MINISTÉRIO DA SAÚDE AGRADECE O APOIO DADO PELO ASPSSAUROS NA CAMPANHA CONTRA AS DROGAS

Obrigado por seu apoio na luta contra o crack e outras drogas. O consumo aumentou e é preciso união de todos. O crack traz malefícios ao usuário, família e sociedade e atinge a todos independentemente do sexo, cor e classe social.
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Ministério da Saúde

Agentes Penitenciários, PM's e Policiais Civis ameaçam cruzar os braços no carnaval

Os Policiais Militares, Civis e Agentes penitenciários encerraram sua Assembleia Geral nesta quarta-feira (02) com uma ameaça: planejam parar suas atividades durante o carnaval. A intimidação pode se tornar um problema real caso até a próxima quinta-feira (data da próxima Assembleia) sua pauta de reinvindicações não seja atendida.

De acordo com Major Fábio (líder do movimento), o objetivo é agir contra as medidas adotadas pelo governo de Ricardo Coutinho (PSB), principalmente em relação à suspensão do pagamento da PEC 300 da Paraíba. 

Na tarde desta quarta-feira (02), os policiais realizaram grande passeata em protesto pela não implantação da PEC 300 pelo Governo Ricardo Coutinho. A concentração partiu da Praça dos Três Poderes e terminou no Parque Solon de Lucena. A expectativa é que novas assembleias seguidas de passeatas ocorram até o carnval e caso não haja acordo, os policiais prometem parar por termpo indeterminado.

"Nós apenas queremos que o Governo cumpra o que foi decididido pela Assembléia Legislativa da Paraíba", bradou um dos manifestantes. 

HCTP: Presa e abandonada

A juíza do município de Aliança, a 81km do Recife, Maria das Graças Serafim Costa, vai responder a processo administrativo disciplinar movido pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que pretende esclarecer os motivos da detenção e abandono de uma mulher no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, segundo informação do TJ. Marinalva Maria da Silva ficou presa durante 12 anos na unidade sem que houvesse prisão cautelar ou decisão determinando a internação dela. 

Marinalva foi detida em 1998, acusada de tentar esfaquear a mãe adotiva, Maria José da Conceição, em Aliança, cidade que fica na Mata Norte. Ela tinha comportamento instável e não soube esclarecer o motivo da agressão. Na época, a juíza Marinês Marques Viana ordenou a realização de exames de sanidade mental. Marinalva foi encaminhada ao HCTP para ser examinada e segundo a legislação, a instituição teria, no máximo, 45 dias para emitir um laudo. No entanto, foi esquecida pelas autoridades e familiares no pavilhão feminino.

O TJ divulgou ontem que começou a apurar os erros cometidos pelas autoridades envolvidas e que abriu processo administrativo contra a atual juíza de Aliança. Segundo o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, Maria das Graças Costa não é inteiramente responsável pela demora do julgamento. ´Ela só chegou à comarca do município em 2005, seis anos após a internação da paciente. No entanto, pretendemos esclarecer porque ela passou cinco anos para liberar a mulher e só o fez por força de habeas corpus`.

A paciente só conseguiu transferência do HTCP para um sanatório no último mês de agosto, quando a 2ª Câmara Criminal do TJ determinou que Marinalva deveria ser internada no Hospital Colônia Alcides Codeceira, em Igarassu. A história da paciente só foi modificada depois que um estudante de direito se sensibilizou pelo caso e decidiu dar entrada em um habeas corpus. 

Jornalistas brasileiros são detidos no Egito

Enviados para o Egito para a cobertura da crise política no país, o repórter Corban Costa, da Rádio Nacional, e o repórter cinematográfico Gilvan Rocha, da TV Brasil, foram detidos, vendados e tiveram passaportes e equipamentos apreendidos. Desde ontem (2) à noite até esta manhã, Corban e Gilvan ficaram sem água, presos em uma sala sem janelas e com apenas duas cadeiras e uma mesa, em uma delegacia do Cairo.

“É uma sensação horrível. Não se sabe o que vai acontecer. Em um primeiro momento, achei que seríamos fuzilados porque nos colocaram de frente para um paredão, mas, graças a Deus, isso não aconteceu”, afirmou Corban, que volta amanhã (4) com Gilvan para o Brasil.

Para serem liberados, os repórteres foram obrigados a assinar um depoimento em árabe, no qual, segundo a tradução do policial, ambos confirmavam a disposição de deixar imediatamente o Egito rumo ao Brasil. “Tivemos que confiar no que ele [o policial] dizia e assinar o documento”, contou Corban.

No caminho da delegacia para o aeroporto do Cairo, Corban disse ter observado a tensão nas ruas e a movimentação intensa de manifestantes e veículos militares nos principais locais da cidade. Segundo ele, todos os automóveis são parados em fiscalizações policiais e os documentos dos passageiros, revistados. Os estrangeiros são obrigados a prestar esclarecimentos. De acordo com o repórter, o taxista sugeriu que ele omitisse a informação de que era jornalista.

Há dez dias, o Egito vive momentos de tensão em decorrência de onda de protestos contra a permanência de Hosni Mubarak na presidência do país. A situação se agravou ontem, depois que manifestantes pró e contra o governo se enfrentaram nas ruas das principais cidades egípcias.

De acordo com as Nações Unidas, até agora, mais de 300 pessoas morreram nos confrontos e cerca de 3 mil ficaram feridas.

Apreensão de drogas e celulares no CRA canhotinho‏

Por volta da 11:00h os agentes penitenciários do Centro de Ressocialização do Agreste (Canhotinho) realizaram uma revista no "pavilão F", onde foram apreendidos:

07 celulares de diversas marcas, sendo 02 com chips da TIM;
08 carregadores de celulares;
R$ 295,50;
10 pedras de crack;
01 bateria de celular;
49 balas de maconha;
01 chip avulso TIM, e
02 cachimbos para uso de droga.

CRACK - NEM PENSAR

Marinha abre 2,2 mil vagas na Escola de Aprendizes

A Marinha do Brasil abre hoje(1º), inscrições para o processo seletivo da Escola de Aprendizes de Marinheiro. Serão preenchidas 2.200 vagas para os cursos sediados em Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Vitória (ES).

Os candidatos devem se inscrever pela página oficial da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), no endereço www.ensino.mar.mil.br, no link "Concursos", ou em uma das organizações militares da Marinha, distribuídas em todo o território nacional. As inscrições são em âmbito nacional, custam R$ 12 e vão até 28 de fevereiro.

Para se inscrever é necessário o preenchimento de alguns critérios como: ser brasileiro nato, do sexo masculino, ter entre 18 e 21 anos e concluído o Ensino Fundamental. Os candidatos realizarão provas escritas de Matemática, Português e Ciências no dia 26 de abril.

A remuneração inicial, após o período de um ano, no posto de Marinheiro é de R$ 963 e o militar ainda conta com plano de carreira, assistências médica e odontológica, além de outros benefícios.
 

Crise nos presídios: OAB envia ofício à Ouvidoria Nacional

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Gilberto Irineu de Medeiros, encaminhou nesta segunda-feira (31/01), ofício à Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça pedindo que sejam tomadas providências com o intuito de restabelecer a ordem, garantir estabilidade e segurança interna e externa nos presídios de Alagoas.

Segundo Irineu, a OAB/AL vem acompanhando com preocupação a situação de descontrole em que se encontra o Sistema Penitenciário alagoano, causada em parte pela greve deflagrada pelos agente penitenciários. No ofício ao ouvidor Marcelo Schmidt, o presidente da Comissão da OAB/AL lembrou que a entidade tomou conhecimento de que no decorrer da greve, mais de 20 reeducandos dos módulos 01, 04 e 06 do Presídio Baldomero Cavalcante foram torturados com barras de ferro, cabos de aço, chutes e pontapés e que os familiares dos presos foram penalizados em suas visitas. Além disso, o presidente da Comissão lembrou que transtornos e insegurança caracterizam e marcam a vida do Sistema Penitenciário alagoano atualmente.

“Na madrugada do dia 30, domingo, dois detentos foram encontrados enforcados na enfermaria da Unidade Prisional Baldomero Cavalcante depois de terem sido torturados e espetados com instrumentos contundentes”, complementou.

Gilberto Irineu ainda informou que a OAB/AL solicitou ao intendente do Sistema Penitenciário que fossem estabelecidos e instaurados todos os procedimentos investigatórios e administrativos pertinentes aos fatos ocorridos e que procedesse a realização dos Exames de Corpo de Delito em todas as vítimas de tortura e lesões corporais. Também foi pedido que se constituísse uma Comissão de técnicos na área para assumir a administração e a gerência do Presídio Baldomero Cavalcante.

PRF decreta estado de alerta e pode fazer greve no Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco(PRF-PE) decretou, nesta segunda-feira (31), estado de alerta e um indicativo de greve para o Carnaval. O estado de alerta significa que, a qualquer momento, a PRF-PE por parar os trabalhos ou entrar em operação padrão. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Pernambuco, Paulo Arcoverde, os policiais só não entrarão em greve caso o diretor geral do órgão, Hélio Cardoso, deixe o posto.

Ao todo, além de Pernambuco, sete estados brasileiros decretaram o estado de alerta. São eles: Distrito Federal, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Entre as reinvidicações da categoria, estão a realização de concurso para o setor administrativo (há pelo menos oito anos um não é realizado), o aumento do efetivo e uma renovação dos equipamentos. "Ele (Hélio Cardoso) está no cargo há oito anos, e mais de 90% da categoria reprova sua má gestão. Os postos estão mal conservados, há um sucateamento da Polícia Rodoviária Federal e falta efetivo", conta Paulo Arcoverde. 

Ainda segundo o vice-presidente do sindicato, há casos de perseguição a servidores na atual gestão nacional e gestores investigados pelo Ministério Público Federal continuam ocupando cargos de chefia. Além disso, um concurso realizado para a contratação de agentes rodoviários estaria sob suspeitas de fraude. "Por conta disso tudo, decidimos realizar essa assembleia, a nível de brasil", explica.

Nos próximos dias 15 e 16 os Sindicatos da Polícia Rodoviária Federal de diversos estados estarão em Brasília, reivindicando tais mudanças junto ao Ministério da Justiça. "Caso a coordenação geral não seja alterada, faremos greve", enfatiza.

Greve de agentes penitenciários chega ao fim

Os agentes penitenciários de Alagoas voltaram ao trabalho neste sábado após duas semanas de greve

O sindicato da categoria pede 110% de aumento no salário, congelado há quatro anos, e um plano de carreira.

O governo do Estado prometeu negociar, mas conseguiu o fim do movimento grevista com um aumento de R$ 200 em uma bolsa já concedida aos profissionais --o valor deve passar de R$ 100 para R$ 300 a partir de fevereiro.

Desde o dia 15 de janeiro, os detentos dos seis presídios do Estado estavam sem direito a banho de sol, visitas, atendimento médico e transporte para audiências judiciais. Advogados também não podiam visitar seus clientes.

De acordo com a assessoria de comunicação da Intendência Geral do Sistema Penitenciário de Alagoas, os agentes comunicaram o fim da greve após assembléia.

Além do aumento, o governo de Alagoas prometeu propor um plano de carreira nos próximos 30 dias e incorporar esses R$ 200 ao salário base. O piso da categoria é de R$ 997.