A juíza do município de Aliança, a 81km do Recife, Maria das Graças Serafim Costa, vai responder a processo administrativo disciplinar movido pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que pretende esclarecer os motivos da detenção e abandono de uma mulher no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, segundo informação do TJ. Marinalva Maria da Silva ficou presa durante 12 anos na unidade sem que houvesse prisão cautelar ou decisão determinando a internação dela.
Marinalva foi detida em 1998, acusada de tentar esfaquear a mãe adotiva, Maria José da Conceição, em Aliança, cidade que fica na Mata Norte. Ela tinha comportamento instável e não soube esclarecer o motivo da agressão. Na época, a juíza Marinês Marques Viana ordenou a realização de exames de sanidade mental. Marinalva foi encaminhada ao HCTP para ser examinada e segundo a legislação, a instituição teria, no máximo, 45 dias para emitir um laudo. No entanto, foi esquecida pelas autoridades e familiares no pavilhão feminino.
O TJ divulgou ontem que começou a apurar os erros cometidos pelas autoridades envolvidas e que abriu processo administrativo contra a atual juíza de Aliança. Segundo o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, Maria das Graças Costa não é inteiramente responsável pela demora do julgamento. ´Ela só chegou à comarca do município em 2005, seis anos após a internação da paciente. No entanto, pretendemos esclarecer porque ela passou cinco anos para liberar a mulher e só o fez por força de habeas corpus`.
A paciente só conseguiu transferência do HTCP para um sanatório no último mês de agosto, quando a 2ª Câmara Criminal do TJ determinou que Marinalva deveria ser internada no Hospital Colônia Alcides Codeceira, em Igarassu. A história da paciente só foi modificada depois que um estudante de direito se sensibilizou pelo caso e decidiu dar entrada em um habeas corpus.
