terça-feira, 20 de agosto de 2013
Médico condenado por integrar quadrilha de tráfico de pessoas tem regalias na Penitenciária Barreto Campelo
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
domingo, 18 de agosto de 2013
Declaração do Pres. do Sind. dos Agentes Penitenciários de Pernambuco
Pres. do Sind. dos Agentes Penitenciários de Pernambuco faz declaração a Folha de Pernambuco.
Veja o vídeo:
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
sábado, 17 de agosto de 2013
PORTE DE ARMA
Enquanto
nos empenhamos em melhorar as condições de trabalho e os salários, tem gente
que ainda perde tempo discutindo o porte de arma de fogo. Pois bem. Vejamos,
tão somente, o ESTATUTO DO DESARMAMENTO, fora portarias, decreto federal e
decisões que reforçam o porte do Agente Penitenciário, QUE O TEM DESDE 2008,
CONFORME A LEI N° 11.706/08.
OBSERVAÇÕES
1) 1)
Qualquer cidadão pode comprar uma arma, pois no referendo de 2005 não foi
proibida a comercialização. O cidadão comum terá a “posse”, limitado a sua casa
ou trabalho;
2)
2) O verbo “portar” significa o mesmo que “levar consigo” e é justamente isso
que consta no caput;
3) 3)
Cerca de quinze instituições podem portar arma de fogo, distribuídos em onze
incisos (I ao XI);
4) 4) No entanto,
somente seis tiveram especificação quanto ao porte. São as previstas nos
parágrafos 1° e 2°, que foram incluídos ao mesmo tempo pela Lei n° 11.706/08.
5) Antes disso, havia uma
medida provisória n° 379 que tratava a cerca do porte, o que incluía o agente
penitenciário, sem a necessidade de comprovar a capacidade técnica e
psicológica.
6)
6) A Lei n° 11.706/08 incluiu no parágrafo 1° o porte para as forças armadas (I),
polícias da constituição (II), guardas municipais (III), agentes da ABIN (V) e
polícia legislativa (VI).
7) O
curioso é que, conforme o parágrafo 4°, somente as polícias e as forças armadas
estão dispensadas de comprovarem a capacidade técnica e psicológica para o
manuseio de arma de fogo.
8) 8)
Então, a mesma Lei n° 11.706/08 incluiu o parágrafo 2° em complementação ao
§1°, dizendo que os agentes da ABIN (V), polícia legislativa (VI), agentes
penitenciários (VII) e auditores (X) terão que comprovar a capacidade técnica e
psicológica para manusear arma de fogo.
9)
9) Outra coisa interessante é que o Estatuto do Desarmamento, ao longo do seu
texto, esclarece o porte de arma quando em serviço, como acontece com os
guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes (IV e §7°),
empresas de valores (VIII), seguranças de tribunais (XI) e caçadores (§6°).
10) Além do que, à parte, como reforço, em
cinco estados o Agente Penitenciário é policial civil.
11) 11) Qualquer
profissional que detenha o porte está sujeito à prisão, o que pode ocorrer em
casos simples, como por exemplo, ao portar arma embriagado ou em locais
bastante aglomerados, atirar a esmo, apontar arma,sair sem o registro, dentre
outros.
Por - ÊNIO CARVALHO
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sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Classes responsáveis pela segurança pública entregam pauta ao Governo
O
ato, que seguiu pela Avenida Agamenon Magalhães, deixou o trânsito complicado
no sentido Boa Viagem - os integrantes caminharam na contramão do fluxo de
veículos. Um bloqueio foi montado na altura do Shopping Tacaruna, por volta das
18h, o que obrigou os motoristas a seguirem ao Centro pela avenida Cruz Cabugá.
Agentes da CTTU e do BPtran monitoraram o tráfego na via. Em frente à sede
provisória do Governo, cerca de 30 seguranças formaram uma barreira e fecharam
a entrada do Centro de Convenções.
Desde
às 13h, militares e bombeiros se concentraram na praça do Derby, na região
central do Recife, local onde fica localizado o quartel-geral da corporação.
Sempre entoando palavras de ordem, a categoria seguiu em passeata pela avenida
Agamemon Magalhães rumo ao Centro de Convenções. No caminho à sede do Governo,
os cerca de 500 profissionais presentes se uniram aos policiais civis e agentes
penitenciários - que seguiram pela avenida Norte -, participantes do ato da
campanha nacional, que poderá culminar em uma greve geral das categorias, no
próximo dia 7 de setembro.
Munidos
de apito, nariz de palhaço, carro de som e vestidos de preto, os agentes
penitenciários se reuniram em frente à sede da Secretaria Executiva de
Ressocialização (Seres), na Rua do Hospício. O encontro das três categorias
aconteceu próximo ao viaduto da Avenida Norte.
Os
policiais civis reclamam de sucateamento dos equipamentos, baixo efetivo e
pedem aumento das gratificações por risco de vidas, além de ganho salarial. Já
os militares lutam pela aprovação das PECs 300 e 102. A primeira visa a criação
de um piso salarial nacional para os agentes civis e para os policiais e
bombeiros militares, enquanto a última quer desmilitarizar a PM. Segundo o
Sinpol, a greve nacional pode ser deflagrada caso o Congresso Nacional não
aprove a Proposta de Emenda Constitucional 300.
Assim
como os civis, os agentes penitenciários reclamam do baixo efetivo da
categoria. De acordo com a classe, há aproximadamente 30 mil presos no sistema
carcerário do Estado, sob a responsabilidade de apenas 1,4 mil agentes.
Comparando com a Paraíba - segundo dados do sindicato dos agentes -, por
exemplo, há 8 mil detentos e 1,8 mil profissionais de segurança atuando nos
presídios.
A
Associação de Praça, Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco alegou que o
Governo do Estado teria exigido que os policiais que largam as 13h
permanecessem de prontidão durante o ato desta quinta-feira. O objetivo,
segundo a categoria, é enfraquecer a participação da PM no movimento. "É
uma tristeza que isso aconteça. Os comandantes dos batalhões pediram para que
os policiais ficassem de prontidão", lamentou o sargento Ricardo Lima,
presidente da instituição que representa os militares.
Fonte-folha
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quinta-feira, 15 de agosto de 2013
ATENÇÃO ! ORIENTAÇÃO DO SINDASP -PE PARA USO DE CAMISA NA PASSEATA
POR
DETERMINAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE
SEGURANÇA PÚBLICA. (TODOS DEVERÃO COMPARECER A PASSEATA DE CAMISA PRETA SEM SER
FARDA).
O SINDASP-PE
ORIENTA QUE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DEVERÃO COMPARECER A PASSEATA COM
CAMISA "PRETA" SEM NENHUMA IDENTIFICAÇÃO.
AQUELES
AGENTES QUE DESCUMPRIREM A DETERMINAÇÃO ASSUMIRÃO TODOS OS RISCOS E
CONSEQUÊNCIAS E NÃO CONTARÃO COM APOIO DO SINDICATO.
Fonte- sindasp
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quarta-feira, 14 de agosto de 2013
PASSEATA AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO TODOS VESTINDO A CAMISA DO ASP-PCPE
AMANHÃ:
Todos os AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO reunidos em frente a SERES dia 15 às 13:00 horas.
TODOS VESTINDO A CAMISA DO ASP-PCPE
Veja o vídeo de convocação:
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segunda-feira, 12 de agosto de 2013
GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO PCPE
Os Agentes Penitenciários da Polícia Civil de Pernambuco que trabalham nas
unidades prisionais do interior fazem jus a gratificação de localização PCPE de
R$ 100 que vem no contracheque e que nos é dada por direito previsto no
Estatuto dos Policiais Civis, que nem o Auxílio Moradia PCPE (art. 17, V) e
pensão por morte (art. 83)
Art. 24. Conceder-se-á gratificação
ao funcionário policial:
I. de função;
II. de função policial;
III. pela prestação de serviço
extraordinário;
IV. de representação de gabinete;
V. pelo exercício em determinadas
zonas ou locais;
[ ... ]
Institui progressão funcional para o
desenvolvimento da carreira dos servidores integrantes do Quadro de Agentes da
Polícia Civil e outros correlatos de nível médio do Grupo Ocupacional Polícia
Civil, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
[ ... ]
Art. 6º A partir de 1º de março de
2006, a gratificação de que trata o §1º do art. 11 da Leinº
12.635, de 14 de julho de 2004, passa a ter valor único de R$ 100,00
(cem reais).
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em
contrário.
Palácio do
Campo das Princesas, em 1º de abril de 2006.
JOSÉ MENDONÇA
BEZERRA FILHO
Governador do
Estado
OBSERVAÇÃO: a gratificação de que trata o § 1º do art. 11 da Lei nº 12.635/04 é a
gratificação de localização, criada pela lei nº lei nº
10.278/89 que traz:
Art. 3º A gratificação de que trata o
art. 24, V, da Leinº
6.425, de 29 de setembro de 1972, será concedida ao policial civil
lotado em órgão policial no interior do Estado, e calculada sobre o
vencimento-base do respectivo cargo somado à gratificação por tempo de serviço,
à base de 5% (cinco por cento).
“O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER
VER”
Pesquisador ÊNIO CARVALHO
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domingo, 11 de agosto de 2013
Honrar nosso pai é o mesmo que honrar a Deus
A grande e honrosa tarefa que Deus reservou para os pais é a de prover e educar os seus filhos.
Os pais
são cooperadores de Deus na maior de todas as missões, gerar os filhos de Deus,
à sua imagem e semelhança. Nada pode se igualar à sublimidade desta obra.
Se é
importante e digno produzir os bens que utilizamos: casas, roupas, móveis,
alimentos, etc., quanto mais digno e nobre é dar a vida a novos seres humanos
virtuosos! Uma só vida humana vale mais do que todo o universo material, pois
nada disso tem uma alma imortal, imagem e semelhança do próprio Deus.
Por ser
muito grande a missão dos pais, Deus lhes cobre de glória, e obriga os filhos a
honrá-los. É impressionante notar como Deus exalta a figura dos pais, em face
da sua missão importantíssima de dar aos filhos educação e formação, sobretudo
religiosa.
O
destaque aos pais começa pelo fato de um dos Mandamentos, o quarto, ser
dedicado a eles: “Honrar pai e mãe”.
“São
Paulo nota que “este é o primeiro mandamento que vem acompanhado de uma
promessa: ” Honra teu pai
e tua mãe, a fim de que sejas feliz e tenhas larga vida sobre a terra” (Dt
5,16; Ex 20,12; Ef 6,2).
Honrar
quer dizer externar publicamente reconhecimento de virtude e hombridade;
reconhecer publicamente a dignidade…
Todo o
capítulo 3 do Livro do Eclesiástico mostra a importância dos pais na vida dos
filhos, a importância da autoridade que Deus lhes confiou e a necessidade dos
filhos lhes obedecerem.
“Ouvi, meus filhos, os conselhos de
vosso pai, e procedei de sorte que sejais salvos” (Eclo 3,2).
O filho
que desprezar esses conselhos corre o risco de se perder nos caminhos perigosos
da vida. Muitos jovens se tornaram escravos dos vícios, da droga, do crime, da
prostituição, e de tantos outros males, porque não ouviram os conselhos do seu
pai. Outros se perderam porque os seus pais não lhes deram esses conselhos…
A
autoridade dos pais vem de Deus; essa autoridade não é usurpada, nem falsa, é
autêntica. Jesus disse a Pilatos que “toda autoridade vem de Deus” (Jo 19,11).
“O que honra seu pai encontrará alegria
nos seus filhos, e será atendido na sua oração” (Ecl 3,5 e 6).
Quem não
deseja encontrar alegria em seus filhos? Quem não deseja ser atendido por Deus
em sua oração?
Pois
bem, essas são promessas que Deus faz aos filhos que honrarem os seus pais.
“O que honra seu pai viverá uma vida
larga; e consola sua mãe quem obedece a seu pai” (Ecl. 3,7).
Esta
“vida larga”, para os judeus era sinal da bênção; significa, pois, uma vida
abençoada por Deus.
“Honra teu pai por ações, por palavras
e com toda a paciência, para que venha sobre ti a sua bênção, e esta bênção
permaneça contigo até ao fim” (Ecl., 3, 9-10).
Diz
ainda o Eclesiástico que:
“A
benção do pai fortifica as casas dos filhos, e a maldição da mãe as destrói
pelos alicerces” (Ecl. 3,11).
Quantos
filhos ofendem os seus pais por palavras: ofensas, zombarias, palavrões!… A
benção dos pais para os filhos não é mera formalidade social ou tradicional;
mas é benção do próprio Deus para os filhos “através” dos pais. Urge, portanto,
resgatar o salutar costume: “A benção pai!”
− “Deus te abençoe meu filho!”
“Filho, ampara a velhice de teu pai, e
não o entristeça durante a sua vida” (Ecl. 3-14).
O
cuidado com os pais deve ser esmerado, sobretudo na velhice. De fato é incômodo
cuidar dos velhos, doentes, às vezes ranzinzas. Mas é nesta hora, sobretudo,
que se prova o amor dos filhos por eles.
“Se a inteligência lhe for faltando,
suporta-o, e não o desprezes, por teres mais vigor do que ele; porque a
caridade exercida com eu pai não ficará no esquecimento.” (Ecl. 3,15).
Eis uma
realidade: os pais também têm defeitos. Mas Deus quer recompensar ricamente o
filho que, com paciência, suporta esses defeitos e, assim mesmo, honra os pais.
Se esses são difíceis, intolerantes, cheios de manias, maior será o mérito do
filho diante de Deus, por ter honrado um pai ou uma mãe tão difícil.
Deus
sabe que há pais terríveis: bêbados, drogados, criminosos, adúlteros, etc… É
por isso mesmo que Ele oferece aos filhos três belas recompensas (cf. Eclo 3,
16) para aqueles que, na caridade e na paciência, por amor a Deus, os
suportarem, mesmo com os seus defeitos.
Quanto
mais difícil for para amar e honrar o pai, por causa dos seus defeitos, tanto
mais terá méritos diante de Deus e tanto mais será recompensado e abençoado aquele
(a) que assim proceder.
“Observa, meu filho, os preceitos de
teu pai, e não abandones a lei de tua mãe… Quando andares, eles te acompanhem;
quando dormires, eles te guardem; e quando acordar, fala com eles” (Pr
6,20-22).
“Um filho sábio é atento aos
ensinamentos do seu pai; o que, porém é mofador, não faz caso quando é
repreendido” (Pr 13,1).
“O homem justo será saciado de bens
pelo fruto da sua obra; porém a alma dos prevaricadores é cheia de iniquidade”.
(Pr 13, 2).
Feliz dia dos Pais
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Comemoração
Feliz Dia Dos Pais
Alto, baixo, moreno, magrelo, gordinho, careca ou cabeludo…o
que importa é o que ele representa para você…
Tem pai que
ama, mas nem sempre consegue demonstrar…
…tem aquele
que brinca e nunca deixa de ser criança…
…tem aquele
que é espelho…
…e o que
aprende com o filho…
Tem pai que
prepara para o mundo…
…e pai que
nunca acredita que o mundo esteja preparado…
Para todo
super herói…
Que o Pai
Celestial proteja todos os pais!
Um Feliz Dia
Dos Pais…
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Comemoração
sábado, 10 de agosto de 2013
A VERDADE É A VERDADE: O DIRETOR DE LIMOEIRO SR PAULO UCHÔA NÃO COMUNICOU NINGUÉM
A Página NO
FECEBOOK CHAMA DA DE “Sistema Penitenciário em FOCO”.
PRECISA (AI
VAI UMA SÓ UMA SUGESTÃO) OUVIR OS DOIS LADOS DA MOEDA.
SEMPRE É BOM
OUVIR OS DOIS LADOS DA MOEDA (...) ESTIVEMOS COM O DIRETOR DE LIMOEIRO O
ASP-PCPE PAULO UCHÔA, QUE NOS CONTOU COMO OCORREU O FATO DO OFICIO QUE FOI
FEITO POR ELE.
"O OFÍCIO
NÃO FOI ENTREGUE E NEM ENVIADO A SERES-PE E SIM FEITO, PARA DEIXAR GUARDADO
(QAP) CASO FOSSE PRECISO SER MOSTRADO NUMA FISCALIZAÇÃO DE SURPRESA E UMA CÓPIA
DISPONIBILIZADO PARA UM ASP-PCPE DE LIMOEIRO PARA UMA POSSÍVEL DEFESA
PRÉVIA".
O ASSUNTO
VAZOU NO FECEBOOK E FICOU O DITO PELO NÃO DITO.
A VERDADE É
QUE O DOCUMENTO POSTADO NO FACEBOOK NÃO TEM O CARIMBO DE RECEBIDO DA SERES-PE,
POIS NUNCA FOI ENTREGUE E POR ISSO, NÃO PASSOU DE INFORMAÇÕES DESENCONTRADA.
POR - Ávila
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