Protocolo para Classificação do Perfil dos Presos

O clima de tensão se instalou no Aníbal Bruno na última terça-feira, quando foram ouvidos tiros e, ao final, três homens terminaram feridos à bala. O tumulto teria começado durante uma briga entre os internos. Para tentar conter os ânimos da comunidade carcerária, a direção determinou a transferência de 40 deles para duas unidades penais do estado, entre eles a de Antônio Luiz Cabral, o Tonho da Moto, preso apontado como líder da milícia que, segundo denúncias de familiares de detentos, aterroriza a unidade, com ameaças, espancamentos e cobranças irregulares.

Na ocasião, três presos foram alvejados, sendo um na cabeça, outro no braço e o terceiro no pé. A Secretaria de Ressocialização (Seres) está apurando para saber de onde partiram os tiros, já que o Batalhão de Choque garante que usou apenas armas não-letais. Na última quinta-feira, à noite, um novo movimento que se prolongou na madrugada. Dessa vez, 21 feridos e três mortes foram registradas. Segundo o secretário de Ressocialização, Humberto Viana, todosforam mortos com armas brancas. Novamente, 32 transferências foram autorizadas para acalmar a população do presídio.

Fontes do Aníbal Bruno disseram que a última rebelião foi motivada por um acerto de contas entre os presos. Estimulados por um agente penitenciário, dois presos teriam obrigado outro detento a fazer denúncias na imprensa contra a direção do presídio. Segundo as informações, a direção da unidade estaria guardando armas de Tonho da Moto. Os detentos teriam discordado do teor do que foi veiculado na imprensa e partido para a vingança. Essa versão foi confirmada pelo diretor Geraldo Severiano ontem, durante a conversa com as mulheres. "Vieram atrás dos três presos que mentiram para a imprensa", disparou.

Após essa rebelião, na última sexta-feira, o governo do estado anunciou um plano para o sistema carcerário. A ideia é aplicar em Pernambuco um modelo que já vem funcionando nas unidades prisionais dos Estados Unidos, chamado Protocolo para Classificação do Perfil dos Presos do Sistema Penitenciário, onde o detento é submetido à avaliação psicológica e classificado como de alta, média ou baixa periculosidade. O modelo deve ser implantado este ano.
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Preso assassino do secretário de Agricultura de Lajedo

Fim do mistério sobre a morte do secretário de Agricultura de Lajedo, no Agreste do Estado. Para a polícia, o crime está resolvido. Um homem foi preso e confessou ter sido contratado para matar Hilamar Amaral. O secretário foi morto, na última quinta-feira, quando saía de casa para trabalhar. O suspeito encontrado após uma ligação anônima feita para o Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Belo Jardim. O mototaxista José Carlos de Oliveira Melo, de 29 anso, estava em São Bento do Una. Na casa da irmã dele foram apreendidos uma moto, um revólver, cinco balas e uma cápsula que será comparada por meio de perícia com o projétil do corpo da vítima.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito tentou fugir mas foi logo detido e em seguida confessou o crime, inclusive assumindo ter participado da suposta tentativa de sequestro de Hilamar, no mês passado. O autor do tiro que matou o secretário de Lajedo disse que foi contratado pro R$ 3 mil por um comerciante da cidade, que queria se vingar da vítima. O motivo: ciúme de uma funcionária da prefeitura.

"Sabíamos que a vítima tinha se separado da esposa há pouco tempo e que mantinha um rela cionamento com uma outra pessoa, que por sua vez tinha uma outra relação. A partir daí a gente foi fechando esse estudo tomando como a linha mestra da investigação a questão do crime de vingança. A polícia continua em diligência, para cumprimento de mandado de prisão", afirma o delegado Gilberto Meira Lins. A polícia procura, agora, o homem acusado de ser o mandante do crime.

PATROCINADORES DO BLOG

A dirigente do PT Aninha é uma das patrocinadoras do blog; ela é assessora dos líderes do governo estadual, Isaltino Nascimento, e do governo federal Maurício Rands. Presença marcante no seminário do PT.

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PEC 308/04: AGORA VAI !

Polícia faz retrato de assaltante que agiu em delegacia

A Polícia Civil fez nesta sexta-feira (14/5) um retrato falado do assaltante que, ontem (13), roubou a bolsa de uma comerciante dentro do 1º Distrito Policial de Salto, interior de São Paulo. A Secretaria de Segurança Pública do Estado enviou um desenhista da capital paulista à cidade para fazer o esboço, com base nas informações da própria vítima.

A mulher foi atacada quando conversava com uma atendente no interior da delegacia. O ladrão fugiu com a bolsa que continha R$ 13,5 mil e deixou a mulher ferida no braço. Os três policiais que estavam no prédio ficaram sem ação.

O delegado seccional de Sorocaba, André Moron, disse que a prisão do principal acusado do roubo era uma questão de tempo. "É uma questão de honra prender o ladrão, até para esclarecer as circunstâncias do crime."
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Morte no Aníbal Bruno ( PPAB)

Uma briga entre detentos do Presídio Professor Aníbal Bruno, em Tejipió, terminou em um grande confronto que deixou, pelo menos três mortos e 17 feridos. Devido à gravidade da confusão provocada pelos presos, agentes penitenciários tiveram que interferir e apartar a briga, mas acabaram se tornando também alvos de agressões. Para contornar a situação, o Batalhão de Choque e a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) foram acionados e o confronto tomou maiores proporções. Testemunhas relataram ter ouvido muitos tiros por cerca de 20 minutos.

O motivo do desentendimento entre os presos, segundo informações iniciais, está relacionado com o fato de um detento ter denunciado a formação de uma milícia pelos chaveiros (que também são detentos) dentro da unidade. Ontem, os presos teriam se reunido para acertar as contas com esse detento “delator”. Segundo informações extraoficiais, os detentos estavam com pedras e pedaços de pau e não há confirmação se eles usaram armas de fogo. A confusão dentro do presídio iniciou, por volta das 22h, próximo ao galpão da enfermaria da unidade.

Cerca de 30 homens do Batalhão de Choque, além do efetivo (não informado) do Cioe, tiveram que entrar no presídio para conter a situação. Por volta das 1h, mais 20 homens do Choque chegaram ao local, mas a situação já estava controlada. Os feridos foram socorridos por equipes do Samu e pelo Corpo de Bombeiros para os hospitais Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Restauração. Dois dos mortos faleceram a caminho do hospital.

As vítimas fatais confirmadas são Airon Nunes Queiroz, de 46 anos, e Márcio Lima da Silva, 25, que morreram após dar entrada no HOF. O outro detento morto foi identificado como Gilberto Morais, de idade não revelada. Por volta das 2h45 o corpo da terceira vítima permanecia dentro da unidade. Segundo informações da Secretaria de Ressocialização (Seres), Gilberto possuía um corte profundo que se estendia do pescoço à cabeça.

Depois que os 185 agentes e militares conseguiram controlar a rebelião, o secretário de Ressocialização, coronel Humberto Viana, falou sobre o episódio. "Temos uma população carcerária que cresce a cada dia e sempre há o encontro de grupos que trazem rixas lá de fora. O que conseguimos levantar até o momento é que um grupo está instatisfeito em dividir o pavilhão com o outro e a violência acaba acontecendo. Vamos apurar tudo o que se passou aqui e estaremos realizando algumas transferências para tentar acalmar os ânimos", explicou. O PPAB abriga mais de 3.600 homens, quando sua capacidade é de aproximadamente 1.400 presos, segundo a Seres. Somente nos dois galpões estão 180 pessoas.

CHEGA DE SUBMISSÃO

Precisamos refletir.

Nós Agentes Penitenciários estamos amargando a nossa pior fase de salário baixo, estando inclusive entre os piores do Nordeste. Estamos sem qualquer reajuste salarial há vários meses. Assembléia realizada em setembro, outubro, novembro do ano passado, assembléia realizada em janeiro deste ano, assembléia a se realizar depois do carnaval e, até o momento, NADA de concreto que venha atender aos nossos pleitos que são mais do que justos.

As paralisações que já fizemos desde o ano passado (que não teve alta adesão) foi um fiasco, uma decepção, motivo de barganha SERES.

Trabalhamos sem o reconhecimento deste Estado, dedicando-nos como sempre fizemos em prol da sociedade, expondo nossas vidas diariamente no exercício de nossas funções e, em troca, recebemos ingratidão e um salário de fome, que mal dá para suprirmos as nossas necessidades básicas e de nossos familiares.

Aliás, recebemos também muitas cobranças e exigências dos burocratas encadeirados da administração.

Deixemos de hipocrisia e submissão, pois podem nos tirar tudo, mas jamais podemos deixar que tirem nossa DIGNIDADE! Já tomei a decisão de me desfiliar do Sindicato há vários meses, a Associação dificilmente consigo colaborar, pois digo com todo o grau de verdade que a contribuição que era descontada de meu salário vinha fazendo falta no pagamento de minhas despesas e de minha família.

E você, caro colega, também está em situação semelhante? Ou está totalmente satisfeito com a nossa atual situação?

Não tenho pretensões políticas com o movimento político, nem jamais me ligarei, sou apenas um Agente Penitenciário que se encontra indignado com o desrespeito que o Governo têm nos dispensado ao longo dos anos.

A saída? Já encontrei.

Estudar para procurar e encontrar melhor função para viver e me dar melhor condição de vida junto a minha família.

CHEGA DE SUBMISSÃO!

Por Luciano Lira

PEC 308/04 poderá ser votada na próxima quarta-feira

A liderança nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária esteve reunida em Brasília nos dias 11 e 12 (terça e quarta-feira). O objetivo da reunião foi dar continuidade às atividades desenvolvidas em favor da aprovação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal.

Conforme Grandolfo, a reunião em Brasília “foi um sucesso, já que a categoria conseguiu se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)”. O encontro somente foi possível graças à intermediação do deputado Carlos Santana (PT-RJ) que, primeiramente fez a intermediação para que ocorresse o encontro com o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE) e, em seguida, também articulou para que Temer recebesse os agentes em seu gabinete.

Grandolfo destacou que essa foi a primeira vez que o presidente da Câmara recebeu os agentes em seu gabinete. O sindicalista disse que “ficou decidido que o PT vai apoiar incisivamente a PEC 308/4”. O diretor disse ainda que Temer afirmou que “havendo consenso entre os líderes” a Emenda será votada na próxima semana. “Foi realmente uma reunião muito produtiva, sentimos que desta vez a PEC 308/04 realmente poderá ser votada”, afirmou.

O presidente Cícero Sarnei dos Santos ressaltou que “houve um acordo entre Michel Temer e o Colégio de Líderes para que sejam separadas pouco mais de vinte Emendas à Constituição, das quais três deverão ir para votação”.

O Colégio se reunirá na próxima terça-feira (18), data em que as Emendas serão apresentadas. Sarnei apontou que a participação dos deputados Carlos Santana (PT-RJ) e do líder do PT, Fernando Ferro (PT-PE) foi fundamental em todo o processo. “O deputado Carlos Santana colaborou e muito para a viabilização das duas reuniões, tanto com o líder do PT quanto com o presidente da Câmara”, disse.

Sarnei fez questão de lembrar que todo o trabalho agora “está voltado para que a PEC 308/04 seja uma dessas três escolhidas para votação”. O presidente enfatizou que a PEC 308/04 é uma Emenda que promove uma agenda positiva e sem polêmica, ao contrário de muitas outras. “Surgiu a expectativa de a reunião do Colégio de líderes [dia 18] encaixar a PEC 308 para a votação, e quiçá, na quarta-feira [dia 19] tenhamos a nossa tão sonhada PEC votada e aprovada em primeiro turno”, finalizou o presidente do Sindasp-SP.

O diretor Jurídico do Sindasp-SP, Cícero Félix de Souza, disse que “a reunião nos deixou realmente felizes e pudemos ter quase que a certeza absoluta de que a Emenda deve ser votada possivelmente na quarta-feira (19). Estamos também dialogando com outras lideranças de São Paulo para que na terça-feira tenhamos êxito nessa luta para a criação da Polícia Penal”, afirmou.

Portanto, ao que tudo indica, a PEC da Polícia Penal tem grandes possibilidades de ser uma das indicadas para votação em Plenário. Se realmente se confirmar a indicação da PEC 308/04 entre as três escolhidas, a votação deverá ocorrer possivelmente na quarta-feira (19).

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Ministro do TSE garante sigilo de votos nas prisões

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Costa Dias afirmou nesta quinta-feira que as seções eleitorais especiais instaladas em unidades prisionais serão tão seguras quanto as outras. Segundo ele, a resolução do TSE estabelece condições para assegurar o sigilo dos votos dos detentos.

Costa Dias participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara sobre o voto de presos provisórios.

Entre as medidas estabelecidas pelo tribunal está a presença de força policial e de agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação nas seções instaladas nos estabelecimentos penais no dia da eleição.

A resolução prevê também a obrigatoriedade da instalação de seções eleitorais especiais somente em unidades com pelo menos 20 presos provisórios ou adolescentes aptos para o voto.

Para Costa Dias, a medida apenas assegura aos detentos um direito constitucional. Segundo ele, a intenção do TSE foi conclamar juízes eleitorais, departamentos penitenciários e outros órgãos envolvidos na questão a estabelecer convênios e parcerias para garantir o direito de voto.

O ministro disse que caberá ao juiz eleitoral e ao diretor do presídio ou da unidade prisional viabilizar o acesso à propaganda eleitoral. Os detentos e adolescentes internados deverão ter acesso, por exemplo, à propaganda gratuita no rádio e na TV. “Além disso, eles não estão isolados, os próprios familiares podem levar informações sobre o assunto”, disse Costa Dias.

45 mandados de prisão são cumpridos em operação contra tráfico

Quarenta e cinco pessoas já receberam voz de prisão na Operação Quark, que acontece nesta quinta-feira (13), em quatro estados (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia), e tem o objetivo de combater uma quadrilha de tráfico de drogas. Desse total, 15 já cumprem pena e estão em presídios. Pelo menos 4,3 quilos de crack foram apreendidos.

A operação foi desencandeada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil da Paraíba, e conta com o apoio das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal. Cerca de 300 agentes estão cumprindo 63 mandados de prisão e três de busca.

De acordo com as investigações, que começaram no ano passado, o esquema tem participação de pessoas que são responsáveis pelo transporte e depósito de drogas, além de presos que negociavam o produto por meio de ligações telefônicas.
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