Segue em paz BRENO ROCHA!

Com grande pesar que hoje recebemos a notícia da morte do nosso companheiro Breno Rocha, ex-presidente do SINDASP PE. Considerado por muitos como controverso e por outros, Guerreiro. Prefiro chamá-lo de COMPANHEIRO.

Quando à frente do SINDASP PE era destemido nas suas ideias e no que acreditava. Nas assembleias gerais se postava como um líder esclarecido e verdadeiro com o que defendia de forma democrática.  O microfone era aberto para que todos pudessem debater e propor posicionamentos e questionamentos a favor ou contra ao que antes ele tinha defendido.

Não venho aqui canonizar sua pessoa, mas venho dizer o que vivenciei. Se suas ideias e metodologias não agradavam, isso faz parte do jogo político sindical e da democracia. Porém, posso lhes afirmar, nunca o vi VENDER nossos direitos, ser pelego e defender uma pauta conchavista com receio de retaliações por parte do governo. Exercia sua função como presidente de uma categoria com afinco e denodo. Demonstrava coragem nas suas entrevistas e rebatia com força as inverdades do governo sobre nossa realidade nas unidades. Não tinha rabo preso, nunca se vendeu e nem vendeu nossa categoria. Controverso ou não, foi companheiro, guerreiro.

Deixo minhas condolências aos familiares. Deixo aqui minha gratidão pela luta que teve e por acreditar na nossa categoria.

Deus o tenha companheiro!

Por-Adielton

Obs: O sepultamento será hoje no cemitério de Casa Amarela às 16:00hs.

Minuta do novo código Penitenciário é apresentada

A Comissão de Elaboração do Projeto de Lei Ordinária de Reforma do Código Penitenciário do Estado de Pernambuco entrega hoje, quinta-feira, 30 de julho, às 14h, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, a minuta do novo código. A comissão foi instituída por meio da portaria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos nº070 publicada no Diário Oficial, do dia, 22/05 e é formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Sociedade Civil, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

A Comissão analisou as propostas de reforma do Código que foram discutidas e apresentadas durante as reuniões temáticas e ordinárias realizadas neste período. O resultado final foi consolidado e será encaminhado pelo Secretário Pedro Eurico ao Governador Paulo Câmara. A entrega será realizada na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na avenida Cruz Cabugá, 1211.

Fonte-DP

Governo de PE prega endividamento dos servidores públicos

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) repudia o ato do governador Paulo Câmara em aumentar de 60 para 72 meses o prazo para empréstimos consignados aos servidores públicos, por meio do decreto nº 41.963, de 27 de julho de 2015. O mesmo argumenta que está fomentando o crédito para esses trabalhadores, quando na verdade está incentivando o endividamento dos mesmos.

Enquanto Câmara libera empréstimos consignados em seis anos para servidores, no lugar de valorizá-los por meio de aumento salarial, contraditoriamente, e apesar da crise no Poder Executivo, o Legislativo e Judiciário continuam concedendo aumento às suas categorias. Neste ano, diversos órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça já foram beneficiados com aumentos.

De acordo com Diego Soares, presidente da ASPOL/PE: “Somente as instituições amigas do governador receberam aumento e reposição inflacionária, ficando os demais servidores sem nenhum acréscimo salarial. Desta forma, o Governo aumentou o crédito indiretamente, o que trará um endividamento exacerbado dos servidores, primeiro, por ter seus vencimentos reduzidos com a inflação sem nenhum tipo de compensação e, depois, por ter o Estado atrasado seus salários”.

Fonte-aspol

Sistema penitenciário de PE afundou com o Pacto pela Vida

      A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE) denuncia que a Segurança Pública de Pernambuco continua agindo de forma negligente em relação ao sistema penitenciário. Há baixo efetivo de plantão, que conta com somente 4 servidores para mais de 2 mil presos; estrutura física precária; e frequentes fugas nas unidades prisionais. Na manhã da última segunda-feira (27.07), mais dois detentos escaparam do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. É a segunda fuga que acontece no presídio em menos de duas semanas.

Para Diego Soares, presidente da ASPOL/PE: “Diante do falido Pacto pela Vida, o governo prega uma política de encarceramento sem muitos critérios, o que ocasionou a superlotação do sistema penitenciário. Há pouquíssimos servidores para dar conta da demanda e, além disso, estes contam com a 26ª pior remuneração do Brasil e uma estrutura de filme de terror. As viaturas estão sucateadas e quase não há equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos dentro da validade. Assim, o contexto de fugas e incêndios nas unidades, enfretamento dos presos com os agentes é uma consequência. Infelizmente, tudo isso anuncia situações trágicas, pelas quais o governo deverá ser responsabilizado”.

Fonte-aspol

Em Pernambuco, o custo com um preso é oito vezes maior que um aluno de escola pública

Para atender um preso, Pernambuco gasta em média R$ 3,5 mil ao mês. Um valor oito vezes maior do que é demandado para um aluno da rede pública. E caso a proposta de redução da maioridade penal vire lei, este custo para manter os detentos deve ter um aumento considerável, pois os adolescentes acima de 16 anos que cometerem crimes graves serão encaminhados a presídios. Baseados nesses números, especialistas defendem que a redução não resolve o problema da violência, e vai provocar um aumento da população carcerária e impacto nos cofres públicos.

De acordo com o vice-governador, Raul Henry, os presídios do Estado já estão superlotados, contando atualmente com 31 mil presos, três vezes mais do que a capacidade que é de 11 mil. “O custo de uma criança na escola no Brasil é, em média, R$ 5 mil por ano; o presidiário é de R$ 3, 5 mil por mês. É evidente que investir em educação e investir em políticas preventivas é muito mais eficaz e mais barato”, alega.

“A gente acredita que o que está faltando é efetivar as políticas voltadas à saúde e educação. Uma escola de tempo integral com qualidade, então, esses adolescentes vão ser ressocializados efetivamente", argumenta a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, Jacira Arruda.

No início de julho, 323 deputados aprovaram a mudança da maioridade penal que pretende reduzir de 18 para 16 no caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Para transformar em lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Câmara e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.

Para ministro da Justiça, corrupção no Brasil é histórica

        O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comentou sobre as investigações da Operação Lava Jato levarem a Polícia Federal (PF) ao setor elétrico, e em rápida análise, disse que a corrupção no Brasil é “histórica”.

“Eu diria que a corrupção no Brasil, infelizmente, é histórica. E na medida em que existam indícios em qualquer setor, seja no governo federal, governos estaduais ou municipais, em qualquer poder , devem ser investigados”, disse o ministro. Ele também destacou o combate à corrupção no Brasil, ressaltando a autonomia da PF e de outros órgãos responsáveis.

“Temos que ser claro que o combate à corrupção é uma questão fundamental em todo o país. A sociedade quer isso, e está sendo feito, com autonomia, pelos órgãos responsáveis por fazê-lo. É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa. E aqueles que tiverem culpa, que respondam pelo que fizeram”, salientou.

As declarações de Cardozo ocorreram após o lançamento da plataforma Dialoga Brasil, em Brasília. O site foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros em bate-papo online, pelo site da plataforma.
Fonte-agenciabrasil

Fenaspen no Complexo do Curado

Membros da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen) realizam um ato, na tarde da última terça-feira (28), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Eles criticam sobre a possível proibição do Governo do Estado em realizar uma vistoria do local.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a visita serve para reconhecer os problemas do complexo prisional e ajuda na criação de um relatório que será enviado para Brasília.

Ele comentou também que, 46 membros da Federação tentarão fazer a vistoria nos presídios. Caso não consiga, João Carvalho informou que "fará uma denúncia ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça para  que a revista aconteça".
Fonte-

Paulo Câmara libera empréstimos consignados em seis anos para servidores

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) ampliou o prazo para os servidores pagarem empréstimos consignados (que são descontados diretamente na folha de pagamento, sem risco aos bancos) do Poder Executivo.

Através do decreto 41.964, o governador socialista ampliou o prazo para pagamento dos consignados para seis anos (72 meses). Antes, o prazo era de, no máximo, sessenta meses.

A ampliação do prazo, certamente, vai trazer alívio ao aperto financeiro dos servidores do Executivo, que estão sem aumento devido à crise financeira do Estado.

Apesar da crise no Poder Executivo, os demais poderes seguem dando aumentos às suas categorias. Assembleia, TCE, Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça foram alguns dos órgãos que concederam aumentos este ano.

Concurso público do STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abre na próxima quinta-feira (30), concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. O salário é de R$ 8.803,97 para analista judiciário (com curso superior completo) e de R$ 5.365,92 para técnico judiciário (formação no ensino médio).

Para os cargos de nível superior, as vagas são para as áreas administrativa (qualquer curso superior) e de apoio especializado em Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Arquivologia, Comunicação Social, Contadoria, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Fisioterapia, Pediatria, Pedagogia, Serviço Social e Suporte em Tecnologia da Informação.

Para os cargos de nível médio, as vagas são para as áreas Administrativa e de apoio especializado em Saúde Bucal e Tecnologia da Informação.

As inscrições vão até às 23h59 do dia 19 de agosto (horário oficial de Brasília) apenas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/stj_15. As inscrições custam R$ 100 para analista judiciário e R$ 70 para técnico judiciário.

Fonte-aqui

TJPB programa concurso público para técnico e oficial de justiça

Para os concurseiros que gostam de se preparar com antecedência, vem mais uma novidade por aí.

É que o presidente de Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, confirmou que após a conclusão dos concursos para tabelião e para juiz do tribunal, que estão em andamento, o órgão irá se preparar para a abertura de vagas destinadas ao preenchimento de cargos de nível médio.

Conforme o desembargador, o concurso para servidor ofertará vagas tanto para o cargo de técnico judiciário, quanto para oficial de justiça.

A expectativa é que o certame seja lançado ao final do mandato do desembargador Marcos Cavalcanti a frente da presidência do TJPB, ou seja, entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, o que dará tempo de sobra para se preparar até a data da prova chegar.

“Nós estamos fazendo dois concursos, um para o tabelionato, que já se arrasta há quatro anos, que é um concurso difícil e demorado, ma que estamos vencendo todas as etapas e em setembro entramos na prova oral, que é a etapa final. Logo depois daremos andamento ao concurso para juiz. Acho difícil implementar três concursos na minha gestão, mas terminando o concurso de juiz, iremos iniciar o concurso para servidor técnico judiciário e oficial de justiça, isso deve ocorrer ao final do meu mandato”, destacou.

O último concurso para servidor realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi em 2008. O o concurso ofereceu vagas para alguns cargos, e para outros foi formado um cadastro de reserva, com limites observados pelo Orçamento e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A validade do certame expirou em junho de 2014.

Fonte-PB