DIVISÃO

CARO COMPANHEIROS,
QUERO REGISTRAR MEU VOTO CONTRÁRIO A ESSA CONVOCAÇÃO EM DOIS GRUPOS. MAS PARECE QUE EXISTE DUAS CATEGORIAS NA NOSSA SECRETARIA, AS DOS AGENTES LOTADOS NA SERES E A OUTRA LOTADA NAS UNIDADES PRISIONAIS.
POR ISSO QUE MUITAS VEZES, SE FOMENTA DISCURSOS DE PLANTONISTAS VERSUS DIARISTAS.
ESSA CONVOCAÇÃO TEM QUE SER UNA! PARA QUE SE EXIMA QUALQUER DÚVIDAS ACERCA DO ASSUNTO QUE POSSAMOS DIRIMIR EM UM SÓ OBJETIVO.
ABRAÇOS CORDIAIS
Por Adielton Souza

GÊNIO INDIANO

Akrit Jaswal nasceu em 1993, numa família pobre da cidade de Himachal Pradesh. E, desde a infância, tem demonstrado capacidades incomuns: começou a falar quando tinha dez meses de idade; aos dois anos começou a escrever e a ler avidamente tudo o que lhe chegava às mãos; aos cinco anos começou a ler poesia e peças de Shakespeare e a desenvolver uma paixão precoce pelos compêndios de medicina, anatomia e cirurgia.


Estes talentos não passaram despercebidos aos pais. "Ele aprende muito rapidamente. Com apenas dois anos, já sabia o alfabeto, conjugava palavras e começava a escrever". Entrou para a escola aos 5 anos e um ano depois já dava aulas de inglês e de aritmética aos colegas. Os professores da sua aldeia descobriram que Akrit possuía uma formidável memória e uma voracidade fantástica para aprender cada vez mais, sobretudo, nas áreas de ciência e anatomia. Aos 6 anos, Akrit obteve uma autorização especial para assistir às cirurgias feitas no Hospital de Himachal.


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Paulista ganha terminal integrado

A partir do próximo sábado (22), cerca de 85 mil usuários do transporte público dos municípios do Paulista, Abreu e Lima e Igarassu poderão utilizar os serviços do Terminal Integrado Pelópidas Silveira, inaugurado na manhã de ontem. Após dois anos em obras, o novo terminal, localizado na PE-22, em Paulista, disponibilizará opções de deslocamento à população, permitindo a ligação para todas as áreas do Grande Recife com o pagamento de uma única tarifa. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), representou a Casa no evento, que contou com a presença de vários parlamentares.
A solenidade foi aberta por Hebe Silveira, filha do ex-prefeito do Recife Pelópidas Silveira. Ela agradeceu a homenagem do Governo do Estado ao pai. Em seguida, o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dílson Peixoto, lembrou que Pelópidas foi o idealizador e criador da Companhia de Transportes Urbanos (CTU), com o objetivo de organizar o setor. Ele também destacou que a previsão é que, até o fim do Governo, 23 terminais estejam funcionando.
O presidente da Alepe chamou a atenção para a importância da obra e elogiou a iniciativa do governador Eduardo Campos (PSB). "O terminal permitirá ao usuário mais opções de deslocamento, com economia mensal de mais de R$ 123", frisou. Uchoa também fez questão de lembrar que o autor do projeto de lei que denominou o terminal de Pelópidas Silveira foi do líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PT).
Eduardo Campos encerrou a cerimônia afirmando estar feliz "por saber que o povo pernambucano reconhece o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo". Os R$ 6,5 milhões investidos na obra permitirão a operação com 19 linhas integradas e 13 linhas alimentadoras.
Plenário - Na reunião plenária da tarde, o deputado Sérgio Leite (PT) enalteceu a ação do Governo Edurado de construir o Terminal Integrado Pelópidas Silveira. O parlamentar é um dos representantes do município do Paulista na Alepe e havia comparecido à inauguração da obra, pela manhã.
Para ele, além de uma reverência justa a Pelópidas Silveira - político que investiu no desenvolvimento urbano do Recife - , "a conclusão do terminal é o exemplo concreto de que é possível tirar promessas do papel". "A integração dos transportes fez parte da plataforma de Governo do Estado e, hoje, a população comemora mais um avanço", ressaltou.
Em apartes, os deputados Amaury Pinto (PR), Luciano Moura (PCdoB), Augusto Coutinho (DEM) e o primeiro-secretário do Poder Legislativo, João Fernando Coutinho (PSB), também se posicionaram. "Hoje foi um dia de festa para Paulista, que nunca teve sequer um terminal rodoviário. Os governos anteriores somente fizeram projetos, mas quem, de fato, concretizou foi Eduardo", enfatizou Pinto.
"Eduardo está empenhado em melhorar o setor de trânsito e transportes, tanto que amanhã (hoje) estará assinando ordem de serviços para construção de um viaduto, no Complexo de Salgadinho", informou Moura. "Concordo com a escolha do nome para a obra, mas a questão é que, dos 12 terminais anunciados pelo governador, apenas um foi concluído, ao longo de quase três anos de gestão", criticou Augusto Coutinho.
"Tudo o que foi proposto está sendo cumprido. A gestão atual melhorou, consideravelmente, o tráfego em diversas vias e concluirá os 12 terminais prometidos", rebateu João Fernando. Os governistas elogiaram, ainda, o trabalho do secretário das Cidades, Humberto Costa, e do presidente do Grande Recife Consórcio, Dílson Peixoto.

Fonte - DO

20% dos presos brasileiros têm HIV

Cerca de 20% dos presos brasileiros estão contaminados com o vírus HIV. A informação é da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, Miriam Balestro. A situação dos presídios, segundo ela, é caótica. Em alguns casos, doenças de pele são tratadas com substâncias usadas para dissolver produtos químicos, como a creolina, e há registros da adição de componentes que aumentam a sensação de saciedade na comida dos detentos.

“Em alguns presídios, a comida é servida até em sacos plásticos”, disse ao participar de audiência pública que discutiu a situação carcerária do país na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira.

Dados do Ministério da Justiça indicam que o sistema carcerário brasileiro tem hoje um deficit de 174 mil vagas. Ao todo, são 469 mil presos ocupando 295 mil vagas em 1.771 presídios e cadeias públicas do país. E a maior parte dos presos (70%) é reincidente. Os dados foram levados à audiência pública pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damázio.

Míriam Balestro ressaltou que direitos fundamentais de pessoas presas estão sendo drasticamente violados. “Em alguns presídios ainda há a revista íntima, atraso na apreciação da progressão de regime e descumprimento da lei”, disse. “E em poucos presídios há o direito ao voto efetivado”, completou.

Os dados ainda indicam que a população carcerária brasileira é jovem. Quase metade – 230 mil – tem menos de 30 anos, e 46% não completaram o ensino fundamental.

Como sugestão, Míriam Balestro propôs que haja a criação de previsão orçamentária para políticas públicas em diferentes áreas, como educação, saúde e segurança dos próprios presos. “Cada ente do Poder Público é responsável por levar cidadania a pessoas encarceradas”, comentou.

Fonte - DP

No Recife, Gilmar compara prisões a concentrações nazistas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem, em visita ao Recife, a lentidão no trâmite dos processos no sistema Judiciário de Pernambuco. O ministro do Supremo, que estev e no estado para participar do lançamento de um mutirão judiciário do sistema carcerário local, afirmou que "está preocupado com a situação de Pernambuco". No Brasil como um todo, ele comparou a realidade dos presos ao sofrimento dos campos de concentração nazista.

Gilmar Mendes, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o índice de processos emperrados na primeira e segunda instâncias (ou seja, nas comarcas locais e no Tribunal de Justiça de Pernambuco) estão bem acima da média nacional. De acordo com levantamento divulgado este ano pelo próprio CNJ, Pernambuco é o estado com o maior índice de congestionamento na primeira instância da justiça comum: 91,7%.

"Nós temos que discutir. Os números realmente são preocupantes. Aqui nós temos uma grande taxa de congestionamento (de processos) no segundo grau. Eu acho que a produtividade aqui é a metade da nacional. Também temos um congestionamento alto no primeiro grau. Nós temos que discutir isso com grande abertura, com grande sinceridade, para que de fato esse quadro seja modificado", disse Mendes, na sede do Fórum do Recife, em Joana Bezerra.

Numa tentantiva de reverter esse cenário, o TJPE estabeleceu um prazo de 90 dias para passar a limpo os processos de todas as 20 mil pessoas presas em Pernambuco. O mutirão integrado por juízes, defensores públicos, oficiais de justiça e advogados vai rastrear a situação judicial de todos os presos espalhados pelas 17 penitenciárias do estado.

Fonte - DP

Jovem é presa tentando entrar com celular no Presídio de Igarassu

Ela foi visitar o companheiro, que cumpre pena por furto no presídio; suspeita foi detida por agentes penitenciários e encaminhada à Delegacia de Itapissuma

Nesta quarta-feira (19), foi presa a primeira pessoa tentando entrar com celular em presídios de Pernambuco. O crime ocorreu na unidade de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com a polícia, Juliana Brás Pereira Bezerra, 21 anos, foi visitar o companheiro Sebastião Rodrigo de Lucena, que cumpre pena por furto no presídio, e levou um aparelho celular escondido. Ela foi detida por agentes penitenciários.

Juliana Bezerra foi levada para a Delegacia de Itapissuma. Em depoimento à polícia, a jovem alegou que havia esquecido que levava o celular no bolso.

A lei que proíbe a entrada de pessoas com rádios e celulares nos presídios do Estado passou a valer no dia 7 de agosto e quem não cumprir pode ser preso. A pena varia de três meses a um ano.

Fonte - pe360graus

Agentes penitenciários fazem greve até 5ª-feira

Agentes penitenciários do Rio de Janeiro decidiram nesta terça-feira entrar em greve até quinta-feira. Eles querem audiência pública com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que os teriam obrigado a ficar nus durante uma revista no dia 11. O coordenador de segurança do Complexo de Gericinó foi exonerado por conta desta revista.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal (Sind Sistema), Francisco Rodrigues, informou na tarde desta terça que 90% dos 3.850 agentes penitenciários do Estado aderiram ao movimento.

Ele disse que somente na quinta-feira, às 9h, é que irão para as ruas. Da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde serão recebidos pela Comissão de Direitos Humanos, vão em passeata até o Ministério Público, onde formalizarão denúncia de maus tratos contra o Estado e, depois, seguirão em caminhada também até ao Palácio Guanabara.

Em nota, a Seap esclareceu que não houve adesão dos inspetores penitenciários na paralisação proposta pelo sindicato da categoria e informou que a rotina das unidades prisionais não teve alteração.

Rodrigues garantiu que os presos também iniciaram greve de fome contra o endurecimento de revistas a eles e a seus parentes. Ele disse que o movimento não tem nada a ver com salários e estrutura de trabalho, mas sim com o "desrespeito e humilhação" pela qual estariam passando em relação às revistas.

A secretaria cancelou, temporariamente, o V Festival da Canção da Mulher Presidiária 2009, que seria realizado nesta terça-feira, às 13h, na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Uma nova data será marcada.

Fonte - terra

OAB cobra investigação sobre jovem que passou fim de semana em prisão no Pará

BELÉM – A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) protocolou nesta terça-feira os ofícios que cobram da Secretaria de Segurança Pública e da Superintendência do Sistema Penitenciário uma investigação rigorosa sobre o fato de uma adolescente de 14 anos ter passado o último final de semana em uma cela com o namorado em uma penitenciária na Região Metropolitana de Belém. Segundo a OAB-PA, os órgãos têm um prazo de cinco dias úteis para dar uma posição.

“Uma adolescente, ainda mais de 14 anos, não deveria estar naquele lugar, portando documento ou não. Um fato como esse nos leva a investigar o que acontece por lá, visto que a mesma facilidade para entrar no presídio deve haver para sair”, disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Mary Cohen. De acordo com ela, a investigação deve checar principalmente a possível responsabilidade dos agentes penitenciários sobre o ocorrido.

O namorado da adolescente de 14 anos cumpre pena por homicídio no presídio de segurança máxima de Americano. Segundo a Fundação Papa João XXIII, órgão ligado à Prefeitura de Belém, a jovem entrou na penitenciária na manhã do último sábado e só foi encontrada por volta das 16h de domingo, quando deixava o local. A mãe da jovem, a comerciante Elaine Cristina Ferreira, de 32 anos, informou que só ficou sabendo do fato através da prefeitura.

A comerciante disse que a filha sumiu no sábado e, com isso, ela chegou a pensar em procurar uma delegacia. No entanto, a mãe da adolescente afirmou que teve que resolver diversos problemas naquele dia, o que a impediu de tomar uma atitude imediata. Elaine Ferreira disse que não sabia que a filha namorava um presidiário. A família mora no bairro Condor, em Belém.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário, um procedimento administrativo para investigar o caso já foi aberto. O órgão informou que os agentes prisionais que estavam de plantão no fim de semana poderão ser exonerados.

Fonte - ultimosegundo

Detento é morto ao atirar em agente

Depois de “tomar” uma pistola 380 de um agente penitenciário, ferir com um tiro outro agente e tentar fugir do Presídio Cyridião Durval, o reeducando José Guilherme Elias dos Santos Neto, o Duda, condenado a 5 anos de detenção por roubo, foi baleado e morreu a caminho do Hospital Geral do Estado (HGE). Ferido, o agente Flávio Daniel Azevedo Albuquerque, de 35 anos, foi encaminhado para o HGE. Lá, os médicos constataram que o projétil transfixou o corpo do agente, na altura da cintura, mas não atingiu nenhum órgão. Ele recebeu atendimento e em seguida foi liberado.

Segundo informações colhidas pela Gazeta, o reeducando José Guilherme Elias dos Santos vinha reclamando de que estava sem convívio com os outros detentos e estava ameaçado de morte.

Ataque seria para resgate de presos.

Arapiraca – A direção do PDLOS acredita que o ataque deve ter sido articulado para resgatar algum preso. “Na manhã de hoje [ontem], nós fizemos uma vistoria em todos os módulos e não encontramos nada fora do normal, como também na noite anterior, durante o tiroteio. Mas se tiveram a ousadia de vir até aqui dessa forma é porque tinham alguma coisa em mente”, acrescentou Emerson Feitosa.

O gerente de segurança e disciplina do PDLOS, Álvaro da Costa Lima, informou que cerca de 20 agentes estavam no plantão, efetivo mobilizado no revide. O 3º Batalhão de Polícia Militar foi comunicado sobre a ocorrência e deslocou uma equipe do Pelopes ao presídio. A guarnição chegou após a fuga do grupo, realizou buscas, mas não localizou nenhum suspeito.

Fonte - gazeta

SUBMARINO NUCLEAR - MARINHA REFUTA REPORTAGEM DE O GLOBO

A Marinha do Brasil enviou neste domingo (16/08) ao jornal O Globo carta na qual refuta, ponto a ponto, as acusações e informações equivocadas sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, contida na reportagem “Submarinos com preço no céu” (15/08).

Embora o jornal já tivesse sido alertado sobre os erros cometidos em reportagem anterior sobre o assunto, persistiu na disseminação das informações erradas. A carta aponta também diversos erros em cálculos sobre os valores do acordo com a França, previsto em 6,8 bilhões de Euros, a serem financiados em 20 anos. Um dos erros primários contidos na reportagem, e que é raiz para outros equívocos que se seguem, é a presunção de que a Marinha poderia optar entre projeto alemão e projeto francês para desenvolver o submarino nuclear brasileiro. A Marinha reitera que são projetos incomparáveis, pois a Alemanha não possui submarino nuclear, e demonstra que o projeto alemão referia-se a submarino convencional- a diesel-, que era considerado em um momento no qual a Marinha não tinha perspectiva de avançar no seu projeto prioritário, que era o do submarinho a propulsão nuclear.
Fonte - 007