Lei antidrogas: população carcerária aumenta 118%

A lei 11.343, de agosto de 2006, mais conhecida como "lei antidrogas", está contribuindo para a superlotação dos presídios, de acordo com a "Folha de S. Paulo".

A intenção era que os usuários de drogas fossem advertidos sobre os efeitos dessas substâncias, comparecessem a programas ou cursos educativos e prestassem serviços à comunidade.

Porém, a realidade é que de 2006 a 2010 o número de prisões por tráfico chegou a 86,6 mil (aumento de 118%).

No mesmo período, a população carcerária aumentou 37%, somando 496,2 mil detentos.

Luciana Boiteux, professora de direito da UFRJ, afirmou que a situação decorre de duas razões: a pena mínima por tráfico subiu de três para cinco anos e usuários vêm sendo punidos como traficantes.

AGRADECIMENTO AOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

O ADMINISTRADOR DO ASPSSAUROS AGRADECE AOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS QUE FIZERAM DOAÇÃO DE SANGUE PARA SUA ESPOSA, QUE FOI SUBMETIDA A CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORADORA.

QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, E EM NOME DO SEU SAGRADO CORAÇÃO ABENÇOE A TODOS E QUE OS FAÇAM FELIZES.

A CIRURGIA FOI UM SUCESSO GRAÇAS A DEUS.

TENTATIVA DE FUGA

POR VOLTA DAS 14h30minhs DE SÁBADO 23 NA PAISJ, NA ENTRADA PARA O PERNOITE, O DETENTO LUIZ FELIPE DE ANDRADE INVADIU A SALA DA REVISTA FEMININA DA UNIDADE E TEVE ACESSO A PERMANêNCIA QUE DÁ PARA O PORTÃO DE SAÍDA. APARENTANDO ESTÁ DROGADO O MESMO FOI CONTIDO PELOS ASPS FÁBIO CARACIOLO, ROSANGELA, PAULO CANDIDO E SEVERINO SERGIO.

NO MOMENTO DA ABORDAGEM O REFERIDO DETENTO CORREU PARA DENTRO DA UNIDADE TROCOU DE ROUPA E TENTOU SE ESCONDER, SÓ QUE FOI CAPTURADO PELOS AGENTES E ENCAMINHADO PARA CELA DISCIPLINAR ONDE SERÁ ABERTO CONSELHO DISCIPLINAR E POSSÍVELMENTE REGRESSÃO PARA PPBC.

A Morte não é Nada

AOS COMPANHEIROS QUE SE FORAM

Adilson Guedes, Adeildo Silva, Bione, Amaury, Medeiros, Marcelo, Murilo, Geraldo, Dicélio, Preta, Costa Pinto, Inaldo, Walter...

"A morte não é nada.

Eu somente passei

para o outro lado do Caminho.

Eu sou eu, vocês são vocês.

O que eu era para vocês,

eu continuarei sendo.

Me dêem o nome

que vocês sempre me deram,

falem comigo

como vocês sempre fizeram.

Vocês continuam vivendo

no mundo das criaturas,

eu estou vivendo

no mundo do Criador.

Não utilizem um tom solene

ou triste, continuem a rir

daquilo que nos fazia rir juntos.

Rezem, sorriam, pensem em mim.

Rezem por mim.

Que meu nome seja pronunciado

como sempre foi,

sem ênfase de nenhum tipo.

Sem nenhum traço de sombra

ou tristeza.

A vida significa tudo

o que ela sempre significou,

o fio não foi cortado.

Por que eu estaria fora

de seus pensamentos,

agora que estou apenas fora

de suas vistas?

Eu não estou longe,

apenas estou

do outro lado do Caminho...

Você que aí ficou, siga em frente,

a vida continua, linda e bela

como sempre foi."

Santo Agostinho 

Detento foge do Cotel

Um detento conseguiu fugir do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na madrugada desta sexta-feira (22). Ele teria escapado pelo muro, usando uma corda feita de lençóis.

O preso foi identificado como Felipe Edvaldo Menezes Iglesias, de 27 anos. Ele é acusado por assalto, formação de quadrilha e falsificação de documentos. A polícia ainda não tem pistas de onde Felipe estaria escondido.

Projeto dá prioridade em exames periciais a mulher agredida

A Câmara analisa proposta que dá prioridade à mulher na realização de exames periciais e de corpo de delito, especialmente se ela for vítima de violência doméstica. A medida está prevista no Projeto de Lei 235/11, do deputado Sandes Junior (PP-GO).

A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto 3.689/41), que determina que a realização desse tipo de exame é obrigatória sempre que o delito deixar vestígios. No entanto, a legislação não prevê prioridades.

Sandes Júnior lembra que o Brasil ocupa a 12ª posição no ranking mundial de homicídios contra a mulher. “Elas quase sempre são vítimas de seus maridos, companheiros, namorados ou de seus próprios pais e 40% estão na faixa de 18 a 30 anos de idade", destaca.

Outro projeto igual (PL 7659/10) já havia sido apresentado pela então deputada Solange Amaral (DEM-SP). A proposta chegou a ser distribuída para a Comissão de Seguridade Social e Família, mas não foi votada pelo colegiado e acabou arquivada ao final da legislatura passada.
Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte - AC

BACULEJO NO PRESÍDIO DE IGARASSU APREENDE DROGAS E CELULARES

DURANTE UMA REVISTA (baculejo) REALIZADA NESSA QUARTA-FEIRA (20/07) NO PRESÍDIO DE IGARASSU NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DAQUELA UNIDADE PRISIONAL, FORAM APREENDIDOS VÁRIOS CELULARES, PAPELOTES DE MACONHA E VÁRIAS PEDRAS DE CRACK, ALÉM DE CARREGADORES PARA CELULAR, E NOVE LITROS DE UISQUE.

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Exame da OAB fere a Constituição, diz parecer da procuradoria-geral

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta quinta-feira (21), que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à liberdade de exercer uma profissão.

A prova aplicada pela entidade é condição para que o bacharel em direito se torne advogado e atue na profissão.

“Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, afirmou Janot no parecer.

A análise foi feita pelo subprocurador ao examinar o recurso ajuizado pelo bacharel em Direito João Antonio Volante, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. O caso será analisado pelo relator no STF, ministro Marco Aurélio Mello.

Para o representante do MPF, o exame da Ordem não garante que será feita a “seleção dos melhores advogados” e pode até ser entendido como reserva de mercado.

“O exame de ordem, visto sob esse ângulo, nada mais é do que um teste de qualificação profissional para o exercício da advocacia daqueles que já possuem um diploma atestando esta mesma qualificação”.

NOTA DE FALECIMENTO

 ASPSSAUROS VEM COM GRANDE PESAR INFORMAR O FALECIMENTO DO NOSSO COMPANHEIRO E AMIGO ADEILDO DA SILVA SANTOS. O COMPANHEIRO FOI VÍTIMA DE ACIDENTE DE CARRO AO SAIR DO TRABALHO.

O SEPULTAMENTO SERÁ REALIZADO  ÀS 16:00 hs de hoje(21/07) NO CEMITÉRIO PARQUE DAS FLORES.

ESCOLA PENITENCIÁRIA DE PERNAMBUCO

CRONOGRAMA PARA AGOSTO E SETEMBRO