CÂMARA QUER VOTAR PEC's EM 17 E 18 DE AGOSTO JUNTO COM MP’s

Foi antecipado para os dias 17 e 18 de agosto o esforço concentrado da Câmara dos Deputados para a votação das PEC’s 308 (Polícia Penal) e 300/446 (Piso dos Policiais); e das Medidas Provisórias das Olimpíadas. Inicialmente prevista para setembro, a antecipação da votação destas matérias foi decidida por conta do prazo de vigência das MP’s, que perdem seus efeitos no mês de setembro. O governo faz questão de que as Medidas Provisórias 487, 488 e 489/10 sejam votadas na mesma sessão, mas antes, da votação das PEC’s.

Essa manobra tem o objetivo de condicionar, por exemplo, a aprovação da PEC 308 à aprovação das MP’s que hoje estão trancando a pauta de votações na Câmara dos deputados. Temer afirmou na sessão do dia 04 que a votação em segundo turno do piso salarial para os policiais e em primeiro turno da proposta que cria a Polícia Penal (PEC 308/04) poderão ser votados em sessão extraordinária nos dias 17 e 18 de agosto, caso haja acordo entre as lideranças dos partidos.

"O governo vai seguir o acordo para votar primeiro as três MPs que trancam a pauta, o piso dos policiais e, se a redação for adequada, a criação da Polícia Penal. Vamos convocar toda a base aliada para não permitir que a oposição impeça a votação das MPs e das PECs". (Deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo)

A redação do texto da PEC-308, da qual o Deputado Vacarezza se refere , seria uma alteração no texto original, proposta pelo governo, para excluir os atuais ocupantes do cargo de Agente Penitenciário da nova casse de Polícia Penal, sendo esta, segundo a proposta, estendida apenas aos novos integrantes da carreira, admitidos por concurso público para o cargo de Polícia Penal. A desculpa para a exclusão dos atuais Agentes Penitenciários seria a suposta inconstitucionalidade da transformação do cargo.

A categoria reagiu rapidamente contra essa proposta e um novo texto foi apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que mantém os atuais Agentes Penitenciários concursados na proposta da nova carreira, por entender que não se trata de transformação de cargos, mas sim, de uma regulamentação constitucional e mudança de denominação de uma categoria, legitimando e redefinindo algumas de suas funções. Em conversa feita com o presidente Michel Temer e com o líder do governo, os sindicalistas perceberam que esse último texto será consenso entre os deputados.

FIM DO PRAZO DE ESPERA PARA O PAGAMENTO DO PJES

ESGOTA HOJE O PRAZO DE ESPERA PARA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PJES

Conforme deliberação da Assembléia realizada no dia 29/07/2010 finda hoje (06/08/2010) o prazo de espera pelo cumprimento do compromisso da SERES, relativo ao pagamento da cotas de PJES a todos os agentes penitenciários.

Após diversas tentativas junto a SERES para resolver o problema da quebra do acordo quanto ao pagamento do PJES, não nos deixaram alternativa senão retirar nossos nomes da Jornada Extra. Nós não iremos quebrar nossa parte no acordo partindo para a greve (que seria justa e legal se assim deliberássemos), contudo não poderemos continuar beneficiando a SERES sem uma compensação mínima para o nosso trabalho.

Ao analisarmos o valor de R$ 387,00 pago por nossas horas de folga fica configurada a expropriação de nosso trabalho, uma vez que proporcional ao salário de R$ 1.424,00 cada plantão de 24 horas do ASP equivale a R$ 237,33, enquanto que cada plantão de 24 horas no PJES equivale a R$ 96,00.

Recebemos menos da metade do valor pago pelo plantão normal de 24 horas de serviço. Sem esquecer que a legislação em vigor no Brasil estabelece como valor da hora extra a hora normal acrescida de 50%, sem considerar o diferencial estabelecido para a hora extra noturna, o que nos pagam equivale a menos de 1/3 do plantão normal, ou seja, aproximadamente 40%. Cada plantão de 24 horas no PJES deveria ser no mínimo R$ 355,00 e o valor total pago pelo PJES de R$ 1.423,00.

RACIOCINEMOS JUNTOS

Enfim, prevalece a velha máxima: "patrão explora empregado e não paga seus direitos trabalhistas". Destarte, o PJES é um grande negócio para a SERES, que ao nos empobrecer tem mão de obra especializada e barata, faz apresentação de presos, acrescenta agentes aos plantões e fica nos massacrando ao postergar indefinidamente a nomeação do pessoal classificado no último concurso para agente penitenciário.

Com nossas horas extras a SERES resolve seu problema, ainda que precariamente, pois o efetivo continua insuficiente, enquanto nós continuamos penalizados pelo arrocho salarial e impelidos a aceitar este tipo de exploração descarada. Podemos até nos sujeitar a esta condição vil por conta da necessidade, pois, como a maioria dos cidadãos brasileiros, estamos à mercê dos poderosos e neste sentido a SERES não dixa nada a desejar.

Vamos dar a resposta que os gestores da SERES estão pedindo, vamos deixar de lado o PJES, nos apertar mais um pouco e deixar que os peixes grandes resolvam o problema, ou seja, resolvam o que fazer com as apresentações judiciais e os demais problemas que surgirão pela sua própria inércia. Fazer hora extra é opcional, portanto, não pode haver nenhum tipo de punição, sansão legal, ou determinação dos coronéis que nos obrigue a fazê-la. Se, por acaso, houver algum tipo de pressão os dispositivos legais estão a nosso favor, a Lei do Assédio Moral é uma delas.

A hora é esta, se vacilarmos o desrespeito continuará e nunca mais ocuperemos o nosso lugar de direito dentro de nossa própria casa. Respeito tem, quem respeito se dá.

Estejamos preparados para o que vier, pois tudo é possível. Tudo que conseguimos até agora foi com sangue, suor e lágrimas, não vamos esmorecer.

Fonte - aspepe

O ministro do STJ, Paulo Medina, é acusado de corrupção

O Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem aposentar compulsoriamente o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina. Por unanimidade, os integrantes do CNJ entenderam que existem indícios da participação de Medina em um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. A decisão pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal.

Medina também responde a uma ação penal no STF, onde será julgado por prevaricação e corrupção passiva. No CNJ, Medina respondeu a um processo administrativo disciplinar e recebeu a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que é a aposentadoria, mas vai continuar recebendo os salários proporcionais ao tempo de serviço. Hoje o salário de um ministro do STF é de R$ 25,4 mil.

Por conta das investigações, Medina já estava afastado do cargo há mais de três anos recebendo o salário integral, e deverá continuar recebendo o mesmo valor: só deixará de receber os vencimentos se for condenado na ação penal.

O advogado de Paulo Medina, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que iria conversar com seu cliente antes de apresentar recurso.

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BAHIA:Dois policiais envolvidos em plano para roubar posto são mortos

Um agente da Polícia Civil e um soldado da Polícia Militar foram mortos em confronto com colegas das duas corporações, na manhã desta quarta-feira (4), durante uma operação conjunta para apurar crimes de extorsão cometidos por eles, em Salvador. Na troca de tiros, um terceiro homem, que estava com os dois policiais, morreu baleado.

Segundo a Polícia Civil, o trio foi localizado por volta das 6h desta quarta-feira, no Bairro Castelo Branco, quando se preparava para roubar um posto de combustível. Em nota, a corporação disse que os três pretendiam sequestrar o gerente do estabelecimento e manter algum familiar dele em cárcere privado até que o cofre do posto fosse aberto.

A Polícia Civil acredita que o trio tivesse escolhido a data por ser próxima do pagamento dos funcionários. A operação contou com agentes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Departamento de Narcóticos (Denarc), Coordenadoria de Operações Especiais (COE) e Polícia Militar.

Reincidentes

De acordo com a Polícia Militar da Bahia, os dois policiais mortos na operação realizada nesta quarta-feira eram reincidentes. Em maio de 2009, o agente policial foi flagrado com um carro roubado, uma pistola calibre 9 milímetros e 39 talões de vale refeição furtados de uma empresa na Bahia. Com ele também foram apreendidos placas de veículos, chaves de vários automóveis, algemas descartáveis, quatros capuzes, duas perucas, celulares e dois tacos de madeira.

À época, a prisão dele foi coordenada pela Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e ele estava afastado do serviço por licença médica havia dois anos. Segundo a polícia, enquanto o policial civil era interrogado na Corregedoria da Polícia Civil, ele recebeu a visita do soldado morto na operação desta quarta-feira.

Segundo a corporação, ele chegou ao prédio da corregedoria usando um carro roubado com placas de uma motocicleta e também portava uma pistola calibre 380 e talões de vale refeição furtados, idênticos aos que foram apreendidos com o agente da Polícia Civil.

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RESPOSTA DE WALTER A CARLOS ALBERTO

Bom, no vídeo gravado por André Café, no qual eu falo da origem do futebol, diversas pessoas que viram não perceberam a troca de palavras ou pronúncia errada como percebeu o ilustre licenciado em letras Carlos Alberto. Eu mesmo assisti ao vídeo várias vezes e não me convenci que fiz essa pronúncia como ele diz. Mas seu ouvido é bom demais para mesmo com o som precário da gravação de um celular e do próprio youtube ouvir algo que ninguém ouviu. Seria bom, no entanto, que ele tivesse a mesma atenção para as normas gramaticais do nosso português. Até porque ele é licenciado em letras. E levando em consideração que seu texto foi mostrado no blog muito lido pela nossa categoria. É importante escrever bem e respeitar as normas da nossa gramática. O texto no qual ele diz ver o que ninguém viu, e se acha autêntico conhecedor das coisas, apresenta quatro erros que ferem gravemente as normas do português. Vamos a eles. No inicio do texto não existe parágrafo. Ferindo as normas porque o texto é um artigo de opinião, ou um comentário não podendo começar sem parágrafo. É visto também o emprego da palavra mesma de forma incorreta (... pois o mesmo...). A regra gramatical diz que não se deve usar a palavra mesmo como pronome pessoal. O correto seria usa o pronome ele. Mas na frente se observa um grande erro gramatical no uso do ´´porque``. O porquê que é usado no texto é questionativo, logo deve ser separado (por que) e no final da frase deve ter obrigatoriamente o ponto de interrogação . O “porquê`` junto é usado na explicação. Erro ginasial, que não pode ser admitido. Além desses ainda é possível verificar que não há arrumação alinhada no texto e também são usadas letras minúsculas depois de ponto. O que é interessante observar é o fato de o texto ter sido digitado no Word. E que certamente indicou as correções. Mas como nosso amigo ilustre acha que tem uma inteligência literal incontestável, acredito que ele não aceitou as correções. Ou então, quem sabe ele está criando um novo português: O português de Carlos Alberto.

Por Walter

Penitenciárias de Itamaracá serão demolidas

A Ilha de Itamaracá, no Grande Recife, terá a sua vocação turística reforçada a partir do segundo semestre do ano que vem. A Secretaria de Ressocialização anunciou, nesta segunda-feira (2), a desativação do conjunto de presídios do município. Uma nova unidade em Itaquitinga, na Zona da Mata do Estado, está sendo construída para receber todos os detentos da Penitenciária Barreto Campelo, Hospital de Custódia e Presídio Agro-Industrial São João.

Todos os detentos serão encaminhados para este novo presídio, segundo informou o secretário de Ressocialização, Humberto Vianna. "Ainda teremos uma sobra de 600 vagas neste que é um dos maiores empreendimentos em infra-estrutura do Brasil". Chamado de Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), o local terá seis módulos independentes, com dois em regime semi-aberto. São 3.126 no total.

O CIR ainda terá biblioteca, salas de aula, oficinas de produção e capacitação profissional. Será feito através de uma Parceria Público Privada (PPP). "É um modelo inovador já utilizado em outros presídios na América Latina, que traz modernização ao modelo penal usado no Brasil", explica Humberto.

A concessionária do empreendimento é a SPE Reintegra Brasil S/A. Segundo informou o diretor da empresa, Eduardo Brim Fialho, através de nota à imprensa, serão gerados cerca de 4.500 empregos diretos, sendo 3 mil na construção e outros 1.500 na sua operação. O investimento total é de R$ 287 milhões.

A previsão é de que o CIR receba ainda excedentes dos presídios Aníbal Bruno e de Igarassu.

TURISMO - Após a transferência, os presídios de Itamaracá serão demolidos, e a área vendida para a construção de uma rede hoteleira e residencial. "A ideia do Governo do Estado é devolver à Ilha sua vocação para o Turismo", diz Vianna. "E ainda traremos benefícios para a ressocialização, já que Itaquitinga seguirá um modelo de referência", completa.

O projeto do CIR faz parte de um projeto maior do Governo de valorizar o Litoral Norte. A previsão é de que a obra seja concluída em julho de 2011.

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Brasil não gosta de punir crimes

A sociedade brasileira, em todos os níveis, tem preconceito em relação à punição dos crimes. Os projetos da classe política priorizam a educação, a saúde e o transporte. Na realidade, a sociedade tem uma aversão ao tema segurança pública.

A opinião é de Paulo Nadanovsky, professor de Epidemiologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que coordenou uma pesquisa sobre taxas de homicídio e impunidade entre os anos de 1990 a 2001. Para o docente, a sociedade brasileira é muito leniente com relação à transgressão. “Falar em punir as crianças é feio até na escola. As pessoas têm preconceito contra a punição”, comenta.

A mesma pesquisa foi realizada nos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal no período de 1996 a 2005. A constatação alarmante, segundo o professor, é de que a pobreza e a distribuição de renda nada influenciaram nos homicídios ocorridos no País. “O diferencial no estudo brasileiro, comparando os estados, foi a impunidade, que é alta em relação aos países desenvolvidos”, comenta.

Para o professor da Uerj, a pesquisa mostra uma realidade bem diferente do que apontam os criminalistas. “No Brasil, se prende muito pouco. Os Estados Unidos e todos os países da Europa efetuam mais prisões”, salienta.

De acordo com Nadanovsky, o problema é que o País possui uma população muito maior do que as dos países europeus e, por consequência, uma quantidade de crimes bastante superior. “As autoridades da segurança pública fazem a relação do número de presos por população”, ressalta ele, explicando que o número de prisões por crimes graves no Brasil é muito menor em comparação com os países desenvolvidos.

Segundo o professor, não existe no País punição para quem comete os chamados crimes de colarinho branco. “Passa batido um governador recebendo dinheiro ou um assessor escondendo dinheiro nas meias ou na cueca. Nos Estados Unidos ou na Europa a punição é implacável”, destaca.

Entre os anos de 1990 e 2001, foi realizado um comparativo entre as taxas de homicídio dos países da América Latina em relação aos mais desenvolvidos. De acordo com Nadanovsky, os índices são muito mais baixos nos Estados Unidos e no continente europeu do que nos países da América Latina. “Os fatores são velhos conhecidos de todos: a pobreza, o nível de educação das pessoas e a distribuição de renda.”

O professor da Uerj salienta que, quanto maior a impunidade, maior a taxa de criminalidade. Segundo Nadanovsky, o diferencial da pesquisa é que, ao contrário de outros estudos, este faz um comparativo internacional entre impunidade e distribuição de renda. “É fundamental distribuir a renda para diminuir a criminalidade nos países pobres. Além disso, é importante colocar os criminosos graves (homicidas e estupradores) na cadeia”, finaliza o pesquisador.

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Companheiros Agentes

Companheiros Agentes de Segurança Penitenciária:

Como já comentei com alguns outros companheiros, desde a "enganação" da implantação do PJES extra por parte da SERES em nossos contra-cheques, que eu já não coloco meu nome para essa escala, apertei um pouco meu orçamento, mas não vou mais vender meu tempo, que é muito importante, muito precioso, para poder estar me arriscando, estar mais longe de minha família, por tão pouco dinheiro.

Vamos nos valorizar, o nosso trabalho é tão importante quanto os outros que também trabalham na área da Segurança pública.

Não adianta briga com o Estado, só estamos ficando cada vez mais estressados e de cabelos brancos, basta todos nós termos dignidade e não entrar mais nessa escala de PJES.

Por: Luciano

Anulação de contrato

PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 108, DE 27 DE JULHO DE 2010.

O Secretário de Administração e o Secretario Executivo de Ressocialização

, tendo em vista posterior identificação de infrigências aos dispositivos constantes da Portaria Conjunta SAD/SERES Nº 052, Edital de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Técnicos Penitenciários, por parte de candidatos elacionados na homologação do resultado final feita através da Portaria ConjuntaSAD/SERES Nº 093, de 29.06.2010, resolvem:

I– Invalidar a pontuação classificatória da candidata abaixo, com fundamento nos itens 3.1.3., alíneas “i” e “m”, 3.3.1, 3.3.2, 4.2., 4.4., 4.7., 4.16. e 7.5. do Edital da Seleção Pública Simplificada aberta através da Portaria Conjunta SAD/ SERES Nº 052, de 28.05.2010, excluindo-a, de logo, do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SERES Nº 093, de 29.06.2010, que homologou o resultado final da referida seleção pública:

INSCRIÇÃO...........NOME ...................................................CARGO ...............UNIDADE PRISIONAL

911 .............................Ingrid Geraldine Campos Reis da Silva .........Fisioterapeuta..............PPBC

No Presídio preso mata mulher durante a visita

Uma mulher foi executada pelo próprio marido dentro do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu por volta das 13h30, horário da visita social do presídio. De acordo com informações do diretor do presídio, Túlio Melo, Samille Laine Lima, 22 anos, foi esganada por João Paulo Fassanaro, 24 anos dentro da cela. A vítima tinha levado o filho do casal para a visita, mas tudo indica que a criança não presenciou o homicídio. Após o crime, João Paulo foi levado à penitenciária de segurança Máxima de Alcaçuz, e está na ala de isolamento. João Paulo cumpria pena em regime fechado por assalto. Agora foi autuado por homicídio.

Segundo o diretor do presídio, ao ver a vítima caída no chão, algumas mulheres que estavam no local, também visitando seus familiares, avisaram aos policiais. Logo em seguida o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado ao local, mas ao chegar, perceberam que não havia mais jeito. "Os médicos do Samu tentaram entubá-la, mas viram que a traqueia dela estava quebrada. Então, chamaram o Itep", afirmou. O filho do casal, uma crinaça de três anos, também estava no local do crime, mas segundo Túlio, é possível que ele não tenha visto. "Lá tem uma televisão e as crianças ficam assistindo, ou então ficam brincando. Ele não estava dentro da cela, na hora", disse o diretor do présídio. O Conselho Tutelar de Natal foi chamado para levar a criança, que foi entregue à família de Samille.

De acordo com um agente penitenciário que não quis se identificar, a motivação do crime teria sido traição. O agente ainda informou que o comportamento de João Paulo sempre foi normal e que ele nunca apresentou sinais de agressividade. O coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, capitão José Deques Alves, disse que durante as visitas sociais, as celas ficam abertas e os presos podem circular, livremente, pelo pátio e refeitório do local.