PEC 308/04 poderá ser votada na próxima quarta-feira

A liderança nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária esteve reunida em Brasília nos dias 11 e 12 (terça e quarta-feira). O objetivo da reunião foi dar continuidade às atividades desenvolvidas em favor da aprovação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal.

Conforme Grandolfo, a reunião em Brasília “foi um sucesso, já que a categoria conseguiu se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)”. O encontro somente foi possível graças à intermediação do deputado Carlos Santana (PT-RJ) que, primeiramente fez a intermediação para que ocorresse o encontro com o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE) e, em seguida, também articulou para que Temer recebesse os agentes em seu gabinete.

Grandolfo destacou que essa foi a primeira vez que o presidente da Câmara recebeu os agentes em seu gabinete. O sindicalista disse que “ficou decidido que o PT vai apoiar incisivamente a PEC 308/4”. O diretor disse ainda que Temer afirmou que “havendo consenso entre os líderes” a Emenda será votada na próxima semana. “Foi realmente uma reunião muito produtiva, sentimos que desta vez a PEC 308/04 realmente poderá ser votada”, afirmou.

O presidente Cícero Sarnei dos Santos ressaltou que “houve um acordo entre Michel Temer e o Colégio de Líderes para que sejam separadas pouco mais de vinte Emendas à Constituição, das quais três deverão ir para votação”.

O Colégio se reunirá na próxima terça-feira (18), data em que as Emendas serão apresentadas. Sarnei apontou que a participação dos deputados Carlos Santana (PT-RJ) e do líder do PT, Fernando Ferro (PT-PE) foi fundamental em todo o processo. “O deputado Carlos Santana colaborou e muito para a viabilização das duas reuniões, tanto com o líder do PT quanto com o presidente da Câmara”, disse.

Sarnei fez questão de lembrar que todo o trabalho agora “está voltado para que a PEC 308/04 seja uma dessas três escolhidas para votação”. O presidente enfatizou que a PEC 308/04 é uma Emenda que promove uma agenda positiva e sem polêmica, ao contrário de muitas outras. “Surgiu a expectativa de a reunião do Colégio de líderes [dia 18] encaixar a PEC 308 para a votação, e quiçá, na quarta-feira [dia 19] tenhamos a nossa tão sonhada PEC votada e aprovada em primeiro turno”, finalizou o presidente do Sindasp-SP.

O diretor Jurídico do Sindasp-SP, Cícero Félix de Souza, disse que “a reunião nos deixou realmente felizes e pudemos ter quase que a certeza absoluta de que a Emenda deve ser votada possivelmente na quarta-feira (19). Estamos também dialogando com outras lideranças de São Paulo para que na terça-feira tenhamos êxito nessa luta para a criação da Polícia Penal”, afirmou.

Portanto, ao que tudo indica, a PEC da Polícia Penal tem grandes possibilidades de ser uma das indicadas para votação em Plenário. Se realmente se confirmar a indicação da PEC 308/04 entre as três escolhidas, a votação deverá ocorrer possivelmente na quarta-feira (19).

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Ministro do TSE garante sigilo de votos nas prisões

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Costa Dias afirmou nesta quinta-feira que as seções eleitorais especiais instaladas em unidades prisionais serão tão seguras quanto as outras. Segundo ele, a resolução do TSE estabelece condições para assegurar o sigilo dos votos dos detentos.

Costa Dias participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara sobre o voto de presos provisórios.

Entre as medidas estabelecidas pelo tribunal está a presença de força policial e de agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação nas seções instaladas nos estabelecimentos penais no dia da eleição.

A resolução prevê também a obrigatoriedade da instalação de seções eleitorais especiais somente em unidades com pelo menos 20 presos provisórios ou adolescentes aptos para o voto.

Para Costa Dias, a medida apenas assegura aos detentos um direito constitucional. Segundo ele, a intenção do TSE foi conclamar juízes eleitorais, departamentos penitenciários e outros órgãos envolvidos na questão a estabelecer convênios e parcerias para garantir o direito de voto.

O ministro disse que caberá ao juiz eleitoral e ao diretor do presídio ou da unidade prisional viabilizar o acesso à propaganda eleitoral. Os detentos e adolescentes internados deverão ter acesso, por exemplo, à propaganda gratuita no rádio e na TV. “Além disso, eles não estão isolados, os próprios familiares podem levar informações sobre o assunto”, disse Costa Dias.

45 mandados de prisão são cumpridos em operação contra tráfico

Quarenta e cinco pessoas já receberam voz de prisão na Operação Quark, que acontece nesta quinta-feira (13), em quatro estados (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia), e tem o objetivo de combater uma quadrilha de tráfico de drogas. Desse total, 15 já cumprem pena e estão em presídios. Pelo menos 4,3 quilos de crack foram apreendidos.

A operação foi desencandeada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil da Paraíba, e conta com o apoio das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal. Cerca de 300 agentes estão cumprindo 63 mandados de prisão e três de busca.

De acordo com as investigações, que começaram no ano passado, o esquema tem participação de pessoas que são responsáveis pelo transporte e depósito de drogas, além de presos que negociavam o produto por meio de ligações telefônicas.
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Serra defende Polícia Federal uniformizada

O pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, defendeu em entrevista ao "Programa do Ratinho", do SBT, a criação de uma Polícia Federal uniformizada para combater o crime organizado nas regiões de fronteira do Brasil.

Segundo o ex-governador de São Paulo, essa polícia deveria ser "muito numerosa" e "especialista em floresta, em fronteira". Serra voltou a declarar que vai criar o Ministério da Segurança caso seja eleito. Ele defendeu a contratação de pessoal para o setor e a utilização de mais tecnologia de monitoramento.

O presidenciável tucano disse ainda que é favorável à mudanças na legislação para que o governo possa atuar mais na questão.

"O governo federal tem que entrar na luta pela segurança. Se for preciso, tem que mudar a Constituição", afirmou.
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Lista dos convocados que irão à Copa da África do Sul de 2010

O técnico Dunga anunciou na tarde desta terça-feira(11) a lista dos 23 convocados para a Copa do Mundo de 2010, que será realizada na África do Sul. A convocação ocorreu no Hotel Windor, no Rio de Janeiro.

Como era esperado, a lista de convocados não apresentou nenhum surpresa. Foi notado que a pressão pela convocação de Neymar, Ganso e Ronaldinho Gaúcho não surtiram efeitos e Dunga vai para Copa com o time que o acompanha a mais tempo.

Dunga não compareceu na hora de convocar os jogadores. Um telão mostrou os convocados.

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Princípio de rebelião no Aníbal Bruno é controlado

Um princípio de rebelião no presídio Aníbal Bruno na manhã desta terça-feira (11) foi controlado por volta das 11h. Dois detentos ficaram feridos e um foi espancado. Cerca de 40 homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar foram chamados para conter o tumulto, mas não foi necessária a entrada deles. Os próprios policiais do presídio conseguiram acalmar os ânimos dos detentos. Do lado de fora, disparos de arma foram ouvidos.

Segundo a polícia, o motim foi ocasionado por uma briga entre os presos. Os detentos do pavilhão "J", que se consideram uma milícia dentro da penitenciária, teriam apedrejado presos de outros pavilhões, e os outros teriam se revoltado com a agressão. Alan Arruda Guedes, 31 anos, preso por assalto, formação de quadrilha e homicídio, levou um tiro na cabeça, e Marconi dos Santos Gouveia, 28 anos, condenado por assalto e formação de quadrilha, foi atingido no pé. Os dois foram socorridos no Hospital Otávio de Freitas.

Um terceiro preso Rinaldo Lins Oliveira, 26 anos, preso por homicídio e tráfico de drogas, foi espancado e um quarto detento saiu ferido da confusão, mas ambos foram atendidos na própria unidade de saúde do Aníbal Bruno. A polícia declarou que será investigado se existe mesmo uma milícia dentro do presídio e não esclareceu se vai haver transferência de presos.
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Convocação Avaliação Psicológica

A Comissão Executiva do Concurso Público para ingresso na carreira de Agente de Segurança Penitenciária, convoca os candidatos Aptos no Exame Físico a comparecerem à Escola Superior de Relações Públicas (ESURP), sito a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 773, 839, Aflitos – Recife/PE, próximo ao supermercado Extra (antigo Pão de Açúcar) da Rosa e Silva, obedecendo as turmas e aos horários estabelecidos nesta Convocação, para serem submetidos à Avaliação Psicológica. A Avaliação Psicológica, conforme o estabelecido no Manual do Candidato, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizada sob a coordenação de profissionais especializados em Psicologia.

Para participar do Exame Psicológico, o Candidato deverá:

1. chegar ao local estabelecido para o Exame com 01 (uma) hora de antecedência;
2. apresentar o documento original de identidade;
3. assinar a Ata de Freqüência nos dias do Exame.
4. levar caneta esferográfica azul.

É proibido entrar no Prédio portando aparelho CELULAR ou qualquer tipo de aparelho eletrônico.
Fonte - upenet

COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DE JURI E CONCILIAÇÃO DO SINDICATO NO FORUM JOANA BEZERRA

AQUELES AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE QUISEREM RESGATAR O SINDICATO, COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DE JURI E CONCILIAÇÃO DO SINDICATO NO FORUM JOANA BEZERRA , DIA 11 DE MAIO DE 2010, ÀS 17:30 HORAS.

Esta audiência é pela ilegalidade da eleição do Sindicato e alguns descompromissos com a categoria.

Se a categoria almeja sucesso no futuro e ainda quer resgatar o Sindicato, COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA.

MÃE

Aquela que gera. Que cria. Que dá o sangue literalmente pelos seus, que ensina os primeiros passos e as primeiras palavras, que veste e que dá comer na boquinha, que rir quando é xixada, que passa muitas noites sem dormir, que muitas vezes se priva em prol de sua prole, que se preocupa (sendo genitora de um aspssauros, a preocupação ainda é maior), que mesmo estando cansada não tem cansaço para brincar com os seus, que está sempre pronta a perdoar, que dificilmente se zanga, que atende os nossos pedidos, que ora pedindo a Deus que nos proteja sempre, que ri conosco, que aconselha, que nos compra presentes mesmo esquecendo-se de comprar o seu, que nos defende e que nos honra, que nos dá razão, que sonha.

Em fim, aquela que se doa e não reclama. Que todos os dias sejam o dia das mães.

Que Deus perdoe e abençoe todas as mães e que Jesus as conduza ao céu.

Feliz dia das mães!

ANIVERSÁRIO DE ASPSSAUROS

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Na sexta-feira passada foi comemorado o aniversário dos Asp’s Paulo Uchoa e André Café; coincidentemente também o aniversário do BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO, ASPSSAUROS, o primeiro aniversário do blog.

Na ocasião estava presente o ex-prefeito do Recife João Paulo, e também o presidente da ALEPE, o deputado Guilherme Uchoa e outras personalidades locais; o vice- prefeito de Itamaracá e o Reitor da Facig (FACULDADE DE IGARASSU).

Vejam as fotos abaixo: