POP - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PUBLICADO

Aprovado Procedimento Operacional Padrão – POP do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco

Veja abaixo a publicação:

Penitenciária Barreto Campelo: armas e drogas ocultadas no chão

Vários tipos de drogas, eletrônicos e armas artesanais foram encontrados na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, durante vistoria realizada nesta sexta-feira (8). Durante a ação da Secretaria de Ressocialização (Seres), 60 Agentes Penitenciários verificaram as celas do Pavilhão C da unidade.

Ao todo, foram encontrados 16 celulares, uma bateria, três carregadores, dois chips telefônicos, 36 comprimidos psicotrópicos, 20 gramas e 40 pedras de crack, 34 gramas e 33 papelotes de cocaína, cinco gramas de maconha, uma balança de precisão, além de facas artesanais e industriais, destilarias de cachaça e aparelhos eletrônicos.

Alguns materiais chegaram a ser encontrados no piso das celas. O coronel Benício Caetano, diretor da penitenciária, comentou o ocorrido: “A gente tem intensificado ainda mais a revista, e isso contraria os presidiários. Da última vez, recolhemos muito material, entre celulares e facas artesanais, construídas com objetos a que eles têm acesso. Aí eles tentaram esconder no chão, entre uma laje e outra, mas nós encontramos. É um local que realmente a gente não poderia imaginar”.

As vistorias são realizadas no mínimo duas vezes na semana, mas o coronel disse que os presos são pegos de surpresa. Ele informou ainda que todo o material apreendido é encaminhado para a sede da Seres.

Mais mortes nas Penitenciárias de Pernambuco

Dois casos de violência dentro de penitenciárias foram registrados em Pernambuco na manhã desta quinta-feira (7). Na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife, um detento da Penitenciária Professor Barreto Campelo foi atingido por tiros dentro da unidade. Já em Caruaru, no Agreste do estado, um presidiário foi assassinado a golpes de faca na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

De acordo com informações da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres), os dois suspeitos de terem cometido o atentado em Itamaracá já foram identificados. Eles teriam uma rixa antiga com a vítima. O detento foi socorrido pela direção da penitenciária para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, no Recife, com um tiro na cabeça.

Segundo a unidade de saúde, ele está passando por cirurgia. A Seres informou ainda que os dois suspeitos não faziam parte da mesma cela da vítima, mas já eram inimigos antes de entrar na cadeia.

Os dois suspeitos devem ser encaminhados ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), para responder ao inquérito de tentativa de homicídio. Além disso, eles devem receber medidas de punição interna, que ainda serão determinadas pela direção da Penitenciária Barreto Campelo, junto à Superintendência de Segurança da Seres.

Em Caruaru, o crime aconteceu na igreja que fica dentro da penitenciária. A vítima foi esfaqueada por outro detento e ainda foi levada para o Hospital Regional do Agreste, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com informações da família do homem assassinado, o crime pode ter sido motivado por uma discussão que ele se envolveu na última segunda-feira (4). A vítima cumpria pena há poucos mais de cinco anos por assalto.

De acordo com a Seres, a secretaria faz um trabalho rigoroso de fiscalização para não permitir a entrada de armas de fogo e brancas nas unidades prisionais do estado. Na entrada, todos os visitantes passam por raio-X e detector de metais. Semanalmente, são realizadas vistorias nos pavilhões.

Entidades de servidores ligados à segurança pública discutem o Pacto pela Vida

Representantes de diversas entidades de servidores ligados à segurança pública de Pernambuco reúnem-se esta manhã na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O grupo vai compor o Fórum Permanente de discussão sobre o Pacto Pela Vida, criado pelo sindicato da categoria para avaliar os problemas enfrentados pelos profissionais que trabalham na área.

Para o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, a baixa remuneração dos Programas de Jornada Extra, a carga horária excessiva e a falta de estrutura fragilizam o Pacto pela Vida porque exploram a condição humana dos profissionais. Em discussão, pontos como a redução do efetivo e a falta de gratificações incorporadas aos salários.

Participam do encontro representantes da Associação de Comissários de Polícia (Acomp/PE), Associação de Peritos Papiloscópicos (Aspape), União dos Escrivães (Uneppe), Associação de Polícia Científica (Apoc/PE), Associação pernambucana de medicina e odontologia legal (Apemol), Associação de Delegados de Polícia (Adeppe), Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS), Sindicato dos Agentes Penitenciários e servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp/PE), Associação dos Militares Estaduais (AME) e a Associação dos Policiais e Bombeiros de Pernambuco (Asspe).
Fonte-DP

Presídios: começa a privatização no Brasil

A partir do início da década de 1990 o governo brasileiro vendeu mais de 100 empresas estatais e concessionárias de serviços públicos, em um processo de privatizações — ainda em curso, vide aeroportos — que já abarcou a telefonia, a distribuição de energia elétrica, muitas rodovias e gigantes da mineração e da siderurgia. Mas o que foi feito com o telefone, a luz, as estradas e o minério de ferro pode ser feito com as penitenciárias e sua, digamos, clientela?

Na verdade, a largada já foi dada no processo de privatização do altamente degradado e falido sistema prisional brasileiro, alvo de críticas severas das principais organizações internacionais de defesa dos direitos humanos.

Será inaugurado em agosto deste ano, na cidade de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro presídio privado do Brasil, construído por meio de Parceria Público-Privada (PPP), e que será gerido pela concessionária GPA, sigla do grupo mineiro Gestores Prisionais Associados (GPA).

Outros grupos de olho no filão

Serão 3.040 vagas divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos cada uma. Como em todo processo de privatização, as promessas de maravilhas são muitas:

Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, o que será tentado mediante a utilização de sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo.

“Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, disse à imprensa o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Defesa Social (Seds) de Minas, Marcelo Costa.

Além do grupo GPA, que arrematou os direitos de exploração do primeiro presídio privado do Brasil, tem mais gente de olho neste filão, como o consórcio JVS (formado pela Gocil, Heleno & Fonseca e JVS Consultoria), que chega com soluções financeiras para presídios consideradas inovadoras debaixo do braço, e a construtora Queiroz Galvão, que firmou parceria com empresas espanholas que têm experiência na ressocialização de detentos.

Meio milhão de presos espremidos

A clientela é grande. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do planeta (depois apenas de EUA, China e Rússia), com cerca de meio milhão de pessoas vivendo espremidas atrás das grades — a despeito do senso comum de que somos o país da impunidade — em um sistema carcerário para lá de superlotado. Especialistas dizem que existe um déficit de nada menos do que 200 mil vagas.

E o mercado, por assim dizer, tende a crescer, uma vez que os legisladores cedem cada vez mais à tentação da solução penal, ou seja, da criminalização, de tudo e todos quantos seja possível, na esteira das políticas criminais norte-americanas de tolerância zero e efeitos pífios sobre os índices de criminalidade, e na contramão da modernidade jurídica, a do Direito Penal mínimo.
“Minha Casa, Minha Vida” que nada. Por aqui, caminhamos para o cenário descrito pelo sociólogo francês da Universidade da Califórnia Loïc Wacquant, para quem em países como os EUA a penitenciária se transformou na verdadeira política habitacional dos tempos que correm.

Polícia civil de Pernambuco para em todo o estado nesta quarta-feira

Os Policiais Civis de Pernambuco realizam a partir das 0h desta quarta-feira (30), uma grande Paralisação de 24h. As delegacias de todo o estado, do litoral ao sertão vão está paralisadas e os agentes mobilizados na luta por melhores de condições de trabalho, reposição salarial e ainda disponibilização adequada de equipamentos de proteção individual.

A mobilização no Estado culminará com uma passeata programada para as 14h saindo da sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. Em Petrolina uma mobilização com todos os policiais civis da região será realizada a partir das 15h em frete a Delegacia do bairro Ouro Preto.

A mobilização de advertência foi decidida no último dia 17 de maio, já que desde março a categoria vem tentando negociar com o governo do estado, durante o dia de manifestação, apenas os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo dos plantões, flagrantes delitos e condução de presos à penitenciária.

Brasil tem quarta maior população carcerária do mundo

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.

Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".

Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (déficit de 198 mil).

"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Fonte - ultimosegundo

PPAB: facas artesanais e crack são encontrados no Presídio Frei Damião de Bozzano

Agentes Penitenciários do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo prisional Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, realizaram uma revista na unidade, na manhã desta terça-feira (29), depois do tumulto dessa segunda-feira. Foram encontradas e retiradas do local facas artesanais e uma quantidade não informada de crack.

Mas, segundo o gerente do presídio, Paulo Uchoa, o clima é tranquilo depois da confusão. "Reforçamos a segurança na unidade, mas está muito tranquilo", disse. Durante o tumulto, 20 dos 300 agentes penitenciários do Aníbal Bruno estavam trabalhando. Nesta terça-feira, 30 Agentes cuidam da segurança do Frei Damião.

As visitas conjugais devem ser mantidas nesta quarta-feira (30), de acordo com Uchoa. As esposas têm das 8h às 16h para ver os detentos. No domingo, também haverá visita.

Há, em média, 1076 detentos no Frei Damião, mais de 670 a mais que o limite na unidade, que é de 400. Também há superlotação no pavilhão D, onde foi iniciado motim. Apesar de o limite ser de 180, 270 presos dividem o local.

MEDIDAS - O Conselho Disciplinar do presídio está investigando o caso para identificar que presos causaram a confusão. Só depois da conclusão do levantamento, as medidas punitivas serão decididas.

Segundo Paulo Uchoa, geralmente os presos passam por isolamento de 30 dias ou podem ser transferidos. "Estamos verificando se houve dano ao patrimônio público. Se for confirmado, o autor pode responder mais um processo", completa.

PPAB: POR FALTA D'ÁGUA DETENTOS BOTAM FOGO NO PRESÍDIO

No final desta segunda-feira (28) foi registrado um motim no presídio Frei Damião de Bozzano, uma das três unidades que faz parte do complexo prisional Professor Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Os detentos atearam fogo em lençóis e nos colchões por causa de um atraso no fornecimento de água.

De acordo com o diretor unidade prisional, Paulo Uchôa, não há vítimas fatais e a situação já está controlada. “O motivo do protesto foi por causa de algumas horas sem água. Houve uma falta de água e o caminhão pipa demorou para chegar. Não houve feridos ou mortos”, garantiu. O diretor disse ainda que após o controle do motim, os presos foram levados para o pátio da unidade para que uma vistoria fosse realizada no pavilhão.

O presídio Frei Damião de Bozzano é considerado de segurança máxima, pois é onde estão os prisioneiros com o maior de grau de periculosidade. O local possui 1.196 presos quando a capacidade é para, apenas, 450.

PRESO É ASSASSINADO DENTRO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL EM CARUARU-PE

Na manhã desta sexta-feira (25), por volta das 10h, em Caruaru, Agreste do Estado, policiais civis conduziam para a penitenciária Juiz Plácido de Souza, em viatura caracterizada, três homens presos em flagrante durante o plantão. Ao passarem pela rua Antenor Simões, no Bairro Maurício de Nassau, perceberam que estavam sendo seguidos por dois homens em uma motocicleta e, de pronto, pararam a viatura para abordar, momento em que um dos ocupantes da moto, já desceu atirando em um dos presos que estava na viatura. Seis tiros foram disparados em Pablo Mongard Pessoa de Oliveira, 25 anos, que morava na Vila Kennedy, morreu no local do crime.

Os policiais civis conseguiram prender os dois homicidas, evitando que outras pessoas fossem atingidas, apreenderam a arma de fogo e a moto. Foram presos os irmãos Lenildo Luiz da Silva, de 31 anos e Leandro dos Santos Silva, de 24 anos. No momento da prisão, eles confessaram que mataram Pablo por vingança, pois este teria assassinado Giliard Santos Silva de 17 anos, irmão dos acusados, em março de 2010. Pablo estava sendo conduzido ao Presídio por crime de tráfico de drogas.
Veja as fotos:

Por Marcos Antônio