domingo, 31 de março de 2013

Entenda porque a Páscoa cai em dias diferentes a cada ano



A Páscoa é um feriado determinante para o ano letivo escolar e a data dos feriados. Este ano ela cairá no dia 31 de março para os cristãos ocidentais, e no dia 5 de maio para os orientais. Dependendo do hemisfério, ela pode variar de data em até um mês de diferença. Mas por que a data da Páscoa varia tanto?
De acordo com a bíblia, Jesus teve a última ceia com seus discípulos na noite da Páscoa judaica, foi morto no dia seguinte (sexta-feira santa) e ressuscitou no domingo, quando se comemora a Páscoa cristã. O início da Páscoa judaica é determinado pela primeira lua cheia do equinócio da primavera, que pode acontecer em qualquer semana.
Para assegurar que a Páscoa caia no domingo, o Conselho de Nicéia, realizado em 325 DC, determinou que a Páscoa deveria ser celebrada no primeiro domingo de lua cheia do equinócio de primavera. Mas há um problema: se a primeira lua cheia cair em um domingo, a Páscoa judaica será celebrada uma semana antes da Páscoa. Para confundir ainda mais, o Conselho de Nicéia estabeleceu que a data do equinócio de primavera seria 21 de março, dia em que ocorreu o conselho, e introduziu uma tabela para definir a data das luas cheias que não está alinhada com a dos dias atuais.
A data mais cedo para comemorar a Páscoa ocorre quando a primeira lua cheia do equinócio cai no dia 21 de março, em um ano em que esta data cai em um sábado. Assim, a Páscoa é celebrada no domingo, 22 de março. Já a data mais tardia para a comemoração da Páscoa acontece quando a primeira lua cheia cai no dia 20 de março. Assim, a primeira lua cheia após 21 e março só aparecerá 29 dias depois, em 18 de abril. Caso 18 de abril caia em um domingo, a Páscoa é celebrada em 25 de abril.
A diferença da data em que a Páscoa é comemorada no Ocidente e no Oriente, se deve ao fato de que o Oriente utiliza o calendário juliano, que está 13 dias atrás do calendário gregoriano, utilizado pelos ocidentais. Várias propostas já foram consideradas para mudar a forma como a data da páscoa é calculada, mas até que haja um consenso, a data continuará variando em um espaço de cinco semanas.

O PRESÍDIO DE IGARASSU ESTÁ DE PARABÉNS COM NOVA GESTÃO: PARABÉNS A TODOS NA PESSOA DO GERENTE EXECUTIVO BEL. CARLOS CORDEIRO


 REFERÊNCIA ELOGIOSA A AGENTES PENITENCIÁRIOS
Transcrição

Ofício nº 002/2013 - GAB.
Juíza de Direito – 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu – PE
Através do presente, comunico a Vossa Senhoria que respondi cumulativamente pela Vara Criminal desta Comarca durante o período de 10(dez) meses, de Fevereiro à Dezembro de 2012, e, durante todo esse período os presos à disposição da Justiça recolhidos no PRESÍDIO DE IGARASSU  foram apresentados nos horários designados pela Central de Escoltas do aludido Presídio. Diante do exposto e pela eficiência, prontidão e agilidade dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes:
Petrúcio Emídio da Silva – matrícula 215.604-0
Anderson Dias de Oliveira – matrícula nº 212.582-0
Rivaldo Ferreira do Nascimento – matrícula nº 179.278-4
Na apresentação dos presos a este Juízo, solicito-lhe que seja anotado na ficha funcional destes, elogio pelo motivo acima exposto.
Atenciosamente,
JUÍZA DE DIREITO
Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza



JESUS RESSUSCITOU!


O evangelho deste domingo inicia-se com as palavras "no primeiro dia da semana". Isso exprime a nova realidade que começa com a ressurreição de Jesus, a nova criação que principia. A Páscoa é o começo de um novo tempo, a passagem de um modo de viver para outro melhor; é sair da situação de pecado e escravidão até chegar à terra da promessa, onde a vida floresce. No evangelho de hoje, os verbos de movimento — ir, correr, sair, entrar — dão justamente essa ideia. A vida nova que brota da ressurreição não sobrevém de forma mágica, mas é algo que buscamos e queremos construir, iluminados e fortalecidos pela luz do Ressuscitado.
Sabemos que custa muito viver como "ressuscitados", aceitar converter-nos em novas criaturas. Maria Madalena madrugou, correu e atingiu o objetivo. Ao anunciar a boa-nova, produziu dinamismo em Pedro e no "outro discípulo". Ela também é símbolo da nova comunidade que ainda não acredita muito, mas não se acomoda diante das dúvidas e incertezas e por isso vai em busca de esclarecimento e solução.
Os poderes da morte tentam sufocar a vida, matando seu defensor, mas a vida venceu a morte, enchendo de alegria e esperança a comunidade cristã. Apesar disso, a morte contínua agindo até que "tudo seja cumprido". O pecado acompanha a humanidade no decorrer da história.
Por outro lado, quem crê na ressurreição, quem procura remover a pedra que esconde os sinais da ressurreição e se dispõe a acreditar no "horizonte do aparentemente impossível", torna-se agente de mobilização, rechaçando a realidade desumanizadora e promovendo um mundo melhor para todos.
 A ressurreição de Jesus mostra a vida ressurgindo como valor supremo e universal, superando todas as barreiras que a limitam e mutilam. Cristo, com a ressurreição, entrega-nos um mundo novo e nos recomenda não retornar ao passado, mas cortar os vínculos com o velho mundo de egoísmo, divisões e intolerância.

quarta-feira, 27 de março de 2013

PEC 308: CONVOCAÇÃO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO

CAOS PENITENCIÁRIO X POLÍCIA PENA
Neste vídeo você terá a oportunidade de ver como está o nosso sistema penitenciário brasileiro e como está em outros países após a POLÍCIA PENAL













Fonte - FENASPEN

EX-JUIZ NICOLAU VOLTA PARA PRISÃO

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos, foi levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, na noite de segunda-feira. A transferência para o regime fechado se deu após o Tribunal Regional Federal da 3ª região cassar a decisão que o mantinha em prisão em sua casa no Morumbi, zona sul de São Paulo, desde 2007. Lalau, como ficou conhecido, foi condenado a 26 anos de prisão em 2006.


O pedido de cassação da prisão domiciliar foi interposto pelo Ministério Público Federal. O julgamento do agravo de execução penal, feito pelo MPF, foi realizado no dia 18 de março e teve como relator o desembargador federal Luiz Stefanini. A decisão, no entanto, só foi divulgada na segunda-feira.

O advogado do ex-juiz, Francisco de Assis Pereira, informou que irá recorrer da decisão da quinta turma do TRF-3. A defesa sustenta que o réu, tendo mais de 80 anos de idade e com problemas de saúde, deveria continuar em sua casa, onde pudesse ser atendido caso houvesse necessidade de intervenção médica.

O acórdão, porém, fundamentou que o preso já havia sido submetido a exames médicos, que concluíram por condições estáveis de saúde, e, assim, a situação da prisão domiciliar não mais se justificava.

No seu voto, o relator argumenta que as condições de saúde do ex-juiz "são favoráveis, nada impedindo cumpra ele sua pena no cárcere, ainda que com a condição de ser submetido a cuidados especiais e a adequado tratamento de saúde".

Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na capital paulista, Nicolau dos Santos Neto foi condenado a 26 anos de prisão em maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Ele foi acusado de ser o principal responsável pelo desvio de R$ 169,5 milhões durante a construção do Fórum Trabalhista em São Paulo.

Espionagem

Em junho do ano passado, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a Justiça Federal determinou nova perícia médica em Nicolau dos Santos Neto, após a Polícia Federal descobrir que ele estaria espionado sua escolta domiciliar por meio de uma câmera de circuito fechado que mandou instalar clandestinamente no cômodo da casa onde estavam alojados os agentes federais.

Stefanini, no seu voto, cita a representação apresentada pelo delegado da PF Ricardo Carriel de Oliveira, "dando conta do monitoramento ambiental ilícito promovido pelo recorrido em sua residência". "Não obstante a gravidade do fato, após a constatação da existência do equipamento clandestino, o custodiado Nicolau dos Santos Neto, pessoalmente, exigiu a recolocação câmera no exato local onde se encontrava." Para o relator, o episódio "caracteriza descumprimento dos deveres do reeducando, desrespeito à Justiça e verdadeira afronta às funções institucionais do Estado."

Francisco de Assis Pereira, advogado de Nicolau dos Santos Neto, criticou a decisão do TRF-3. "É uma decisão totalmente contrária à lei", afirmou. "O doutor Nicolau não tem condições de saúde para voltar ao cárcere".
Fonte - parana



sábado, 23 de março de 2013

Câmara define reajuste na cota de deputados


Integrantes da cúpula da Câmara definiram nessa quinta-feira (21) que o aumento da chamada cota mensal de atividades parlamentares será de 12,72%. O reajuste deve gerar um gasto a mais de R$ 22,6 milhões por ano com os parlamentares. Também ficou definido que o auxílio-moradia pago aos deputados será reajustado em 26,6%, passando dos atuais R$ 3.000,00 mensais para R$ 3.800,00. O gasto anual estimado com o aumento do benefício é de R$ 1,5 milhão.
 As medidas foram anunciadas ontem pela Mesa Diretora da Câmara, mas sem os valores dos reajustes. A Câmara chegou a divulgar, em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira, valores menores do reajuste, mas corrigiu em seguida. No caso do auxílio-moradia, o benefício não era reajustado desde 1996. Atualmente, 207 dos 513 deputados recebem o recurso. Os demais moram em apartamentos funcionais em Brasília.
Já o chamado “cotão”, como é conhecido, foi adotado em 2009 e é utilizado para pagar despesas como passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros gastos. Desde então, ele não foi reajustado.
O valor de cada deputado varia de Estado para Estado, principalmente, em razão do preço das passagens aéreas. Ontem após reunião dos membros da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou que a área técnica definisse um índice de reajuste para os dois benefícios, o que foi feito hoje.
Esses valores deverão fazer parte de um ato interno da Casa e aprovado pelos integrantes da Mesa Diretora. Além do aumento do valor do “cotão”, a Casa prevê a criação de 44 cargos de indicação política e 15 funções, espécie de gratificação cedida aos servidores que atuam em áreas de chefia. A criação dos cargos vai gerar um custo de R$ 7 milhões em 2013 e R$ 8,9 milhões em 2014.
Economia
Em contrapartida, a Casa prevê a redução de gastos de R$ 12,6 milhões por ano com a limitação do pagamento do 14º e 15º salários e R$ 24 milhões com a implantação de novas regras para o pagamento de horas extra que deverá entrar em vigor em maio. De acordo com os cálculos da direção, as medidas devem produzir uma economia de R$ 19 milhões por ano. 
Fonte - folhasaopaulo

terça-feira, 19 de março de 2013

A INDIGNAÇÃO E A CORAGEM


Ênio, mais uma vez parabenizo-lhe por ter a iniciativa de solicitar com muita sabedoria uma das coisas mais importantes que podemos ter como categoria, A LEI ORGÂNICA.
Quero deixar bem claro que o governo não tem interesse, pois nossa categoria atualmente se encontra numa sub-pasta de secretaria que disponibiliza para os militares nela inclusos, vencimentos e gratificações. Quando numa requalificação orgânica, nós voltássemos para a SDS, esses teriam que optar entre os valores recebidos, pois é assim que o tribunal de contas permite. Porém vimos que o interesse financeiro é muito maior que o interesse organizacional, uma pena para nossa categoria, nossa família, nosso futuro.
Ressalto que colegas com mais de 10 anos de trabalho eram para está recebendo como comissário, isso significa aproximadamente R$ 2.500,00 em seus vencimentos.
"A ESPERANÇA TEM DUAS FILHAS LINDAS: A INDIGNAÇÃO E A CORAGEM. A INDIGNAÇÃO NOS ENSINA A NÃO ACEITAR AS COISAS COMO ESTÃO; A CORAGEM, A MUDÁ-LAS". (Santo Agostinho)
Por – Petrúcio Emílio

segunda-feira, 18 de março de 2013

Carta ao deputado JAIR BOLSONARO


Ilustríssimo Senhor Deputado Jair Bolsonaro,

Meu nome é Ênio Carvalho e desde já sou muito grato pelo PLC nº 087/2011 em favor de nós, Agentes Penitenciários, que se der tudo certo o veto da presidenta será derrubado e todos nós ficaremos com o sentimento de que justiça foi feita.
No entanto, percebi que o senhor é muito interessado na manutenção e melhora da segurança pública no país, que, diga-se de passagem, é de suma importância para a sociedade, ao lado da educação e da saúde.
Sendo assim, solicito que, do mesmo modo que quisestes ajudar a diminuir a discriminação para com os Agentes Prisionais dando a eles o mesmo porte de arma de fogo que as demais forças da segurança pública nacional, apresente um projeto de lei que gere a LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS, onde constarão direitos, deveres e os cargos que as compõem, visto que apenas em Roraima, Tocantins e Distrito Federal o cargo de Agente Penitenciário está expresso no rol policial. Já nos estados do Acre e Pernambuco, existem leis que tratam o Agente Penitenciário como policial civil, mas que não o põe no rol policial e nem lhes garantem todas as prerrogativas inerentes da função.
O Ministério da Justiça, em seu site, trata que são cargos da polícia civil: Delegado, Médico-legista, Papiloscopista, Perito Criminal, Agente de Polícia, Escrivão e Agente Penitenciário.
Mas a verdade é que na grande maioria dos estados brasileiros esse rol do MJ não é seguido à risca, o que gera prejuízos de identidade, de direitos e remuneratórios para os Agentes Penitenciários, que são bastante discriminados, mas que exercem atividade essencial de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, contribuindo, também, com a prevenção e combate aos crimes, auxiliando os demais policiais com dados privilegiados do seu setor de inteligência.
Pelo que pude descobrir, existem, ou existiram, projetos de lei no sentido de criar a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sob os números 4371/1993, 4296/1993, 6690/2002 e 1949/2007. Cabe dizer que o art. 24, XVI, da Constituição Federal reza que “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre – organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis”.
No mais, lhe convido a conhecer o blog onde escrevo o SOCIEDADEASP, para saber mais a cerca do Agente Penitenciário, 2ª profissão mais perigosa e estressante do mundo, conforme elenca a OIT e que exerce, fundamentalmente, atividade de natureza policial essencial.
Agradeço a atenção de Vossa Excelência.
Por - Enio Carvalho

sábado, 16 de março de 2013

Abaixo-assinado pela aprovação da Policia Penal - PEC nº 308/04

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Dono de bar no Recife diz que Agente Penitenciário não se excedeu


O dono do bar UK Pub, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, onde testemunhas afirmam que um agente penitenciário teria sacado arma e provocado confusão na madrugada de quarta-feira (13), afirmou à polícia que as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento mostram que não houve excesso por parte do agente. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Erivaldo Guerra, o dono do estabelecimento prestou depoimento na manhã desta sexta (15).
"Realmente, o que ele conta é que o agente não se excedeu e que não aparece, em nenhum momento, ele apontando uma arma para as pessoas. Ele contou que o agente procurou um segurança porque tinha uma pessoa oferecendo maconha. Seguranças foram lá para evitar que as pessoas fumassem a droga no local, os clientes foram abordados e se sentiram constrangidos, por isso vieram prestar queixa", contou o delegado.
Ainda nesta sexta, os seguranças do bar são aguardados para prestar depoimento e as imagens devem ser entregues à polícia para que sejam analisadas pelos responsáveis pela investigação.
Fonte - oglobo