Agentes penitenciários voltam atrás e não encerram greve

Os agentes penitenciários voltaram atrás da decisão de encerrar a greve. Tudo isso porque, de acordo com o sindicato da categoria, o secretário de Estado da Defesa Social, coronel Dário César Barros Cavalcante, não assinou a ata contendo os pontos que foram acordados entre os servidores e a Intendência Geral do Sistema Penitenciário.

Em nota publicada no blog da entidade, os líderes dos agentes explicam a proposta de esperar um pouco mais para uma definição do governo foi derrubada depois da atitude do secretário em se recusar a assinar o documento preparado pelo sindicato para reafirmar que o Estado estava disposto a negociar futuramente.

O texto informa que depois da assembleia geral ocorrida em frente ao presídio Cirydião Durval, os representantes conversaram com o intendente penitenciário e fecharam o acordo. Ao final, prepararam a ata que seria apreciada pelo secretário Dário César, o qual não quis assinar, segundo o sindicato.

“A informação que nos chegou é que o secretario de Defesa Social avaliou que estaria assinando um documento que contêm decisões de prerrogativa exclusiva do governador, e que, por este fato, não assinaria”, especulam os líderes dos agentes penitenciários.

Por conta disso, os integrantes do comando de greve e os membros da diretoria da entidade deliberaram pela manutenção da greve, ainda por tempo indeterminado. “Desta forma, voltamos à estaca zero, e por este motivo, fica mantido o movimento de greve, o pessoal do SINDAPEN e demais companheiros delegados sindicais já estão no sistema prisional conversando com os companheiros e passando esta situação”, informa o texto.

DETENTO FOGE DO FÓRUM DE SÃO LOURENÇO DA MATA

Um detento do Presídio Professor Aníbal Bruno (PPAB), no Curado, fugiu na manhã desta terça-feira (25), do Fórum de São Lourenço da Mata, onde seria ouvido em uma audiência.  

João Augusto dos Santos Neto, 20 anos, estava na cela do fórum aguardando ser chamado pelo juiz. Neste momento, João teria fugido do prédio. Ele chegou até o local com escolta de policiais militares, juntamente com outro detento, que chegou a ser ouvido.   

Segundo a Secretaria de Ressocialização, houve desatenção por parte dos policias. A corregedoria da SDS já abriu um inquérito administrativo para apurar os fatos. E a Polícia Militar abriu uma sindicância.

Preso desde janeiro de 2009, João responde por furto, falsificação de documentos e arrombamento. O criminoso já tinha passagem pelo Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, e estava no Aníbal Bruno.

Sobre o atual Diretor da Penitenciária de Petrolina

Prezados Senhores,

Venho por meio desta, solicitar dos senhores que o Agente de Segurança Penitenciária José Ricardo de Azevedo, atual Diretor da Penitenciária de Petrolina (PDEG), PE, devido ao excelente trabalho que vem realizando nesta Unidade Prisional, permaneça frente à mesma, dando continuidade a tão exemplar gestão.

O amor a esta Penitenciária e ao trabalho faz do ASP Ricardo Azevedo, um exemplo a ser seguido. É mister reconhecer o excelente administrador que ele demonstrou ser, estando sempre presente e participativo, quer como diretor, quer como agente,atuando em qualquer função sempre que se faz necessário.

Ele é sempre o primeiro a chegar (muitas vezes antes das 07:00h) e só vai embora no final do expediente ou à noite. Quando acontece alguma busca por ilícitos ou que ponha em risco a segurança ou que possa ajudar na facilitação de fugas, com ou sem a participação da Polícia Militar e seus cães, tal fato acontece de surpresa, favorecendo a apreensão dos supracitados materiais. Antes era muito comum o vazamento de informações.

Vale salientar que só vim conhecer o ASP Ricardo Azevedo aqui na PDEG, muito embora já tenha ouvido falar dele anteriormente, haja vista que o mesmo era o Gerente de Segurança da Unidade Prisional de Caruaru. Convivendo com ele, analisando seu trabalho e seu posicionamento e profissionalismo, aprendi a admirá-lo.

Com relação à população carcerária e às visitas às quais tenho mais acesso e aproximação, por diversas vezes ouvi dizerem que querem que Ricardo permaneça na direção, haja vista o bom trabalho que tem executado, especialmente no que se refere ao combate às drogas. A mesma opinião, com certeza, não tem aqueles que viviam do ilícito ou que não têm bom comportamento carcerário.

Gosto da PDEG e, devido ao meu enorme carinho por ela e por meus colegas, gostaria que Ricardo Azevedo continuasse seu excelente trabalho como gestor deste órgão público.

Por Geralda 

SINDASP: Reunião com os secretários

Prezados,

Conforme anunciado antecipadamente, efetuamos reuniões com a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH - e o Secretário Executivo de Ressocialização.

Na oportunidade, apresentamos:

a) A percepção do SINDASP acerca do modelo político administrativo do Sistema Penitenciário Pernambucano;

b) O papel do SINDASP frente a essa administração;

c) Uma breve análise da conjuntura atual na qual se encontra a administração prisional do Estado;

d) Os principais problemas administrativos (de gestão) identificados por nós;

e) Os maiores desafios para os atuais gestores.

Adianto que a apresentação foi consideravelmente elogiada por ambos os Secretários que, imediatamente, instituíram um canal direto e sistemático de comunicação com o SINDASP.

Em seguida, realizaremos as reuniões setoriais a fim de consolidarmos nossa PAUTA DE REIVINDICAÇÕES. (segunda fase do nosso Plano de Ação).

Veja logo abaixo cópia da apresentação que foi efetuada para os secretários. 

Atenciosamente,

Breno Rocha

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Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7167/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que determina o pagamento pelo condenado das despesas correspondentes ao período de restrição de liberdade, caso disponha de recursos. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Essa lei já estabelece a indenização ao Estado pelo preso mediante desconto proporcional sobre a remuneração do trabalho na prisão. A proposta é de que o custeio das despesas seja feito independentemente de atividade laboral, bastando que o presidiário tenha os recursos para esse pagamento.

Hugo Leal argumenta que nem sempre haverá trabalho remunerado no presídio e, mesmo quando houver, a remuneração poderá ser insuficiente para cobrir as despesas com a manutenção do detento. "Por isso, nada mais justo que aqueles que disponham de recursos suficientes efetuem o ressarcimento ao Estado e ao povo", afirma o deputado.

Proposta obriga acusado de improbidade a provar inocência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7907/10, que classifica como ato de improbidade administrativa o aumento do patrimônio de um agente público de forma desproporcional a seus vencimentos. A proposta também estabelece que o próprio acusado de enriquecimento ilícito será responsável por provar que seus bens têm origem legal. Hoje, o Ministério Público, responsável pela acusação dos agentes, é responsável por investigar a origem dos bens suspeitos. A proposta altera a Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

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CNJ adia decisão sobre escutas em presídios federais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou a discussão relativa à instalação de escutas para captar conversas entre presos e advogados em presídios federais de segurança máxima. Um pedido de providências, de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e das seccionais do órgão em Mato Grosso do Sul e no Paraná, contesta no CNJ decisões judiciais que autorizaram grampos nos presídios de Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).  Em junho do ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou a instalação indiscriminada de grampos nos parlatórios (salas reservadas para conversa entre advogados e presos) das penitenciárias federais. Segundo a legislação, o diálogo entre defensor e cliente preso é inviolável, exceto nos casos em que o advogado está sendo investigado com autorização judicial. Escutas no Presídio de Catanduvas revelaram que advogados de líderes do tráficode drogas do Rio de Janeiro estariam repassando informações para criminosos fora da prisão, fato que que culminou na invasão, pelas forças públicas de segurança, do Complexo do Alemão, no fim do ano passado.  Para a OAB, a gravação indiscriminada de conversas entre advogados e clientes é uma agressão à intimidade e à privacidade, além de ferir a inviolabilidade do sigilo profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados.  Antes do julgamento ser suspenso, o pedido de providências foi votado pelo relator Paulo Tamburini e pelos conselheiros José Adônis e Jefferson Kravchychyn, representantes do Judiciário, do Ministério Público e da OAB, respectivamente, no CNJ.  Tamburini e Adônis entenderam não caber ao CNJ, um órgão de controle administrativo, analisar a decisão judicial de instalar escutas. Também argumentaram que ilegalidades e abusos devem ser apuradas caso a caso. Já Kravchychyn abriu à divergência. "A maioria dos nossos advogados são homens e mulheres íntegros e probos, que não precisam ser ouvidos. Precisamos que seja cumprida a lei. Não se pode transformar esse país em um grande big brother", disse. O conselheiro Jorge Hélio, também indicado pela OAB, chegou a se manifestar pelo controle do CNJ, mas pediu vista do processo antes de votar.

TJ manda indenizar família de testemunha que cometeu suicídio

Mulher ficou sob os cuidados do Protege depois de depor contra quadrilha que explorava menores em Lagoa Vermelha

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ) manteve, por maioria, a condenação do Estado ao pagamento de pensão e de indenização por danos morais ao filho de uma testemunha inserida no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência às Testemunhas (Protege), que se matou. Para o relator do caso, desembargador Artur Arnildo Ludwig, suicídio é evitável e previsível, comprovando que a integridade física e moral da testemunha não foi protegida.

A testemunha ingressou no programa em 2000, após denunciar uma quadrilha de prostituição infantil e tráfico de drogas que atuava em Lagoa Vermelha. Devido às ameaças que sofria, a mulher mudou-se da cidade, afastando-se dos amigos e da família, inclusive do filho, então com seis meses de idade. Dois anos depois, com 19 anos, no dia 1º de abril, ela tirou a própria vida.

A tendência da testemunha ao suicídio já havia sido prevista em laudo emitido pelo Conselho Tutelar e em avaliação psiquiátrica, na qual foi prescrito uso de medicamento e acompanhamento. No entanto, a jovem permaneceu durante nove meses sem o atendimento indicado, destacou o relator. Dessa forma, o magistrado considerou caracterizada a responsabilidade do Estado.

Santa Cruz vence mais uma partida e é líder isolado

A notícia já está soando repetitiva. O Santa Cruz venceu novamente no Pernambucano 2011. No Sertão, a equipe comandada por Zé Teodoro cumpriu a árdua missão de vencer o Salgueiro.

O gol solitário do artilheiro Thiago Cunha logo no início do jogo foi o suficiente para o Tricolor triunfar por 1×0. Mais do que uma vitória comum, a conquista no Sertão fez o Santa repetir o início de campanha de 1996, quando o time venceu seus cinco primeiros jogos.

Ironicamente, a cereja no bolo coral foi colocada pelo Náutico, que goleou o Porto e deixou o Santa como líder isolado da competição e única equipe com 100% de aproveitamento.

SÓCIOS DO SINDASP -PE CONVOCARAM PARA O DIA 01.02.2011,ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Os sócios através de requerimento dos sócios do SINDASP - PE, conforme previsto no art. 23, inciso III do Estatuto do SINDASP -PE .1 convoca todos os sócios  do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, para outra ASSEMBLÉIA GERAL  EXTRAORDINARIA, com urgência , previsto no artigo 24, § 2º, em primeira convocação a ser realizada às 16:00 horas, do dia 01 de Fevereiro de 2011, e em 2ª convocação: às 17: 00 horas do mesmo dia, no  SINPOL, Rua Frei Cassimiro, Nº 179, Santo Amaro, Recife -PE que irá Exigir, tratar, decidir e deliberar assuntos da seguinte ordem do dia:

1. A Diretoria Executiva deverá Apresentar aos sócios documentação de registro da eleição da nova Diretoria Executiva do SINDASP -PE da gestão ano de 2009 ao ano de 2012 na Assembléia Geral Extraordinária, Edital de convocação de eleições publicado em jornal de circulação, o registro do cartório, a certidão de averbação do cartório de alteração Estatutária, tendo em vista o descumprimento do art. 54 , § 4º. Considerando que o Estatuto só poderá reformado pela Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para tal fim, conforme previsto no art. 55, item i) ;
2. Apresentar a Prestação de contas dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 pela Diretoria Executiva do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco ;
3. Tomar Deliberações extraordinárias sobre a legalidade da última eleição, bem como poderá criar comissões.