quinta-feira, 15 de março de 2012

Polícia Federal divulga edital com 600 vagas para papiloscopista e agente

A Polícia Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) dois editais de concurso público para o provimento de 100 vagas no cargo de papiloscopista e 500 oportunidades para agente de Polícia Federal. A remuneração é de R$ 7.514,33 para ambos os cargos.
Para concorrer, os candidatos devem ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Os interessados devem realizar a inscrição entre 16 de março e 3 de abril no site do Cespe/UnB, organizador do concurso. A taxa é de R$ 125.

Para os que não dispuserem de acesso à Internet, o Cespe/UnB disponibilizará locais com acesso, nos endereços listados no item 4.3 dos editais.

Processo seletivo

A seleção será composta por prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e investigação social.

A aplicação da prova objetiva está prevista para 6 de maio, no turno da tarde. Os locais e os horários dos exames objetivo e discursivo serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, nowww.cespe.unb.br/concursos, na data provável de 30 de abril de 2012.

As informações foram fornecidas pelo Cespe/UnB. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Operação Corsário: delegado e 4 policiais são presos

A Operação Corsário, desencadeada pela Polícia Civil, prendeu, na manhã desta quarta-feira (14), o titular da Delegacia de Anti-Pirataria, Tiago Cardoso, três agentes e um escrivão da DP de Combate a Pirataria. Os detidos são suspeitos da prática de peculato, corrupção passiva, condescendência criminosa, formação de quadrilha, entre outros. A Operação Corsário contou com a participação de 125 policiais civis, os quais realizaram diligências nas cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes.
Segundo a investigação, em alguns casos, eles pegavam propina para não prender a mercadoria e, em outros, recebiam dinheiro após deter a mercadoria. Na casa dos policiais foram encontrados processos policiais, dinheiro, computadores e DVDs. Os cinco detidos já foram levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE). Até o momento, todos usam o direito de permanecer calado.
Ainda há nove mandados de busca e apreensão domiciliar e em estabelecimentos comerciais. Os mandados foram expedidos pelo Juízo de Direito da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital. Os presos estão sendo conduzidos para o Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro. Entre eles, o delegado anti-pirataria Tiago Cardoso.
As investigações se iniciaram em janeiro de 2011, através da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP), após receberem denúncias de um comerciante ter se negado pagar propina. Os cinco vão para o Centro de Observação Criminológica Professor Everado Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

terça-feira, 13 de março de 2012

Edital de contrato



Prezado presidente do SINDASP,
Conforme e-mail reenviado por DUAS VEZES E CONTATOS TELEFÔNICOS e até a presente data não obtive resposta dessa instituição representativa da nossa categoria, venho agora fundamentar e embasar juridicamente minha preocupação no que concerne as 15 vagas abertas no edital da SERES para ANALISTA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE REEDUCANDOS.
Vejamos:
O artigo 146-C, inciso I, diz:
"O condenado será instruído acerca dos cuidados que deverá adotar com o equipamento eletrônico e dos seguintes deveres:
I - receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações. (grifo nosso).
Observa-se a modificação que a Lei 12.258/10 fez na lei 7210/84 (execuções penais) no que tange a monitoração eletrônica do reeducando. A palavra SERVIDOR não é necessário explicar a Vossa Senhoria o significado dela juridicamente. Mas, apenas pra enfatizar mais, invoco aqui professor Celso Bandeira de Mello que dizia que "servidor público é Aquele que, oficialmente exerce cargo ou função pública por ter sido aprovado em concurso público ,trata-se de uma relação de trabalho de natureza profissional e caráter não eventual com entidades governamentais tais como: União, Estado, Distrito Federal, Município e respectivas autarquias, agências reguladoras, empresas públicas, sociedade de economia mista ou fundações públicas." (grifo nosso).

Com esse esclarecimento, gostaria de informar que o edital que trata da contratação dos ANALISTAS supracitados, acredito que é ILEGAL, pois terceiros estarão fazendo serviços que são pertinentes ao Agente Penitenciário, basta observar as atribuições que os analistas deverão desenvolver, cito algumas das 13 as quais bastante curiosas.
Observe:
"a) Executar atividades relacionadas com o monitoramento eletrônico de reeducandos;"
Essa atribuição não deixa dúvida quanto à incompatibilidade para executar tal tarefa que é FUNÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
"d) Elaborar agenda dos reeducandos monitorados, em suas saídas autorizadas pelo Poder
Judiciário;
IDEM;
e) Informar violações dos reeducandos ao Poder Judiciário;
j) Elaborar ofícios e comunicações internas do monitoramento eletrônico dos
reeducandos;"
Essas 3ª atribuições fica claro que mais uma vez É FUNÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO e não do civil.
Se fizermos uma análise de cada item, veremos que todos são atribuições do AGENTE PENITENCIÁRIO e não de civis.
Tem mais. Um dos requisitos para a contratação é o candidato ter 6(SEIS) MESES DE EXPERIÊNCIA EM MONITORAMENTO ELETRÔNICO!
Ora, como um candidato comum poderá provar essa "experiência" se aqui em Pernambuco NUNCA HOUVE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE REEDUCANDOS? Mesmo se eu quisesse ser uma desses analistas, pedindo afastamento sem remuneração, poderia preencher a vaga, pois nunca monitorei eletronicamente reeducando nenhum. Fica uma dúvida e deixo pra ser esclarecido depois que ocorrer as contratações e ver quais foram contratados e fazer uma comparação com quem já trabalha no Centro de Monitoramento para ver se são as mesmas pessoas, se forem, minha dúvida será tirada apenas com essa comparação.

Espero que o SINDASP não se cale diante da privatização "branca" desse serviço importantíssimo pra sociedade e que nossa categoria tome posse de vez e retire daquele centro, todos os que estão ocupando lugar de um Agente.
Abraços cordiais.
Por Adielton
p.s. Gostaria de saber do posicionamento do SINDASP NO PRÓPRIO SITE, para que todos tome conhecimento do posicionamento

segunda-feira, 12 de março de 2012

Aníbal Bruno: tiroteio, será ?

Familiares e detentos do Presídio Professor Aníbal Bruno, no bairro de Tejipió, no Recife, denunciam o registro de um tiroteio no interior da unidade prisional. Ainda não há informações oficiais sobre o fato. Os presos alegam que cinco deles foram feridos por tiros de balas de borracha que teriam sido disparados pelos policiais.
Hoje a Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) apresenta um balanço da vistoria realizada ontem no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo Prisional Aníbal Bruno. O “pente-fino” foi feito após uma briga entre os detentos do Pavilhão 3 que teria resultado em um preso baleado e outros seis com ferimentos leves.
De acordo com a secretaria, a vistoria de rotina é realizada de surpresa duas vezes por semana em datas aleatórias. Na operação realizada ontem foram apreendidos vários objetos, como facas artesanais, mas o material ainda não foi contabilizado. Cerca de mil internos tiveram seus pertences revistados.
Na tarde de ontem, detentos se concentraram no pátio do presídio e ergueram cartazes se queixando de truculência policial. Familiares dos presos alegam temer que os internos sejam assassinados por policiais dentro da unidade prisional.

sábado, 10 de março de 2012

Aníbal Bruno: após tumulto, 21 detentos são transferidos

Por causa do tumulto no Presídio Aníbal Bruno, o maior do Estado, localizado no Sancho, Zona Oeste do Recife, 21 detentos serão transferidos para outras unidades prisionais. A informação é do superintendente de Segurança da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Fernando Melo. Segundo ele, estes presos foram identificados como líderes de grupos que provocam confusões.
Na quarta-feira (7), três pacotes de maconha foram jogados pelo muro do presídio e a segurança conseguiu apreender a droga. Insatisfeitos, alguns internos iniciaram uma greve de fome. A apreensão também gerou uma briga entre os detentos durante a madrugada que deixou pelo menos dois feridos com golpes de faca. Eles já foram medicados e voltaram à unidade. Então, a segurança organizou uma revista na tarde desta quinta-feira (8) e acionou o Batalhão de Choque.

"A fiscalização está grande com a chegada dos novos agentes e não vamos afrouxar. Tudo que tiver de ser feito será", declarou Fernando Melo. Ele não soube afirmar se mais materiais ilícitos foram apreendidos na revista.

sexta-feira, 9 de março de 2012

SINDASP SOLICITOU A SERES ( GRH) O DOCUMENTO DE CONSULTA SOBRE A QUESTÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O SINDASP - PE em defesa da categoria solicitou o documento sobre a consulta à Secretaria de Administração na questão do enquadramento do pessoal de nível médio com os cursos de qualificação profissional.

Diante de informações cheio de controvérsias sobre a realização da consulta no tocante a tal questionamento, fizemos constantemente a solicitação do documento.

Diante do exposto, após a insistência conseguimos o documento de consulta. Porém, fomos surpreendidos com a consulta só foi realizada no dia 07 de março de 2012 (ontem). Sendo assim, tomamos todas as medidas legais e jurídicas para assegurar o direito dos Agentes Penitenciários.

Fonte - ASPEPE

quarta-feira, 7 de março de 2012

Ministério da Defesa: informações oficiais disponível ao público


O Ministério da Defesa criou, por meio de portaria, um serviço de informações ao cidadão, exigido pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro.

A lei, que entrará em vigor em maio, regulamenta o acesso a dados do governo pela imprensa e pelos cidadãos e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. Pelo texto, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

Os ministérios estão aderindo às novas exigências gradualmente. Até maio, todas as instituições do governo deverão ter criado serviços de informações ao cidadão. Além dos ministérios, a regra vale para órgãos como a Controladoria-Geral da União, bancos e empresas públicas. Estados e municípios também terão que se adaptar.

No Ministério da Defesa, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) vai permitir acesso a informações na administração central, na Escola Superior de Guerra, no Hospital das Forças Armadas e nos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Pela portaria, publicada na edição desta segunda-feira (5/3) do Diário Oficial da União, até 16 de março, as informações da pasta terão que está disponíveis nos sites dos órgãos públicos e das Forças Armadas. Os serviços serão inaugurados oficialmente no dia 6 de abril.

A solicitação de informações ao Ministério da Defesa e aos órgãos vinculados poderá ser encaminhada por e-mail, sem necessidade de justificativa para o pedido, ou seja, o cidadão não precisa dizer por que está fazendo a solicitação. O SIC terá até 30 dias para responder as demandas, De acordo com o ministério, o atendimento terá a transparência como diretriz e serão respondidas desde questões administrativas até “perguntas mais sensíveis”.

terça-feira, 6 de março de 2012

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sábado, 3 de março de 2012

Eleições

As eleições se passaram. Chapa 01 venceu. Beleza. Votei nela, isso não é novidade pra ninguém, sempre deixei isso claro quanto ao meu voto. Mas não é por isso que vou perder a oportunidade de expor algumas considerações acerca dessas eleições. Eleições essas que me lembraram um passado não muito distante, quando a antiga gestão criava subterfúgios e estorvos nas inscrições de chapas opositoras, pendido pasmem! Ficha de antecedentes criminais, salvo não me engano, e certidão negativa do SERASA. Bom, enfim, vamos ao que interessa.
Ocorreram inúmeros boatos sobre a chapa 02, intitulada VAMOS AMIGO LUTE! E como eu nunca gostei de ouvir um só lado, uma só corrente, busquei alguma veracidade desses fuxicos. Um deles dizia que existia a infiltração de antigos diretores do SINDASP na concorrência do pleito eleitoral, até aí tudo bem! Afinal, defendo com afinco a DEMOCRACIA, por entender que todos têm o direito de manifestação de suas vontades e anseios e de expor suas ideias, muito embora essa última coisa seja perigosa dependendo do que se expõe. Mas, se isso for verdade, ter antigos diretores infiltrados na chapa 2, não vejo nada de escandaloso, até porque são sindicalizados e tem o direito áureo de perseguir a democracia. Todavia, vejo incoerência da parte de alguns integrantes da dita chapa Ora, a antiga gestão do nosso sindicato não era a mazela da nossa categoria? Não foram eles que pintaram miséria enquanto nossos representantes? Acaso também, não foram eles que eram uns bandos de baderneiros, arruaceiros, radicais, etc, etc, e etc, mil vezes?
Bom, se não existia nenhum vínculo com os dito cujos, então porque a chapa não divulgou o nome de todos os diretores?Por que da omissão? É ou não é questionável tal ocultação? Quem não deve não teme, já dizia dona Filomena, minha avó paterna de 92 anos de faculdade da vida. Quero deixar claro que não tenho nada contra os antigos representantes do SINDASP, inclusive, considero alguns meus amigos, bons companheiros de trabalho que de certa forma, me ensinaram muitas coisas. Com a palavra chapa 2.
Agora pro meu questionamento com respeito à gestão atual do SINDASP e algumas práticas que não considero democráticas. Por exemplo. Promover, de forma implícita, caça às bruxas aos que são apoiados por antigos diretores do sindicato. Deveria se preocupar mais em expor as ideias, avanços e colocar para debate as ideias. Outra coisa foi o sítio da internet do sindicato expôs propaganda da chapa 1 intitulada:
"QUAL A DIFERENÇA PARA ANTIGA DIRETORIA E A ÚLTIMA GESTÃO: SÃO OS AVANÇOS E GANHOS SALARIAIS."
Se não houve por parte da atual gestão do SINDASP abertura no mesmo sítio na internet para a chapa 2, sinto muito companheiros que votei, vocês estão errados! Tanto a chapa 1 como a 2 tem os mesmos direitos de expor suas ideias e plataforma política naquele sítio. Se não abriu espaço para a oposição, estamos praticando as mesmas atitudes erradas da nossa antiga gestão sindicais. Não concordo com esse tolhimento de direitos, não concordo na caça às bruxas, de ambas as partes e por fim, não concordo que nenhuma das chapas omita suas diretorias ou componentes ou suas falhas, afinal, aprendemos com erros e não só com acertos.
Todos, com exceção nenhuma, tem total direito de votar, ser votado, escrever, pensar, falar, expor, criticar, elogiar, enfim, ninguém pode ser perseguido, agredido, humilhado, depreciado por pensar contrário. Deve ser é encorajado, abraçado, seguir juntos em frente de mãos dadas na luta por direitos. Também não podemos rotular fulano ou sicrano só porque tem apoio de A, B ou C, apenas porque não coadunam com nossas ideias. Precisamos entender o lado dicotômico das eleições e dela, usar como ferramenta para fortalecimento da democracia e da nossa combalida, mais forte categoria.