Guerra contra as drogas

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também falou ontem sobre as prioridades da pasta durante a gestão. ´O Ministério da Justiça terá que tomar conta de algumas prioridades do governo, que é a questão do combate à criminalidade e ao crime organizado. Faço uma conclamação à sociedade brasileira para que juntos possamos enfrentar essa dura realidade que temos pela frente. Nós venceremos o crime organizado e toda situação de violência que ainda hoje assola o país.`

            José Eduardo Cardozo 

Para Cardozo, é necessário que haja uma aliança entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para enfrentar o crime organizado. Segundo o ministro, o objetivo é fazer ´um pacto de igualdade de compreensão, compartilhamento e posições igualitárias que se respeitam`. No início de fevereiro, Cardozo se reunirá com todos os governadores para preparar um conjunto de medidas de integração e de atuação nessa área ´Temos muitas dificuldades, mas chegou a hora de superarmos nossas divergências políticas, partidárias e ideológicas em defesa de todo o Estado brasileiro.`

Entre as ações ministeriais que serão ampliadas estão o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e as operações nas áreas de fronteira. ´O Pronasci é um programa que teve êxito, com princípios fantásticos e inovadores. É impossível combater o crime organizado sem atuação nas fronteiras. É necessário um aprofundamento nas relações com as Forças Armadas`, observou. 

Fonte - dp

Portaria disciplina uso de armas e força pela PF, PRF e Força Nacional

Portaria publicada, nessa terça-feira no  Diário Oficial da União disciplina o uso da força e de armas por integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Força Nacional de Segurança Pública. Pela norma, “disparos de advertência” não são considerados práticas aceitáveis e os tiros contra veículo que desrespeito bloqueio policial somente são considerados legítimos em caso de risco imediato de morte ou lesão grave. 

A portaria tem como objetivo padronizar os procedimentos de atuação dos agentes, adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas e convenções contra tortura e outros tratamentos. Pelo texto publicado hoje, o uso da força por agentes de segurança pública deverá “obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência”. 

A portaria não proíbe algumas ações, mas considera que “não são legítimas” ou “não são práticas aceitáveis” alguns procedimentos, como uso de armas de fogo contra pessoa em fuga ou condutor que não respeite o bloqueio policial ou apontar arma contra pessoa durante prática de abordagem. 

As exceções para os casos são consideradas aceitas na presença de risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes ou terceiros. Em caso de uso da força ou de arma, o policial deve facilitar a prestação de socorro ou assistência médica aos feridos e promover preservação do local da ocorrência.

EXEMPLO A SER SEGUIDO

A posse do novo titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi realizada nesta segunda-feira, 03, às 16h15min, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. Gelson dos Santos Treiesleben será o 23º titular do órgão, alçado ao cargo pelo governador Tarso Genro e o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, que também já exerceu a função de superintendente da Susepe.

Colombiano Abadia revelou plano de Fernandinho Beira-Mar para sequestrar filho de Lula

O plano do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de sequestrar Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, foi revelado pelo traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, em janeiro 2008, ao juiz Odilon de Oliveira — então corregedor da Vara Federal de Execução Penal, responsável pelo presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde os 2 criminosos estavam presos.

POLICIAIS CIVIS TROCAM TIROS COM POLICIAIS FEDERAL

Policiais Federais prenderam na manhã desta quarta-feira (05) um homem, não identificado, acusado de tráfico de drogas. Os policias foram informados pelo suspeito que a droga seria entregue na BR-232, na altura da fábrica Coral, no Curado, a outro traficante. Ao chegarem ao local indicado para a entrega da droga, os policiais federais armaram um flagrante para prender o destinatário dos entorpecentes. Minutos depois, um gol de cor branca, que seriam os supostos traficantes, chegou ao local. Porém, quem estava dentro do gol eram policiais civis.

Com a chegada 

Nova composição do Conasp

O debate sobre as políticas de segurança pública obteve um importante avanço nesta quinta-feira (30). Tomaram posse os novos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). A cerimônia de posse foi realizada pela manhã, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça. 

“O País não deve debater a segurança pública durante, ou após, uma crise. O espaço apropriado para essa discussão é o Conasp”, defendeu o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. “Só assim teremos um Brasil mais seguro e mais justo”, concluiu Barreto.

As 26 instituições que integrarão o Conasp no próximo biênio foram eleitas por processo eleitoral entre entidades de trabalhadores da área de segurança pública e de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública.

Além das entidades eleitas, integrarão o Conasp como representantes governamentais o Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP), Departamento de Polícia Federal (DPF) e Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil (CONCPC), Conselho de Dirigentes dos Órgãos Periciais do Brasil, Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública e Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Construção democrática de políticas

A reestruturação do Conasp foi recomendada pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em 2009, em Brasília (DF). Com as mudanças, passaram a ter representatividade no Conselho os segmentos dos profissionais de segurança pública e a sociedade civil organizada.

Nova composição do Conasp
Fóruns, redes e movimentos sociais:
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH;
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH);
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT);
Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE);
Rede Desarma Brasil;
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil).

Uso de armas de fogo

Uma portaria foi editada ontem pelo Ministério da Justiça, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos procurando disciplinar o uso de armas de fogo por policiais.

O objetivo é o de reduzir em 20% as mortes ocorridas em abordagens policiais, já que o governo federal estima que dos 35 mil homicídios ocorridos anualmente no Brasil, 20% derivam de confrontos entre bandidos e a polícia, ou de balas perdidas decorrentes dos tiroteios. A nova norma propõe a utilização de armas não letais e a adoção de condutas voltadas para a preservação da vida.

STF mantém a obrigatoriedade do exame da OAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou nesta segunda-feira à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A íntegra da decisão não foi divulgada.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão de Peluso. “A suspensão da liminar pelo STF é positiva porque reafirma a importância do exame de Ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada na medida em que o advogado defende bens fundamentais aos cidadãos”, afirmou. “Aqueles que fazem um curso de direito de qualidade e se dedicam aos estudos são aprovados no exame de Ordem”, acrescentou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria uma brecha para que bacharéis sem a formação adequada exercessem a advocacia. “A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito dominó), e que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição, e que colocarão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidades de seus clientes”, afirmava.

JESUS VEIO PARA TODOS

    

     Epifania, termo de origem grega, significava autonotíficação, manifestação de uma autoridade ou de uma divindade à comunidade. Já nos primeiros séculos do cristianismo, passou a ser uma festa cristã assumida pela Igreja para celebrar a manifestação de Jesus. No Oriente ela foi designada “festa do Natal do Senhor”, o seu aparecimento na carne. No Ocidente, passou a celebrar a “revelação de Jesus ao mundo pagão’.  Jesus não veio somente para um povo, o povo judeu, mas veio para todos. Sua proposta de vida é para todos; a salvação que trouxe está aberta a todas as gentes.  Essa salvação não vem dos poderosos de Jerusalém, mas dos pequenos da periférica Belém.

Diante do nascimento de Jesus, duas atitudes são possíveis: aceitá-lo ou rejeitá-lo. O evangelho desta festa nos mostra claramente que ele é buscado pelos magos e rejeitado pelos reis. A Epifania é a festa da sua manifestação a todos os povos, representados pelos magos.   

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O meio ambiente tem se tornado, aos poucos, uma das maiores preocupações da humanidade. Se não a maior. Vários elementos contribuem para isso — por exemplo, o número crescente de doenças causadas pelos mais diferentes tipos de poluição: do ar. da terra, da água, sonora ou visual.

     Mas um dos elementos que têm chamado a atenção de todos e a questão das mudanças relacionadas com o clima. De fato, percebemos algo diferente desde finais da década de 60 do século passado. As estações do ano, antigamente bem definidas, passam a sofrer forte influência das assim chanadas frentes frias e ondas de calor. O período, o rítmo e a quantidade de chuvas já não são os mesmos. Temos períodos de estiagem cada vez mais prolongados e chuvas ora muito violentas, ora em quantidade insuficiente. Cai granizo onde isso não acontecia. A velocidade dos ventos aumenta de forma considerável. gerando tornados e furacões, também no Brasïl, o que é uma novidade.
 

    As consequências dessas mudanças são vistas por todos: secas, inundações deslizamentos. alagamentos — que ceifam vidas, deixam desabrigados, destroem a economia, trazem doenças. geram medo e apreensão.
 

     — A criação geme em dores de parto. A questão das mudanças climáticas não pode ser vista simplesmente na perspectiva da meteorologia, da economia, da sociologia, da física ou da biologia. Tem de ser vista pelo cristão como um problema de fé. A fé deve iluminar esses fatos para transfórmá-los em sinais dos tempos e apelos à evangelização, gerando conversão e melhor configuração a Cristo.