O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, afirmou que o Estado tem “um propósito firme de voltar a ter o controle de todas as unidades prisionais”

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, afirmou que o Estado tem “um propósito firme de voltar a ter o controle de todas as unidades prisionais”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa nesta terça-feira (20/10/2015), na sede da secretaria, no Recife, em resposta à divulgação da pesquisa realizada pela ONG Human Rights Watch (HRW), que apontou que os próprios detentos comandam as penitenciárias do estado.

“Não é que o Estado deixou de tomar conta. Nós estávamos com uma situação de realidade crescente em número populacional e sem muitas ações dentro do sistema prisional, o que está se revertendo”, apontou.

Segundo o secretário, ainda não há um prazo para os chaveiros ou representantes, como são chamados os presos que têm as chaves de celas e pavilhões, deixarem de atuar. Mas ele garantiu que alguns já foram retirados do sistema, como os chaveiros que cuidavam das cozinhas.

“Existem essas pessoas que ajudam na condução do processo, que têm um pouco mais de liderança diante da quantidade grande de presos, em razão dessa superlotação. Mas o trabalho está sendo feito no sentido de tirar e de repor toda essa questão dentro das unidades prisionais”, explicou.

O governo reconheceu que o Estado sofre com uma grande população no sistema prisional e atualizou os dados divulgados pela pesquisa. Segundo a Secretaria de Ressocialização (Seres), o Estado mantém atualmente 31.919 presos, sendo que a capacidade é de 11.196. Isso representa um déficit de 20.723 vagas.

Vespaziano defendeu ainda que o problema de superlotação é nacional, não apenas em Pernambucano. Além disso, afirmou que o Estado vem investindo na construção de unidades prisionais. “Já entregamos a unidade prisional de Santa Cruz do Capibaribe, com 186 vagas, estamos concluindo o presídio de Tacaimbó, com 689 vamos. Estamos já iniciando as obras do Complexo Prisional de Araçoiaba, que vai ter capacidade de 2.574 vagas”, enumerou.

O secretário acredita que, com o aumento de vagas, o Estado vai conseguir retomar a gestão dos pavilhões. “Estamos trabalhando com a questão das ampliações das vagas. À medida que as vagas forem sendo abertas, nós vamos controlar melhor e fazer essa gestão com o nosso efetivo de Agentes Penitenciários”, garantiu.

Audiências de custódia

Pernambuco ainda não contava com audiências de custódia quando o estudo foi feito. Elas foram implantadas no Estado apenas em agosto deste ano. Nessas audiências, os detidos são levados a um juiz para que seja analisada a legalidade e necessidade da prisão. De acordo com Vespaziano, cerca de 40% dos detidos levados a essas audiências no Grande Recife foram liberados.

As audiências auxiliam para que não haja uma superlotação ainda maior dos presídios, mas uma solução de fato para a situação ainda não tem previsão.

Saúde

O secretário-executivo de Ressocialização questionou os dados relativos aos presos com Aids e tuberculose dentro dos presídios, que constavam na pesquisa divulgada, afirmando que o relatório confundiu os dados.

“Ele disse que tinha 2.600 pessoas com tuberculose, mas aquilo era o número de pessoas que fizeram o exame. Ao longo do ano, mais 6.300 pessoas fizeram o exame. O número real é 410 detentos com tuberculose comprovada e todas elas sendo tratadas”, apontou, acrescentando que o sistema conta também com 138 casos de HIV identificados e acompanhados.

Vespaziano afirmou ainda que o governo já criou um “pavilhão sem preconceito” no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, voltado para o público LGBT, e que iniciou os trabalhos para a criação de um pavilhão deste estilo no Complexo prisional do Curado.

Fonte-globo.com

Pernambuco: detento tenta fugir pulando muro de presídio e é baleado

Um detento foi baleado ao tentar fugir do Complexo Prisional do Curado, no Recife, na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres), ele pulou o muro do Presídio Agente Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), mas foi visto por um policial militar que estava na guarita da unidade e atirou.

O detento foi atingido na perna. Mesmo assim, de acordo com a Seres, conseguiu cair do lado de fora do presídio. Ele foi recapturado e socorrido por uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local. Depois, foi levado para o Hospital Otávio de Freitas, na Zona Oeste do Recife. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Ainda segundo a Seres, o preso usou uma corda feita com lençóis amarrados uns aos outros para pular o muro do presídio. A fuga aconteceu por volta das 9h. A secretaria disse ainda que mais nenhum detento tentou fugir.

Neste ano, já foram descobertos 12 túneis que deveriam ser usados para fugas no Complexo Prisional do Curado. Na terça, uma pesquisa da ONG Human Rights Watch (HRW) afirmou que os próprios detentos comandam as penitenciárias de Pernambuco.

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespaziano, rebateu o documento da ONG, dizendo que o estado tem “um propósito firme de voltar a ter o controle de todas as unidades prisionais”.

Fonte-sindasppe

“A superlotação é um grave problema nas prisões de todo país, e em nenhum lugar ela é mais grave que em Pernambuco”

   Depois que a Human Rights Watch (HRW), organização não governamental com sede nos Estados Unidos e representações em vários outros países, dentre eles o Brasil, classificou o Sistema Penitenciário de Pernambuco como o pior do país, por conta da superlotação, a OAB de Pernambuco não perdeu a oportunidade de lembrar que já havia relatado o problema em relatório produzido em 2014.

“O resultado das vistorias que fizemos nas unidades prisionais do Estado, em 2014, aponta a superpopulação carcerária como a raiz de vários outros problemas”, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Por isto, infelizmente, não nos causa espanto o documento agora divulgado pela HRW”, enfatizou.

“Nas vistorias que realizamos, constatamos o que já era esperado: uma superpopulação média de cinco vezes mais que a capacidade instalada de detentos; deficiências imensas; higiene precária; um odor insuportável nos pavilhões; e presos em espaços que não dariam cinco pessoas, convivendo com 25, 30”, resumiu o presidente da OAB-PE.

“São presos que esperam julgamento há anos que, juntamente com os já apenados, se aglomeram em espaços mínimos, onde faltam condições básicas de higiene e, consequentemente, de saúde e segurança”, complementou Pedro Henrique, ressaltando que outros itens analisados nas vistorias realizadas pela OAB-PE e registradas em relatório entregue ao Governo do Estado, tratam da acessibilidade à justiça e à advocacia. Ainda de acordo com ele, “os presídios descumprem regras básicas de proteção à vida da população carcerária, razão pela qual exige que seja adotada, imediatamente, uma série de medidas, incluindo planos de emergência médica”.

A OAB ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Pernambuco, pedindo reformas e medidas imediatas, como a contratação de Agentes Penitenciários, instalação de unidades médicas, distribuição seletiva dos encarcerados por grau de periculosidade, separação dos presos provisórios dos apensos, além da construção de novas unidades penitenciárias.

“O documento divulgado pela Human Rights Watch, que respalda o relatório da OAB-PE, nos motivou a ingressar com petição judicial nos autos da nossa ação, pugnando pela realização de inspeção judicial nas penitenciárias pernambucanas de forma a instruir definitivamente o processo para que o nosso pleito seja atendido em seu mérito”, frisou o presidente Pedro Henrique. A petição foi protocalada na tarde desta terça-feira, dia 20, na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

“A superlotação é um grave problema nas prisões de todo país, e em nenhum lugar ela é mais grave que em Pernambuco”, disse a diretora do escritório Brasil da HRW, Maria Canil, ao divulgar o documento com o resultado da pesquisa realizada.

A instituição visitou, em este ano, quatro prisões em Pernambuco e entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional, assim como seus familiares e autoridades envolvidas na área. As piores condições, segundo o documento, foram encontradas no Complexo Prisional do Curado.
Fonte-jc

Mais um túnel encontrado no PFDB

      Mais um túnel foi encontrado no pátio do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife. Com aproximadamente um metro de profundidade por um metro de extensão, o buraco foi localizado na tarde do sábado passado durante uma ação desenvolvida pelos agentes penitenciários da unidade e do Grupo de Operações de Segurança da Seres.

De acordo com a Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) nenhum preso fugiu e túnel foi fechado. Este foi o sétimo túnel identificado na mesma unidade prisional desde janeiro deste ano.
O último caso aconteceu no dia oito deste mês, quando um túnel foi descoberto, no quarto de uma casa localizada ao lado do Presídio Aníbal Bruno, no Recife. Após investigações, o serviço de inteligência da Polícia Militar foi ao local e prendeu três pessoas em flagrante, entre eles, uma mulher que seria esposa de um preso do Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo Prisional.

De acordo com a polícia, a cratera de mais de um metro de largura, escavada de fora para dentro da unidade prisional, daria vazão a uma fuga coletiva de presos. O imóvel havia sido alugado há cerca de 20 dias. Após o flagrante, outros dos suspeitos foram presos em Curcurana, Jaboatão dos Guararapes.

No dia dois de agosto deste ano, três detentos escaparam do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. Eles conseguiram fugir por um buraco no muro da unidade. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os detentos aproveitaram o horário de visita para escapar. Foi necessário esperar cessar o fluxo de visitantes, às 16;00hs, para realizar uma contagem e identificar o número de foragidos.

Seis dias antes, foi publicada a foto de um buraco na parede do presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros, dentro do complexo, que estaria sendo usado como ponto de fuga de detentos. A imagem foi enviada através do WhatsApp da TV Clube/Record. Na ocasião, fugiram mais dois detentos.

Fonte-dp

Raio X flagra celular e carregadores no reto de preso

        Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, o presidiário foi levado para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), onde passou por cirurgia para a retirada dos objetos.

A pasta informou que a operação foi feita pela Gerência de Inteligência e os servidores do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde o preso cumpria pena.

Os aparelhos estavam embalados em plástico dentro do corpo do homem. A secretaria não informou por que o detento estava na unidade. Presos que cometerem infrações durante o período e forem pegos em flagrante perdem todos os direitos já alcançados e a pena do novo crime soma-se às outras.

O Saidão do Dia das Crianças beneficiou 1,2 mil presidiários. Eles deixaram as unidades na manhã da última sexta-feira (9) e deveriam retornar às 10:00hs desta terça-feira.

Segundo o GDF, a medida tem o intuito de contribuir para o processo de ressocialização dos presidiários e é concedida a detentos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e tenham histórico de bom comportamento.

O Saidão é concedido em datas comemorativas específicas, como Dia dos Pais, Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.

Nos dias que antecedem as datas, a Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos condenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

Agente Penitenciário de Pernambuco é campeão mundial de jiu-jitsu

O Agente Penitenciário de Pernambuco George Mendonça se tornou campeão mundial de Jiu-Jitsu nesse domingo (16) no Espírito Santo. O Mundial de Jiu-Jítsu Profissional GI e NOGI da Confederação Brasileira de Lutas Profissionais (CBLP) ocorreram no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, conhecido como Tancredão.

George é Agente na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, no Agreste, e recebeu patrocínio do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) para participar da competição.

“Fui para este mundial preparado para lutar pelo título. Fiz treinamento psicológico e reforcei meus treinamentos nestes últimos dois meses. Realizei três treinos por dia, reforçando minha alimentação e focando na competição”, afirmou.

Neste ano de 2015, George já garantiu vários títulos importantes. O Campeonato Brasileiro e o Campeonato Norte e Nordeste foram alguns que o Agente Penitenciário subiu no lugar mais alto da competição, além do Vice-Pernambucano.

Fonte-uol

SECRETARIA ENCAMINHA LISTA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TERÃO O DIREITO A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A Secretaria Executiva de Ressocialização após análise da Comissão de Avaliação do Plano de Cargos encaminhou à Secretaria de Administração alguns processos que tiveram de ser reavaliados devido a necessidade da nomeação de nova Comissão.

A Comissão Paritária do Plano de Cargos e Carreiras, que foi recentemente nomeada no dia 26 de agosto de 2015, começou a analisar os requerimentos dos cursos de qualificação profissional e titulação.

A Comissão deu prioridade aqueles processos mais antigos para agilização e encaminhamento à Secretaria de Administração.

Existiam alguns processos que estavam com problemas no reconhecimento do curso para o deferimento das cargas horárias.  Na análise realizada nesta terça-feira, foram deferidos 69 (sessenta e nove) processos, e que foram encaminhados nesta terça-feira à Secretaria de Administração.

Informamos que cerca de 20 (vinte) processos faltaram as ementas dos certificados, onde estes servidores serão notificados pela Gerência de Recursos Humanos para a complementação e posterior deferimento.

Além destes, cerca de 18 (dezoito) processos apresentaram algumas restrições e indeferimentos parciais, onde estes servidores serão notificados pela Gerência de Recursos Humanos para retificação.

Estamos informando que a Chefia de Gabinete emitiu um relatório  a Gerência de Gestão Pessoal  da relação dos servidores que estão com pendências. Isto aconteceu após a emissão do relatório que foi finalizado nesta  terça-feira (13 de outubro de 2015).

O Encaminhamento da relação dos servidores que estão devidamente deferidos, que são no total de 69 (sessenta e nove) processos foi encaminhado com urgência para implantação na Secretaria de Administração. O Acordo estabelecido e confirmado pelo Secretário de Administração é que será retroativo a agosto/2015.

Esta agilização foi realizada para implantação urgente em folha. A Lista encontra-se já no setor responsável para implantação (GGPOP/SAD).

Fonte-sindasppe

Pernambuco é o quarto Estado com maior número de mandados de prisão em aberto

        Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta Pernambuco como o quarto Estado com maior número de mandados de prisão em aberto. No total, há 34.208 mandados que faltam ser cumpridos.

Atualmente, a população carcerária pernambucana é de aproximadamente 31 mil detentos. Se a polícia conseguisse prender todas as pessoas que ainda faltam, estima-se que o número de presos saltaria para 65 mil. No entanto, há apenas 11 mil vagas nas unidades prisionais. O sistema carcerário entraria em total colapso.

Uma curiosidade é que a quantidade de mandados em aberto é superior à população total de quase 130 municípios pernambucanos, de acordo com os dados do último IBGE.

No País, São Paulo lidera o ranking com maior número de mandados que faltam ser cumpridos. São 124.158, segundo o CNJ. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 47.598. Já o Rio de Janeiro leva a medalha de bronze, com 39.014 mandados em aberto.

Oposição quer CPI do Presídio de Itaquitinga

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco se prepara para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar informação de que a Odebrecht agiu, a pedido do ex-governador Eduardo Campos (PSB), para resolver o impasse nas obras do Complexo Prisional de Itaquitinga, paradas há três anos. Matéria publicada pelo portal da Revista Veja aponta que a construtora fez aportes financeiros que podem ter chegado a R$ 100 milhões. A sugestão da CPI foi do deputado Romário Dias (PTB).

Segundo a Veja, o empreiteiro Eduardo Fialho, proprietário da Advance Engenharia, empresa que iniciou a construção do complexo e foi substituída pela DAG Engenharia, gravou áudio de uma reunião em que o governo e a Odebrecht teriam tratado dos termos para a continuação da obra. O conteúdo está transcrito em um documento produzido pelo Tabelionato do Quinto Ofício de Notas de Salvador. De acordo com a revista, o áudio indica que assessores do ex-governador e diretores das construtoras teriam participado do encontro, no dia 11 de outubro de 2013. Na reunião, o representante da Odebrecht e o ex-sócio de Eduardo teriam falado dos aportes secretos que seriam necessários para terminar os 20% restantes da obra.

O governador Paulo Câmara afirmou desconhecer qualquer contribuição financeira para o complexo. “A reportagem não tem nenhum fato que possa envolver o governo. Quando assumimos, em janeiro, decretamos intervenção. Agora estamos em um processo de caducidade. O governo em nenhum momento gastou recursos para conclusão dessa obra. Desconheço qualquer participação da Odebrecht com recursos nessa obra”, sentenciou.

A Odebrecht se pronunciou por meio de nota. “O governo de Pernambuco, diante de uma série de problemas com a implantação do CIR de Itaquitinga, convocou algumas empresas para reuniões no ano de 2013, nas quais se tratou da possibilidade de participação naquele projeto”, diz. A construtora negou ter assumido obrigações relacionadas ao projeto e feito pagamentos “de qualquer natureza” ao projeto.

Fonte-DP

Policiais lançam campanha contra a 'policiofobia'

Representantes da Ordem dos Policiais do Brasil lançaram uma campanha contra a 'policiofobia', termo usado para designar a promoção do ódio, preconceito, descrédito e desmoralização das forças de segurança do País.

A campanha foi lançada no último domingo (04) e pede que haja uma união entre a sociedade e os policiais para combater a fobia contra os policiais e a criminalidade no país. O Policial Rodoviário Federal Filipe Bezerra foi o responsável por escrever um texto, postado no Facebook, que explica o movimento. Segundo o policial, hoje, existe uma inversão de valores na sociedade que considera o policial um inimigo da população. "A desumanização da figura do policial veio a reboque. É possível observar certa psicopatia no ar ao ver que a sociedade não demonstra nenhuma empatia com os operadores de segurança pública que tombam assassinados por marginais", disse. "É como se o discurso hegemônico de proteção ao banditismo e criminalização da polícia produzisse uma Síndrome de Estocolmo coletiva, onde os indivíduos passassem a ter simpatia por seus algozes e odiar seus protetores", completa.

 Felipe ainda fala sobre os policiais desonestos que existem na corporação, mas, que espera, assim como a sociedade, que estes sejam punidos. "Não se pode negar, entretanto, que em meio ao efetivo das polícias exista uma minoria de psicopatas, corruptos e demais espécies de bandidos de farda, mas ninguém deseja mais que estes sejam excluídos, processados e presos do que a grande maioria de policiais honestos e de bem que tem a sua reputação profissional maculada pelas transgressões e crimes dos maus policiais", escreveu.

Por fim, o texto traz um apelo à população para que apoiem os policiais. "Não se combate a criminalidade vestindo camisas brancas e pedindo paz (...). É preciso que a sociedade entenda em sua plenitude o velho adágio romano: si vis pacem, para bellum, que, nos dias de hoje, significaria: se queres paz, apoie a polícia".