Agentes Penitenciários não “darão descanso aos detentos” e vão realizar vistorias constantes

Para tentar conter a crise que toma conta do sistema penitenciário de Pernambuco, o governo vai intensificar as vistorias nos presídios do estado. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, os Agentes Penitenciários não “darão descanso aos detentos” e vão realizar vistorias constantes. A nova rotina começou na segunda-feira (2) no Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, onde ocorreram motins em todo o final de semana e foram encontradas dezenas de facas.

A Secretaria de Ressocialização (Seres) confirmou a manutenção das vistorias e informou que outra ação desse tipo será realizada nesta terça (3). Segundo o órgão, a vistoria pode ser realizada em qualquer unidade penitenciária do estado e não será necessariamente no Curado. A unidade que vai receber a ação, no entanto, não foi informada.

Fonte-DP

Rebeliões no Complexo Prisional do Curado mataram cinco

Morreu neste domingo (1º) um dos nove detentos feridos no tumulto registrado no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. O auxiliar de chaveiro Paulo da Silva Tavares, 38, chegou a ser encaminhado para o Hospital Otávio de Freitas e foi submetido a uma cirurgia, mas seu estado era grave e ele não resistiu. No sábado (31), outro reeducando havia morrido durante uma confusão no antigo Aníbal Bruno. Desde o dia 19 de janeiro, quando começou a rebelião que durou três dias, cinco pessoas já morreram, entre elas, um sargento da Polícia Militar.

O boletim médico com a situação dos outros feridos no tumulto do domingo é esperado para às 8h30. Em nota enviada na noite de ontem, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres) informou que o estado de saúde Paulo Tavares seria o mais preocupante e que outros reeducandos, que também precisavam de atendimento, foram levado para Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Outros presos, com ferimentos leves, foram socorridos na enfermaria do próprio presídio.

No sábado (31) um detento foi morto e outros quatro ficaram feridos no tumulto que começou após atrasos na entrada de familiares, que, do lado de fora, tentaram forçar o portão de acesso ao prédio. Na ocasião, foram usadas armas de fogo porque, segundo a Seres, os reeducandos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros correram para os portões, em tentativa de fuga.

O domingo começou tranquilo com as visitas dos familiares, mas os tumultos voltaram a acontecer depois de uma confusão entre detentos dos pavilhões P e I, no final do horário de visitas aos detentos Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros. Ao todo, nove detentos ficaram feridos durante a incidente, que, segundo denúncias, teria sido motivado pelo término do horário de visitas minutos mais cedo que as 15h30, o que teria revoltado os internos e começado o tumulto. Teria sido neste momento em que grupos rivais se desentenderam, mantendo a tensão no complexo penitenciário por cerca de quatro horas.

Fonte-DP

Cartilha do Agente Penitenciário de Pernambuco

Novo tumulto no Complexo do Curado

Um detento foi morto e outros quatro ficaram feridos após um tumulto na manhã deste sábado (31), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife. David Bezerra dos Santos, 20, foi levado para o Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, mas não resistiu aos ferimentos. Os presos se exaltaram após atrasos na entrada de familiares, que, do lado de fora, tentaram forçar o portão de acesso ao prédio. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, afirmou que houve necessidade de disparos de arma de fogo porque os reeducandos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros correram para os portões, em tentativa de fuga.

Os Agentes Penitenciários contaram que utilizaram apenas gás lacrimogênio e balas de borracha para conter os presos. Vespaziano informou que ainda não sabe a causa da morte do detento. Informações extra-oficiais dão conta de que ele teria sido atingido na cabeça por um objeto cortante. Dois reeducandos que ficaram feridos na confusão foram levados em estado grave para o Otávio de Freitas. Eles passaram por cirurgia e permanecem internados. Os outros dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio. Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de David Bezerra dos Santos.

O secretário disse ainda que as visitas deste domingo estão mantidas e que os portões abrirão a partir das 7hs, uma hora e meia antes do que havia sido acordado com o sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE). "Estamos num momento de crise e essa situação nos força a agilizar a entrada", destacou Vespaziano.

Na última quinta-feira (29), a categoria definiu que iniciaria a operação 100% Legal, que prevê mais rigor nas revistas e define o horário de entrada dos familiares para as 8h30 por causa da quantidade reduzida de Agentes. A medida foi o que causou a revolta de familiares e detentos.

O governo do estado e sindicato se reuniram na semana passada para discutir a situação do sistema prisional. O governo estuda uma maneira de mudar o horário da portaria para as 7hs, conforme pedem presos e familiares, em troca de um chamamento de novos Agentes Penitenciários concursados. A categoria estima que o déficit de profissionais ultrapassa 4 mil vagas.

Confira, na íntegra, a nota da Seres:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que foi contido um tumulto ocorrido na manhã deste sábado (31) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,  no Complexo Prisional do Curado. O tumulto ocorreu antes do início da visita íntima, na manhã deste sábado (31), sendo necessária a intervenção dos Agentes para manter a ordem na unidade e a segurança de todos. Na ocasião, os reeducandos Alisson Avelino da Silva, 21 anos, e Diogo Santos de Lima, 20 anos, ficaram feridos e estão passando por cirurgia no Hospital Otávio de Freitas, para onde foi levado David Bezerra dos Santos, de 20 anos, que faleceu ao dar entrada na unidade. Outros dois feridos foram atendidos na enfermaria do presídio com ferimentos leves. Será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do reeducando.

Fonte-DP

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Uma bomba é encontrada no Complexo do Curado

O esquadrão antibombas da Polícia Militar foi acionado, na manhã desta sexta-feira (30), para desativar uma possível bomba instalada dentro do presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Segundo a PM, bananas de dinamite foram colocadas na altura do Posto E e Posto R do complexo.

Um preso conhecido como Telemar teria colocado o artefato explosivo de fabricação caseira em um dos muros do presídio, mas não conseguiu acionar a bomba. O esquadrão antibombas da PM foi chamado e no fim da manhã desativou o artefato explosivo. O material foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Criminalística.

Na mesma manhã, a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) fez uma nova revista no presídio. Durante a operação, além de artefato explosivo junto ao muro, foi encontrado também: celulares, facões, barrotes de madeira, entre outros materiais.

Segue abaixo relação do que foi recolhido:

1 - 140 litros de cachaça artesanal;

2 - 11 celulares;

3 - 10 carregadores;

4 - 10 fones de ouvido;

5 - 03 baterias de celular;

6 - 13 facas artesanais;

7 - 06 facas industrializadas;

8 - 01 chip;

9 - 01 facão artesanal;

10 - 01 foice industrializada;

11 - 02 foices artesanais;

12 - 04 chuços;

13 - 05 barrotes de madeira;

14 - 01 usina para fabricação de cachaça artesanal;

15 - 310 gramas de maconha.

           Fonte-jc

Decreto confirma desastre na gestão prisional

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa enviou uma nota dura à imprensa, no início da tarde desta quinta-feira (29), falando sobre a decretação do "estado de emergência" no sistema prisional de Pernambuco. O texto é assinado pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), mas passou pelo crivo dos demais oposicionistas, ou seja, mais 12 deputados. A nota, cujo título é "decreto confirma desastre na gestão do sistema prisional" diz que o estado acordou estarrecido com decreto de emergência, algo que se usa em casos de desastres naturais, nunca em assuntos que dependem de planejamento.O documento foi divulgado logo após uma coletiva convocada pelo secretário de Ressocialização, Pedro Eurico, justamente um dia depois de o governador Paulo Câmara criar uma força-tarefa envolvendo nove secretários com o objetivo de identificar os problemas no sistema prisional, sob a coordenação de Renato Thiebaut, que será o interventor do Centro Integrado de Itaquitinga. Ontem, vários veículos de comunicação divulgaram imagens de presos portando imensos facões dentro do presídio de Itaquitinga.

Veja nota abaixo, na íntegra. 

Com relação ao decreto anunciado ontem pelo Governo do Estado, estabelecendo situação de emergência no sistema prisional de Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público afirmar o seguinte:

Pernambuco amanheceu hoje estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de emergência na área de segurança pública. Com esta medida, o Governo Paulo Câmara dá um atestado da incompetência com que se geriu o sistema prisional do Estado nos últimos oito anos.

O que chama a atenção é que decretos de emergência são normalmente utilizados para enfrentar situações provocadas por desastres naturais, como enchentes ou secas. Neste caso, fica evidente que o desastre é de gestão.

"Dentre as causas deste desastre estão a falta de planejamento, investimento e o total descaso do governo do Estado com um dos pilares da segurança pública em qualquer lugar do mundo, que é o sistema prisional.

Além disso, a insuficiência de pessoal e a precariedade do equipamento oferecido aos Agentes Penitenciários transformaram os presídios num território sem lei, onde os detentos estão livres para continuar praticando crimes, usando impunemente celulares e portando armas.

Isso se soma ao aumento na criminalidade em nosso estado, mostrando a necessidade de participação de outros atores de nosso sistema institucional, como a Assembleia, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ajudar a resolver este grave problema.

Os problemas no complexo do Curado e Barreto de Campelo não são fato isolado, e que se repetem em todas as unidades do sistema prisional de todo o Estado.

Por isso informo que nós da Bancada de Oposição iniciaremos hoje na Assembleia Legislativa a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Especial do Sistema Prisional em Pernambuco, com o objetivo de investigar todos esses problemas na segurança pública em nosso estado.

Dessa forma poderemos dar às famílias pernambucanas as respostas que o governo vem se mostrando incapaz de oferecer.”

Fonte-DP

Agentes penitenciários de Pernambuco iniciam operação padrão neste sábado

Os Agentes Penitenciários do Estado trabalharão a partir deste sábado em operação padrão. A decisão foi tomada pela categoria após assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), durante o procedimento, todo trabalho dos Agentes será executado unicamente dentro do que exige a legislação, sem exceções.

Por conta disso, procedimentos como o manuseio de máquinas de raio-x durante visitas, por exemplo, só serão feitos caso as roupas adequadas para o uso do equipamento sejam fornecidas, o que não ocorre atualmente.

A crise no sistema penitenciário pernambucano, que teve estado de emergência decretado nessa quarta-feira pelo governador Paulo Câmara, foi o que motivou os Agentes a deflagrarem a operação padrão. A categoria entregou uma pauta de reivindicações ao governo e agora espera ter suas solicitações atendidas. Entre os principais pontos da lista está à reformulação do plano de cargos e carreiras da categoria, a elevação do adicional de risco de vida dos atuais 100% para 225% e aumento salarial que siga o padrão das demais classes da segurança pública.

Fonte-jc

Sistema Penitenciário de Pernambuco em estado de emergência

Após rebeliões em série e denúncias de descaso do judiciário em relação aos detentos de Pernambuco, o governador Paulo Câmara declarou, nesta quarta-feira (28), estado de emergência no sistema penitenciário e solicitou intervenção provisória do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. A medida será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30) e deverá instalar uma força tarefa para reestruturar o setor. Em um mês, o grupo terá que apresentar um relatório dos serviços ao governo.

A força tarefa envolverá profissionais das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. Os profissionais deverão alocar recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; contratar de imediato especialistas para a elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes priorizando novas vagas e aquisição de equipamentos; procurar o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; formalizar convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas para oferecer maior celeridade e atendimento justo aos reeducandos; contratar apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

Além disso, o grupo deverá apresentar ao governo, mensalmente, um relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias.

Paulo Câmara nomeou um interventor, que será anunciado nesta quinta, e também autorizou a ocupação provisória do imóvel do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga; a preservação da segurança da obra, guardando e protegendo a edificação e as instalações existentes; o mínimo de prejuízos decorrentes da paralisação das obras; a realização de levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção; a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco notificou o Estado, na última semana, para que sejam tomadas medidas emergenciais para melhorar as condições de trabalho da categoria. De acordo com o presidente da entidade, João Carvalho, o documento pede contratação de efetivo e fornecimento de equipamentos novos para o exercício das funções. Atualmente, há um déficit de 4,7 mil Agentes nas unidades carcerárias pernambucanas.

A notificação foi entregue para a Secretaria de Ressocialização, de Justiça e Direitos Humanos, de Defesa Social, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça. João Carvalho ainda adiantou que, se as medidas não forem tomadas em dez dias, haverá uma assembleia da categoria para deliberar sobre possíveis paralisações.

Fonte-dp

Agentes Penitenciários denunciam: presos atuam como gerentes de tráfico dentro do maior presídio de PE

Agentes do maior conjunto de presídios de Pernambuco fizeram novas denúncias graves. Entre elas, a de que alguns detentos atuam como gerentes do tráfico de drogas nos pavilhões. E eles usam até uniforme para desempenhar essa função.

Foi o primeiro dia de visita depois da rebelião no Conjunto de Presídios do Curado, que, em três dias na semana passada, deixou 45 feridos e três mortos.

A capacidade é cerca de 2 mil presos. Mas há 7 mil detentos. No pátio, eles montam barracas onde querem. Muitos falam ao celular.

Três Agentes Penitenciários que trabalham no conjunto de presídios fizeram denúncias sobre a má administração. De acordo com eles, há poucos Agentes Penitenciários. Chegam a ficar apenas três ou quatro num local com 1,8 mil detentos. E eles nem sequer, têm acesso aos pavilhões onde ficam os presos.

Eles dizem ainda que quem manda nos pavilhões são os "chaveiros", detentos escolhidos pelo chefe da segurança. São eles, de camisa laranja, que tomam as decisões.

“Ele que organiza dentro do pavilhão quem tranca, quem comercializa tudo lá dentro, tráfico de droga, tenta manter uma ordem dentro do pavilhão”, afirma um Agente.

“Ele é o chefe de uma verdadeira milícia dentro da cadeia. O chaveiro, ele tem o grupo dele, que é todo mundo bandido e ele impõe o terror dentro do pavilhão”, diz outro Agente.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos disse que não devia existir chaveiro no presídio.

"Ninguém do Estado escolhe, isso é uma prática entre eles. Na verdade isso representa o quê? O império da força bruta, o império do capanguismo, o império da violência e nós temos que parar com esse tipo de prática", diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Imagens de celular mostram rapazes jogando várias coisas por cima do muro. Em outra, facões que foram lançados lá de fora e interceptados pelos Agentes. Sobre as revistas, eles denunciam.

“É uma vistoria avisada e num único pavilhão. Ou seja: o preso transfere a arma para um outo pavilhão e fica por isso mesmo, ninguém consegue encontrar”, comenta um Agente.

Eles também reclamam dos equipamentos.

“Coletes estão vencidos, as armas estão em péssimo estado, estão quebrando devido ao uso”, diz um homem.

Foi com estes equipamentos que os Agentes enfrentaram o ataque de presos que teriam disparado contra o grupo. Dois tiros atingiram o chão.
“Quem for Agente público será punido, quem for preso praticando irregularidades ou novos crimes também serão punidos, uma coisa é certa, nós não vamos tolerar a leniência, a irresponsabilidade e o crime organizado”, declarou o secretário.

        Fonte-globo