PEC 308/04: Um sonho quase realizado!

Convocamos todos os Agentes Penitenciários do Brasil para comparecerem nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2010, no Congresso Nacional às 9h, para promovermos uma grande festa democrática em prol da votação para aprovação da tão sonhada PEC 308/04, que cria a POLÍCIA PENAL.

NOVO VISUAL do ASPSSAUROS

Em comemoração a um ano do ASPSSAUROS, realizamos mudanças no layout do blog, ficando dessa forma mais bonito e mais fácil para o internauta navegar.

A festa de aniversário do blog será no dia 28 de abril, um grande evento com a participação de toda categoria ao lado da Seres, na ocasião será pago a promessa do Asp Walter Celestino.

Até então um grande abraço a todos os leitores.

EXTRA DE CARNAVAL

Informações oriundas da Secretaria ainda não foram liberadas a verba das extras de carnaval. Provavelmente será liberada amanhã.

Estamos na expectativa. Qualquer informação será publicada aqui.

Criação da Polícia Penal deve aumentar segurança nos presídios

A proposta que cria uma polícia para atuar dentro dos presídios brasileiros já está pronta para ser votada no plenário da Câmara. São os atuais agentes penitenciários que vão formar a Polícia Penal, com direito a porte de arma. O objetivo da proposta é aumentar a segurança nos presídios.

Fonte - tvcamara

FUGA DE 4 PRESOS NA PENITENCIÁRIA DE PINDORETAMA

Quatro detentos conseguiram fugir da penitenciária da cidade de Pindoretama, distante cerca de 40 quilômetros de Fortaleza.
-Cláudio Moreira Rodrigues Jr,
-Luís Carlos Alves da Silva,
-Rafael de Jesus
-Ismário Vanderson Fernandes da Silva.

Na fuga, eles não foram percebidos pelo guarda de plantão. A população, em denúncia, informou que o agente penitenciário que estava no local havia ingerido bebida alcoólica e o estado de embriagues teria facilitado a ação dos fugitivos. Mas a Polícia apenas informou que os cadeados das celas estavam abertos. Os homens ainda não foram encontrados pela Polícia, que faz diligências na região.
Fonte - aracati

NUNCA, NUNCA DEIXE DE REVISTAR O PRESO

Denúncia de facilitação de fuga

O secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Viana, informou, na tarde de ontem, que a fuga de João Guilherme Nunes da Costa, 28 anos, um dos suspeitos de assassinar o estudante de biomedicina Alcides do Nascimento Lins, está sob investigação por ter fortes indícios de facilitação. O secretário limitou-se a dizer que um agente do Estado, já identificado, está sendo investigado. Ontem, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, informou que João Guilherme, ao contrário do que havia divulgado na terça-feira, não teve autorização da Justiça para deixar temporariamente a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife.

“Eu não estava com o processo na mão naquele dia. Foi um lapso. O importante é salientar que ele não teve autorização para sair. Ele fugiu e isso está sendo investigado. É gravíssimo”, declarou Adeíldo Nunes. Outro problema considerado muito grave pelo magistrado é em relação à progressão de regime do suspeito. Mutirão carcerário realizado em novembro do ano passado analisou a situação penal de João Guilherme e constatou que ele não preenchia os requisitos exigidos por lei para a concessão de benefícios. No dia 25 de novembro do ano passado, o juiz Gérson Barbosa da Silva Júnior negou a progressão.

Mesmo assim, 15 dias depois, o juiz Adeíldo Nunes assinou a progressão de regime do suspeito e, em 11 de janeiro deste ano, João Guilherme passou do regime fechado para o semiaberto. “Este é outro problema grave. Tomei a decisão com base no documento que me foi encaminhado. O problema é que o documento, chamado de Sistema de Informação Carcerária (SIC), foi adulterado na penitenciária. Não constava que ele tinha três processos em aberto e uma prisão preventiva decretada. Se o documento original chegasse às minhas mãos não autorizaria nunca a progressão. Já falei com o secretário Humberto Viana e esta falsificação também já está sendo investigada.”

Alcides do Nascimento Lins, 22, morreu ao ser atingido por dois tiros na cabeça quando estudava em casa, na Vila Santa Luzia. De acordo com a polícia, os assassinos procuravam outro homem, conhecido como Saúba, que morava na casa vizinha, mas quando perceberam que haviam entrado na residência errada, decidiram matar o estudante mesmo assim.
Além de João Guilherme, um adolescente de 16 anos é suspeito de participação no assassinato. Alcides, filho de uma ex-carroceira, iria se formar este ano.
Fonte - JC

OPERAÇÃO GALO DA MADRUGADA NA PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO

Durante revista na Penitenciaria Barreto Campelo, por volta das 16h00min horas, do dia 12 de fevereiro último, baseado em informações do Serviço de Inteligência Interno daquela Unidade Prisional, com apenas um efetivo de nove Agentes de Segurança Penitenciário agindo de forma precisa, encontraram vários materiais como: arma branca conhecida vulgarmente como chunço, cachaça artesanal conhecida como Gengibirra, carregadores de celulares, uma balança de precisão para a comercialização de cocaína, como também mais de dois quilos de maconha.

Vale salientar, essa operação que logrou grande êxito, sem que nenhum tumulto, distúrbio ou grave ameaça de rebelião ocorresse dentro da Penitenciária, é fruto do profissionalismo do saber e conhecer a forma operante de agir do preso. Esse entender é inerente da função do Agente de Segurança Penitenciário, não somente do Estado de Pernambuco, mais de todo Brasil. Por isso que nossa função é policial, quando apreendermos celulares, e outros materiais na cadeia, estamos como agente de segurança garantindo a população de Pernambuco que o detento cumprirá sua pena como manda a lei.

Polícia Penal Já!

CONVOCAÇÃO PARA PEC 308

Todos os agentes penitenciários do Brasil estão convocados pela Coordenação Nacional para comparecerem nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2010, no Congresso Nacional às 9h, para promovermos uma grande festa democrática em prol da votação para aprovação da tão sonhada PEC 308/04, que cria a POLÍCIA PENAL.

As entidades de todo Brasil foram unânimes em se comprometerem a levar o máximo de agentes para pressionarmos os líderes a votarem a PEC 308/04. Se informe com a entidade sindical do seu estado ou através dos telefones a baixo:

- Anunciação (Mato Grosso do Sul) – (67) 9219-5889/3325-2401
- Coutinho (Ceará) – (85) 8724-0742
- Daniel (São Paulo) – (19) 8174-9821
- João Rinaldo (São Paulo) – (11) 9352-2765
- Francisco Rodrigues (Rio de Janeiro) – (21) 7830-3620
- Júnio (Goiás) – (62) 8409-8254
- Adriano (Rondônia) - (69) 9234-6830

Saiba mais aqui

Operação Carnaval

Preocupado com as festas de Carnaval, que acontecem de 13 a 16 de fevereiro, Humberto Vianna, secretário de Ressocialização assina nesta sexta-feira (12), a Portaria SERES Nº 051/2010, que trata da Operação Carnaval com definição de diretrizes básicas de trabalho para o período momesco. Obedecendo as diretrizes do Pacto pela Vida, Vianna falou da infra-estrutura utilizada. Serão 15 viaturas, 9 pickups S10, 3 forgões Ducato e 3 caminhões, todos do tipo Xadrez.

Também haverá detectores de metal, armas não-letais e computadores conectados ao Sistema de Informações Carcerária, onde poderá ser checado na hora se o suspeito faz parte do Sistema Penitenciário, seja, fugitivo, regimes aberto, semi-aberto ou liberdade condicional. Todos operados por 50 agentes penitenciários durante o Galo da Madrugada. O trabalho será feito em parceria com policiais militares no sentido de fiscalizar os detentos dos regimes aberto e semi-aberto não liberados para o Carnaval, além dos fugados e evadidos.

Os pontos estratégicos já foram definidos pela equipe de segurança, são eles: Ponte Duarte Coelho, Estação Central do Metrô próximo à Casa da Cultura, Avenida Sul e o Fórum Thomaz de Aquino. Pelo documento, ficou definido ainda que toda operação será coordenada por Isaac Wanderley, superintendente de Segurança Penitenciária, o qual contará com 4 gerentes e 50 agentes penitenciários.

Já na sede da Secretaria de Ressocialização, sito à Rua do Hospício, nº 751, Boa Vista, Agentes Penitenciários trabalharão 24 horas. Além disso, uma equipe multidisciplinar composta de psicólogos, advogados e assistentes sociais da Superintendência de Capacitação e Ressocialização da SERES estarão de plantão durante os festejos de Momo.

Vale ressaltar ainda que, haverá reforço na gerência de Operações de Segurança com alocação de agentes penitenciários no sentido de oferecerem suporte operacional para as Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Recife e interior do Estado.

Vianna destaca ainda a parceria com a Secretaria de Defesa Social, Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e a Secretaria de Ressocialização na realização da Operação Verão na Ilha, que continua durante todo o Carnaval. Pelo planejamento, são cerca de 40 agentes penitenciários trabalhando, com o objetivo de preservar a ordem pública, fiscalizando presos do semi-aberto que circulam na Ilha de Itamaracá. A infra-estrutura é formada por 10 homens/dia, 2 viaturas do tipo S-10 xadrez e 1 caminhão xadrez, todos com computadores on-line. Além disso, 10 agentes penitenciários farão rondas itinerantes.

Ao todo, a SERES é responsável pelo controle e manutenção de 67 cadeias públicas e de 18 unidades prisionais localizadas nos municípios de: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá, Igarassu, Buíque, Arcoverde, Caruaru, Canhotinho, Pesqueira, Palmares, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Salgueiro, Abreu e Lima e Limoeiro.
Fonte - aqui