Aprovada lei que cria banco de dados de DNA para a identificação de autores de crimes hediondos

Foi aprovada nesta quarta-feira, 2, na Câmara dos Deputados, e seguiu para sanção presidencial a criação de um banco de dados de DNA para a identificação de autores de crimes violentos ou hediondos.

Este tipo de identificação criminal permitirá ao Brasil integrar o sistema Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos EUA (FBI) e utilizado em mais de 30 países. O método ficou famoso por meio de séries policiais televisivas norte-americanas, como CSI.

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Secretário de Defesa Social considera "desastrosa" ação de policial espião

O secretário estadual de Defesa Social, Wilson Damázio, lamentou na manhã desta sexta-feira (27) a ação que, segundo ele, foi “desastrosa” do policial que foi pego ontem espionando uma reunião na sede do Sindicato de Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) para discussão dos moldes da campanha de revisão salarial. Segundo Damázio, o agente agiu por conta própria, sem autorização dele ou do corregedor da Secretaria de Defesa Social (SDS). “Ao meu sentir, o agente quis mostrar serviço para a chefia dele”, disse o secretário.

A Corregedoria da SDS já instaurou sindicância para apurar os fatos. O agente em questão foi colocado à disposição da superintendência de gestão de pessoas da secretaria. A delegada que dirige o núcleo de inteligência também foi afastada da função. “Cada chefe tem o ônus de saber o que a sua equipe esta fazendo. É por isso que há essa estratificação na estrutura da SDS. No caso, ela é responsável por um núcleo de inteligência da corregedoria e tinha que ter controle dessas ações, e por isso está sendo afastada. Mesmo informando que não autorizou esse tipo de postura”, justificou Damázio.

Durante a reunião, o agente entrou na sede do Sinpol e ao encontrar o presidente do órgão, Cláudio Marinho, deu início a uma série de questionamentos sobre detalhes da campanha e das estratégias previstas. Após uma suspeita, foi constatado que ele utilizava óculos que permitem a gravação de áudio e vídeo. Na ocasião, o policial informou que fazia parte do setor de inteligência da Corregedoria, sob o comando de uma delegada.
CAMPANHA

De acordo com Damázio, não há mal estar entre a SDS e o sindicato, apesar do ocorrido. “No momento em que o fato ocorreu, Marinho me ligou e disse pra ele formalizar a denúncia para que eu mandasse apurar. Expliquei que a ação não tinha autorização minha nem do corregedor”, afirmou o secretário.
Damázio destacou ainda que a Secretaria tem investido na capacitação de agentes e delegados. No ano passado, 300 passaram pelo treinamento. Segundo ele, já existe um curso programado. “É um curso direcionado para essa área de investigações sensíveis, como da área de inteligência”, afirmou.
Fonte - FP

Colônia Penal Feminina do Recife: mulheres-bomba

Dulce (nome fictício), 22 anos, abre as pernas e agacha-se no chão. Pega óleo corporal e passa uma boa quantidade do líquido na vagina. Depois, começa a embutir dentro de si mesmas várias gramas de crack. A droga está embalada em fita crepe e envolta em preservativo masculino para facilitar a entrada no órgão genital. O máximo que ela conseguiu pôr no próprio corpo de uma só vez foram dois celulares e 200 gramas de crack. Três celulares ao mesmo tempo distribuídos em si mesma é outro recorde. Dulce é uma traficante que “encaixa” drogas e celulares na vagina com facilidade. É uma das inúmeras mulheres- bomba. Seus corpos, mais precisamente suas partes íntimas, são usados para o tráfico.

O produto é repassado dentro das unidades penais ou na rua, entre os viciados, em troca de muito dinheiro. Em um dia de domingo, somente na Colônia Penal Feminina do Recife, ela faturava em torno de R$ 5 mil com a venda de crack entre as detentas que vivem do tráfico na cadeia. Nas segundas-feiras, o lucro era mais tímido: R$ 1,2 mil. Dulce hoje está presa na mesma detenção onde repassava a droga. Durante anos, carregou bombas invisíveis dentro de si. Sempre esteve pronta para o risco do flagrante. Até que um dia, uma denúncia tirou a mulher-bomba de cena.

Dulce é uma profissional do crime. Assim como ela, muitas outras vão e vem nos presídios sem ser percebidas pela vistoria dos agentes penitenciários. Na cadeia, o toque vaginal é proibido. Em algumas unidades, a forma de impedir o tráfico das mulheres-bomba é pedir para elas se agacharem. Se elas não têm um bom treinamento, deixam escapar a droga e os celulares. “O segredo é treinar em casa. A gente abaixa várias vezes e prende a respiração para contrair a vagina e segurar o objeto na hora da revista policial”, ensina Dulce.

Atualmente, 67% das mulheres presas na Colônia Penal Feminina do Recife estão lá por tráfico de drogas. “Não sabemos quantas delas foram pegas por conta do porte do entorpecente na vagina, mas podemos dizer que todo mês temos notícia de pelo menos um caso desse tipo”, conta a diretora da unidade, Alana Couto. Luciana, 33, entregou-se à polícia pelo próprio nervosismo. “Nunca tinha feito isso. Meu companheiro, que estava preso, me obrigou. Não coloquei direito a droga e ela apareceu na hora da revista”, conta a mulher, mãe de cinco filhos menores de idade. Hoje ela cumpre pena na Colônia Penal do Recife.

O toque vaginal na hora da revista é proibido. Se a mulher não se entrega pelo nervosismo ou na hora do agachamento, só a denúncia pode tirar ela da rota do tráfico invisível. Nesse caso, a suspeita deve ser encaminhada para exame no Instituto de Medicina Legal (IML). “De toda forma, ela não é obrigada a ser submetida ao exame, pois não pode produzir provas contra si mesma”, explica Alana Couto. Uma denúncia anônima pôs Tânia, 24, atrás das grades. “Uma colega me pediu para levar maconha para dentro do presídio. Coloquei 200 gramas na vagina e na hora de entrar fui apontada”, lembra. A concorrência entre os donos de ponto de venda de droga dentro da cadeia é acirrada pelas denúncias. “Para algumas mulheres entrarem, outra tem que rodar”, diz Dulce, se referindo ao flagrante de uma mulher bomba para que as outras escapem.

SENASP CONVERSARÁ COM O DEPEN NACIONAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

A Secretária Nacional de Segurança Pública, Dra Regina Miki, disse, em reunião do Conselho Nacional de Segurança (CONASP), no dia de hoje (20/04), que a questão da Regulamentação da Profissão de Segurança Penitenciária ainda não foi tratada no âmbito do Ministério da Justiça. No entanto, reconheceu a importância do tema e informou que vai conversar com o Diretor Geral do DEPEN, Dr Augusto Rossini, para depois se pronunciar para o CONASP.

A pergunta foi encaminhada pelo Conselheiro José Roberto Neves, representante dos servidores penitenciários no Conselho. Neves ainda informou que foi aprovado no CONASP a realização de uma audiência pública nacional para debater o Sistema prisional Brasileiro, onde a questão da Regulamentação Constitucional da Profissão dos Agentes Penitenciários será tratada.

O tema merece especial atenção também por ter sido a diretriz que recebeu mais voto na última Conferencia Nacional de Segurança (I CONSEG). A audiência do CONASP ocorrerá no dia 13 de junho de 2012 na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Aníbal Bruno: muita bebida e muita droga no PAMFA

A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres/PE) realizou na tarde desta terça-feira (24) uma vistoria surpresa no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. Cerca de 150 agentes penitenciários entraram no Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo para fazer a revista nas celas.

De acordo com os dados divulgados pela assessoria de imprensa do órgão, na operação foram destruídas edificaçãos utilizadas para a venda de alimentos e que serviam para abrigar ilegalmente os detentos. Muitos celulares, armas brancas e drogas foram apreendidos.

Balanço da vistoria:
- 100 gramas e 91 papelotes de maconha
- 7 gramas de cocaína
- 6 gramas de crack
- 11 celulares, 11 carregadores, 17 baterias e 2 chips
- 2 balanças de precisão
- 4 foices
- 3 facões artesanais e 8 industriais
- 8 facas industrializadas
- 120 litros de bebida artesanal

Fonte - DP

Comissão de juristas aprova criminalização do enriquecimento ilícito

A comissão de juristas que prepara anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (23) a criminalização do enriquecimento ilícito.

Significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A previsão de pena varia de 1 a 5 anos. Além disso, o bem deverá ser confiscado.

Para o relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, trata-se de 'um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil'.

"Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que saiba como. Aquele que entra pobre e sai rico", afirmou.

Segundo Gonçalves, não há qualquer previsão desta natureza hoje no Código.

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Pense num delega indignado

Delegado fala que não apreenderá mais nenhum menor infrator, por conta da decepção de ver todo um trabalho de investigação para apreendê-los, jogado fora por uma juíza.

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Sport x Santa Cruz: brigas, vandalismo e mortes marcaram dia de clássico no Recife

Diante do que foi visto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor, vai ingressar com uma ação civil pública para proibir o funcionamento das chamadas torcidas organizadas. A questão é que, segundo o MPPE, “membros de alguns desses grupos têm atuado como organizações criminosas, praticando crimes e perturbando a ordem pública, com repercussões graves que atingem torcedores e a população em geral”.

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Buíque: mulher exige carne humana na prisão

Bruna de Oliveira, 22, uma das envolvidas no crime macabro que chocou Garanhuns e o país, está isolada numa cela da Colônia Penal Feminina de Buíque. Ontem, ela disse de forma taxativa que não comeria a carne oferecida na hora do almoço, pois estava acostumada a se alimentar apenas de carne humana. A afirmação assustou as outras detentas, que ficaram temerosas em ser as próximas vítimas. Exigiram à direção da unidade que a suspeita fosse separada do convívio comum. Isabel Pires, 51, permanece na Colônia. Já Jorge Beltrão, 51, foi transferido para um presídio do Recife por correr alto risco de morte.

Ontem, a polícia descobriu uma segunda vala aberta. Além da mulher de 18 anos, que seria esquartejada no último dia 10, outra vítima seria feita até dezembro. Pelo menos oito mulheres, sendo uma na Paraíba e outra no Rio Grande do Norte, teriam sido assassinadas pelo trio. Nas redes sociais, o crime praticado em Garanhuns, no Agreste do estado, foi um dos assuntos mais comentados. Desde piadas de gosto duvidosas até reações de choque pela crueldade dos três indivíduos, que fariam parte de uma seita de combate à procriação. O que mais chamou a atenção das pessoas é que as carnes humanas eram fervidas, temperadas e congeladas.

Depois de desfiadas, serviam de recheio para salgados que eram vendidos nas ruas e centros médicos. De acordo com a Vigilância Sanitária da cidade, a ingestão desse tipo de alimento pode transmitir doenças, caso as vítimas apresentem patologias. Mas, as pessoas que teriam comido os salgados só devem procurar uma unidade de saúde se sentirem sintomas como vômito ou dores abdominais. As carnes também eram comidas pelos suspeitos e pela criança de 5 anos, que teria comido os restos mortais da própria mãe, em 2008. A polícia começou a desvendar o crime na última quarta, quando foi à residência dos suspeitos, em Jardim Liberdade, e a criança apontou onde os restos mortais de duas mulheres estavam enterrados. Os três suspeitos foram presos.


Saiba mais


Quem são os suspeitos?


Bruna de Oliveira, 22
Ainda adolescente, passou a viver com os outros suspeitos
Mantinha relacionamento amoroso com Jorge
Era responsável por levar as vítimas para a residência
Confessou a execução apenas de Jéssica, Giselly e Alexandra
Está na Colônia Penal Feminina de Buíque, separada das detentas


Jorge Negromonte, 51
Faixa preta do karatê, professor de educação física
Confessou a execução apenas de Jéssica, Giselly e Alexandra
Cortava a cabeça das mulheres. Alegou sofrer de esquizofrenia
Escreveu o livro Diário de um Esquizofrênico, com detalhes dos esquartejamentos
Foi transferido para um presídio no Recife


Isabel Cristina Pires, 51
Dona de casa, alega sofrer de esquizofrenia
Casada com Jorge há cerca de 30 anos
Confessou morte de oito pessoas
Vendia os salgados recheados de carne humana
Está na Colônia Penal Feminina de Buíque


Fonte: DP