Complexo Penitenciário é implodido em 18 segundos no Rio

Demorou 18 segundos a implosão dos oito prédios do Complexo Penitenciário Frei Caneca, no centro do Rio de Janeiro. A sequencia de explosões cobriu de poeira o mais antigo presídio do Brasil, que vai dar lugar a um conjunto habitacional para o projeto Minha Casa, Minha Vida. Estima-se que 2500 apartamentos sejam construídos no local.

A implosão, que estava marcaada para às 11 horas deste sábado, foi atrasada para que um casamento na Igreja Batista, que fica ao lado do complexo penitenciário pudesse ser realizado. Com isso, Clara de Miranda Barboema e Carlos Roberto Strauss Júnior trocaram alianças às 11h17. Após a cerimônia, os convidados do casamento tiveram que ficar na igreja enquanto o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dava as ordens para a implosão às 12h16.

A área próxima ao local foi isolada pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Cerca de 10 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. Após a implosão, o Secretário Estadual de Habitação, Leonardo Picciani, afirmou que espera que o local seja limpo em 90 dias. Os destroços do presídio serão reciclados e aproveitados nas construções das casas populares.

Dezenas de moradores da comunidade de São Carlos, vizinha ao complexo penitenciário, assistiram a implosão do morro. A poeira logo subiu e encobriu a encosta. Representantes da comissão das associações de moradores estavam presentes no local da implosão. Eles esperam a distribuição das moradias futuras e prometem trabalhar juntamente com o governo no alocamento de moradores. A comunidade de São Carlos será beneficiada com parte dos 2.500 apartamentos. A construção ficará sobre responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que vai lançar processo de licitação. A previsão é de que as obras comecem até o fim do ano.

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SINDICATOS RESISTEM E PEC-308 É MANTIDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO

A categoria de Agentes Penitenciários, representada por dezenas de sindicatos estaduais, mobilizou-se durante toda esta semana em Brasília e conseguiu a manutenção da PEC-308 na pauta prioritária de votação na câmara dos deputados.

Na quarta-feira o líder do governo, deputado Cândido Vacarezza, teria feito um acordo com o presidente da casa legislativa, deputado Michel Temer, adiando as votações de qualquer PEC para depois das eleições gerais deste ano.

Sob a pressão dos mais de 800 Agentes Penitenciários, concentrados dentro do Congresso Nacional, o Colégio de Lideres reviram a decisão e prorrogaram as votações por apenas 20 dias.

Tempo este que, segundo as lideranças de partidos, é necessário para que os lideres se reúnam e definam os projetos prioritários para ser votados dentro de um cronograma neste primeiro semestre de 2010.

No total existem no congresso 63 PEC’s prontas para irem à votação, mas, segundo Michel Temer, a PEC-308 é, a princípio, uma das cinco PEC’s prioritárias para ser votada.

A Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários continua mobilizada para exigir a definição do dia da votação na nossa PEC, pois, acredita que a aprovação e implementação da Polícia Penal nos estados brasileiros irá atender considerável parte das necessidades funcionais dos Servidores Penitenciários do Brasil.

Estrangeiro é preso com cocaína no Aeroporto dos Guararapes, mais um

A Polícia Federal prendeu, na madrugada deste sábado, o motorista paraguaio Reinaldo Benitez Escobar, de 66 anos, que portava 3,835 kg de cocaína. A droga foi encontrada nas laterais de uma mala de forro falso, enquanto ele tentava embarcar em direção à cidade de Milão, na Itália. Escobar, que já possui passagem pela polícia do Paraguai por tráfico, afirmou ter recebido a droga em Foz do Iguaçú, no Paraná, e que receberia seis mil euros pelo transporte.

O paraguaio foi autuado por tráfico internacional de entorpecentes, que tem pena superior a vinte anos. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, o COTEL, onde deverá cumprir pena até que seja concluído o seu processo de expulsão do Brasil.

Esta semana,

um professor búlgaro também foi preso portando uma mala com cocaína aeroporto. A Polícia Federal deve investigar se os crimes têm ligação.

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Pães recheados de maconha

A Polícia apreendeu, nesta terça-feira, seis pães recheados de maconha e uma garrafa de refrigerante com cachaça em Caçapava, interior de São Paulo.

A droga e a bebida seriam entregues por visitantes às detentas da penitenciária da cidade.

De acordo com o policial que apreendeu os produtos, os pães foram assados com maconha dentro, para não apresentar cortes e levantar suspeita

Motim na Barreto Campelo é controlado e deixa dois feridos

Os Agentes Penitenciários conseguiram controlar um motim iniciado no pavilhão C, com a entrada de cerca de 20 agentes a rebelião foi controlada, por volta das 18h desta quarta-feira (10). A confusão deixou pelo menos dois detentos feridos, sendo um deles identificado como Washington Gregório de Jesus, de 29 anos.

A briga dele, que foi atendido na enfermaria após levar um golpe de faca artesanal na cabeça, com o agressor, identificado apenas como Pio, teria motivado o motim. Quando os agentes foram no pavilhão C, onde a briga ocorreu, para buscar o agressor, os presos se rebelaram. Outro ferido foi o detento José Edmilson Batista, idade não-informada, baleado na perna direita. Ele foi socorrido, levado para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista.

Na rebelião, colchões foram queimados e pedaços de concreto colocados na entrada do pavilhão C, que abriga um total de 237 presidiários. A polícia usou bombas de efeito moral e espingardas não-letais para acabar com o motim, e a situação é considerada controlada. A penitenciária de segurança máxima tem capacidade para 1,2 mil presos.

PONTO ELETRÔNICO DA SERES

A NOVIDADE, QUE NÃO É BOA, DA SERES É A IMPLANTAÇÃO DO TAL PONTO ELETRÔNICO. TRATA-SE DE UMA NÃO MUITO FELIZ INVENÇÃO DESTA NOSSA FAMIGERADA SECRETARIA QUE, AO INVÉS DE MUDAR PARA A MELHOR A SITUAÇÃO DA NOSSA CATEGORIA, QUE JÁ É UM TANTO DESPRESTIGIADA, TENTA IMPOR A MESMA IDÉIA RETRÓGRADA QUE LEVAM A NADA.

É NOTÁVEL QUE INFELIZMENTE EXISTA, NO NOSSO MEIO, CERTO CONTIGENTE DE PESSOAS QUE NÃO SÃO CHEGADAS AO TRABALHO. ENTÃO POR QUE A SERES NÃO PUNE TAIS SUJEITOS OCIOSOS? SERÁ QUE ISTO FOI FEITO PARA PERSEGUIR AQUELES QUE TEM OUTRAS ATIVIDADES FORA DO SEU TRABALHO OFICIAL QUE SERVEM PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUA RENDA?

Regime aberto é extinto pelo Conselho de Justiça

O CNJ aprovou a proposta que acaba com o regime aberto. Os conselheiros acompanharam o voto de Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, que põe fim ao sistema previsto para condenados que já cumpriram um sexto da pena, tenham bom comportamento e passado pelo regime semi-aberto.

Com o eventual fim do regime aberto - um projeto terá de ser enviado ao Congresso - os integrantes do conselho aceitaram substitui-lo pelo monitoramento eletrônico para presos. Por ora, não especificaram se os condenados usarão tornozeleiras ou pulseiras – deixarão a cargo de o Congresso decidir.

Na sessão de hoje, o colegiado acatou integralmente o “Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal”, um conjunto de medidas que visa modernizar o sistema penal brasileiro. A proposta esteve aberta à consulta pública durante dois meses.

Líderes partidários vão decidir se suspendem votação de PECs na Câmara até as eleições

Brasília - Os líderes dos partidos da Câmara se reúnem hoje (10) para decidir se suspendem a votação de propostas de emenda à Constituição até o fim das eleições. A ideia, segundo o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), é evitar o debate eleitoral em matérias legislativas.

A preocupação é quanto ao lobby nos corredores da Casa, que tem pressionado deputados a analisar determinadas propostas, impondo o ritmo de votações em plenário. Entre esses grupos está o dos agentes penitenciários, que hoje fizeram manifestação pela aprovação da PEC que cria a Polícia Penal.

“Se a proposta não for votada, vamos fazer uma grande assembleia e podemos até paralisar nossas atividades”, disse o secretário-geral do Sindicato de Agentes Penitenciários de São Paulo, Rozalvo José da Silva.

AGENTES PENITENCIÁRIOS PARALISAM-SE A PARTIR DE QUARTA

O presidente da Casa, deputado Michael Temer (PMDB), alegou que este ano não haverá votação de nenhuma PEC, e sim apenas Medidas Proviisórias. "Antes a desculpa era a votação do Pré Sal e agora ele (Temer) informou que se reuniu com as lideranças partidárias e decidiram não colocar em pauta nenhuma Emenda Constitucional. Pela falta de diálogo e de posicionamento dos deputados estamos decididos a paralisar os trabalhos a partir de amanhã", reclama Junio Antonio Ferreira, diretor da Associação de Servidores Prisionais de Goiás.

Além dele, outras 800 lideranças da categoria representando toda a federação mantém vigília na Camara Federal. De acordo com dados da Associação Nacional, se o projeto não for votado 120 mil agentes deixarão de exercer suas funções.

"Não somos reconhecidos pela Constituição mas exercemos todos os atos de polícia. Não há evolução na negociação, o governo apenas posterga nossas revindicações. Amanhã (10) o sistema começa a cruzar os braços. Não haverá mais escolta, fórum, nada", pontua Ferreira.

Segundo o diretor, após encontro com Temer os agentes assinaram documento deliberando a greve nacinoal. A categoria tenta regulamentar o cargo desde 2004.pauta de votação da Câmara Federal nas sessões desta terça (9) ou quarta-feira.

O presidente da Casa, deputado Michael Temer (PMDB), alegou que este ano não haverá votação de nenhuma PEC, e sim apenas Medidas Proviisórias. "Antes a desculpa era a votação do Pré Sal e agora ele (Temer) informou que se reuniu com as lideranças partidárias e decidiram não colocar em pauta nenhuma Emenda Constitucional. Pela falta de diálogo e de posicionamento dos deputados estamos decididos a paralisar os trabalhos a partir de amanhã", reclama Junio Antonio Ferreira, diretor da Associação de Servidores Prisionais de Goiás.

Além dele, outras 800 lideranças da categoria representando toda a federação mantém vigília na Camara Federal. De acordo com dados da Associação Nacional, se o projeto não for votado 120 mil agentes deixarão de exercer suas funções.

"Não somos reconhecidos pela Constituição mas exercemos todos os atos de polícia. Não há evolução na negociação, o governo apenas posterga nossas revindicações. Amanhã (10) o sistema começa a cruzar os braços. Não haverá mais escolta, fórum, nada", pontua Ferreira.

Segundo o diretor, após encontro com Temer os agentes assinaram documento deliberando a greve nacinoal. A categoria tenta regulamentar o cargo desde 2004.

POLÍCIA PENITENCIÁRIA: REFLEXO DO SISTEMA PENAL SIMBÓLICO

É notório que o Sistema Penitenciário Brasileiro, movido por indicadores de superpopulação, segregação e perpetuação de criminalidade, passa por uma crise sem precedentes. Ademais, tendo em vista que o decantado discurso de reabilitação do preso não tem passado de retórica, como pensar em soluções que não se traduzam em ficções jurídicas ou alternativas meramente simbólicas?

Infelizmente, no contexto atual, alguns simbolismos e ficções parecem tomar peso e medida no campo da política criminal e penitenciária, como resposta imediata de melhoria da segurança pública e do sucesso da execução penal.

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