Policiais de Pernambuco querem parar durante o carnaval

Em meio à greve e às ameaças de paralisação das forças de segurança pública de várias unidades da Federação, entidades que representam os policiais e bombeiros pernambucanos realizam, nos próximos dias, assembleias para decidir a possibilidade de deflagrar greve durante o carnaval.

Embora não falem em greve, os Agentes Penitenciários também realizam assembleia na próxima terça-feira (14). Convocada em caráter de urgência pelo Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), a assembleia servirá para discutir outros temas, mas a reivindicação pela contratação de novos agentes não deve demorar a entrar em pauta.

“Neste momento, não falamos em paralisação, mas é possível que, muito em breve, voltemos a discutir a necessária contratação de mais agentes. Hoje, trabalhamos com um déficit de cerca de 3,7 mil profissionais e estamos tentando negociar com o governo estadual uma solução”, disse o presidente da entidade, Nivaldo de Oliveira Júnior. De acordo com ele, hoje, apenas 1,3 mil agentes cuidam de cerca de 25 mil presos.

Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve

Policiais, bombeiros e Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve a partir da madrugada desta sexta-feira para cobrar do governo aumento de salário, mas o comando da Polícia Militar afirmou que a segurança da população está garantida e que não houve registro de violência nas primeiras horas após a paralisação.

DETENTO ESCAPA DO HOSPITAL DO CÂNCER DE PERNAMBUCO

O DETENTO DANIEL EDÉCIO SALDANHA INTERNADO SOB CUSTÓDIA NO HOSPITAL DO CÂNCER DE PERNAMBUCO, FUGIU DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

O REFERIDO DETENTO, CONHECIDO COMO “NEL DO PEIXE” ESTAVA PRESO NO PRESÍDIO DE IGARASSU.

QUALQUER INFORMAÇÃO QUE AJUDE A CAPTURA DE DANIEL LIGAR PARA 3184-2313.

Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco farão assembleia na próxima sexta-feira

Considerando os movimentos paredistas que vêm se desencadeando nas polícias militares do Brasil, a exemplo das PMs do Maranhão, Ceará, Alagoas, Piauí e Bahia;

Considerando a grande inquietação e insatisfação dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco com a falta de respeito e consideração do governo do Estado com as duas categorias, quando durante as negociações salariais do ano passado prometeu diminuir significativamente a diferença entre o salário do soldado e do agente de polícia, tendo na verdade aumentado esta diferença, quando colocou o salário de um soldado com 25 anos de serviço para R$ 2.100,00, enquanto elevou o salário de um agente de polícia com o mesmo tempo de serviço para R$ 4.300,00.

Considerando a grande carga de trabalho que está sendo imposta aos Bombeiros e Policiais Militares;

Considerando a necessidade de deliberação coletiva das categorias a cerca da possibilidade de unificação das Associações Unidas;

Considerando a necessidade de se debater a possibilidade de realização de uma paralisação dos Bombeiros e Policiais Militares pernambucanos, durante o período carnavalesco.

As Associações Unidas:UMB, FORÇA ÚNICA e ASPRA-PE convocam os Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco para uma Assembleia Geral, no dia 17 de fevereiro de 2012, às 14h: 00, na Praça do Memorial da Medicina, ao lado do Quartel do Comando Geral (Derby).

DETENTOS PODERÃO REDUZIR PENAS LENDO LIVROS

O governo federal pretende implementar ainda no primeiro semestre deste ano um programa de redução de pena nas quatro penitenciárias federais do Brasil no qual o cálculo dos dias a menos atrás das grades é baseado no número de livros que um preso lê e na qualidade da resenha que o detento apresentar sobre as obras.

Entre os títulos que serão disponibilizados para os presos estão desde obras clássicas da literatura universal, como Crime e Castigo, de Fiodor Dostoiévski, até livros mais, digamos, “modernos”, como a série Crepúsculo, saga de vampiros e lobisomens que é best-seller nas livrarias e sucesso de bilheteria nos cinemas.

Em troca do abatimento em suas penas, os detentos das penitenciárias brasileiras de segurança máxima poderão ler ainda livros como “O Código Da Vinci”, “1001 Filmes para Ver Antes de Morrer” e “De Malas Prontas”, de Danuza Leão.

O programa, orçado em R$ 34.170, será implementado nas penitenciárias federais de Porto Velho, em Rondônia, de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e de Catanduvas, no Paraná.

Duas dessas penitenciárias já concedem o benefício da redução de pena para presos-leitores: Catanduvas e Campo Grande.

Cinco dias de liberdade por uma boa resenha

Em Catanduvas, o detento abate quatro dias da sua pena se conseguir ler um livro e apresentar uma resenha sobre a obra em até 12 dias. Caso a resenha seja considerada boa por uma comissão avaliadora, ganha um dia adicional.

Na penitenciária de Campo Grande, o cálculo é de três dias de redução de pena para cada livro lido e resenhado no prazo de 20 dias. A avaliação é feita por um juiz federal.

Esta não é a primeira tentativa do governo federal para transformar os presos do país em ávidos leitores. Em junho de 2010 começou a vigorar nas quatro penitenciárias federais o programa Pontos de Leitura, uma parceria da Unesco com os ministérios da Justiça, da Educação e do Desenvolvimento Agrário, com um catálogo de 650 títulos à disposição dos apenados.

Um dos presos mais famosos do país, o traficante de drogas Fernandinho Beira-Mar, já passou pelas penitenciárias de Catanduvas e Campo Grande, e relatos dos agentes penitenciários dão conta de que ele é um leitor voraz.
Fernandinho Beira-Mar, o leitor

O traficante já teria lido best-sellers modernos, como “O Caçador de Pipas”, e antigos, como “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu. Quando chegou a Mossoró, onde está preso atualmente, Fernandinho Beira-Mar tratou de se inscrever no projeto “Filosofarte”, desenvolvido em parceria entre a penitenciária e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, mediante o qual para cada livro comprovadamente lido o preso ganhava três dias de redução de pena.

Ganhava, porque o programa foi encerrado em dezembro. Quando começar o outro programa, o do governo federal, Beira-Mar poderá voltar à rotina de bagagem literária maior, pena menor. Entretanto, por mais que devore livros dos mais variados tipos ele não conseguirá sair da cadeia por meio da literatura.

Uma regra do programa prevê que um preso só poderá abater 48 dias de sua pena anualmente. Condenado a nada menos do que 120 anos de cadeia, Beira-Mar, que tem 44 anos de idade e está preso há dez, conseguiria reduzir sua pena em apenas dois anos e meio se, por exemplo, lesse sem parar pelas próximas duas décadas.

O que ele pode comemorar é sua média de cinco livros lidos por semana, enquanto a média de leitura dos brasileiros em geral é de 1,3 livros por ano.

O novo Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno é apresentado

A Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) apresentou o novo Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Recife, nesta terça-feira (7), às 11h. Os governos federais e estaduais investiram R$ 25 milhões no Presídio Professor Aníbal Bruno (PPAB). O local foi dividido em três unidades independentes, formando um Complexo Prisional, com cerca de 19.000 m² de área construída.

Segundo as informações do governo de Pernambuco, cada uma das três unidades é gerenciada por um diretor. Os presídios agora têm os seus próprios refeitórios, escola, sala de laborterapia, padaria, enfermaria, cozinha e redes de água, esgoto, telefonia e energia elétrica, além de portão exclusivo para facilitar o acesso dos familiares e advogados.

Para facilitar o controle da população carcerária, foram construídos muros de concreto delimitando o espaço de cada unidade. As ativações de 24 guaritas e as instalações de 72 câmeras de vigilância interna deverão tornar o local mais seguro.

Além da reforma estrutural, foram tomadas medidas relativas aos funcionários e equipamentos do local. Trezentos agentes penitenciários substituíram os policiais militares, que eram responsáveis pela guarda interna do Complexo.

A SERES ainda adquiriu aparelhos de raios-x, detectores de metais e armamentos letais e não-letais. De forma inédita no Sistema Penitenciário, os detentos estão sendo distribuídos nos pavilhões de acordo com a gravidade do crime que cometeu e a quantidade de processos que responde.

Ainda segundo as informações da SERES, a capacidade de atendimento de saúde foi ampliada com a contratação de profissionais de diversas áreas. As equipes multidisciplinares são formadas por médico, enfermeiro, dentista, fisioterapeuta, farmacêutico, assistente social e psicólogo. Para o encaminhamento ao atendimento externo foram adquiridas três ambulâncias do tipo Semi-UTI.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A diretoria do SINDASP–PE, conforme instrução da Comissão Eleitoral, convoca todos os sócios do Sindicato para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 1ª Convocação às 13:00 horas e em 2ª Convocação às 13:30horas, que instalar-se-á conforme previsto no artigo 24, § 1º do Estatuto do SINDASP-PE, no dia 14 de fevereiro de 2012, no Auditório do SINDICATO DOS BANCÁRIOS, situado na Av. Manoel Borba, nº 564 – Boa Vista, Recife-PE. A Assembléia será realizada em caráter de urgência, conforme previsto no artigo 24, § 2º do Estatuto para deliberação quanto ao Regimento Eleitoral para o pleito eleitoral da gestão 2012 a 2015 e outras deliberações eleitorais cabíveis. Atendendo a solicitação de vários sócios, os participantes deverão desarmar-se antes de adentrar a Assembleia com o pessoal da SERES, devidamente autorizado.

Supremo decide que CNJ pode investigar juízes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por seis votos a cinco, na noite desta quinta-feira, 2, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode abrir processos, investigar e punir juízes e servidores do Judiciário antes dos tribunais.

O Supremo respondeu assim a uma ação proposta em agosto de 2011 pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) questionando a competência do CNJ para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

Marco Aurélio Mello critica decisão

A decisão do Supremo derruba uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello limitando a autonomia do CNJ. Ele criticou a decisão da maioria.

“É um super órgão a quem o Supremo deu uma carta em branco. Só espero que não haja um despejo do Supremo do prédio que ele hoje ocupa”, afirmou.

Assassino de Agente Penitenciário em Recife foi preso em Itaquitinga

Policiais Civis e Militares da Equipe Malhas da Lei da AIS – 11 (11ª Delegacia Seccional e 2° Batalhão de Polícia Militar), juntamente com Policiais Civis da Equipe de Investigação da DEPOL de Itaquitinga com apoio de Policiais Militares do DPM de Itaquitinga, efetuaram, na tarde de hoje, a prisão do ex-presidiário MAXIMILIANO LUNA DE SANTANA, vulgo “MAX“, nascido em 24/08/1987, com 34 anos de idade, filho de Marcos Antônio de Santana e Luciana Luna Campos, residente na Rua Araguari, n° 48, Pina, Recife-PE.

No dia 16/02/2007, após sair do Presídio, roubou a arma (revólver Cal. 38) e matou o Agente Penitenciário Geraldo Carlos Woortmann, no Bar do BETO no Pina, e após ser preso em meio a uma rebelião tentou matar outro detento de nome Marcio Geraldo da Silva dentro da Penitenciária Professor Barreto Campelo.

“MAX” já havia sido preso, pois responde por crimes de furto e homicídios, somando pena de 18 anos de reclusão.

A prisão se deu por força do Mandado de Prisão n° 2011.0125.004162, extraído do Processo n° 0039657-54.2007.8.17.0001, expedido em 27/07/2011, pela Drª Fernanda Moura de Carvalho, Juíza de Direito da 1ª Vara do Trinunal do Júri da Capital.

O preso foi apresentado na Delegacia de Plantão de Nazaré da Mata e posteriormente recolhido à (PPBC) Penitenciária Professor Barreto Campelo em Itamaracá, onde ficará a disposição da Justiça Pública da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

LEI: POLICIAIS CIVIS RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE CURSO, E AGENTES PENITENCIÁRIOS NÃO

Comunicamos aos Agentes que a lei que criou o PCCV - Lei complementar de número 150, http://legis.alepe.pe.gov.br/legis_superior_norma.aspx?cod=LC150, não há diferença da Lei que cria o PCCV da Polícia Civil de Pernambuco, Lei complementar de número 137, http://legis.alepe.pe.gov.br/legis_superior_norma.aspx?cod=LC137, informamos ainda, que a única diferença está no deslocamento das letras, ou seja, na Lei 150 o deslocamento corresponde a 2%, a mudança de faixa se dará a cada 10 (dez) anos, e na lei de numero 137 o deslocamento das letras é de 1,5% e o deslocamento de faixa é de 8, 14 e 21 anos respectivamente, que o Policial Civil atingirá o nível mais alto aos 26 (vinte e seis) anos de serviço público, enquanto que o nosso aos 30 (trinta) anos.

Para o conhecimento de todos na Policia Civil, o artigo 19 desta Lei está sendo respeitado, ou melhor, está sendo bem interpretado, sendo feito o uso do conhecimento jurídico e respeito às leis pelo SIMPOL (Sindicato dos Policiais Civis) e pelo setor jurídico que analisou a promoção dos Agentes de Polícia e toda categoria, pois no artigo 19 no parágrafo terceiro está bem claro, "Considerar-se-á o nível de formação ou qualificação profissional dos servidores”, na Polícia Civil para promoção está sendo aceito os cursos do SENASP, cursos de formação de outras categorias que sejam compatíveis com a segurança pública, não sendo exigido o curso de graduação superior para a promoção.

Os agentes recém contratados também progridem com os cursos de graduação ou de formação, que tragam de outros órgãos, ou até mesmo do SENASP, caso possuam. Não está sendo concedido um direito que está sendo estendido para toda categoria da Policia Civil e demais órgãos do governo que tenham o PCCV, estivemos com o Vice Presidente do Sindicato da Policia Civil, no último dia 20 de janeiro de 2012, que por sinal nos atendeu muito bem e também registramos o nosso agradecimento ao Presidente, Sr Edson Fernandes da Silva, pela presteza e atenção.

Pedimos ao SINDASP, verificar que a Lei que criou o nosso Plano de cargo, carreira e vencimento (PCCV) é a mesma da Policia Civil e que o governo só utilizou o "CONTROL C" e "CONTROL V", copiar e colar.

Por Cicero Mendonça
       9921-4497 ou 8831-8848