municipalizados de forma que, o preso, possa ficar próximo de sua família e de sua comarca, presídios esses com todos os mecanismos possíveis para o controle da autoridade penitenciária, e lembrar ainda que, os Constituintes não tiveram a visão, na época, quando fizeram o Capítulo da Segurança Pública, de criar no artigo 144 a "POLÍCIA PENITENCIÁRIA", órgão subordinado, assim como os outros com Secretarias próprias, aos Governos dos Estados, uniformizada, dentro dos princípios básicos da hierarquia e disciplina especializada no trato com detento, com o recluso; preparada para preservar a vida dos mesmos, recambia-los aos Fóruns; especializada e treinada para conter motins e rebeliões; preparada para desenvolver os serviços de guarda interna e externa, como também, toda a parte burocrática dos presídios e, ainda, gerenciamento de crises em casos de negociações quando houverem reféns.

Com a criação dessa nova Polícia, ganharia o Estado, com pessoas especializadas desenvolvendo suas atividades, ganhariam os presos por serem tratados por profissionais preparados, especificamente para o trato com eles, ganhariam as Policias Militares e Civis, por terem de volta parte de seus efetivos que estão em desvio de função, enfim, ganharia toda a sociedade brasileira, e acabaria também com aquele jogo de empurra, quando acontecem fugas onde os responsáveis pela guarda interna acusam os responsáveis pela guarda externa e vice-versa, onde, no final, o culpado é sempre do “Governo”.

Secretaria Nacional de Segurança Pública vai expandir projeto das UPPs

A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, assumiu o compromisso de expandir o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para outros estados brasileiros. O anúncio foi feito na manha desta quarta-feira, durante a apresentação do comandante da UPP Chácara do Céu, Bruno Amaral, sobre o trabalho realizado pela Polícia Militar na comunidade desde junho de 2010.

GOVERNO NÃO CUMPRE ACORDO E AGENTES PENITENCIÁRIOS PROMETEM PARAR NA SEGUNDA- FEIRA

MAIS UMA VEZ O GOVERNO DO ESTADO NÃO CUMPRE O ACORDO COM OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO, DEMONSTRANDO DESSA FORMA DESRESPEITO E DESCASO PARA COM OS SOFRIDOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE ATUALMENTE RECEBEM UM SALÁRIO DE MISÉRIA.

PEDIMOS O APÓIO DE TODOS OS COMPANHEIROS NESSA LUTA COM UMA PARADA DE 24 HORAS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA.

Drogas, bebidas, celulares e facas são apreendidos no Presídio Aníbal Bruno

Uma vistoria realizada nesta quinta-feira (31) do Presídio Professor Aníbal Bruno, localizado no Sancho, na Zona Oeste do Recife, resultou na apreensão de drogas, bebidas, aparelhos celulares e facas artesanais. A ação aconteceu nos pavilhões D e V do presídio e contou com a participação de 40 agentes de Segurança Penitenciária, 10 da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) e 45 da 2ª Companhia de Guardas. 

Ao todo, foram apreendidos 27 facas artesanais, 25 aparelhos celulares,15 carregadores e quatro baterias; 50 litros de cachaça artesanal, 75 gramas de crack e 200 gramas de ácido bórico, dezenas de comprimidos alucinógenos e 96 gramas de maconha em papelotes prontos para consumo.

REFORMA NO PRESÍDIO

O Presídio Professor Aníbal Bruno recebe atualmente uma intervenção que vai dividi-lo em três unidades autônomas. Cada uma delas terá administração do presídio; área de revista; alojamento da guarda interna e externa; guaritas de proteção; módulos de triagem, disciplina, serviços, ensino, oficinas, enfermaria, laborterapia e atendimento social; pavilhões; refeitórios e Academia da Cidade.

Ao todo, as três unidades terão capacidade para 1.514 reeducandos, sendo 565 na unidade 1; 464 na unidade 2 e outros 485 presos na unidade 3. O projeto prevê a implantação de iluminação externa, muralha com passarela e altura de 6 metros, guaritas e alambrado, além da recuperação dos pavilhões existentes, que, há três décadas, não recebiam nenhuma intervenção.

Nesses pavilhões antigos, os sistemas elétrico e hidráulico, o reboco e as pinturas externa e interna estão sendo reformados. Já a coberta será impermeabilizada e cada cela contará com treliches e banheiros.

Atualmente, o Presídio Professor Aníbal Bruno, que funciona em regime fechado, abriga cerca de 4.240 detentos, mas sua capacidade é para 1.448 presos.

DETENTO É MORTO A FACADAS NO PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO

Um detento do Presídio Professor Aníbal Bruno foi esfaqueado dentro da unidade prisional na noite desta quarta-feira (30) e acabou morrendo. Carlos Camilo dos Santos, de 31 anos, chegou a ser socorrido por agentes penitenciários e levado aos Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes de passar por cirurgia. A motivação e autoria do crime ainda não foram identificadas pela polícia. O caso foi registrada pelo delegado Charles Gultiergue de Oliveira, plantonista da Força Tarefa Capital do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele comanda uma equipe de agentes e realiza as primeiras diligências para elucidar o motivo do assassinato.

Juízes federais aprovam paralisação no dia 27 de abril

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) anunciou nesta segunda-feira (28) uma paralisação nacional da categoria no dia 27 de abril. A paralisação de um dia foi decidida em votação feita pela categoria na última sexta-feira (25).

As três principais reivindicações da categoria são simetria de direitos com o Ministério Público, revisão de 14,79% dos subsídios e a criação de uma política de segurança voltada para os magistrados federais.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, no dia 27 de abril os juízes federais só vão trabalhar em casos considerados emergenciais. Audiências marcadas para este dia deverão ser desmarcadas pela categoria.

Essa é a segunda vez que a categoria aprova uma paralisação. Em 2000, a manifestação chegou a ser aprovada, mas não aconteceu porque as negociações foram reabertas na véspera da data marcada. Este ano, os juízes esperam que as negociações sejam abertas até o dia 27 de abril.

"Nossa paralisação foi aprovada por 83% da carreira. Vamos atender aos pedidos de urgência. Não vamos fechar as portas para a população. Teremos a responsabilidade de manter os serviços de urgência, como medicamentos, habeas corpus e prisões. A população pode ficar tranquila que estes serviços serão mantidos", disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

Uma das principais reivindicações dos magistrados é a igualdade de direitos com os servidores do Ministério Público, entre elas, o auxílio-alimentação, que não é pago para os juízes federais. A categoria também pede o direito a licença-prêmio, que é concedida aos membros do MP.

"Este pleito visa resgatar a dignidade do juiz. Se a Constituição diz que magistrados e Ministério Público são iguais, não podemos deixar que esta diferença aconteça", afirmou o presidente da Ajufe.

Quanto à questão salarial, os magistrados pedem uma revisão dos subsídios de 14,79%. Segundo a Ajufe, em seis anos, a categoria recebeu 8% de reajuste salarial. Pelos cálculos da Ajufe, se o reajuste for concedido, o salário líquido do magistrado em início de carreira passaria de cerca de R$ 12 mil para R$ 13,4 mil. No caso do presidente do Supremo Tribunal Federal, o salário passaria para R$ 30,1 mil.

"Nós lutamos para implementar o teto do funcionalismo do país. Mas em seis anos, recebemos apenas uma revisão de 8%. Os parlamentares, no último ano, que também estavam sem reajuste, se concederam um reajuste de 64%. O magistrado não tem como fazer isso", disse o presidente da associação.

Outra reivindicação da categoria é quanto à criação de uma política de segurança para os magistrados. Casos recentes de violência contra juízes motivaram a categoria a pedir a criação de uma polícia especializada na segurança de juízes federais.

Um projeto já tramita no Congresso para a criação de uma guarda especializada para esse tipo de segurança. "A Polícia Federal até tenta, mas não tem estrutura para dar segurança aos juízes ameaçados no país. Falta pessoal para a Polícia Federal", diz o presidente da Ajufe.

E os Asp's o que vão fazer, estão ganhando bem?

Abolição da pena de morte avança, mas número de execuções segue alto

Anistia Internacional aponta avanços na abolição da pena de morte em todo o mundo, mas o total estimado de execuções ainda é de milhares. China, Irã e Coreia do Norte são os países que mais executaram pessoas em 2010.

A pena de morte já foi abolida por 139 países, seja por lei, seja na prática, como nos recentes casos do Gabão e da Mongólia, segundo mostra relatório divulgado pela Anistia Internacional (AI) nesta segunda-feira (28/03) em Londres.

A tendência internacional é claramente a favor do fim da pena de morte, afirma a AI. Nos últimos dez anos, 31 países deixaram a chamada pena capital de lado. "Quem no século 21 ainda executa ou condena pessoas à morte está ficando cada vez mais isolado internacionalmente", diz Oliver Hendrich, especialista da organização.

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