A Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres) anunciou a liberação de recursos do governo do Estado para dois projetos que vão contribuir para diminuir a superlotação do sistema carcerário de Pernambuco: a construção de um presídio para 600 detentos em Tacaimbó, no Agreste pernambucano, e a aquisição de duas mil tornozeleiras para monitoramento remoto de presos.
As obras do Presídio de Tacaimbó devem ser iniciadas em outubro. A construção utilizará pré-moldados e deve ficar pronta em seis meses. Com a inauguração da nova unidade, a situação crítico do Presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, será minimizada.
"O governador Eduardo Campos assinou a liberação dos recursos e a construção será feita nos moldes dos novos presídios do Espírito Santo. A expectativa é inaugurar a unidade até março de 2012", afirmou o secretário-executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro.
A população de Tacaimbó está dividida com relação à obra, orçada em R$ 25 milhões. O presídio ficará às margens da BR-232, num trecho localizado a três quilômetros da principal via de acesso ao município, que tem 12 mil habitantes.
As opiniões convergem com relação aos benefícios que o presídio pode trazer. Muitos acreditam que desde a fase de obras até quando a unidade estiver em funcionamento existirá uma grande oferta de empregos. No entanto, a questão da segurança é a mais polêmica.
Nos últimos três anos, Tacaimbó registrou seis casos de homicídio. Em 2008, foram dois assassinatos, o ano seguinte teve três casos e 2010, uma execução. A polícia indiciou os culpados em todas as ocasiões. No primeiro trimestre de 2011, a Secretaria de Defesa Social anotou um homicídio na cidade.
Em 2009, a Seres chegou a divulgar que os recursos para construção do presídio em Tacaimbó seriam do governo federal e que a unidade abrigaria 400 jovens de 18 a 24 anos. O dinheiro não chegou e o perfil do presídio também mudou. Agora, os recursos serão estaduais, não haverá limite de idade para os presos e a capacidade ganhou mais 200 vagas.
TORNOZELEIRA - Na próxima semana, a Seres inicia a fase de testes das tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos. Inicialmente, 30 detentos do regime semiaberto vão utilizar os equipamentos para que a Gerência de Segurança da secretaria avalie a viabilidade dos aparelhos.
Caso o resultado dos testes seja positivo, o governo de Pernambuco irá aderir à licitação feita pelo governo de Rondônia para aquisição dos equipamentos. A expectativa é que duas mil tornozeleiras sejam ativadas no Estado.
"Queremos monitorar os presos dos regimes aberto e semiaberto e possibilitar ao Poder Judiciário a adoção da vigilância eletrônica para novos casos, como previsto na Lei 12.403 que entrou em vigor no início deste mês", concluiu o secretário-executivo, Romero Ribeiro.
Atualmente, o sistema carcerário de Pernambuco tem cerca de 23 mil detentos. A capacidade real, somando presídio, penitenciárias e cadeias públicas são de apenas oito mil vagas.
O Pacto pela Vida, programa de Segurança do governo do Estado, previa a construção de quatro novas unidades carcerárias até o fim de 2010, mas os projetos não saíram do papel. O único presídio concluído nos últimos quatro anos foi a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, Grande Recife, obra iniciada em 2006.
