Presidiário da Barreto Campelo é assassinado por outro detento

Crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (29); vítima foi morta com golpes de cano de ferro na cabeça

Um detento da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, foi assassinado por outro presidiário na manhã desta segunda-feira (29).

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização do Estado, a vítima foi morta com golpes de cano de ferro na cabeça e teve afundamento de crânio e de face.

O agressor foi autuado na delegacia de Itamaracá e voltou para a Barreto Campelo. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o Hospital de Igarassu mas já chegou sem vida na unidade de saúde.

Fonte - globo

Empresa inglesa envia lote de lixo tóxico para o Brasil

A Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul investigam o desembarque de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP).
O lote de lixo, que equivale a 7,7% do que é produzido por dia no município de São Paulo, veio da Inglaterra e foi enviado irregularmente ao Brasil, segundo a investigação.
Até ontem, 40 contêineres estavam retidos em Rio Grande, oito foram parados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos.
Segundo o auditor Rolf Abel, chefe substituto da seção de vigilância do controle aduaneiro da alfândega de Rio Grande, trata-se de esquema similar ao usado pela máfia italiana, que envia lixo para países africanos.
Na documentação entregue nas alfândegas, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem.
No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. Moscas e aranhas também foram encontradas nos contêineres.
O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: "Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar".
A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica.
As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa, que não teve o nome revelado.

Fonte - oglobo

CONVOCAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COM PARALIZAÇÃO

DENTRO DO ACORDO FIRMADO ENTRE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E O SINDSERPE FICA ACERTADO O CALENDÁRIO ACIMA PARA AS MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA..
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# PARALIZAÇÃO DE 24 HORAS EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, COM CONCENTRAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD, PRÉDIO DO PORTO DIGITAL (Banco Real), RECIFE ANTIGO.
Conforme deliberação da categoria deverão ser mantidos os serviços essenciais e os demais servidores devem seguir para a mobilização no Prédio do Porto Digital. Neste dia, no perído da tarde haverá reunião do SINDSERPE com o Secretário de Administração e da Fazenda para traçar o norte de negociação para o PCCV, a Síntese de Atribuições do Cargo e a publicação da Tabela com promoção por tempo e curricular. Estabelecimento de Comissão paritária para tratar da questão e deliberação das diretrizes das Mesas Específicas, dentre outras questões.
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# ASSEMBLÉIA GERAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2009, COM COMPARECIMENTO EM MASSA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.
Nesta Assembléia Geral conjunta com os demais servidores serão repassadas as decisões da Mesa Geral realizada no dia anterior. Vale lembrar que nestas mobilizações estarão sendo definidas as diretrizes que definirão o formato do PCCV, enquadramento e progressão na tabela. E que sem mobilização entraremos mais uma vez no esquecimento.
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# O SECRETÁRIO HUMBERTO VIANNA CONFIRMOU, HOJE PELA MANHÃ, A NOSSA REUNIÃO DA MESA ESPECÍFICA PARA O PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO DE 2009, ONDE DEVEM ESTAR PRESENTES, ALÉM DA ASPEPE E DO SINDSERPE, OS SECRETÁRIOS DA FAZENDA E DE ADMINISTRAÇÃO
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Considerações:
O momento é decisivo para os agentes penitenciários, pois de nossa mobilização dependerá a sensibilidade do Governo, ou melhor, que nós sensibilizemos o Governo, pois ele mesmo não se sensibiliza com nada, nem ninguém. Isto só ocorrerá com a disposição da categoria de ir à luta e buscar aquilo que é nosso por direito e justiça.
Sergipe deu um exemplo que deveremos seguir, mas sem se iludir... a vitória não veio sem luta, não foi fruto da boa e maravilhosa vontade daquele governo de beneficiar seus agentes penitenciários, mas, sim, de um processo de negociação, de luta conjunta e discussão que redundaram nos benefícios alcançados. Agora é nossa vez de passar pelo processo, não há vitória sem luta.
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Agente penitenciário pernambucano se você acreditar em Papai Noel, mula-sem-cabeça e saci-pererê não precisa se mobilizar para nada, continue acreditando que um dia "o bom velhinho" vai trazer um saco cheio para você.... Fique parado esperando que o atual governo vai lhe dar PCCV, enquadramento, reajuste, promoção e ainda mais, vai lhe dar uma viagem para a Disneylândia com tudo pago e um bônus em dolar para as despesas.
A hora é de decisão e ação, você é que sabe se quer a esperança de conseguir na luta, ou a certeza da "lusa", ou sendo a bola vez do esporte favorito praticado neste estado "o empurra-empurra com a barriga"..
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DELIBERAÇÃO ESPECÍFICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
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Após a reunião com os Secretários no dia 02.06.09 estaremos realizando uma Assembléia Geral Específica, onde estaremos repassando as propostas específicas para a categoria.
Desde já, adianto que já foi aventada, em mesa, a possibilidade do Governo querer discutir a questão da carga horária dos agentes penitenciários, do mesmo modo que vem discutindo com a polícia civil e com o pessoal de apoio fazendario (Sec. da Fazenda), condicionando alguns benefícios a esta questão. Tranquilizo, porém, a todos, que tal questão, quando vier à tona através de uma proposta objetiva e clara, será alvo de exaustiva discussão com a categoria e deliberação em uma grande Assembléia. E que o fato do Governo propor não significa que vamos aceitar e se aceitarmos, logicamente teremos exigências e condições para tal.
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OUTRA POSSIBILIDADE DE PRESSÃO
Alguns companheiros visitados nas unidades hoje pela ASPEPE e pelo SINDSERPE (Igarassu, PAISJ, PPBC e HCTP) e contactados no interior propuserama a entrega do PJES (pluri-emprego), em massa, por todos os agentes dos sistema. Para isso teremos que estar prontos e deveremos comparecer e decidir na nossa próxima Assembléia Específica de agentes penitenciários.
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No mais, estejamos atentos, repassemos as informações para o máximo de companheiros e vamos à luta.
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Que Deus, o Nosso Senhor, em Jesus Cristo, nos abençoe e nos dê a vitória! Amém!!!!

Michael Jackson morre aos 50 anos, diz imprensa norte-americana

As principais redes de notícias norte-americanas confirmam na noite desta quinta-feira a morte do cantor Michael Jackson, 50 anos, após uma parada cardíaca. Segundo o site da CNN, Reuters e TMZ.com, o astro pop entrou em coma e não resistiu. A notícia também foi divulgada pelas redes de televisão CBS e ABC e pela versão online do New York Times.

Citando fontes do corpo de bombeiros de Los Angeles, o Los Angeles Times informa que Jackson teria sofrido uma parada cardíaca em sua casa, de onde foi levado inconsciente para o hospital da UCLA (Universidade da Califórnia). Ele teria morrido antes mesmo da equipe médica chegar até sua residência.

Centenas de pessoas estão neste momento na frente o hospital para prestar homenagem ao cantor.

Michael Jackson se preparava para voltar aos palcos em uma turnê de 50 shows. A estreia da maratona de espetáculos está programada para acontecer em 13 de julho, em Londres, Inglaterra.

Fonte - diario

Agentes voltam a protestar no Centro

Eles ainda cobram reajuste salarial; Governo promete resposta para até sexta-feira

Dezenas de agentes penitenciários de Alagoas voltaram a protestar, no início da tarde desta terça-feira, bloqueando ruas no Centro de Maceió. A categoria ainda reivindica reajuste salarial, cobrando um piso de R$ 2 mil. O secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, prometeu, segundo os agentes, apresentar uma proposta até a próxima sexta-feira.

"Este governador [Teotonio Vilela Filho] nem repôs a inflação. Estamos com uma defasagem salarial de quase 100%, já que os policiais civil e militar têm salários de R$ 1,8 mil em média", afirma o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Souza, cuja categoria recebe R$ 997 mensais. "Infelizmente, temos de agir desta forma, levando o movimento às ruas, já que, sempre que decretamos greve, o Governo articula a ilegalidade, obrigando-nos a retornar ao trabalho. Já são dois acordos descumpridos. Não aguentamos mais", emenda o sindicalista.

Semana passada, os agentes foram surpreendidos por homens do Bope (Batalhão de Operações Especiais Policiais) no momento em que interditavam trecho da Ladeira dos Martírios. O trânsito na região foi bloqueado por mais de duas horas, quando os policiais receberam autorização para agir e dispersar os manifestantes – alguns deles foram feridos por bala de borracha, numa ação considerada truculenta pela categoria.

Já na manhã da última quinta-feira, 18, os agentes voltaram a protestar pacificamente, desta vez ocupando as dependências da Secretaria de Gestão Pública, também no Centro. Após a manifestação, a categoria conseguiu agendar uma audiência para as 17 horas do mesmo dia, quando puderam expor suas reivindicações ao secretário Álvaro Machado – o Governo ainda se reporta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como entrave à negociação.

Na próxima quinta, os agentes irão definir, em nova assembleia, os rumos da mobilização.
Fonte - gazeta

Agentes e guardas prisionais conquistam avanços significativos em termos salaria

O governador Marcelo Déda (PT) anunciou na manhã da última quarta-feira, 03, que o aumento do salário dos agentes penitenciários, guardas prisionais e agentes auxiliares ficará entre 10% e 81%, com a incorporação das gratificações. As conquistas tiveram uma atuação decisiva do secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, no sentido de serem efetivadas. “Nós entendemos os nossos servidores como sendo a mola mestra da secretaria. Por isso estivemos ao lado deles todo o tempo, buscando apoiá-los e, dessa forma, abrindo espaço para avanços nas questões salariais e estruturais”, destacou Benedito.

E o apoio da atual gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) é reconhecido pelo movimento sindical que representa os servidores, “Como sindicalista não posso deixar de reconhecer os papéis e atividades do secretário de Justiça, Benedito Figueiredo e do secretário-adjunto, Elder Sandes, que foram brilhantes na atuação e foram decisivos para esse reajuste acontecer”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDIPEN), Cláudio Viana .

O governador anunciou que, além de incorporar ao vencimento base as gratificações de atividade fixa e variável dos agentes e guardas prisionais, também foram criadas funções gratificadas para coordenadores de cartório, de manutenção, de pessoal, de disciplina, de segurança e coordenador de pavilhão, além de inspetor de presídio e inspetor de dia. “A vantagem é que quando a gratificação é incorporada ao vencimento, todas as demais que são calculadas com base no vencimento base sofrem majoração maior”, esclareceu Déda.

Negociação - Designado por Figueiredo, o secretário adjunto da Sejuc, Elder Sandes, foi quem presidiu a mesa setorial e atuou como mediador das negociações. “Essa é uma luta nossa, que findou num resultado muito satisfatório. Desde 2008 que o secretário Benedito Figueiredo vem buscando uma valorização salarial para os agentes e guardas penitenciários”, destacou Sandes.

Ainda, segundo ele, a secretaria está em estado de graça, “com a incorporação das gratificações, os salários vão variar entre R$2539,00 e R$3.502,85”.

Vale ressaltar que esses valores variam conforme a classe a que pertença o servidor e eles já vêm calculados com os 30% de periculosidade. Dessa forma as demais gratificações (adicional noturno, anuênios e terço) serão calculados pelo novo salário base, sem a adição da gratificação de periculosidade na soma porcentual.

Fonte - sejuc/se , nenoticias

Seis pessoas ficam feridas em rebelião na antiga PAI, em Itamaracá

Seis feridos e dez salas incendiadas foram o resultado da rebelião que aconteceu. na manhã desta terça-feira (23), na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, litoral Norte de Pernambuco.

De acordo com a Secretaria de Ressocialização, no tumulto, ficaram feridos levemente cinco presos e o diretor da penitenciária, Eriston Carline, que foi atingido no braço por uma pedra. Os detentos incendiaram quatro salas da administração e seis cantinas da penitenciária.

Ainda segundo a secretaria, 40 agentes penitenciários, oito homens da Rádio Patrulha e 60 policiais do Batalhão de Choque foram utilizados para controlar a rebelião. Uma viatura de resgate do corpo de bombeiros, duas viaturas de combate a incêndio e oito bombeiros também participaram da ação.

Na varredura após a rebelião, foram encontrados 60 aparelhos de televisão, 120 ventiladores, 40 aparelhos de DVD, 80 aparelhos de som e seis video-games. Armas, celulares e carregadores não foram encontrados..

A confusão começou porque os presos desejavam ser liberados para passar o São João com as famílias. Dos 1.395 presos, 540 deram entrada no processo de indulto e foram beneficiados. Os que não conseguiram fizeram o protesto..

Como era dia de visita, muitos paresntes dos detentos estavam do lado de fora da penitenciária. “Eles têm direito de receber a visita deles, como todo mundo tem. Eles não podem passar por isso e nem a gente, aqui fora. Isso dói demais”, disse a mulher de um preso, Marta Nascimento..

O promotor de Justiça Marcellus Ugiette, que estava no local da rebelião, fez ressalvas ao protesto. "A saída temporária é um direito do preso de semi-aberto, mas é preciso que tenha um disciplinamento", disse..

Para o secretário de Ressocialização, o coronel Humberto Viana, a saída dos presos aumenta a violência. "É preciso q as pessoas compreendam que, na medida que eu coloco uma maior quantidade de presos na rua, em período de festas, sobretudo, o número de homicídos aumenta. E nós tivemos duas semanas em que estamos muitos próximos da meta de 12% [meta da Pacto pela Vida para o o percentual de homicídios]", afirmou..

O secretário informou, ainda, que já se sabe quem são os líderes da rebelião. "Eles foram identificados e todos serão transferidos", disse.

Fonte - pe360graus

Servidores estaduais começam a receber salários nesta terça-feira

O salário dos servidores estaduais de Pernambuco, referente ao mês de junho, começa a ser efetuado a partir de amanhã (23). Os dois primeiros dias, 23 e 25, são dedicados aos servidores aposentados e pensionistas. Os ativos receberão entre os dias 26 e 30 de junho. De acordo com o Governo do Estado, será gasto o equivalente a R$ 382 milhões para pagar 197 mil contracheques.

29 de junho (ativos)

Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria Especial da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Chefe da Assessoria Especial do Governador, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Casa Civil, Secretaria Especial de Imprensa, Secretaria Especial de Cultura, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Especial de Esportes, Secretaria Especial de Articulação Social, Secretaria Especial de Articulação Regional, Secretaria Especial de Juventude e Emprego, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Defensoria Pública) e Secretaria da Fazenda.

Fonte - pe360graus

PEC 308/2004

17/06/2009 -

Apresentação do Requerimento nº 5031/2009, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penal federal e estaduais."

Apresentação do Requerimento Nº 5034/2009,pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

Operação de transferência de presos

Equipes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar e agentes penitenciários realizaram uma grande operação de transferência de presos na manhã desta sexta-feira (19). Doze reeducandos já estão no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares e deverão seguir para a Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, no estado do Paraná, sob esquema de segurança realizado pela polícia alagoana em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com informações da Intendência Penitenciária, a transferência ocorre devido à necessidade de isolar os reeducandos de Alagoas com alta periculosidade e evitar que eles continuem atuando e cooptando outros presos no sistema penitenciário.

Doze detentos que respondem pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios e assaltos deixam Alagoas e só devem voltar daqui a 1 ano, período que ainda poderá ser prorrogado por mais 1 ano. Na unidade federal, os detentos não terão contatos com outros presos e ficarão em celas individuais de sete metros quadrados. Os pedidos de transferência foram solicitados pelo Grupo de Combate as Organizações Criminosas – GECOC, do Ministério Público Estadual e concedidos pelos juízes integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital.

Foram transferidos para a penitenciária federal de Catanduvas: Adeilson José da Silva (Pernambuco), 29 anos, preso no Sistema Penitenciário desde junho de 2007 por crime de extorsão mediante sequestro, roubo e formação de quadrilha; Antônio Marcos Soares dos Santos (Carioca), 30 anos, preso desde agosto de 2007 por crimes de roubo e sequestro; Flávio Soares da Silva (Flávio Ceguinho), 30 anos, preso desde julho de 2007, por crimes de roubo e tráfico de drogas; Israel dos Santos Teixeira (Raia ou Rael), 35 anos, preso desde setembro de 2005, crimes de roubo e formação de quadrilha; Jonathan Lopes da Silva (Mano), 40 anos, preso desde outubro de 2008, por crime roubo; José Antônio Alves da Silva (Vaqueirinho), 36 anos, preso desde abril de 2007, por receptação e formação de quadrilha; José Eraldo Bezerra Leite (Eraldo do Gás), 38 anos, preso desde janeiro de 2007 por crimes de roubo; Josinaldo Lisboa da Silva (Lisboa), 25 anos, preso desde dezembro de 2005 por crimes de roubo; Osvaldo Correia de Souza (Coroa ou Barão do Crack), 53 anos, preso desde março de 2008 por tráfico de drogas; Ricardo dos Santos Soares (Paulista ou PCC), 31 anos, preso desde agosto de 2007 por tráfico de drogas; Roberto de Oliveira Silva (Chicó), 25 anos, preso desde outubro de 2003 por crime de roubo; e Sérgio Murilo de Araújo Leite (Sérgio do Ovo), 42 anos, preso desde fevereiro de 2009 por crimes de homicídio.

“O apoio do Gecoc e da 17ª Vara foram imprescindíveis nesse processo. Foi um trabalho conjunto para evitar que estes presos continuassem de dentro dos presídios atuando no crime organizado. A lista de detentos foi rediscutida em reuniões, até chegarmos ao consenso daqueles que deveriam cumprir pena de forma isolada”, enfatizou Bugarin, intendente-geral do Sistema Penitenciário.

Fonte - gazeta