O
governo do Estado deve iniciar, em 2016, a construção de um presídio de
segurança máxima em Pernambuco. A unidade terá capacidade para 533 detentos e
custará cerca de 40 milhões, numa parceria entre Estado e União, através do
Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O local onde será construída a prisão é
mantido em segredo pelo governo. “Ainda estamos estudando em que cidade faremos
o presídio. O que podemos dizer é que 2016 vai marcar uma nova etapa no sistema
prisional do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara, em entrevista
realizada no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco tem o mais abarrotado
sistema penitenciário do Brasil, com nada menos que 265% de ocupação, de acordo
com o Ministério da Justiça. São 32 mil reeducandos para 11 mil vagas.
Segundo
Paulo Câmara, a ideia por trás do presídio de segurança máxima é separar presos
de alta periculosidade daqueles que cometeram crimes de menor potencial
ofensivo. “A convivência entre detentos perigosos e os que não cometeram crimes
graves ou violentos é um dos maiores entraves para a ressocialização”, diz o
governador.
As
conversas com o governo federal já foram iniciadas, no sentido de obter a
liberação de verbas do Funpen. O fundo foi criado no início de 1994, durante a
gestão do então presidente Itamar Franco, e prevê recursos para a construção e
reforma de unidades prisionais no País.
Para
apagar da memória um ano considerado caótico no sistema carcerário, o governo
aposta na conclusão da unidade de Tacaimbó, no Agreste, e na retomada das obras
do presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. O primeiro presídio está
concluído e contará com 689 vagas. Com capacidade para 3.500 detentos, a
unidade de Itaquitinga foi a primeira parceria público-privada (PPP) da área
prisional no Estado, mas teve as obras paralisadas em 2012 por problemas com a
empresa contratada. “Queremos resolver o mais rápido possível a questão
jurídica que envolve o presídio e retomar a obra”, explica o governador.
Em
janeiro deste ano, com menos de um mês à frente do governo, Paulo Câmara viu
explodir uma das mais sangrentas rebeliões do sistema penitenciário do Estado,
que durou três dias e resultou em três mortos, sendo dois detentos e um
policial militar.
Ao
longo do ano, 13 detentos foram assassinados em brigas e tumultos dentro das
unidades. Além de ter o sistema mais superlotado do Brasil, Pernambuco é o
quarto lugar entre os Estado que têm mais presos provisórios, com 59%.
Fonte-dp
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