Prezado companheiro Senador Aloizio Mercadante:
Quero parabenizá-lo pelo belo trabalho realizado durante todo o seu mandato. Engrandece o Partido dos Trabalhadores.
Sou Agente Penitenciário em Pernambuco, portanto, o principal interessado na questão penitenciária brasileira, pois lido diretamente com todas as mazelas a que é submetida toda população pobre encarcerada em condições sub-humanas deste país, diferentemente de quem está num gabinete.
Faço parte dos que acreditam que não se resolvendo o problema do preso, os nossos (funcionários), também não serão resolvidos, tão pouco os da sociedade brasileira como um todo.
Há muito defendo a federalização do Sistema Penitenciário, inclusive dentro do PT pernambucano, sem muito sucesso. Não há espaço para este tema, diante de tantas coisas aparentemente mais urgentes e supostamente prioritárias. Toda vez que este tema me vem, lembro de uma piada em que os órgãos do corpo humano patrocinam um concurso para escolher qual o mais importante. Candidataram-se o coração, o pulmão, o cérebro e o anus, tendo sido uma gozação geral pela candidatura do último. Não sei se conhece a piada e quem ganhou o concurso. Adianto que foi o anus, por aclamação. É mais ou menos assim que está a sociedade brasileira, sem dar importância à maior vergonha do nosso país. Sinto-me totalmente constrangido e humilhado ao ter que exercer minha função de agente do estado desrespeitando leis que sou obrigado ou deveria cumprir. Conheço propostas de reforma política, tributária e fiscal e de muitas outras ainda não consolidadas, todavia sobre o sistema penitenciário, nada. Não há interesse político! Há apenas novas tipificações penais e o endurecimento de penas, quando todos que conhecem minimamente a questão sabem que o encarceramento pura e simplesmente não resolve.
Estou totalmente convencido de que o instituto da liberdade vigiada, através do monitoramento de presos é um grande avanço e vai beneficiar principalmente os mais pobres e ajudar a desafogar as cadeias brasileiras. Entretanto, estou preocupado como isto se efetivará. Se for deixado exclusivamente por conta de cada um dos estados da federação, com certeza será um grande fracasso. Já enviei e-mail ao juiz da 1ª. Vara de execuções Penais de Pernambuco, Dr. Adeildo Nunes, que é também membro do Conselho Nacional de Política Nacional e Penitenciária, alertando-o. Sugeri que o CNPCP regulamente urgentemente a questão, padronizando todo o processo e que para tal todos os estados enviem técnicos para em conjunto com o DEPEN apresentem a melhor solução, no menor espaço de tempo possível. Solicitei ainda uma regra para cálculo do custo do preso, pois em todos os estados e em todas as mudanças de governo são apresentados resultados totalmente divergentes.
Felizmente essa iniciativa, se bem aproveitada, poderá deflagrar um processo racional e eficaz no enorme problema da segurança pública e me anima a fazer sugestões. Parece que saímos do século XIX.
Sugiro a ampliação do monitoramento eletrônico em mais três situações:
1) de armas de fogo, produzidas no Brasil ou que venham ser utilizadas em nosso território, e adequação das já existentes;
2) de portadores de armas;
3) de todos os agentes públicos ou não, que por força da profissão que exercem sejam obrigados a portar arma de fogo, no exercício da função ou fora dele.
Algumas justificativas para tais propostas:
1) não existe democracia sem segurança e sem ambiente adequado para tal;
2) a atual situação de insegurança e o clamor popular por medidas eficazes;
3) fecha o círculo de possibilidade de mortes por armas de fogo onde não se possa identificar tanto a arma utilizada como o autor do disparo.
A principal dificuldade da proposta será, sem sombra de dúvidas, a vaidade, a arrogância, a falta de patriotismo e a hipocrisia dos que aceitam monitorar apenas infratores.
Por Thaumaturgo Alencar
