Nova composição do Conasp

O debate sobre as políticas de segurança pública obteve um importante avanço nesta quinta-feira (30). Tomaram posse os novos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). A cerimônia de posse foi realizada pela manhã, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça. 

“O País não deve debater a segurança pública durante, ou após, uma crise. O espaço apropriado para essa discussão é o Conasp”, defendeu o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. “Só assim teremos um Brasil mais seguro e mais justo”, concluiu Barreto.

As 26 instituições que integrarão o Conasp no próximo biênio foram eleitas por processo eleitoral entre entidades de trabalhadores da área de segurança pública e de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública.

Além das entidades eleitas, integrarão o Conasp como representantes governamentais o Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP), Departamento de Polícia Federal (DPF) e Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG), Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil (CONCPC), Conselho de Dirigentes dos Órgãos Periciais do Brasil, Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública e Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Construção democrática de políticas

A reestruturação do Conasp foi recomendada pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em 2009, em Brasília (DF). Com as mudanças, passaram a ter representatividade no Conselho os segmentos dos profissionais de segurança pública e a sociedade civil organizada.

Nova composição do Conasp
Fóruns, redes e movimentos sociais:
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH;
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH);
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT);
Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE);
Rede Desarma Brasil;
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil).

Uso de armas de fogo

Uma portaria foi editada ontem pelo Ministério da Justiça, em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos procurando disciplinar o uso de armas de fogo por policiais.

O objetivo é o de reduzir em 20% as mortes ocorridas em abordagens policiais, já que o governo federal estima que dos 35 mil homicídios ocorridos anualmente no Brasil, 20% derivam de confrontos entre bandidos e a polícia, ou de balas perdidas decorrentes dos tiroteios. A nova norma propõe a utilização de armas não letais e a adoção de condutas voltadas para a preservação da vida.

STF mantém a obrigatoriedade do exame da OAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou nesta segunda-feira à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A íntegra da decisão não foi divulgada.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão de Peluso. “A suspensão da liminar pelo STF é positiva porque reafirma a importância do exame de Ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada na medida em que o advogado defende bens fundamentais aos cidadãos”, afirmou. “Aqueles que fazem um curso de direito de qualidade e se dedicam aos estudos são aprovados no exame de Ordem”, acrescentou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria uma brecha para que bacharéis sem a formação adequada exercessem a advocacia. “A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito dominó), e que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição, e que colocarão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidades de seus clientes”, afirmava.

JESUS VEIO PARA TODOS

    

     Epifania, termo de origem grega, significava autonotíficação, manifestação de uma autoridade ou de uma divindade à comunidade. Já nos primeiros séculos do cristianismo, passou a ser uma festa cristã assumida pela Igreja para celebrar a manifestação de Jesus. No Oriente ela foi designada “festa do Natal do Senhor”, o seu aparecimento na carne. No Ocidente, passou a celebrar a “revelação de Jesus ao mundo pagão’.  Jesus não veio somente para um povo, o povo judeu, mas veio para todos. Sua proposta de vida é para todos; a salvação que trouxe está aberta a todas as gentes.  Essa salvação não vem dos poderosos de Jerusalém, mas dos pequenos da periférica Belém.

Diante do nascimento de Jesus, duas atitudes são possíveis: aceitá-lo ou rejeitá-lo. O evangelho desta festa nos mostra claramente que ele é buscado pelos magos e rejeitado pelos reis. A Epifania é a festa da sua manifestação a todos os povos, representados pelos magos.   

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O meio ambiente tem se tornado, aos poucos, uma das maiores preocupações da humanidade. Se não a maior. Vários elementos contribuem para isso — por exemplo, o número crescente de doenças causadas pelos mais diferentes tipos de poluição: do ar. da terra, da água, sonora ou visual.

     Mas um dos elementos que têm chamado a atenção de todos e a questão das mudanças relacionadas com o clima. De fato, percebemos algo diferente desde finais da década de 60 do século passado. As estações do ano, antigamente bem definidas, passam a sofrer forte influência das assim chanadas frentes frias e ondas de calor. O período, o rítmo e a quantidade de chuvas já não são os mesmos. Temos períodos de estiagem cada vez mais prolongados e chuvas ora muito violentas, ora em quantidade insuficiente. Cai granizo onde isso não acontecia. A velocidade dos ventos aumenta de forma considerável. gerando tornados e furacões, também no Brasïl, o que é uma novidade.
 

    As consequências dessas mudanças são vistas por todos: secas, inundações deslizamentos. alagamentos — que ceifam vidas, deixam desabrigados, destroem a economia, trazem doenças. geram medo e apreensão.
 

     — A criação geme em dores de parto. A questão das mudanças climáticas não pode ser vista simplesmente na perspectiva da meteorologia, da economia, da sociologia, da física ou da biologia. Tem de ser vista pelo cristão como um problema de fé. A fé deve iluminar esses fatos para transfórmá-los em sinais dos tempos e apelos à evangelização, gerando conversão e melhor configuração a Cristo. 

Dilma Rousseff empossada

Dilma Rousseff, economista de 63 anos, assumiu neste sábado pouco antes das 15h como primeira presidente do Brasil em um ato realizado no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", foi o texto lido por Dilma em uma sessão solene liderada pelo presidente do Senado, José Sarney.

Logo em seguida, seu vice-presidente, Michel Temer, um advogado de 70 anos, recitou o mesmo compromisso.

Após os ritos de Governo, Sarney, que foi presidente do Brasil entre 1985 e 1990, declarou Dilma e Temer empossados como presidente e vice-presidente do Brasil, respectivamente, para o período 2011-2014.

Desta forma, Dilma, que foi ministra de Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil até este sábado do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, se transforma oficialmente em sua sucessora.

Em seguida os presentes cantaram o hino nacional brasileiro, interpretado pela banda de fuzileiros navais.

FELIZ 2011

Mais um ano se finda: quantas lutas, quantas vitórias; quantas tristezas, quantas alegrias; quantas perdas, quantos ganhos...A vida é assim. 2010 foi assim.

Faça uma retrospectiva interna... Quantas promessas você ouviu; quantas vezes foi à casa de Deus; quantas Palavras você ouviu (ou até pregou);quanta gente você saudou...Quantas visitas você fez;quantos hinos você cantou, tocou, quantos enfermos você animou...Quantas vezes você OROU a Deus. Quantas viagens você fez, quantos lugares conheceu...Quantas pessoas você ajudou, quantas consolou, quantas você abraçou...Quantos momentos felizes passou com sua família...

Valorize sempre os pequenos atos, porque eles somente brotam nos grandes corações.

Quantos sorrisos você plantou, quanto choro você estancou, quantas lágrimas você enxugou...

Tudo isso é DOM de Deus. Amemos uns aos outros como Cristo nos amou. Esse é o verdadeiro amor. Amor que ELE nos ensinou.  AME aquele que te aborrece, aquele que te maldiz, aquele que não te ama. E nunca deixe de amar aqueles que te são queridos, pois são jóias que Deus colocou para enriquecer sua vida.

Guarde em seu coração todos os bons momentos que Deus te fez passar. Tudo valeu a pena. Seja grato por tudo que Deus te deu em 2010. Peça para 2011 novas oportunidades para amar e fazer o bem.

Para 2011...Não peça riquezas da terra. Isso atrapalha a jornada. Peça riquezas de Deus. Com elas, você vai mais longe. Pois é; 2010 praticamente acabou. Daqui a pouco, jogue fora o calendário velho, mas não se esqueça de jogar com ele todas as mágoas, erros. Quantas coisas fizemos neste ano!

Foi um ano em que acertamos em algumas decisões, mas escorregamos em outras. Quantas vamos aprender com nossos erros e aperfeiçoarmos cada vez mais a existência que Deus nos deu.

Vamos orar mais, congregar mais, ajudar mais, meditar mais em Deus, ouvir mais e falar menos. Em 2011 procuremos renovar nossa mente, colocando o AMOR e a CARIDADE em primeiro plano. Vamos repensar as nossas atitudes para ver aonde elas estão nos levando.

Tenhamos FÉ suficiente para entregarmos a DEUS todos os nossos caminhos e descansarmos Nele.

Façamos com que 2011 seja em nossas vidas um ano de mais consagração e dedicação a Deus, para que ninguém seja pego de surpresa. Não lamente pelo que ainda não te aconteceu, pelo sonho que Deus ainda não te concedeu. Entre Deus prometer e Deus realizar, existe um tempo. Aguarde com FÉ, e Deus te surpreenderá.

Lute com coragem e persistência; e nunca desista. Conte tudo para Deus, e conte com Deus para tudo. Não troque sua Fé por nada, não troque a Graça por nada, não troque a segurança e o Amor de Deus por coisas vãs e passageiras. Um dia tudo isso acabará, e só nos restará o aconchego do Lar Celestial. Desejamos que em suas vidas as Bênçãos de Deus sejam abundantes.

E que nunca a razão tome a dianteira em detrimento do amor.

A PAZ DE DEUS

FELIZ ANO NOVO !!!

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: QUANDO????

ONTEM, 05/12/2010, NA PENITENCIÁRIA Agroindustrial SÃO JOÃO, HAVIA APENAS 4 AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA FAZER REVISTA DE FAMILIARES E CONTAGEM DOS PRESOS, QUANDO PRECISARAM FAZER UMA RONDA PARA AVERIGUAR UMA SUSPEITA DE TENTATIVA DE FUGA E SÓ FORAM 3, POIS 1 TINHA QUE FICAR NA RECEPÇÃO DA UNIDADE. 

Cadastro de identificação de armas apreendidas será implantado a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2011, a Secretaria de Defesa Social (SDS) irá realizar um cadastro de identificação das armas de fogo apreendidas em Pernambuco. O objetivo do órgão é garantir um maior controle dessas armas e evitar que elas voltem a circular nas ruas.

O cadastro servirá para descobrir informações como em que local as armas apreendidas estavam e qual o policial que fez a apreensão.

Indulto de Natal: em Pernambuco 26 detentos estão foragidos

Um total de 26 presos, que foram beneficiados com saída especial para passar o Natal com a família, não retornou às unidades penais do estado. O número maior de evasão, 15 detentos, ficou com a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. Os outros 11 presos são do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho. Os beneficiados com a saída extra deveriam ter retornado até a noite do domingo passado. Como não cumpriram com a determinação, agora são considerados foragidos.

Amanhã, um outro grupo formado por 1.112 detentos terão autorização para deixar a prisão para comemorar a chegada do Ano Novo com os parentes, mas devem voltar no domingo.