Luminol nacional

A substância reage ao contato com sangue e pode ajudar em investigações criminais, além de servir para aplicações em áreas como a saúde

Quem acompanha os seriados policiais, nos quais peritos forenses borrifam um produto capaz de revelar a presença de sangue oculto em cenas de crime aparentemente limpas, certamente já ouviu falar em luminol. Recentemente, o produto também foi personagem no noticiário policial em casos de grande repercussão, como o da alegada morte de Eliza Samudio, amante do ex-goleiro do Flamengo Bruno. Superfícies como tapetes, interiores de automóveis, tecidos ou piso cerâmicos, mesmo depois de lavadas, não impedem a ação do luminol, substância capaz de reagir a minúsculas partículas de sangue invisíveis a olho nu.

No Brasil, pesquisadores do Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos (Lasape) do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um produto 100% nacional, que apresenta vantagens sobre o concorrente importado. O reagente brasileiro tem luminescência três vezes maior, não é tóxico e é capaz de detectar partículas de sangue na proporção que pode chegar a uma parte por milhão. Sua eficiência foi comprovada em testes na unidade CSI (Crime Scene Investigation) da polícia de Miami, nos Estados Unidos. O produto, lançado no mercado há menos de um mês, com o nome comercial de Alfa-Luminox, é fabricado pela empresa Alfa Rio Química e já está em uso nas polícias de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, de São Paulo e do Paraná, e custa 50% menos que o luminol importado.

O produto, um composto em pó feito de nitrogênio, hidrogênio, oxigênio e carbono misturado a um líquido contendo um perióxido (água oxigenada, por exemplo) que, em contato com um catalisador, provoca uma reação química concluída com o surgimento de uma luz, normalmente azulada. No caso do sangue, o catalisador é o ferro contido na hemoglobina, proteína do sangue responsável pelo transporte do oxigênio no organismo. O fenômeno, chamado quimiluminescência, ocorre porque, durante a reação, as moléculas se quebram e os átomos se reagrupam formando novas moléculas. As moléculas originais dos reagentes têm mais energia que as moléculas resultantes da reação, e a energia excedente é liberada sob a forma de fótons. Os fótons emitidos pela quimiluminescência são o que produzem o brilho azulado do luminol.

Sugestões de leis ao senador Aluizio Mercadante

Prezado companheiro Senador Aloizio Mercadante:

Quero parabenizá-lo pelo belo trabalho realizado durante todo o seu mandato. Engrandece o Partido dos Trabalhadores.

Sou Agente Penitenciário em Pernambuco, portanto, o principal interessado na questão penitenciária brasileira, pois lido diretamente com todas as mazelas a que é submetida toda população pobre encarcerada em condições sub-humanas deste país, diferentemente de quem está num gabinete.

Faço parte dos que acreditam que não se resolvendo o problema do preso, os nossos (funcionários), também não serão resolvidos, tão pouco os da sociedade brasileira como um todo.

Há muito defendo a federalização do Sistema Penitenciário, inclusive dentro do PT pernambucano, sem muito sucesso. Não há espaço para este tema, diante de tantas coisas aparentemente mais urgentes e supostamente prioritárias. Toda vez que este tema me vem, lembro de uma piada em que os órgãos do corpo humano patrocinam um concurso para escolher qual o mais importante. Candidataram-se o coração, o pulmão, o cérebro e o anus, tendo sido uma gozação geral pela candidatura do último. Não sei se conhece a piada e quem ganhou o concurso. Adianto que foi o anus, por aclamação. É mais ou menos assim que está a sociedade brasileira, sem dar importância à maior vergonha do nosso país. Sinto-me totalmente constrangido e humilhado ao ter que exercer minha função de agente do estado desrespeitando leis que sou obrigado ou deveria cumprir. Conheço propostas de reforma política, tributária e fiscal e de muitas outras ainda não consolidadas, todavia sobre o sistema penitenciário, nada. Não há interesse político! Há apenas novas tipificações penais e o endurecimento de penas, quando todos que conhecem minimamente a questão sabem que o encarceramento pura e simplesmente não resolve.

Estou totalmente convencido de que o instituto da liberdade vigiada, através do monitoramento de presos é um grande avanço e vai beneficiar principalmente os mais pobres e ajudar a desafogar as cadeias brasileiras. Entretanto, estou preocupado como isto se efetivará. Se for deixado exclusivamente por conta de cada um dos estados da federação, com certeza será um grande fracasso. Já enviei e-mail ao juiz da 1ª. Vara de execuções Penais de Pernambuco, Dr. Adeildo Nunes, que é também membro do Conselho Nacional de Política Nacional e Penitenciária, alertando-o. Sugeri que o CNPCP regulamente urgentemente a questão, padronizando todo o processo e que para tal todos os estados enviem técnicos para em conjunto com o DEPEN apresentem a melhor solução, no menor espaço de tempo possível. Solicitei ainda uma regra para cálculo do custo do preso, pois em todos os estados e em todas as mudanças de governo são apresentados resultados totalmente divergentes.

Felizmente essa iniciativa, se bem aproveitada, poderá deflagrar um processo racional e eficaz no enorme problema da segurança pública e me anima a fazer sugestões. Parece que saímos do século XIX.

Sugiro a ampliação do monitoramento eletrônico em mais três situações:

1) de armas de fogo, produzidas no Brasil ou que venham ser utilizadas em nosso território, e adequação das já existentes;

2) de portadores de armas;

3) de todos os agentes públicos ou não, que por força da profissão que exercem sejam obrigados a portar arma de fogo, no exercício da função ou fora dele.

Algumas justificativas para tais propostas:

1) não existe democracia sem segurança e sem ambiente adequado para tal;

2) a atual situação de insegurança e o clamor popular por medidas eficazes;

3) fecha o círculo de possibilidade de mortes por armas de fogo onde não se possa identificar tanto a arma utilizada como o autor do disparo.

A principal dificuldade da proposta será, sem sombra de dúvidas, a vaidade, a arrogância, a falta de patriotismo e a hipocrisia dos que aceitam monitorar apenas infratores.

Por Thaumaturgo Alencar

Convocação Nacional: Brasília 17 e 18 de agosto

O coordenador nacional de Comunicação da categoria dos agentes de segurança penitenciária Daniel Grandolfo, convoca todos agentes e sindicatos da categoria para mais uma vez se encontrarem em Brasília nos dias 17 e 18 de agosto para desenvolverem ações junto Colégio de líderes, ao governo e ao presidente da Câmara para que a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal seja enfim votada e aprovada.

Grandolfo solicita que todos os agentes penitenciários e instituições divulguem as datas e compareçam em mais este ato que pretende sensibilizar e aprovar a PEC 308/04 na Câmara Federal.

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Vistoria na Colônia Penal Feminina encontra 376 pedras de crack

As celas da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) passaram, nesta sexta-feira (6), por uma vistoria coordenada pelo Superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, Isaac Wanderley. No total, foram achados 42 celulares, 23 carregadores, 24 baterias de celulares, 376 pedras de crack, 197 papelotes de maconha, 3 gramas de cocaína, maricas para uso de crack, 102 comprimidos alucinógenos, barrotes e chunchos.

Para a realização da operação, participaram 30 agentes penitenciários da Secretaria de Ressocialização, e 10 da Companhia Independente de Policiamento com Cães (Cipcães). Essa foi a primeira varredura após 3 anos e sete meses de gestão.

De acordo com Isaac Wanderley, o trabalho aconteceu normalmente. A Colônia Penal conta com 150 vagas para uma população de 630 mulheres.
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Granadas encontradas no bairro do Espinheiro

As bombas foram achadas por um gari em frente a uma escola estadual na rua Gomes Pacheco, na tarde deste sábado (7); Só uma perícia do IC poderá comprovar se havia pólvora dentro dos artefatos

Após horas de apreensão, a polícia conseguiu detonar as duas granadas, de uso militar, encontradas numa rua do bairro do Espinheiro, na tarde deste sábado (7). A ação foi realizada por agentes da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e acabou despertando a atenção de muitos curiosos.

Foram necessárias três detonações para destruir os artefatos. O material será levado para uma perícia do Instituto de Criminalística (IC) para comprovar se havia pólvora dentro das granadas.

Os artefatos foram encontrados por um gari que trabalhava na limpeza da rua Gomes Pacheco, no início da tarde. Ao encontrar os objetos, em frente à escola estadual Paula Francinetti, ele teria acionado o porteiro de um prédio na rua, que informou à polícia.

Bombeiros e a Polícia Militar foram ao local e fecharam o trânsito na rua. Toda a operação durou aproximadamente quatro horas. Ninguém ficou ferido.

PAI

A TODOS OS PAIS, ASPSSAUROS OU NÃO. DEUS OS ABENÇOE E OS CONDUZA A VIDA ETERNA

Feliz dia dos pais!

CÂMARA QUER VOTAR PEC's EM 17 E 18 DE AGOSTO JUNTO COM MP’s

Foi antecipado para os dias 17 e 18 de agosto o esforço concentrado da Câmara dos Deputados para a votação das PEC’s 308 (Polícia Penal) e 300/446 (Piso dos Policiais); e das Medidas Provisórias das Olimpíadas. Inicialmente prevista para setembro, a antecipação da votação destas matérias foi decidida por conta do prazo de vigência das MP’s, que perdem seus efeitos no mês de setembro. O governo faz questão de que as Medidas Provisórias 487, 488 e 489/10 sejam votadas na mesma sessão, mas antes, da votação das PEC’s.

Essa manobra tem o objetivo de condicionar, por exemplo, a aprovação da PEC 308 à aprovação das MP’s que hoje estão trancando a pauta de votações na Câmara dos deputados. Temer afirmou na sessão do dia 04 que a votação em segundo turno do piso salarial para os policiais e em primeiro turno da proposta que cria a Polícia Penal (PEC 308/04) poderão ser votados em sessão extraordinária nos dias 17 e 18 de agosto, caso haja acordo entre as lideranças dos partidos.

"O governo vai seguir o acordo para votar primeiro as três MPs que trancam a pauta, o piso dos policiais e, se a redação for adequada, a criação da Polícia Penal. Vamos convocar toda a base aliada para não permitir que a oposição impeça a votação das MPs e das PECs". (Deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo)

A redação do texto da PEC-308, da qual o Deputado Vacarezza se refere , seria uma alteração no texto original, proposta pelo governo, para excluir os atuais ocupantes do cargo de Agente Penitenciário da nova casse de Polícia Penal, sendo esta, segundo a proposta, estendida apenas aos novos integrantes da carreira, admitidos por concurso público para o cargo de Polícia Penal. A desculpa para a exclusão dos atuais Agentes Penitenciários seria a suposta inconstitucionalidade da transformação do cargo.

A categoria reagiu rapidamente contra essa proposta e um novo texto foi apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que mantém os atuais Agentes Penitenciários concursados na proposta da nova carreira, por entender que não se trata de transformação de cargos, mas sim, de uma regulamentação constitucional e mudança de denominação de uma categoria, legitimando e redefinindo algumas de suas funções. Em conversa feita com o presidente Michel Temer e com o líder do governo, os sindicalistas perceberam que esse último texto será consenso entre os deputados.

FIM DO PRAZO DE ESPERA PARA O PAGAMENTO DO PJES

ESGOTA HOJE O PRAZO DE ESPERA PARA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PJES

Conforme deliberação da Assembléia realizada no dia 29/07/2010 finda hoje (06/08/2010) o prazo de espera pelo cumprimento do compromisso da SERES, relativo ao pagamento da cotas de PJES a todos os agentes penitenciários.

Após diversas tentativas junto a SERES para resolver o problema da quebra do acordo quanto ao pagamento do PJES, não nos deixaram alternativa senão retirar nossos nomes da Jornada Extra. Nós não iremos quebrar nossa parte no acordo partindo para a greve (que seria justa e legal se assim deliberássemos), contudo não poderemos continuar beneficiando a SERES sem uma compensação mínima para o nosso trabalho.

Ao analisarmos o valor de R$ 387,00 pago por nossas horas de folga fica configurada a expropriação de nosso trabalho, uma vez que proporcional ao salário de R$ 1.424,00 cada plantão de 24 horas do ASP equivale a R$ 237,33, enquanto que cada plantão de 24 horas no PJES equivale a R$ 96,00.

Recebemos menos da metade do valor pago pelo plantão normal de 24 horas de serviço. Sem esquecer que a legislação em vigor no Brasil estabelece como valor da hora extra a hora normal acrescida de 50%, sem considerar o diferencial estabelecido para a hora extra noturna, o que nos pagam equivale a menos de 1/3 do plantão normal, ou seja, aproximadamente 40%. Cada plantão de 24 horas no PJES deveria ser no mínimo R$ 355,00 e o valor total pago pelo PJES de R$ 1.423,00.

RACIOCINEMOS JUNTOS

Enfim, prevalece a velha máxima: "patrão explora empregado e não paga seus direitos trabalhistas". Destarte, o PJES é um grande negócio para a SERES, que ao nos empobrecer tem mão de obra especializada e barata, faz apresentação de presos, acrescenta agentes aos plantões e fica nos massacrando ao postergar indefinidamente a nomeação do pessoal classificado no último concurso para agente penitenciário.

Com nossas horas extras a SERES resolve seu problema, ainda que precariamente, pois o efetivo continua insuficiente, enquanto nós continuamos penalizados pelo arrocho salarial e impelidos a aceitar este tipo de exploração descarada. Podemos até nos sujeitar a esta condição vil por conta da necessidade, pois, como a maioria dos cidadãos brasileiros, estamos à mercê dos poderosos e neste sentido a SERES não dixa nada a desejar.

Vamos dar a resposta que os gestores da SERES estão pedindo, vamos deixar de lado o PJES, nos apertar mais um pouco e deixar que os peixes grandes resolvam o problema, ou seja, resolvam o que fazer com as apresentações judiciais e os demais problemas que surgirão pela sua própria inércia. Fazer hora extra é opcional, portanto, não pode haver nenhum tipo de punição, sansão legal, ou determinação dos coronéis que nos obrigue a fazê-la. Se, por acaso, houver algum tipo de pressão os dispositivos legais estão a nosso favor, a Lei do Assédio Moral é uma delas.

A hora é esta, se vacilarmos o desrespeito continuará e nunca mais ocuperemos o nosso lugar de direito dentro de nossa própria casa. Respeito tem, quem respeito se dá.

Estejamos preparados para o que vier, pois tudo é possível. Tudo que conseguimos até agora foi com sangue, suor e lágrimas, não vamos esmorecer.

Fonte - aspepe

O ministro do STJ, Paulo Medina, é acusado de corrupção

O Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem aposentar compulsoriamente o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina. Por unanimidade, os integrantes do CNJ entenderam que existem indícios da participação de Medina em um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. A decisão pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal.

Medina também responde a uma ação penal no STF, onde será julgado por prevaricação e corrupção passiva. No CNJ, Medina respondeu a um processo administrativo disciplinar e recebeu a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que é a aposentadoria, mas vai continuar recebendo os salários proporcionais ao tempo de serviço. Hoje o salário de um ministro do STF é de R$ 25,4 mil.

Por conta das investigações, Medina já estava afastado do cargo há mais de três anos recebendo o salário integral, e deverá continuar recebendo o mesmo valor: só deixará de receber os vencimentos se for condenado na ação penal.

O advogado de Paulo Medina, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que iria conversar com seu cliente antes de apresentar recurso.

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BAHIA:Dois policiais envolvidos em plano para roubar posto são mortos

Um agente da Polícia Civil e um soldado da Polícia Militar foram mortos em confronto com colegas das duas corporações, na manhã desta quarta-feira (4), durante uma operação conjunta para apurar crimes de extorsão cometidos por eles, em Salvador. Na troca de tiros, um terceiro homem, que estava com os dois policiais, morreu baleado.

Segundo a Polícia Civil, o trio foi localizado por volta das 6h desta quarta-feira, no Bairro Castelo Branco, quando se preparava para roubar um posto de combustível. Em nota, a corporação disse que os três pretendiam sequestrar o gerente do estabelecimento e manter algum familiar dele em cárcere privado até que o cofre do posto fosse aberto.

A Polícia Civil acredita que o trio tivesse escolhido a data por ser próxima do pagamento dos funcionários. A operação contou com agentes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Departamento de Narcóticos (Denarc), Coordenadoria de Operações Especiais (COE) e Polícia Militar.

Reincidentes

De acordo com a Polícia Militar da Bahia, os dois policiais mortos na operação realizada nesta quarta-feira eram reincidentes. Em maio de 2009, o agente policial foi flagrado com um carro roubado, uma pistola calibre 9 milímetros e 39 talões de vale refeição furtados de uma empresa na Bahia. Com ele também foram apreendidos placas de veículos, chaves de vários automóveis, algemas descartáveis, quatros capuzes, duas perucas, celulares e dois tacos de madeira.

À época, a prisão dele foi coordenada pela Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e ele estava afastado do serviço por licença médica havia dois anos. Segundo a polícia, enquanto o policial civil era interrogado na Corregedoria da Polícia Civil, ele recebeu a visita do soldado morto na operação desta quarta-feira.

Segundo a corporação, ele chegou ao prédio da corregedoria usando um carro roubado com placas de uma motocicleta e também portava uma pistola calibre 380 e talões de vale refeição furtados, idênticos aos que foram apreendidos com o agente da Polícia Civil.

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