Bronca no Aníbal Bruno

Um tumulto no presídio Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, deixou um detento com a mão decepada e outros dois feridos por volta das 19h dessa quinta-feira (13). De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, os motivos que deram início à confusão serão apurados por meio de um procedimento administrativo.

Willames Mercias da Silva, 26 anos, se envolveu numa discussão com Carlos Henrique Batista da Silva, 22, e com Rodrigo Eustáquio Oliveira, 23, e foi agredido com golpes de faca, tendo a mão decepada. Ele foi socorrido no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife, onde permanece na manhã desta sexta (14). Já Carlos e Rodrigo sofreram ferimentos leves e após atendimento no HR retornaram à unidade prisional.

O caso foi registrado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde será devidamente investigado.

Conselho Nacional de Justiça acocha juízes Pernambucanos

O coordenador do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco, juiz Éder Jorge, vai procurar o corregedor-geral da justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para cobrar empenho dos magistrados pernambucanos nos trabalhos. Iniciado em 16 de agosto, até sexta-feira (07/10), o mutirão só cadastrou um terço dos processos de presos provisórios.

“O sistema tem aproximadamente 11 mil presos provisórios e os juízes cadastraram apenas 3.657 processos até o momento”, afirmou o juiz Éder Jorge. Semana passada, o magistrado enviou ofício a todos os juízes com competência criminal no Estado com instruções para facilitar o cadastramento dos processos no sistema mutirão carcerário. “Infelizmente não houve resposta satisfatória até o momento”, revelou.

Alguns contratempos e problemas estruturais ajudam a entender o entrave. A 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Caruaru foi criada e instalada pouco antes do início do mutirão. Com isso, a competência sobre cerca de 2,5 mil processos de execução penal da 1ª e 2ª VEP foi transferida para a vara recém-criada no interior. Assim, enquanto os trabalhos do mutirão eram iniciados, os processos estavam sendo enviados de Recife a Caruaru, que fica a 130 quilômetros da capital.

A lentidão das pesquisas no sistema do TJPE e a ausência de cálculo de penas e certidão carcerária em todos os processos também prejudicam o trabalho dos magistrados.

Na segunda-feira (10/10), o juiz Éder Jorge reuniu-se com o coordenador do mutirão indicado pelo TJPE para avaliar se será possível concluir a análise de todos os processos até a data prevista para o encerramento do mutirão, 20 de outubro. “Até o momento, cadastramos 6.376 dos processos de condenados, dentro de um universo de 9 mil, aproximadamente, a julgar pelo bom ritmo de trabalho que conseguimos estabelecer nas últimas duas semanas, acredito que seja possível", informou.

Corregedoria investiga fuga de detento suspeito de matar publicitário

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) vai apurar a fuga de um detento registrada na madrugada de hoje, de uma cela do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Imbiribeira, no Recife. O objetivo é verificar se houve facilitação da fuga por parte dos policiais.

Josenildo Emílio da Silva, que estava preso na especializada há cerca de 30 dias, escapou utilizando uma corda feita pelo preso utilizando um cinto e duas toalhas de banho, popularmente conhecida como "teresa". A grade da cela, localizada no primeiro andar do prédio, foi retorcida,

De acordo com a polícia, o foragido é suspeito de assassinar o publicitário Ricardo José Braz de Souza, de 52 anos. Ele tinha acabado de levar a filha de três anos no colégio e voltava pra casa, na Rua Eval do Oeste, no bairro do Ibura de Baixo, por volta das 7h30, quando foi abordado na frente da residência por dois homens em uma moto.

Um deles chamou Ricardo pelo nome e, quando ele respondeu, disparou um tiro de revólver contra o rosto do publicitário, que trabalhou durante cerca de 20 anos da agência de publicidade Ítalo Bianchi. Ele deixa esposa e quatro filhos, de três a 28 anos de idade.

O delegado Igor Leite disse que, com a fuga, o resultado das investigações sobre o caso fica comprometido. Segundo ele, acredita-se que Josenildo teria recebido R$ 6 mil para matar a vítima. A família do publicitário está assustada.
Fonte - DP

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme art. 23, inciso I. Convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 17:00 hs e em 2ª Convocação às 17:30 hs, conforme art. 24, § 1º. A Assembleia será realizada em regime de urgência, conforme art. 24, § 2º do Estatuto; no dia 13 de Outubro de 2011, no Auditório dos Sindicato dos Vigilantes de PE, Rua do Sossego, 279, Boa Vista, que tratará, decidirá e deliberará sobre o seguinte: Contra a imposição ilegal de uma nova carga horária aos Agentes Penitenciários e outras deliberações.

Presos do Aníbal vão para Barreto: os Agentes de lá que se virem!

Cerca de 300 presos, entre eles os acusados de matar a turista alemã Jenniffer Kloker, Pablo e Ferdinando Tonelli, além de Alexsandro Neves dos Santos, foram transferidos do Presídio Professor Aníbal Bruno, no Recife, para a Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá. De acordo com o superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, coronel Francisco Duarte, o objetivo da ação, que foi realizada em agosto, é diminuir a população carcerária da unidade durante a reforma que está sendo feita no local. Ainda de acordo com o superintendente, o pavilhão “J” teve que ser desocupado para reforma. Para isso, a Seres solicitou uma ordem judicial aos juízes das 1ª e 2ª Vara de Execução Penal, respectivamente, Adeíldo Nunes e Cícero Bittencourt, para permitir, extraordinariamente, a transferência. A ação é provisória e deve garantir mais conforto aos apenados. “Essa é uma ação em caráter excepcional, uma vez que a Barreto é uma unidade apenas para presos que já foram sentenciados”, explicou ele.

Até o dia de ontem, 4.786 homens estavam reclusos no Aníbal, onde esperam por um julgamento. A unidade tem capacidade apenas para 1.448 pessoas. Já a Barreto Campelo tem capacidade para 1.140 pessoas, e até esta quarta, 1.855 cumpriam pena na unidade prisional. “Ou seja, enquanto o deficit no Aníbal é de 3.338 vagas, na Barreto é de 709. Por isso, a unidade prisional de Itamaracá se tornou a melhor escolha”, explicou o coronel, que reforçou ainda que a transferência não atrapalhará o acompanhamento dos presos às audiências em suas respectivas comarcas.

Com a reforma, o Aníbal Bru¬no será dividido em três unidades, aumentando a sua capacidade para quase quatro mil presos. A expectativa é que as obras sejam concluídas em junho do próximo ano. Um muro de seis metros de altura vai dividir os pavilhões que existem atualmente. Estão sendo construídas para cada unidade, salas de aula, espaço para desenvolver trabalhos remunerados, quadra poliesportiva, consultórios médico e odontológico. Até o final do ano, devem ser inauguradas duas unidades, a Frei Damião de Bozano e a Agente Penitenciário Marcelo Francis, cada uma delas com quatro pavilhões. A terceira parte, a Juiz de Direito Antônio Alencar, deve ficar pronta no meio do ano que vem. Cada presídio ficará com, aproximadamente, 1,2 mil homens.

Aníbal Bruno: baile funk toma conta da cadeia

O vídeo de um baile funk realizado dentro do Presídio Professor Aníbal Bruno, no Recife, está sendo investigado pela Secretaria de Ressocialização. A denúncia foi feita pelo programa Brasil Urgente, com Cardinot, na TV Clube/Band, que veiculou as imagens ontem. No vídeo, gravado a partir de um celular, um detento - que se intitula Mc Taz - aparece cantando no microfone instalado em um amplificador de som. A letra cita diversos bairros do Recife, Olinda e Jaboatão, afirmando que o grupo comanda as áreas. Durante a música, vários presos dançam e um deles mostra um copo com bebida para a câmera.

O superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Francisco Duarte, afirmou que o diretor do Aníbal, coronel Geraldo Severiano, já identificou os presos que aparecem no vídeo - eles prestaram depoimento ontem - e reconheceu o local como sendo o pavilhão Q. “O fato do preso estar se divertindo, dançando, cantando não é errado. Não podemos impedir isso, que aliás é contra os direitos humanos. A falta grave é ter entrado e saído um celular, assim como a publicação do vídeo”.

O vídeo foi publicado no YouTube em 18 de junho por uma conta registrada em nome de DJ Gaiato. “Vou repassar isso para a Polícia Civil porque esse DJ tem responsabilidade pela publicação”.

Mais uma mulher tenta entrar com droga na vagina: esse pessoal não aprende

Quando tentava entrar no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com cerca de 200 gramas de maconha na vagina, a empregada doméstica Joseane da Conceição Melo, de 39 anos, foi impedida por agentes penitenciários, que notaram o nervosismo e a maneira estranha que ela estava andando. Segundo informações da própria acusada, a droga tinha como destino as mãos do detento Josenildo Fonseca de Azevedo, de 27 anos, que cumpre pena por furto qualificado e tráfico de entorpecentes. Ela foi contratada pela esposa de Josenildo, identificada apenas por Galega. Se obtivesse sucesso na tentativa, receberia uma quantia de R$ 200. O caso foi levado para a Delegacia de Plantão de Paulista.

Joseane contou que fez uso de um lubrificante íntimo para conseguir encaixar o que é conhecido na unidade prisional como “inhame de maconha”. Desajeitada na locomoção por conta da droga, os agentes logo realizaram a abordagem, confirmando a tentativa dela de burlar a segurança do Presídio. Na delegacia, ela disse que precisava muito do dinheiro, pois a mãe passa por uma grave enfermidade e os remédios assim como o tratamento da doença são caros. Apesar dos argumentos apresentados pela suspeita, ele prestou depoimento e foi autuada pelo crime.

Segundo o comissário Emanuel Ribeiro, esse tipo de transporte de entorpecentes visando o interior das penitenciárias do Estado é muito comum nos dias de visita íntima. “É uma prática que está aumentando, chegando até a expor pessoas a situações ridículas e que podem colocar em risco à saúde”, afirmou. Após a confecção do flagrante, Joseane da Conceição Melo foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, Recife, onde ficará aguardando julgamento.

DIRETRIZES PARA A PARALISAÇÃO DE AMANHÃ

A Assembléia Geral Extraordinária do dia 03/10/11 decretou a paralisação de 24 horas dos serviços no dia 05/10/2011 a partir das 00:00 horas pela quebra de acordo coletivo, por parte do Governo, na última negociação salarial, com a não convocação dos agentes concursados que concluíram o último CFASP, e contra a imposição ilegal desta nova carga horária de 24, 12 e 8 horas de trabalho. Caracterizado está mais um abuso de autoridade deste Governo e dentre outras quebras de acordo não estabelecendo nosso horário de descanso.

Informamos a categoria e aos comandos de paralisação que todos deverão obedecer ao que foi deliberado na Assembléia Geral, mantendo-se contato permanente com a Diretoria da ASPEPE/SINDASP e cumprir os seguintes procedimentos:

1 - Pela questão da legalidade manter os 30% (trinta por cento) do efetivo na UNIDADE PRISIONAL, Regionais e setores para realização de serviços essenciais;

2 - Deverão ser feitos somente os serviços essenciais Alvará de Soltura, Socorro, pagamento e recebimento de alimentação, atendimento a advogados não é serviço essencial;

3 - Fazer anotações no livro de ocorrência do efetivo do plantão, colocando que o percentual de 30% (listar os nomes) do pessoal do plantão que está trabalhando, bem como dos demais que não fazem parte dos 30%, mas que estão presentes no plantão;

4 - Todos os agentes de plantão devem estar presentes na unidade, e todos os diaristas devem comparecer a repartição permanecendo paralisados em solidariedade, fora dos respectivos setores, em comunhão com os plantonistas;

5 - Os Agentes Penitenciários não escalados nos 30% (trinta por cento) do efetivo deverão permanecer na Unidade Prisional ou setor, mas não podem ser obrigados a realizar os serviços.

6 - Para não sobrecarregar os agentes escalados nos 30% (trinta por cento) poderá ser feito um revezamento, um quarto de hora durante o plantão;

7 - A Assembléia Geral deliberou que não serão realizados os serviços de visitas pelos Agentes Penitenciários ou transferências, pois não são serviços essenciais;

8 - A entrada de técnicos será permitida, mas deve-se deixar claro aos mesmos na entrada que não serão acompanhados, pois só serão realizados pelos Agentes Penitenciários os serviços essenciais dos plantões e diaristas;

9 - A Assembléia Geral deliberou que os Agentes Penitenciários terão que ficar nas Unidades Prisionais, mesmo os que não fizerem parte dos 30 % (trinta por cento) como já foi citado anteriormente;

10 - As diretrizes da OPERAÇÃO CARGA HORÁRIA LEGAL serão postadas posteriormente, mas a princípio só deverá ser feito o trabalho rigorosamente dentro das normas de segurança e legalidade.

Enquanto os agentes penitenciários fizerem concessões, pondo em risco sua integridade física e se expuserem a inquéritos e processos administrativos por tapar os furos que o estado deixa os novos agentes nunca serão nomeados, pois, enquanto nós continuarmos fazendo das tripas coração para que o sistema penitenciário de Pernambuco funcione, ainda que precariamente, a custa de nosso sangue, lágrimas e dor, nada vão mudar. O Governo desprezou todas as nossas tentativas de entendimento e nos forçou a esta reação, fomos mais uma vez encurralados e levados ao enfrentamento. Vamos lhe dar a resposta que ele nos pediu.

ASSEMBLÉIA GERAL: CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva do ASPEPE convoca todos os Agentes do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª Convocação às 17:00 horas e em 2ª Convocação às 17:30 horas, que instalar-se-á conforme previsto em estatuto no próximo dia 03 de Outubro de 2011,segunda-feira, no SINDICATO DOS VIGILANTES Rua do sossego, 279 - Boa Vista.

A Assembléia Geral Extraordinária em regime de urgência tratará, decidirá e deliberará sobre as seguintes ações:
1 – Sobre as providências a serem tomadas contra a implantação ilegal, pelo Governo do Estado, de uma nova carga horária contra os Agentes de Segurança Penitenciária;
2 - Assuntos diversos que forem demandados até a ocasião.