PPAB: POR FALTA D'ÁGUA DETENTOS BOTAM FOGO NO PRESÍDIO

No final desta segunda-feira (28) foi registrado um motim no presídio Frei Damião de Bozzano, uma das três unidades que faz parte do complexo prisional Professor Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Os detentos atearam fogo em lençóis e nos colchões por causa de um atraso no fornecimento de água.

De acordo com o diretor unidade prisional, Paulo Uchôa, não há vítimas fatais e a situação já está controlada. “O motivo do protesto foi por causa de algumas horas sem água. Houve uma falta de água e o caminhão pipa demorou para chegar. Não houve feridos ou mortos”, garantiu. O diretor disse ainda que após o controle do motim, os presos foram levados para o pátio da unidade para que uma vistoria fosse realizada no pavilhão.

O presídio Frei Damião de Bozzano é considerado de segurança máxima, pois é onde estão os prisioneiros com o maior de grau de periculosidade. O local possui 1.196 presos quando a capacidade é para, apenas, 450.

PRESO É ASSASSINADO DENTRO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL EM CARUARU-PE

Na manhã desta sexta-feira (25), por volta das 10h, em Caruaru, Agreste do Estado, policiais civis conduziam para a penitenciária Juiz Plácido de Souza, em viatura caracterizada, três homens presos em flagrante durante o plantão. Ao passarem pela rua Antenor Simões, no Bairro Maurício de Nassau, perceberam que estavam sendo seguidos por dois homens em uma motocicleta e, de pronto, pararam a viatura para abordar, momento em que um dos ocupantes da moto, já desceu atirando em um dos presos que estava na viatura. Seis tiros foram disparados em Pablo Mongard Pessoa de Oliveira, 25 anos, que morava na Vila Kennedy, morreu no local do crime.

Os policiais civis conseguiram prender os dois homicidas, evitando que outras pessoas fossem atingidas, apreenderam a arma de fogo e a moto. Foram presos os irmãos Lenildo Luiz da Silva, de 31 anos e Leandro dos Santos Silva, de 24 anos. No momento da prisão, eles confessaram que mataram Pablo por vingança, pois este teria assassinado Giliard Santos Silva de 17 anos, irmão dos acusados, em março de 2010. Pablo estava sendo conduzido ao Presídio por crime de tráfico de drogas.
Veja as fotos:

Por Marcos Antônio

I Torneio de Integração dos órgãos operativos da SDS

Gostaríamos de convidar os Agentes Penitenciários para participar das competições.

Precisamos formar grupos de Agentes para as seguintes modalidades competitivas:

Corrida de revezamento com fuzil:
• 04 (quatro) pessoas do sexo masculino; e
• 04(quatro) pessoas do sexo feminino.
Cabo de Guerra:
• 10 (dez) integrantes do sexo masculino.
Competição de Futebol Feminino:
• 15 (quinze) Agentes (Feminino) do Sistema Penitenciário
O torneio olímpico será realizado pela SDS a partir de 22 de maio de 2012.

MAIS INFORMAÇÕES:

Ligue: (81) 3181.1351, falar com Major Jorge Araújo, chefe do Centro de Educação Física da PMPE.

PPAB: mulheres são detidas com carteira de visitação falsificada

Oito mulheres foram presas na tarde desta quarta-feira (23), após terem encontros conjugais com detentos do Presídio Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. As mulheres portavam carteiras de visitação falsificadas. A farsa foi descoberta por Agentes Penitenciários por volta das 16h e as envolvidas foram encaminhadas para a Delegacia de Jardim São Paulo.

Os detentos que tiveram contato com as mulheres já foram identificados e serão investigados pelo Conselho Disciplinar do presídio.

Segundo a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres/PE), atualmente 300 Agentes Penitenciários são responsáveis pela guarda interna das três unidades. Há ainda um detector de metal e um aparelho de raio-x que são utilizados na revista dos visitantes.

PRESÍDIO DE CARUARU: AGENTES PENITENCIÁRIOS APREENDEM CRACK

Agentes Penitenciário que trabalham no presídio Juiz Plácido de Souza em Caruaru apresentaram na noite desta segunda-feira (21) no plantão da Delegacia Regional, três detentos da unidade sob acusação de tráfico de drogas no interior do presídio.

Na delegacia Adriano Rodrigues da Silva, vulgo “Diano” de 25 anos, que responde por um assalto em Bonito, assumiu o tráfico, já que com ele foram apreendidas 53 pedras de crack e 60 reais em espécie, ele disse que estava comercializando cada pedra da droga ao preço de 5 reais, porém não quis informar o nome do fornecedor, tampouco de que forma a droga entrava na unidade.

Outros dois presos que estava com ele José Aparecido da Silva, de 30 anos e José Lucivaldo Bernardo da Silva, vulgo “Negão” de 30 anos, foram enquadrados como usuários e vão responder a um TCO. Adriano foi autuado em flagrante e os três foram levados de volta para a penitenciária.

Agentes Penitenciários descobrem túnel no Complexo Prisional Aníbal Bruno

Agentes Penitenciário de Pernambuco localizou um túnel de oito metros de extensão e dois de profundidade e conseguiu desarticular um plano de fuga, nesta terça-feira (22), no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Recife.

A construção foi encontrada durante a revista de rotina no pavilhão R. Segundo o coronel Romero Ribeiro, secretário executivo da Seres, toda a areia retirada do túnel, descoberto em uma cela onde estavam quatro presos, foi colocada no teto do pavilhão.

“Ainda estamos fazendo uma série de investigações para descobrir como eles estavam construindo o túnel, e se havia alguém ajudando. Os quatro já foram transferidos para unidades de segurança, mas por conta das investigações, não podemos revelar mais nada sobre eles”, explica o coronel Ribeiro.

A Seres interditou todo o pavilhão R, que será reformado. A obra deverá terminar dentro de duas semanas. Durante a reforma, as construções irregulares do local, que abrigava cerca de 160 presos, serão destruídas. Nesse período, os detentos ficarão alojados no presídio Marcelo Francisco de Araújo, outro que faz parte do Aníbal Bruno; na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Presídio de Igarassu.

De acordo com Ribeiro, “a reforma é necessária, também, por conta da construção desse túnel. Como eles estavam cavando muito, poderia acontecer um desabamento, por conta de interferência nas estruturas do pavilhão”.

Ministério da Justiça pretende implantar sistema prisional de Rondônia nos demais Estados Brasileiros

Um projeto-piloto está sendo desenvolvido no Estado de Rondônia, em parceria com a Embaixada Americana e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público locais, com a implementação em Porto Velho de um sistema de classificação de apenados que, possivelmente, servirá de base para todo o país.

O sistema de classificação vem dos Estados Unidos, país onde está uma juíza e uma promotora de Justiça do município, com a finalidade de participarem de cursos de formação sobre o modelo americano. Países como o México, Afeganistão e Marrocos já estão aplicando o modelo.

O sistema de classificação americano aplica critérios objetivos para identificar os níveis de periculosidade dos presos, bem como os melhores programas aos quais respondem.

O programa está sendo monitorado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após as medidas impostas há quase dez anos contra o Estado brasileiro e, via indireto, contra Rondônia, por conta das violações ocorridas no Presídio José Mário Alves Filho, o Urso Branco.

O modelo de classificação americano considera vários critérios, como a natureza do crime, grau de participação, idade, quantidade da pena, comportamento, se tem problemas com álcool ou drogas, entre outros fatores.

O grupo de servidores de Rondônia está no Estado de Colororado/EUA, realizando o curso que se estenderá por quatro semanas.

O Depen e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguardam a concretização do projeto para implementá-lo nos demais Estados brasileiros.

URNAS ELETRÔNICAS: ESCÂNDALO

Ressocialização é possível?

O Sistema Prisional brasileiro está falido, isso todo mundo sabe. Não é nenhuma novidade para quem estuda, trabalha e vive nos presídios e penitenciarias do Brasil. Mais ainda, Ressocialização é o tema preferido nos discursos políticos ideológicos que tentam explicar a ineficácia das prisões. mas a realidade é outra. Como falar ao preso que ele deverá ser ressocializado enquanto cumpre pena em um presídio o qual se quer lhe proporciona uma forma digna de cumprir sua reprimenda penal? Exposto as doenças infectocontagiosas, risco de vida por partes dos seus consortes e sobretudo, insalubridade no ambiente celular.

A lei das Execuções Penais diz em seu artigo 1º:
"Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado." (grifo nosso).

A realidade é outra totalmente antagônica que existe na Lei. Não se pode proporcionar a integração social do condenado se ele antes de ser recolhido ao presídio morava em uma favela, sem saneamento, desempregado, analfabeto ou com pouca instrução, seus filhos sem uma escola para estudar, passando fome, doentes, a esposa desempregada ou então, servindo de empregada doméstica mal remunerada trabalhando mais de 8 horas por dia, obrigada a deixar as crianças trancadas dentro de um barraco. Será que a ressocialização não deveria começar antes mesmo de sua prisão? Não quero que esses argumentos ora citados, sirvam como subterfúgio para cometer a delinquência ou justificá-la, mas apenas uma maneira compreender e mostrar que a ressocialização começa antes da prisão.

Mas partindo da premissa da ressocialização dentro do cárcere, observa-se que nada muda se ao ser posto em liberdade, esse indivíduo retornará para sua realidade novamente, ou seja, sem perspectiva nenhuma por parte do poder público, logo, irá reincidir, pior, se graduará no crime. Aquele que foi preso por furto, agora será um assaltante de banco ou traficante. Mas do que uma palavra, um discurso político, necessário propor soluções eficazes para o antes e depois do retorno do preso ao convívio social.

Dizer que o Agente Penitenciário é um ser ressocializador é no mínimo, eximir-se da responsabilidade que é de todos. Ele nada mais é do que um dos instrumentos do Estado em ressocializar e que deveria ser consultado quando da construção de políticas voltadas para o sistema prisional, pois é ele que está à frente do front, conhece a realidade e o cotidiano dos presídios e penitenciárias, bem como as necessidades dos presos e seu familiares.

A estigmatização é outra problemática a ser combatida. Ao preso cabe conviver com esse preconceito juntamente com seus filhos, esposas e parentes. Quando o juiz profere uma sentença, ele não condena apenas o réu, mas todos que estão ao redor do mesmo. Vany Leston diz que " de que adianta ressocializar um indivíduo que, ao sair da prisão será vítima de preconceitos, desemprego e abandono pela sociedade?". A sociedade é omissa com sua responsabilidade de amparar e proteger a todos independente de qual situação se encontra, melhor dizendo, a sociedade precisa entender que todo preso um dia voltará ao convívio social e precisa lhe dá condições mínimas para esse retorno, combatendo antes mesmo de sua entrada no sistema prisional os problemas de infraestruturas nas comunidades periféricas, construir políticas públicas voltada para o egresso com o fito de diminuir a estigmatização e o preconceito social.

Por Adielton

PORTE DE ARMA : PLC 87/2011

O projeto de porte de arma para os Agentes Penitenciários de todo Brasil foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defeso Nacional, e agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo a esta a decisão terminativa e caso ocorra a aprovação será encaminhado para ser sancionado.
17/05/2012
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:

APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:

Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Francisco Dornelles (pela aprovação do PLC nº 87, de 2011, e pela rejeição do PLS nº 329, de 2011), que passa a constituir parecer da Comissão.
Anexadas as folhas 27 a 32.
À CCJ
Textos:
Parecer aprovado na comissão

17/05/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17h35min.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 87, de 2011 e o PLS nº 329, de 2011).

VEJA O PARECER APROVANDO
http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/108384.pdf