ASSEMBÉIA EXTRAORDINÁRIA

Diante dos acontecimentos relacionados ao descumprimento do acordo firmado na última negociação, CONVOCAMOS UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29/07/2010 às 16:00 horas no auditório do SIMPOL.

Cabral diz que PMs que teriam pedido propina 'são bandidos ao quadrado'

Governador afirmou que PMs envolvidos são 'mais que marginais'.
Ele disse que vai recorrer contra decisão judicial que deixou PMs soltos

O governador Sérgio Cabral comentou, neste sábado (24), sobre a afirmação, em depoimento na 15ª DP (Gávea), do pai do atropelador confesso de Rafael Mascarenhas, que revelou que dois policiais militares teriam exigido R$ 10 mil para liberar o filho dele. “Eles (os PMs) são mais que marginais: são bandidos ao quadrado”, enfatizou o governador.

Cabral estava em agenda de campanha em Irajá, no subúrbio do Rio, quando comentou o episódio. “A maioria da corporação é digna, séria e honrada e se envergonha com esse tipo de papel”, disse ele.

Funcionário de presídio e penitenciária não poderá levar celular para o trabalho

Proposta que proíbe a entrada, nas cadeias e penitenciárias, de funcionário portando celular ou qualquer outro aparelho de comunicação não autorizado pode ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião marcada para quarta-feira da próxima semana (4). A medida visa impedir que presos tenham acesso a aparelhos que permitam a comunicação com detentos de outras unidades prisionais ou com o ambiente externo.

De acordo com o texto, o funcionário que for pego utilizando, guardando, portando ou fornecendo esses aparelhos, sem autorização, dentro do estabelecimento penal, estará sujeito a pena de três a sete anos e meio de reclusão. A mesma pena será aplicada ao preso que for pego com qualquer tipo de arma, ainda que de fabricação caseira.

As medidas constam de substitutivo da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) a dois projetos que tramitam em conjunto: o PLS 197/06, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), e o PLS 7/08, do senador Romeu Tuma (PTB-SP). A relatora explica, na justificação da matéria, que o uso de telefone celular para comandar e articular ações criminosas a partir dos estabelecimentos penais é prática "conhecida e corriqueira no Brasil". Para ela, "a sociedade precisa se proteger do uso que detentos fazem de aparelhos de comunicação e de armas, ainda que caseiras, dentro dos estabelecimentos penais".

No substitutivo, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) e o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), Kátia Abreu aproveitou parte da redação dos dois projetos que tramitam em conjunto. O PLS 197/06, do senador Magno Malta, "proíbe a entrada, nas cadeias e penitenciárias, de funcionários portando aparelhos celulares ou quaisquer outros aparelhos de comunicação". Já o PLS 7/08, de Romeu Tuma, prevê punição quando o detento for pego com qualquer tipo de arma, "mesmo que de construção caseira".

HINO DA POLÍCIA PENAL

Uma semente nasceu, na mente do legislador, que vendo o crime crescer no país estarrecido se mobilizou.

Tomou para si com nobreza essa legítima, missão de criar uma polícia especial, dando força moral aos heróis que trabalham na prisão.

São mais de 100 anos de história com muita dignidade, a sociedade aprovou transformando em clamor nossa nova realidade.

Somos um braço do estado a pólvora desse barril, precisamos do poder de Polícia de direito pra controlar o crime no Brasil

Hoje voltando ao Planalto não viemos para pedir, queremos aprovar um projeto com amparo legal a criação da Polícia Penal.

3X POLÍCIA PENAL! 3X JÁ!

PMs pediram R$ 10 mil para liberar carro

Em depoimento que durou mais de seis horas, no Rio de Janeiro, o empresário Roberto Bussamra, pai do estudante Rafael Bussamra, de 25 anos, disse, ontem, que os dois policiais militares que pararam o Siena do filho após ele ter atropelado e matado Rafael Mascarenhas, 18, filho da atriz Cissa Guimarães, exigiram R$ 10 mil para liberar o veículo após o acidente. O pai do estudante contou ainda aos investigadores ter recebido ameaças dos PMs, segundo o “Jornal Nacional”, da Rede Globo.

À noite, o Comando-Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro determinou a prisão administrativa dos dois policiais, o sargento Marcelo Leal de Souza Martins e o cabo Marcelo de Souza Bigon. Na prisão administrativa, os policiais ficam no quartel e são impedidos de sair. Não são mantidos em celas. O comandante-geral da corporação, coronel Mario Sergio de Brito Duarte, determinou ainda que a corregedoria da PM pedisse ao plantão do Tribunal de Justiça a decretação da prisão preventiva dos dois policiais. Até o fechamento desta edição, porém, o pedido não havia sido realizado. De acordo com nota oficial da PM, os policiais deverão ser expulsos.

Segundo o “Jornal Nacional”, Roberto Bussamra contou em seu depoimento que, após pararem o Siena na saída do túnel, os policiais escoltaram o carro até uma rua no Jardim Botânico. Ele foi então chamado para se encontrar com o filho e com os policiais. Lá, a dupla teria pedido os R$ 10 mil. Roberto Bussamra argumentou que não tinha o dinheiro naquele momento e foi marcado um encontro para a manhã do dia seguinte na praça Mauá, centro do Rio.

Quando o pai começava a fazer o pagamento, recebeu uma ligação da mulher contando que a vítima do acidente era filho da atriz Cissa Guimarães e havia morrido. Ainda segundo o depoimento, Roberto Bussamra teria começado a passar mal, sendo socorrido por outro filho que o acompanhava. Assustados, os policiais fugiram, levando R$ 1 mil.

Roberto Bussamra e seu filho mais novo, Guilherme Bussamra, saíram da delegacia sem falar com os jornalistas. Os dois são investigados por tentar ocultar vestígios do atropelamento no Siena. Rafael Mascarenhas foi atropelado na última terça-feira quando andava de skate na pista interditada do túnel Acústico, no Rio.
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PROCESSO ELEITORAL DO CONASP EXCLUI AGENTES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS

O processo elitoral do tão "badalado" CONASP excluiu os trabalhadores agentes penitenciários do seu processo eleitoral. O edital de convocação das eleições do CONASP, feito pelos atuais conselheiros provisórios, traz como exigencia para a participação no processo ser uma entidade de representação nacional de uma categoria de trabalhadores de segurança pública, coisa que ainda não somos, no entando dois sindicatos fizeram a inscrição para suprir essa lacuna mas foram indeferidas. Por telefone um funcionario do CONASP garantiu que havia um agente penitenciário compondo o grupo que projetou o edital com esse critério, mesmo sabendo que ainda não temos essa entidade nacional devidamente reconhecida (Federação).

Uma das principais incumbencias deste novo CONASP é cobrar a efetivação de politicas públicas que visem atender aos principios e diretrizes aprovadas na Conferencia Nacional do ano passado. Em fim, nós, Agentes Penitenciários do Brasil, e os companheiros das guardas municipais, embora tenhamos tido efetiva participação nas diversas fases da Conferencia Nacional de Segurança Pública, não pudemos, por conta de critérios contestáveis, estabelecidos no edital, nos fazer representar neste novo CONASP criado para democratizar a participação de todos os segmentos na segurança pública.

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MP apura participação de militares no desvio de donativos

Cinco oficiais do CB estariam envolvidos em esquema de apropriação indevida de parte de uma carga de sandálias e outros produtos

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, desde esta terça-feira (20), um suposto desvio de donativos destinados às vítimas das enchentes em Alagoas. As denúncias foram realizadas nesta segunda-feira (19) e envolvem oficias do Corpo de Bombeiros lotados na coordenação da Defesa Civil.

Conforme a promotora de justiça responsável pelo caso, Cecília Carnaúba, até o momento foram citados os nomes de cinco oficiais, dentre eles, capitão, coronel e major, que estariam envolvidos na apropriação indevida de um carregamento de sandálias havaianas e outras doações que seriam destinadas às vítimas das enchentes. Segundo ela, já na manhã de ontem alguns acusados, ainda não identificados, chegaram a ser ouvidos e um militar já está preso desde sábado (17).

“Ainda estamos na fase inicial das investigações e por isto não podemos apontar os responsáveis, ainda é muito prematuro para isto. Tomamos conhecimento também do desvio de outros valores, mas ainda não podemos tornar público para não prejudicar o andamento das investigações” – contou a promotora.

Conforme informações extra-oficiais, a prática ilegal ocorria no galpão da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, localizado na Avenida Rotary, que era utilizado para armazenar as doações que chegavam ao estado.

O carga de mais de mil pares de sandálias Havaianas, doadas pelo fabricante, teria chegado à capital alagoana no dia 12 e, devido a um acidente ocorrido no dia seguinte, onde o portão do galpão teria caído sobre o filho do vigilante do local, foi descoberta a prática ilegal: um oficial do CB, ao socorrer a vítima, flagrou seus companheiros transferindo parte da carga de sandálias para um carro particular.

Cecília Carnaúba pediu à população que não deixe de realizar doações e afirmou a necessidade de mais rigor na receptação, armazenamento e doação de todo o material recolhido.

"Algumas pessoas já foram ouvidas e com base nos depoimentos tudo será apurado e investigado com rigor. Certamente em oito dias chegaremos a um denominador comun desta investigação" - disse a promotora acrescentando que ainda não é possível saber o que exatamente e a quantidade de material extraviado.
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PRONASCI – URGENTE

RECEBEMOS AGORA A POUCO INFORMAÇÕES QUE TODO PRONASCI SERÁ PAGO ATÉ HOJE, OU SEJA, DO FINAL 1 ATÉ ZERO.

Santa Cruz tem torcedor fanático no Rio Grande do Norte

Adonias Soares conheceu o time recifense através do rádio e desde então vive uma história de paixão.

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OPERAÇÃO BORRA SEM PJES

Na tarde dessa quarta-feira (21/07/2010), após o término da visita conjugal, na Penitenciária Professor Barreto Campelo localizada na Ilha de Itamaracá, através de informes recebidas pelo Setor de Segurança daquela Unidade Prisional, onde logo após os Agentes de Plantão juntamente com o Setor de Segurança realizaram uma revista no pavilhão “D”, onde foram encontrados 16 celulares, além de 10 carregadores e 5 chips, 800 balinhas de maconha, 400g de crack, aproximadamente 2 kg de maconhas, 100g de ácido bórico e 45 comprimidos de artane, além de 300 litros da borra de gengibirra (cachaça artesanal) e 4 usinas para o fabrico da cachaça, oito foices e 10 chuços ( facas artesanais).

Todo esse material foi encontrado em buracos no pátio interno do referido pavilhão.

Essa foi à maior apreensão realizada este ano pelos Agentes Penitenciários da Barreto Campelo.

Veja fotos abaixo: