Presídio de Salgueiro: Jovem é presa ao entrar com celular e cocaína escondidos na vagina

Uma mulher foi presa após entrar no Presídio de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, com três celulares e aproximadamente 10 gramas de cocaína escondidos na vagina. A prisão Priscila Nunes Magalhães, 19 anos, de aconteceu no último domingo (31).

Durante a revista, os agentes penitenciários suspeitaram de Priscila, que foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil. No local, a jovem confessou que a droga e os celulares eram para ser entregue ao detento Cícero Pedro da Silva, conhecido por "Marlone", com o qual ela se relacionava há cerca de dois meses.

Priscila foi autuada em flagrante por tráfico de drogas realizado no interior de unidade prisional, associação para o tráfico e ingressar em estabelecimento prisional com aparelho de comunicação móvel.

Belém de São Francisco: Onze detentos fugiram

Onze detentos fugiram na tarde desse último sábado (30), da cadeia pública de Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A fuga aconteceu após a realização de um culto evangélico na unidade.

De acordo com informações da Polícia Militar, um dos detentos aproveitou a saída dos evangélicos e com um revólver calibre 38, rendeu um Cabo da Guarda da PM que estava no local. Os presos conseguiram fugir levando um fuzil Fal calibre 762, dois musquefal e três pistolas .40 de uso exclusivo da polícia.

Até agora nenhum detento foi recapturado. As buscas estão sendo realizadas através do Serviço de Inteligência da Polícia Militar com o apoio da Ciosac, da 1ª Companhia de Polícia de Belém de São Francisco, e do Gati de Salgueiro, Cabrobó e Petrolândia.

A Cadeia Pública de Belém de São Francisco tem capacidade para quarenta presos e estava com setenta presos na hora da fuga.

Ressocialização de presos e penas alternativas

A revista "Época" desta semana trata da ressocialização de presos e ex-presidiários e das medidas que buscam descongestionar o sistema carcerário brasileiro, diante dos limites para reduzir a criminalidade com prisões.

A reportagem cita como exemplo o trabalho de um brasiliense, ex-presidiário, que, aos 39 anos de idade e em regime de prisão aberto até 2014, emprega numa chácara dez ex-presidiários no reaproveitamento de material de construção.

“Não conseguimos diminuir o nível de criminalidade com prisões”, diz o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador nacional dos mutirões carcerários, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Santos foi vencedor em 2010 do Prêmio Innovare, pela criação do programa Começar de Novo.

“A prisão é um mal necessário. Porém, mais mal do que necessário”, diz à revista o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare.

Segundo Thomaz Bastos, a prisão é o desfecho de 90% das condenações penais no país. Estudos mostram que pelo menos 20% dos presidiários (100 mil pessoas) poderiam cumprir a pena fora da cadeia.

Hoje dominadas por facções criminosas, as prisões brasileiras não funcionam como medida corretiva. Os índices de reincidência alcançam níveis de até 70%, revela a revista.

Pernambuco: novo presídio será em Tacaimbó

A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) anunciou a liberação de recursos do governo do Estado para dois projetos que vão contribuir para diminuir a superlotação do sistema carcerário de Pernambuco: a construção de um presídio para 600 detentos em Tacaimbó, no Agreste pernambucano, e a aquisição de duas mil tornozeleiras para monitoramento remoto de presos.

As obras do Presídio de Tacaimbó devem ser iniciadas em outubro. A construção utilizará pré-moldados e deve ficar pronta em seis meses. Com a inauguração da nova unidade, a situação crítico do Presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, será minimizada.

"O governador Eduardo Campos assinou a liberação dos recursos e a construção será feita nos moldes dos novos presídios do Espírito Santo. A expectativa é inaugurar a unidade até março de 2012", afirmou o secretário-executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro.

A população de Tacaimbó está dividida com relação à obra, orçada em R$ 25 milhões. O presídio ficará às margens da BR-232, num trecho localizado a três quilômetros da principal via de acesso ao município, que tem 12 mil habitantes.

As opiniões convergem com relação aos benefícios que o presídio pode trazer. Muitos acreditam que desde a fase de obras até quando a unidade estiver em funcionamento existirá uma grande oferta de empregos. No entanto, a questão da segurança é a mais polêmica.

Nos últimos três anos, Tacaimbó registrou seis casos de homicídio. Em 2008, foram dois assassinatos, o ano seguinte teve três casos e 2010, uma execução. A polícia indiciou os culpados em todas as ocasiões. No primeiro trimestre de 2011, a Secretaria de Defesa Social anotou um homicídio na cidade.

Em 2009, a Seres chegou a divulgar que os recursos para construção do presídio em Tacaimbó seriam do governo federal e que a unidade abrigaria 400 jovens de 18 a 24 anos. O dinheiro não chegou e o perfil do presídio também mudou. Agora, os recursos serão estaduais, não haverá limite de idade para os presos e a capacidade ganhou mais 200 vagas.

TORNOZELEIRA - Na próxima semana, a Seres inicia a fase de testes das tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos. Inicialmente, 30 detentos do regime semiaberto vão utilizar os equipamentos para que a Gerência de Segurança da secretaria avalie a viabilidade dos aparelhos.

Caso o resultado dos testes seja positivo, o governo de Pernambuco irá aderir à licitação feita pelo governo de Rondônia para aquisição dos equipamentos. A expectativa é que duas mil tornozeleiras sejam ativadas no Estado.

"Queremos monitorar os presos dos regimes aberto e semiaberto e possibilitar ao Poder Judiciário a adoção da vigilância eletrônica para novos casos, como previsto na Lei 12.403 que entrou em vigor no início deste mês", concluiu o secretário-executivo, Romero Ribeiro.

Atualmente, o sistema carcerário de Pernambuco tem cerca de 23 mil detentos. A capacidade real, somando presídio, penitenciárias e cadeias públicas são de apenas oito mil vagas.

O Pacto pela Vida, programa de Segurança do governo do Estado, previa a construção de quatro novas unidades carcerárias até o fim de 2010, mas os projetos não saíram do papel. O único presídio concluído nos últimos quatro anos foi a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, Grande Recife, obra iniciada em 2006.

Pronasci: agora vai acabar de vez

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, foi considerado por uma auditoria do Tribunal de Contas da União, ineficiente. Além disso, o relatório aponta que o programa não cumpre metas, tem falhas de fiscalização e planejamento, além de fazer uso irregular do dinheiro público. 

De acordo com auditores do tribunal, o Pronasci não tem "critérios e parâmetros para sua execução", é ‘vulnerável" e "infringe a norma legal". A investigação atingiu 33 convênios do programa em sete Estados e no Distrito Federal. São R$ 80 milhões os recursos envolvidos. O Pronasci foi criado em 2007 pelo ex-ministro da Justiça e hoje governador do Rio de Grande do Sul, Tarso Genro e ganhou o apelido de ‘PAC da Segurança’.

Presídio de Igarassu: mulher é presa com drogas na vagina

A Sra. CASSIA DENISE TOMAZIA FERNANDO DAMASCENO foi flagrada dentro da Unidade Prisional em posse de aproximadamente 150g de maconha na tarde dessa quarta-feira, a mulher estava cadastrada como companheira do detento JOSE ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA morador do pavilhão “D” CELA 21.

De acordo com informações do Setor de Segurança do Presídio de Igarassu ela estava com a droga escondida na vagina. Ela foi autuada e conduzida a Colônia Penal Feminina do Recife.

DIREITOS, DEVERES E PUNIÇÕES IGUAIS PARA OS CRIMINOSOS

NÃO DÁ PARA ENTENDER QUE PROTEÇÃO É ESSA QUE A JUSTIÇA TEM PARA COM AS DETENTAS EM GERAL. NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS NÃO HÁ REVISTA GERAL COMO HÁ NAS UNIDADES MASCULINAS, MESMO SABENDO-SE QUE HÁ TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS BRANCAS DA MESMA FORMA. VALE FRISAR QUE A CHAMADA RESSOCIALIZAÇÃO QUE A JUSTIÇA TANTO PREGA PARECE QUE ESTÁ SENDO INSTITUÍDA, MAS SÓ POR LÁ.

PERGUNTO: EXISTE DIFERENÇA ENTRE OS CRIMES COMETIDOS POR HOMENS OU MULHERES OU O FATO DE SEREM MULHERES É UM ATENUANTE PARA QUE A JUSTIÇA PUNA MENOS QUEM COMETE CRIMES? UMA COISA É NOTÓRIA, OS AGENTES QUE TRABALHAM NAS COLÔNIAS FEMININAS TRABALHAM TANTO OU MAIS E SÃO TÃO DISCRIMINADO PELO GOVERNO QUANTO QUAISQUER OUTROS.

Projeto de Inocêncio beneficia empresa que contrata preso

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 470/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que concede incentivo fiscal à empresa privada que contratar presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto ou ex-presos. Pelo projeto, a empresa fica isenta da contribuição social sobre a folha de pagamento com a contratação.

Ao mesmo tempo, o projeto prevê que a administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal, ao contratar mão de obra terceirizada, deverá reservar um percentual de vagas para presos e ex-presos.

O projeto foi encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça. O deputado explica que o subscreveu a fim de viabilizar sua tramitação, já que a apresentação desse tipo de projeto foge da área de competência do CNJ.

Projeto de Lei reduz dez dias de pena para cada doação de sangue

A Câmara analisa o Projeto de Lei 453/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que reduz dez dias de pena para cada doação voluntária de sangue. Conforme a proposta, a medida se aplica ao condenado que cumpre pena em regime aberto e semi-aberto.

O detento poderá doar sangue uma vez a cada seis meses. A doação deverá ser feita em instituição oficial e só será possível mediante atestado médico que declare que o voluntário está apto.

A proposta altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Atualmente, a remição da pena é concedida quando o preso trabalha, na razão de um dia a cada três trabalhados.

A autora a proposta explica que o objetivo é buscar caminhos que garantam aos institutos de hematologia um maior número de doadores e assegurem reservas de sangue para todas as situações necessárias.
Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 1321/03, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que permite a redução de pena do presidiário que se inscreva como doador vivo de órgãos, partes do corpo humano ou tecidos para fins terapêuticos. Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Lei antidrogas: população carcerária aumenta 118%

A lei 11.343, de agosto de 2006, mais conhecida como "lei antidrogas", está contribuindo para a superlotação dos presídios, de acordo com a "Folha de S. Paulo".

A intenção era que os usuários de drogas fossem advertidos sobre os efeitos dessas substâncias, comparecessem a programas ou cursos educativos e prestassem serviços à comunidade.

Porém, a realidade é que de 2006 a 2010 o número de prisões por tráfico chegou a 86,6 mil (aumento de 118%).

No mesmo período, a população carcerária aumentou 37%, somando 496,2 mil detentos.

Luciana Boiteux, professora de direito da UFRJ, afirmou que a situação decorre de duas razões: a pena mínima por tráfico subiu de três para cinco anos e usuários vêm sendo punidos como traficantes.