Detento é morto ao atirar em agente

Depois de “tomar” uma pistola 380 de um agente penitenciário, ferir com um tiro outro agente e tentar fugir do Presídio Cyridião Durval, o reeducando José Guilherme Elias dos Santos Neto, o Duda, condenado a 5 anos de detenção por roubo, foi baleado e morreu a caminho do Hospital Geral do Estado (HGE). Ferido, o agente Flávio Daniel Azevedo Albuquerque, de 35 anos, foi encaminhado para o HGE. Lá, os médicos constataram que o projétil transfixou o corpo do agente, na altura da cintura, mas não atingiu nenhum órgão. Ele recebeu atendimento e em seguida foi liberado.

Segundo informações colhidas pela Gazeta, o reeducando José Guilherme Elias dos Santos vinha reclamando de que estava sem convívio com os outros detentos e estava ameaçado de morte.

Ataque seria para resgate de presos.

Arapiraca – A direção do PDLOS acredita que o ataque deve ter sido articulado para resgatar algum preso. “Na manhã de hoje [ontem], nós fizemos uma vistoria em todos os módulos e não encontramos nada fora do normal, como também na noite anterior, durante o tiroteio. Mas se tiveram a ousadia de vir até aqui dessa forma é porque tinham alguma coisa em mente”, acrescentou Emerson Feitosa.

O gerente de segurança e disciplina do PDLOS, Álvaro da Costa Lima, informou que cerca de 20 agentes estavam no plantão, efetivo mobilizado no revide. O 3º Batalhão de Polícia Militar foi comunicado sobre a ocorrência e deslocou uma equipe do Pelopes ao presídio. A guarnição chegou após a fuga do grupo, realizou buscas, mas não localizou nenhum suspeito.

Fonte - gazeta

SUBMARINO NUCLEAR - MARINHA REFUTA REPORTAGEM DE O GLOBO

A Marinha do Brasil enviou neste domingo (16/08) ao jornal O Globo carta na qual refuta, ponto a ponto, as acusações e informações equivocadas sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, contida na reportagem “Submarinos com preço no céu” (15/08).

Embora o jornal já tivesse sido alertado sobre os erros cometidos em reportagem anterior sobre o assunto, persistiu na disseminação das informações erradas. A carta aponta também diversos erros em cálculos sobre os valores do acordo com a França, previsto em 6,8 bilhões de Euros, a serem financiados em 20 anos. Um dos erros primários contidos na reportagem, e que é raiz para outros equívocos que se seguem, é a presunção de que a Marinha poderia optar entre projeto alemão e projeto francês para desenvolver o submarino nuclear brasileiro. A Marinha reitera que são projetos incomparáveis, pois a Alemanha não possui submarino nuclear, e demonstra que o projeto alemão referia-se a submarino convencional- a diesel-, que era considerado em um momento no qual a Marinha não tinha perspectiva de avançar no seu projeto prioritário, que era o do submarinho a propulsão nuclear.
Fonte - 007

Nova lei torna mais severas penas contra violência sexual e pedofilia

Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada dia 7 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.

Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.

O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos.

No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.

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OAB-PE solicita providências ao MPF sobre concurso da Polícia Federal

As inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF), um dos mais esperados do ano, se encerram nesta terça-feira (18). Serão 400 vagas para escrivão e 200 para agente da PF. Para concorrer a uma das 600 oportunidades, o candidato deve ter curso superior em qualquer área de formação. O salário é de R$ 7.514,33.

Na tarde desta segunda-feira, no entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE), encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) solicitando providências urgentes. Segundo o órgão, o concurso público da PF não prevê vagas para pessoas com deficiências no seu edital.

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, explicou que é assegurado aos portadores de deficiências o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.

Asfora também explicou que o concurso da PF não está de acordo com a Lei nº 8.112/90 da Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, inciso VIII e art. 7º, inciso XXXI, em consonância com o art. 5º, caput, e inciso I. Segundo ele, essa norma garante o direito das pessoas com deficiência a concorreram a uma vaga no serviço público. Asfora afirma que todos os editais devem reservar vagas para portadores de deficiência e especificar as atribuições do cargo.
Fonte - DP

Artigo 349-A Código Penal

Art. 349-A. Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. (Incluído pela Lei nº 12.012, de 2009).


Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. (Incluído pela Lei nº 12.012, de 2009).


Exercício arbitrário ou abuso de poder.

Câmeras da SDS flagram grupo vendendo e alugando o cartão VEM

Câmeras de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) flagraram cinco pessoas, entre elas um adolescente, vendendo e alugando o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) no centro do Recife. Com eles, foram apreendidos 13 cartões.

Os técnicos monitoravam as 50 câmeras, quando observaram a atuação do grupo e avisaram aos policias que fizeram a abordagem. O grupo agia entregando o cartão para os passageiros, que passavam pela catraca do ônibus e depois devolviam os cartões. Em depoimento à polícia, eles disseram que pegaram os cartões com motoristas e cobradores de ônibus.

O adolescente de 15 anos foi levado para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA). Eduardo Ferreira Alexandre, 29 anos, Gleidson José dos Santos, 23 anos, Rogério Nogueira da Silva, 20 anos, e Djaílton Ferreira da Silva, 18 anos, foram encaminhados para a Delegacia de Plantão de Santo Amaro, onde foram autuados em flagrante. Depois, o trio foi conduzido ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

Fonte - pe360graus

Mulher é presa com celular em presídio

Uma mulher foi presa tentando entrar com um celular no Presídio Desembargador Augusto Duque, que fica no município de Pesqueira, no Agreste pernambucano, na última quarta-feira. De acordo com a polícia, Janileuza Maria de Lima, 36 anos, foi detida por volta das 8h30m e encaminhada à delegacia local. A suspeita disse à polícia que iria dar o celular ao marido, que cumpre pena no presídio. A mulher foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife.

Fonte - globo. com

Concurso Marinha do Brasil: 300 vagas

A Marinha do Brasil informa Processo Seletivo de Admissão ao Corpo Auxiliar de Praças da Marinha. São 300 vagas disponíveis.


As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, no site www. ensino.mar.mil.br, de 24 de agosto a 14 de setembro de 2009. A taxa custa R$ 15,00.
A realização da prova será realizada em novembro de 2009, sendo que o candidato consultar por telefones disponíveis ou pelo site da Marinha a partir do dia 16 de Outubro de 2009, o dia, local e horário da prova.

Fonte - MM

No Reino Unido, o público é espionado 1,5 mil vezes ao dia

LONDRES (Reuters) - A polícia, órgãos legislativos e serviços de inteligência apresentaram mais de 500 mil pedidos de acesso a registros privados de email e telefone no Reino Unido, em 2008, de acordo com um relatório anual sobre vigilância.

Os números, compilados pelo comissário de Interceptação de Comunicações, Paul Kennedy, apontam que cerca de 1,5 mil pedidos de vigilância são apresentados a cada dia no Reino Unido.

Trata-se do equivalente anualizado a espionar um de cada 78 britânicos. Os números incluem 1,5 mil pedidos aprovados submetidos por órgãos legislativos locais.

Cada pedido permite que órgãos públicos ganhem acesso a dados, entre os quais registros telefônicos e de tráfego de email e mensagens de texto, mas não ao conteúdo das comunicações ou mensagens.

"Isso não permite ver o conteúdo da mensagem ou comunicação. As informações se referem a quem, quando e onde, com o elemento tempo assumindo papel essencial na vigilância dirigida", disse um porta-voz do governo.

Ainda que o total tenha caído ligeiramente ante o ano anterior, está mais de 40 por cento acima do número de pedidos registrados dois anos antes.

O porta-voz do partido Liberal Democrata para assuntos domésticos, Chris Huhne, declarou que os números "são quase inacreditáveis", e alertou que o Reino Unido pode ter "caminhado como sonâmbulo em direção a um Estado policial".

"Muitas dessas operações executadas pela polícia e serviços de segurança são necessárias, mas o número intimida", afirmou. "Que o Estado esteja espionando meio milhão de pessoas ao ano não pode ser uma resposta justificada aos problemas que enfrentamos no país", afirmou Huhne.

"O governo parece se esquecer de que "1984", de George Orwell, tinha por objetivo servir de alerta e não modelo", acrescentou.

Os Liberais Democratas acreditam que apenas um magistrado deveria ter o direito de aprovar pedidos de vigilância, sob a Lei de Regulamentação dos Poderes de Investigação.

A lei foi introduzida em 2000, para adequar o regime do país às mudanças tecnológicas, e alterada em 2003 para facilitar o combate a crimes sérios, entre os quais o terrorismo.
Fonte - bol

A LUTA É NOSSA

Prezado Companheiro,

antes de tudo agradeço pela resposta, muito embora não tenha respondido meus questionamentos de maneira concisa, mas enfim, respondeu de qualquer forma.No que concerne a SINDSERPE ainda continuo dizendo que não possui LEGITIMIDADE PARA A NOS REPRESENTAR. Explico.

Quando você informa que a BASE DA CATEGORIA deliberou em assembléia que o dito sindicato nos representasse junto ao governo, digo mais uma vez:NÃO HÁ LEGITIMIDADE NESSA REPRESENTAÇÃO!!

Nossa associação JURIDICAMENTE não existe!! Não tem estatuto aprovado em ata. Não tem registro no Ministério do Trabalho. Não há uma filiação reconhecida. Tanto é que não tem se quer um código de desconto em folha.

Digo com toda propriedade que o SINDSERPE não poderá legitimar nenhum DISSÍDIO com o governo pelos motivos acima elencados. Se o SINDSERPE tem, como você disse o registro no Ministério do Trabalho que nos representa e não aciona o nosso tão combalido SINDASP é porque sabe que o nosso sindicato TEM ESTATUTO, TEM FILIADOS, poucos ou não, para nos representar junto ao governo e você sabe que estou falando é verdade!

o SINDSERPE representa a categoria como num todo dos FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DE PERNAMBUCO o qual estamos inseridos no campo macro. Quem tem LEGITIMIDADE de representar a CATEGORIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO de maneira micro é o SINDASP e ponto final. Nós querendo ou não! É fato!

Sobre o fato de interesse sobre os acontecimentos da LUTA DA ASSOCIAÇÃO, quero lembrar ao companheiro que fui um dos percussores da associação, sendo um dos primeiros a contribuir e filiar-me. Portanto, cai por terra tal argumento. Volto a dizer, registra-se em cartório e ter CNPJ não da LEGITIMIDADE, pois ainda pesa sobre nós a questão da UNICIDADE SINDICAL que falei?Lembra?Qualquer sindicalista poderá esclarecer melhor e mais aprofundado, ou então pesquisar no GOOGLE "UNICIDADE SINDICAL".

Outro ponto que quero esclarecer é acerca da DUALIDADE entre plantonistas X diaristas.

Você sabe que já fui diarista tenho orgulho disso, pois exerci minha função como supervisor da penal do PPAB com afinco e denodo que aquele setor precisava, tendo em vista o trabalho hercúleo que eu e os demais companheiros ali realizávamos, sem claro, esquecer que ERA AGENTE PENITENCIÁRIO, pois muitas vezes ao sair do setor fazia a totalidade com os companheiros do plantão. Quem era dessa época, pode testemunhar em favor de mim. Não tenho teto de vidro.

O que quero levar pra debate é exatamente esse "esquecimento", "lapso de memória" de alguns. Longe de mim querer que fulano ou sicrano aja da forma que não seja condizente com suas expectativas e/ou comodismo de outros. Apenas alerto que essa situação é por demais IMPORTANTES pra deixar resolver de maneira tão simplória ou sem pensar que um dia poderão VOLTARÃO “BATER CADEADO” como se diz no nosso adágio.

Concordo que esse espaço tem que ser ocupados por nós, verdadeiros e legítimos donos. Mas, sempre olhando pra trás. Lembrando de onde nós viemos e poderemos voltar um dia. Essa é roda da vida!

Vale salientar que essa aresta existente entre plantonistas e diaristas, realmente nos enfraquecem, contudo, muitas vezes existe interesse de pessoas maiores do que nós que fomentam tal pendenga.

A questão do pluri. Esse famigerado pluri! Escraviza-nos de forma avassaladora, porém, como nosso salário está defasado e quase não dá pra pagar as contas, ficamos a sua mercê. Eis aí um bom motivo para termos bastante cuidado ao negociarmos o dissídio para que não fiquemos nessa dependência quase psicotrópica como somos hoje do pluri.A verdade é que estamos há muito tempo precisando de uma maior valorização da categoria. A hora de negociar é agora! Temos que ter um ganho real em nossos salários que compatibilize com a função que exercemos. É louvável o papel que o secretário da SERES está desenvolvendo junto à Secretaria de Administração, sendo muitas vezes, a chave dessa porta que bateu tanto na nossa cara. Mas é de bom alvitre lembrar que o interesse maior de resolver esse problema tem que partir de nós! Somos nós que temos que caminhar com nossas pernas! Somos nós que iremos está dentro das Unidades Prisionais. A LUTA É NOSSA!!

Por Adielton