Detentos de Pernambuco já usam tornozeleiras

Alguns presos do regime semi-aberto da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, estão usando tornozeleiras eletrônicas. O sistema é monitorado em São Paulo e as informações sobre onde os detentos são repassadas para o CIODS - o Centro Integrado de Operações de Defesa Social, no Recife.

Dos 820 presidiários de Canhotinho, 114 estão usando as tornozeleiras. Elas foram colocadas principalmente nos detentos que tem permissão para trabalhar fora da unidade. Os demais foram escolhidos por sorteio, já que todos os que estão no regime semi-aberto têm direito a até 35 saídas por ano para visitar a família.

De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização do Agreste, Amadeu Félix, o equipamento é importante para controlar a entrada e saída dos presos. “Beneficia o sistema na medida em que os presos que usam a tornozeleira cumprem com exatidão o horário de saída e de retorno à unidade”, afirma.

O local onde o preso deve estar é o dado base para o GPS. Ele é programado para que o detento não exceda em 100 metros a área onde ele deve estar em determinados dias e horários, seja em casa, no local de trabalho ou no próprio presídio.

Quem se recusar a usar a tornozeleira ou infringir as normas pode ser punido por falta grave e regredir de regime. O juiz Gleydson Lima Pinheiro explica: “Se algum detendo retirar a tornozeleira, estando em saída temporária ou em algum trabalho externo, será considerado pela Justiça como evadido. Com isso será capturado e colocado no sistema fechado. Aquela pessoa que ao sair da penitenciária não cumpre o trajeto da sua casa ou do trabalho também poderá sofrer uma penalização mais leve”.

O uso das tornozeleiras eletrônicas está previsto na Lei Federal 12.258, de 15 de junho de 2010, que alterou a lei de execuções penais. A Secretaria de Ressocialização do Estado comprou 300 unidades dessas tornozeleiras, e cada uma custa R$ 660 por mês.

Para o major da Polícia Militar Marcos Aurélio da Silva, que trabalha na prevenção, a medida vai ajudar a diminuir o número de crimes cometidos na região.“Juntamente com o Batalhão fizemos uma análise e descobrimos que em torno de 25% dos crimes têm como suspeitos os presidiários da cadeia de Canhotinho. Acreditamos que com as ações do Pacto Pela Vida e com o nosso acompanhamento na casa do preso e no local de trabalho, a tendência é diminuir ainda mais os crimes”, afirma.

Sete em cada dez presos reincidem

No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso.

Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. "A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo", comentou.

A declaração ocorreu na assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Fiesp dentro do programa Começar de Novo, que prevê criar empregos para detentos e ex-detentos.

Pernambuco tem crescimento de 5% na economia no 2° trimestre de 2011

De acordo com balanço divulgado pela Agência Condepe/Fidem, na manhã desta terça-feira (6), o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco do 2° trimestre de 2011 cresceu 5% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto que o índice nacional marca 3,1%. O setor industrial - com destaque para a construção civil - foi o que mais cresceu no Estado, com 8,6%. Já o setor da Agropecuária não obteve um bom desempenho durante a fase, com - 15,1 %. O setor de Serviços ficou com uma taxa de 5,4%. Estima-se que o PIB resulte entre R$ 105 e R$ 110 bilhões até o final de 2011, o que representa de 5,6% a 6% - número maior do que o do ano passado, que registrou cerca de R$ 97 bilhões.

Segundo o diretor-presidente da Condepe, Antônio Alexandre, a demanda de investimentos públicos e privados garante um quadro estável para a economia de Pernambuco, apesar da crise global. "São investimentos que não sofrem uma oscilação no curso financeiro a curto prazo. Isso facilita a trajetória do planejamento a médio e a longo prazo sob a perspectiva do Governo", afirmou. Em números gerais, o setor de Serviços representa por volta de 73% da economia de Pernambuco, a Indústria 22% e Agropecuária 5%.

Se posicionando em um ranking mundial, o PIB de Pernambuco desse 2° trimestre só fica abaixo das taxas da China, que evoluiu para 9,5%, e da Índia, com 7,7%. Em 4° lugar aparece a Rússia, com 3,4% e o Brasil ocupa o 5° lugar, com 3,1%. "Pernambuco é um dos estados que atualmente está aumentando os indicadores nacionais, com 2,2 % de participação no conjunto da economia do Brasil", esclarece o diretor acrescentando que até 2016 devem ser investidos aproximadamente R$ 50 bilhões em empreendimentos de Suape, Litoral Norte e infraestruturas empenhadas por meio de recursos federais e estaduais no interior de Pernambuco.
Fonte - cotidiano

Visitas surpresas aos presídios

Antiga reivindicação dos movimentos de direitos humanos, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do governo federal vai finalmente sair do papel. O Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 11 profissionais para compor o grupo de peritos que irá fazer visitas surpresas aos presídios brasileiros. A medida faz parte do Plano de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, cujo lançamento está previsto para esta semana, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff.

O grupo de combate à tortura terá autonomia para fiscalizar presídios e cadeias em todo o Brasil sem autorização prévia de diretores dos estabelecimentos penais ou de outras autoridades. Eles poderão entrar e sair a qualquer momento nas instituições carcerárias, elaborar relatórios e apurar denúncias. Os responsáveis pelas instituições carcerárias terão prazo de 30 dias para apresentar manifestação nas investigações de tortura, relatadas pelo grupo, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República. O mecanismo faz parte de Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, assinado pelo Brasil em 2002 com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Dilma anunciará investimentos da ordem de R$ 1 bilhão no sistema carcerário brasileiro. A ideia é tentar diminuir o deficit atual de vagas, da ordem de 200 mil, ao mesmo tempo em que melhora as condições das prisões no país. Várias unidades já foram repreendidas pela Organização Interamericana de Direitos Humanos — como Urso Branco, em Rondônia, e presídios no Espírito Santo.

Atendimento jurídico

Cardozo destacou, durante uma audiência no Congresso Nacional, que além de investir em novas unidades e reformas antigas, aplicará parte do dinheiro na resinserção dos presos em liberdade e na prestação de atendimento jurídico. O problema é tão sério que um mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça entre 2008 e 2010 culminou na liberação de 20 mil presos em três situações — cumpriam pena ilegalmente, já haviam completado o período de privação de liberdade ou nem haviam sido julgados ainda.

Obras que fazem parte do plano que ainda nem foi anunciado já têm irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em pelo menos cinco delas, conforme noticiou o Correio na edição de sexta-feira, há indícios de favorecimento em licitações, pagamento de serviços não previstos e também de itens duplicados. As construções ou reformas auditadas ficam no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás. Os contratos somam R$ 30 milhões.

Presídio de Igarassu: detento é agredido a pauladas

O dentendo Ubirantan Raimundo, de 29 anos, que cumpre pena no presídio de Igarassu, no Grande Recife, foi agredido a pauladas, na noite desse sábado (3), por outros detentos da penitenciária. Ubirantan teve ferimentos graves e foi levado para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, onde está internado.

DEPUTADOS DISCUTEM A NOMEAÇÃO DOS NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO

A situação de 777 candidatos aprovados em concurso para agente penitenciário em Pernambuco preocupa o deputado Daniel Coelho, do PV. Nesta quarta (31 de agosto), o parlamentar pediu ao Governo que agilize a nomeação dos agentes, que já passaram por um curso de formação. Segundo Coelho, o Governo anunciou que convocaria os primeiros 500 concursados, mas não cumpriu o prazo.

O deputado argumentou que policiais militares fazem a segurança dos presídios, quando deveriam estar nas ruas protegendo a população. Ele defendeu que o Governo inicie as nomeações dos agentes para corrigir a situação. O líder da Oposição na Assembleia, Antônio Moraes, do PSDB, e Maviael Cavalcanti, do Democratas, apoiaram o discurso de Coelho, cobrando do Executivo respeito ao edital do concurso.

Já o líder do Governo, Waldemar Borges, do PSB, afirmou que o Estado sabe da importância da reestruturação do sistema prisional. Ele lembrou que o Pacto pela Vida determinou a criação de uma coordenação específica para o setor, e que foram realizados concursos para fortalecer a segurança pública. Odacy Amorim, do PSB, acrescentou que, desde a gestão anterior, o Executivo vem ampliando o efetivo policial, e que o tratamento em relação aos agentes não será diferente.

Colônia Penal Feminina do Recife: noite de arte e música

O escritor Ariano Suassuna e sua aula espetáculo foram as grandes estrelas da noite desta terça-feira (30) na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio. O escritor contou suas histórias, causos e apresentou números de música e dança para as 621 reeducandas, que aplaudiram e vibraram com a apresentação.

Intitulada "Chamada ao Piano", a aula apresentou músicas brasileiras compostas ao piano entre o final do século XIX e início do século XX. Tudo acompanhado pelo balé do grupo de danças Arraial, montado especialmente para o projeto de Ariano.

Essa é a segunda vez que Ariano se apresenta na unidade. A primeira vez foi em 2008, quando foi convidado. A recepção calorosa das reeducandas o motivou a apresentar sua nova versão do espetáculo na colônia penal. "Você veja o carinho com o qual somos tratados aqui. Eu fico muito tocado por isso. Eu sei que o que eu faço é muito pouco, mas o que eu posso fazer com que elas tenham um momento de alegria, de contato com uma boa arte. Isso é uma recompensa muito forte para mim", afirmou o escritor, emocionado, logo após o espetáculo.

As mulheres que estão na unidade se prepararam especialmente para receber a ilustre visita. Montaram uma coreografia bem regional, no ritmo do xaxado, para homenagear Suassuna. Alunas da Escola Olga Benário, que funciona no complexo, compuseram poemas. Um deles, da aluna Naiara de Araújo Santos, tocou mais o escritor: Presa não chore/ Porque chorar é sofrer/ Presa apenas ame/ Porque amar é viver. "Tem que ter muito amor dentro desse lugar pra gente poder vencer", disse a reeducanda.

Ariano Suassuna promete voltar mais vezes para aulas no Bom Pastor, à medida que novas aulas espetáculo forem criadas por ele e seu grupo.

Limoeiro: drogas e facas são apreendidas durante revista

Drogas, celulares e facas artesanais foram apreendidas pela polícia durante uma revista na Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, na tarde desta segunda-feira (29).

Na operação, que durou cerca de duas horas, foram encontrados dentro do pavilhão da triagem sete aparelhos celulares; uma pequena quantidade de cocaína; cinco gramas de maconha; quatro facas artesanais; três gramas de ácido bórico, além de colheres, chips, carregadores e baterias.

A revista contou com equipes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) e policiais da operação Malhas da Lei. Todo o material foi levado para a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

Pernambuco recebe primeira simulação de segurança no Norte-Nordeste para a Copa de 2014

Pernambuco teve ontem , dia 30 de agosto, a primeira simulação de segurança do Norte Nordeste para a preparação do Estado para a Copa de 2014. O trabalho começou com uma simulação de um bloqueio de manifestantes, na área externa do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado. Logo depois, a equipe simulou um acidente com vítimas, envolvendo ônibus e carro. A simulação também vai contar com o resgate de um refém e perseguição do suspeito. Este é a primeira grande simulação com foco no mundial de 2014, e tem como objetivo aprimorar as técnicas e se preparar para um evento tão grandioso.

CONVOCAÇÃO AOS CONCURSADOS

A Comissão do Concurso dos candidatos aprovados para o cargo de Agente Penitenciário de Pernambuco solicita o comparecimento dos concursados nas Galerias da Assembléia Legislativa do Estado.

Neste dia ocorrerá o pronunciamento de Deputados sobre o fato do concurso não ter ainda dado posse aos concursados. A Solicitação é que compareçam mais cedo.

DATA: 31 de Agosto de 2011(Quarta-feira)
Horário: 14:30 horas.
LOCAL: GALERIA DO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.