Polícia civil de Pernambuco para em todo o estado nesta quarta-feira

Os Policiais Civis de Pernambuco realizam a partir das 0h desta quarta-feira (30), uma grande Paralisação de 24h. As delegacias de todo o estado, do litoral ao sertão vão está paralisadas e os agentes mobilizados na luta por melhores de condições de trabalho, reposição salarial e ainda disponibilização adequada de equipamentos de proteção individual.

A mobilização no Estado culminará com uma passeata programada para as 14h saindo da sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. Em Petrolina uma mobilização com todos os policiais civis da região será realizada a partir das 15h em frete a Delegacia do bairro Ouro Preto.

A mobilização de advertência foi decidida no último dia 17 de maio, já que desde março a categoria vem tentando negociar com o governo do estado, durante o dia de manifestação, apenas os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo dos plantões, flagrantes delitos e condução de presos à penitenciária.

Brasil tem quarta maior população carcerária do mundo

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.

Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".

Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (déficit de 198 mil).

"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Fonte - ultimosegundo

PPAB: facas artesanais e crack são encontrados no Presídio Frei Damião de Bozzano

Agentes Penitenciários do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo prisional Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, realizaram uma revista na unidade, na manhã desta terça-feira (29), depois do tumulto dessa segunda-feira. Foram encontradas e retiradas do local facas artesanais e uma quantidade não informada de crack.

Mas, segundo o gerente do presídio, Paulo Uchoa, o clima é tranquilo depois da confusão. "Reforçamos a segurança na unidade, mas está muito tranquilo", disse. Durante o tumulto, 20 dos 300 agentes penitenciários do Aníbal Bruno estavam trabalhando. Nesta terça-feira, 30 Agentes cuidam da segurança do Frei Damião.

As visitas conjugais devem ser mantidas nesta quarta-feira (30), de acordo com Uchoa. As esposas têm das 8h às 16h para ver os detentos. No domingo, também haverá visita.

Há, em média, 1076 detentos no Frei Damião, mais de 670 a mais que o limite na unidade, que é de 400. Também há superlotação no pavilhão D, onde foi iniciado motim. Apesar de o limite ser de 180, 270 presos dividem o local.

MEDIDAS - O Conselho Disciplinar do presídio está investigando o caso para identificar que presos causaram a confusão. Só depois da conclusão do levantamento, as medidas punitivas serão decididas.

Segundo Paulo Uchoa, geralmente os presos passam por isolamento de 30 dias ou podem ser transferidos. "Estamos verificando se houve dano ao patrimônio público. Se for confirmado, o autor pode responder mais um processo", completa.

PPAB: POR FALTA D'ÁGUA DETENTOS BOTAM FOGO NO PRESÍDIO

No final desta segunda-feira (28) foi registrado um motim no presídio Frei Damião de Bozzano, uma das três unidades que faz parte do complexo prisional Professor Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Os detentos atearam fogo em lençóis e nos colchões por causa de um atraso no fornecimento de água.

De acordo com o diretor unidade prisional, Paulo Uchôa, não há vítimas fatais e a situação já está controlada. “O motivo do protesto foi por causa de algumas horas sem água. Houve uma falta de água e o caminhão pipa demorou para chegar. Não houve feridos ou mortos”, garantiu. O diretor disse ainda que após o controle do motim, os presos foram levados para o pátio da unidade para que uma vistoria fosse realizada no pavilhão.

O presídio Frei Damião de Bozzano é considerado de segurança máxima, pois é onde estão os prisioneiros com o maior de grau de periculosidade. O local possui 1.196 presos quando a capacidade é para, apenas, 450.

PRESO É ASSASSINADO DENTRO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL EM CARUARU-PE

Na manhã desta sexta-feira (25), por volta das 10h, em Caruaru, Agreste do Estado, policiais civis conduziam para a penitenciária Juiz Plácido de Souza, em viatura caracterizada, três homens presos em flagrante durante o plantão. Ao passarem pela rua Antenor Simões, no Bairro Maurício de Nassau, perceberam que estavam sendo seguidos por dois homens em uma motocicleta e, de pronto, pararam a viatura para abordar, momento em que um dos ocupantes da moto, já desceu atirando em um dos presos que estava na viatura. Seis tiros foram disparados em Pablo Mongard Pessoa de Oliveira, 25 anos, que morava na Vila Kennedy, morreu no local do crime.

Os policiais civis conseguiram prender os dois homicidas, evitando que outras pessoas fossem atingidas, apreenderam a arma de fogo e a moto. Foram presos os irmãos Lenildo Luiz da Silva, de 31 anos e Leandro dos Santos Silva, de 24 anos. No momento da prisão, eles confessaram que mataram Pablo por vingança, pois este teria assassinado Giliard Santos Silva de 17 anos, irmão dos acusados, em março de 2010. Pablo estava sendo conduzido ao Presídio por crime de tráfico de drogas.
Veja as fotos:

Por Marcos Antônio

I Torneio de Integração dos órgãos operativos da SDS

Gostaríamos de convidar os Agentes Penitenciários para participar das competições.

Precisamos formar grupos de Agentes para as seguintes modalidades competitivas:

Corrida de revezamento com fuzil:
• 04 (quatro) pessoas do sexo masculino; e
• 04(quatro) pessoas do sexo feminino.
Cabo de Guerra:
• 10 (dez) integrantes do sexo masculino.
Competição de Futebol Feminino:
• 15 (quinze) Agentes (Feminino) do Sistema Penitenciário
O torneio olímpico será realizado pela SDS a partir de 22 de maio de 2012.

MAIS INFORMAÇÕES:

Ligue: (81) 3181.1351, falar com Major Jorge Araújo, chefe do Centro de Educação Física da PMPE.

PPAB: mulheres são detidas com carteira de visitação falsificada

Oito mulheres foram presas na tarde desta quarta-feira (23), após terem encontros conjugais com detentos do Presídio Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. As mulheres portavam carteiras de visitação falsificadas. A farsa foi descoberta por Agentes Penitenciários por volta das 16h e as envolvidas foram encaminhadas para a Delegacia de Jardim São Paulo.

Os detentos que tiveram contato com as mulheres já foram identificados e serão investigados pelo Conselho Disciplinar do presídio.

Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres/PE), atualmente 300 Agentes Penitenciários são responsáveis pela guarda interna das três unidades. Há ainda um detector de metal e um aparelho de raio-x que são utilizados na revista dos visitantes.

PRESÍDIO DE CARUARU: AGENTES PENITENCIÁRIOS APREENDEM CRACK

Agentes Penitenciário que trabalham no presídio Juiz Plácido de Souza em Caruaru apresentaram na noite desta segunda-feira (21) no plantão da Delegacia Regional, três detentos da unidade sob acusação de tráfico de drogas no interior do presídio.

Na delegacia Adriano Rodrigues da Silva, vulgo “Diano” de 25 anos, que responde por um assalto em Bonito, assumiu o tráfico, já que com ele foram apreendidas 53 pedras de crack e 60 reais em espécie, ele disse que estava comercializando cada pedra da droga ao preço de 5 reais, porém não quis informar o nome do fornecedor, tampouco de que forma a droga entrava na unidade.

Outros dois presos que estava com ele José Aparecido da Silva, de 30 anos e José Lucivaldo Bernardo da Silva, vulgo “Negão” de 30 anos, foram enquadrados como usuários e vão responder a um TCO. Adriano foi autuado em flagrante e os três foram levados de volta para a penitenciária.

Agentes Penitenciários descobrem túnel no Complexo Prisional Aníbal Bruno

Agentes Penitenciário de Pernambuco localizou um túnel de oito metros de extensão e dois de profundidade e conseguiu desarticular um plano de fuga, nesta terça-feira (22), no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Recife.

A construção foi encontrada durante a revista de rotina no pavilhão R. Segundo o coronel Romero Ribeiro, secretário executivo da Seres, toda a areia retirada do túnel, descoberto em uma cela onde estavam quatro presos, foi colocada no teto do pavilhão.

“Ainda estamos fazendo uma série de investigações para descobrir como eles estavam construindo o túnel, e se havia alguém ajudando. Os quatro já foram transferidos para unidades de segurança, mas por conta das investigações, não podemos revelar mais nada sobre eles”, explica o coronel Ribeiro.

A Seres interditou todo o pavilhão R, que será reformado. A obra deverá terminar dentro de duas semanas. Durante a reforma, as construções irregulares do local, que abrigava cerca de 160 presos, serão destruídas. Nesse período, os detentos ficarão alojados no presídio Marcelo Francisco de Araújo, outro que faz parte do Aníbal Bruno; na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Presídio de Igarassu.

De acordo com Ribeiro, “a reforma é necessária, também, por conta da construção desse túnel. Como eles estavam cavando muito, poderia acontecer um desabamento, por conta de interferência nas estruturas do pavilhão”.

Ministério da Justiça pretende implantar sistema prisional de Rondônia nos demais Estados Brasileiros

Um projeto-piloto está sendo desenvolvido no Estado de Rondônia, em parceria com a Embaixada Americana e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público locais, com a implementação em Porto Velho de um sistema de classificação de apenados que, possivelmente, servirá de base para todo o país.

O sistema de classificação vem dos Estados Unidos, país onde está uma juíza e uma promotora de Justiça do município, com a finalidade de participarem de cursos de formação sobre o modelo americano. Países como o México, Afeganistão e Marrocos já estão aplicando o modelo.

O sistema de classificação americano aplica critérios objetivos para identificar os níveis de periculosidade dos presos, bem como os melhores programas aos quais respondem.

O programa está sendo monitorado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após as medidas impostas há quase dez anos contra o Estado brasileiro e, via indireto, contra Rondônia, por conta das violações ocorridas no Presídio José Mário Alves Filho, o Urso Branco.

O modelo de classificação americano considera vários critérios, como a natureza do crime, grau de participação, idade, quantidade da pena, comportamento, se tem problemas com álcool ou drogas, entre outros fatores.

O grupo de servidores de Rondônia está no Estado de Colororado/EUA, realizando o curso que se estenderá por quatro semanas.

O Depen e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguardam a concretização do projeto para implementá-lo nos demais Estados brasileiros.