sábado, 19 de fevereiro de 2011

Absurdo: Policial fica nua à força para ser revistada


Policiais civis tiram à força a roupa de uma colega.
O Jornal da Band mostra nesta sexta-feira um caso de humilhação, no qual delegados e policiais de São Paulo tiraram à força a roupa de uma colega, em busca de provas que supostamente a incriminariam. O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
As imagens foram gravadas pela corregedoria da polícia civil, que mostram um suposto caso de corrupção praticado por uma ex-escrivã.
Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200 para ajudar um acusado a se livrar de um inquérito. A investigação transcorria normalmente até que um delegado decide que a acusada seria revistada. Ela não se recusa, mas pede a presença de policiais femininas.

Em vários momentos da gravação, feita pelos próprios policiais, a acusada pede a ajuda do chefe. No vídeo é possível identificar pelo menos seis homens e duas mulheres, todos agentes públicos.
Os policiais não se importam com a presença da câmera e mesmo sem a policial se recusar a ser revistada, ela é algemada a força e depois é despida.
As imagens foram feitas em 2009, mas foram mantidas em sigilo pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A suspeita ainda não foi julgada, mas mesmo assim, foi expulsa da polícia civil. Para a corregedoria a ação dos envolvidos foi correta e moderada. Ninguém mais foi punido ou processado.
O Ministério Público está investigando a conduta dos policiais e já cobrou explicações da corregedora e do Secretário Estadual da Segurança Pública.
Veja o vídeo:

Agentes penitenciários reforçarão segurança no desfile das Virgens de Olinda

A segurança no desfile das Virgens de Verdade, bloco de Olinda, no próximo domingo (20), será reforçada por 15 agentes penitenciários distribuídas em 3 equipes, com computadores que permitem identificar se a pessoa faz parte do sistema prisional, seja em regime aberto ou semi-aberto. A Operação Carnaval da Seres será realizada em parceria com as polícias Militar e Civil e tem como objetivo inibir a ação criminosa daqueles que cumprem pena fora das unidades prisionais. A medida foi anunciada pelo Secretário Executico de Ressocialização, Romero Ribeiro, em coletiva na manhã desta sexta-feira (18).



As equipes estarão no Escola Estadual Pintor Manuel Bandeira, na Praça do Fortim e na Praça Duque de Caxias. Também serão utilizados detectores de metal, bombas de efeito moral e armas não letais. Na sede da Secretaria de Ressocialização - localizada na Rua do Hospício, Recife - agentes penitenciários estarão de prontidão. A operação será coordenada pelo superintendente de Segurança Penitenciária, Coronel do Corpo de Bombeiros Alexandre Guarines

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

ESTATUTO DO DESARMAMENTO


LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.


CAPÍTULO III
DO PORTE
Art. 6º É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos
previstos em legislação própria e para:
I – os integrantes das Forças Armadas;
II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição
Federal;
III – os integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios
com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, nas condições estabelecidas no
regulamento desta Lei;
IV – os integrantes das guardas municipais dos Municípios com mais de 50.000
(cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando em serviço;
V – os agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência e os agentes do
Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República;
VI – os integrantes dos órgãos policiais referidos no art. 51, IV, e no art. 52, XIII, da
Constituição Federal;
VII – os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, os integrantes
das escoltas de presos e as guardas portuárias;
VIII – as empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos
termos desta Lei;
IX - para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas
atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento
desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental.
X – os integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal, Auditores-Fiscais e
Técnicos da Receita Federal

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

MULHER É PRESA AO TENTAR ENTRAR COM DROGAS NO PRESÍDIO DE SALGUEIRO

Uma mulher de 26 anos foi presa, no domingo (13), ao tentar entrar com 300 g de crack e 100 g de cocaína no Presídio de Salgueiro (PE). Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), as drogas estavam escondidas na vagina da mulher.

Segundo a suspeita, ela teria recebido R$ 400 de uma pessoa ainda não identificada para entregar as drogas a um detento. A polícia vai apurar se o irmão da suspeita, que está preso no local, tem envolvimento no caso.

Ela foi presa e encaminhada à delegacia de Salgueiro.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

UMA PAUSA PARA REFLEXÃO DO NOSSO MOMENTO


Prezados companheiros e companheiras, saudações.

Considerando a conjuntura pela qual passa a nossa categoria é conveniente que paremos para observar os fatos e refletirmos acerca de tudo que este momento representa para o nosso futuro. Primeiro é importante termos em mente que para chegarmos neste ponto tivemos que pagar um preço, que nos custou muito trabalho e que não podemos amofinar diante dos alardeadores da derrota, dos que tentam nos intimidar por meio de ameaças falaciosas, ou dos artifícios pirotécnicos dos “partidários do mal”. Afinal, quem abre mão de seus privilégios de bom grado. O tempo já mostrou que nós não estávamos não sua pauta de reivindicações ou projeto de vida. Resta-nos como cidadãos e cidadãs mantermos a nossa sobriedade e nos prepararmos para o futuro, mesmo que isto signifique que tenhamos que nos dividir em duas frentes: uma de negociação com o Governo e outra de anulação dos malefícios que os “partidários do mal” nos infligem a uma década. Isto tudo está muito claro na mente das pessoas de bom senso, que eles não se preocupam ou lutam pelo bem estar das centenas de famílias que dependem do nosso trabalho, seja ele conjunto ou individual no Sistema Penitenciário. É triste mas é verdade.

Duas mulheres são presas ao tentar entrar com droga no PPAB


Vanessa Francisco Lima de Lira, 28 anos, carregava 9,4 kg de maconha numa sacola; ela tinha recebido o entorpecente de Layda Daiana Francisco Gomes, 29 anos


Duas mulheres foram presas na manhã deste domingo (13), no presídio Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, no Recife. De acordo com a Secretaria de Ressocialização, Vanessa Francisco Lima de Lira, 28 anos, e Layda Daiana Francisco Gomes, 29 anos, tentavam entrar no presídio com 9,4 kg de maconha. As duas foram autuadas em flagrante e encaminhadas para a Colônia Penal Feminina do Recife.
Vanessa Lira foi flagrada com a droga dentro de uma sacola quando tentava entrar no presídio. Ela foi descoberta com a ajuda de um aparelho de raio-X, usado por PMs do Batalhão de Guarda que faziam a revista. A droga tinha sido recebido de Layda Daiana Gomes, que esperava na rua em frente ao Aníbal Bruno.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

LEI CONTRA O ASSÉDIO MORAL.

LEI Nº 13.314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.



EMENTA: Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração
Pública Estadual direta, indireta e Fundações Públicas.




O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do artigo 23,
da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a
seguinte Lei:

MULHER TENTA ENTRAR COM 8kg DE MACONHA NO PPAB

Droga era transportada por Maria da Silva Barbosa e seria entregue ao detento Felipe da Silva Barbosa




Reprodução/Secretaria de RessocializaçãoReprodução/Secretaria de Ressocialização
Uma mulher foi presa no início da manhã deste sábado (12) por tentar entrar no presídio Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, no Recife, com oito quilos de maconha  escondidos em quatro inhames. 
O entorpecente foi descoberto com a ajuda de um aparelho de raio-X, usado pelos agentes penitenciários.

A droga era transportada por Maria da Silva Barbosa e, segundo a Secretaria de Ressocialização, seriam entregues ao detento Felipe da Silva Barbosa, 20 anos, filho dela, preso por assalto e porte de arma. 
A suspeita foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife. Os inhames foram levados para o Instituto de Criminalística, para perícia.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

RESPOSTA AO COMUNICADO DA DIRETORIA DO SINDASP - EM CONSIDERAÇÃO E RESPEITO A TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS PERNAMBUCANOS


É preocupante o conceito que alguns supostos líderes detêm sobre o que é democracia, representatividade política e Estatuto, uma vez que é contraditório seu discurso em relação às suas ações. É bom relembrar o que significam a estes “cidadãos”. Democracia vem do grego demo=povo e cracia=governo, trocando em miúdos, governo do povo. Segundo o sociólogo Renato Cancian: “as democracias extraem sua legitimidade a partir da realização de eleições periódicas, em que os eleitores escolhem os seus representantes que ocuparão os cargos políticos nas instituições que compõem as várias esferas de poder (no nosso caso o sindical). O governo representativo está inserido num contexto histórico bastante peculiar e se diferencia de outras formas de exercício do poder político. Conclui-se que o princípio da representação política está associado a uma modalidade de controle regular do poder governamental por parte daqueles que não podem exercê-lo pessoalmente, transferindo para outros essa tarefa. Por outro lado, também se diferencia dos sistemas autocráticos de governo nos quais os súditos não têm acesso e nem controle sobre as decisões políticas como no caso dos regimes absolutistas”. É bastante lembrar que, no caso da diretoria destituída, instalou-se uma autocracia com artifícios diversos para um mandado “ad infinitum”. Tal fato constitui claro desrespeito a todos os princípios éticos e morais, sendo uma afronta àqueles a quem deveriam representar e defender incondicionalmente. Vilipendiaram e perjuraram em prol de interesses próprios.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Deputado pede que Polícia Penal seja inclusa na Ordem do Dia


O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresentou o Requerimento n. 121/2011 solicitando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 308/2004, seja inclusa na Ordem do Dia para votação em Plenário.

Faria de Sá é o relator da Emenda, que é de autoria do ex-deputado Neuton Lima (PTB/SP), e que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
O parlamentar lembrou ainda que, na realidade, a PEC 308/04 não foi arquivada, o que ocorreu foi que, em 12/01/2011, a Presidência da Câmara publicou uma decisão, baseado no Art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), determinando o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Assim, a PEC da Polícia Penal continua tramitando normalmente na Câmara e está pronta para ser inclusa na Ordem do Dia, ser votada e aprovada. 
Fonte - PPP