PE tem 12 mil sem julgamento

Não bastasse Pernambuco possuir uma superpopulação carcerária, um relatório elaborado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indica que, das 19.441 pessoas presas, 12.128, ou 62% do total, ainda não foram julgadas. Muitos dos presos chegam a passar até três anos à espera do julgamento, quando a legislação determina que a pena seja estipulada em um prazo de até três meses após a prisão. Algumas vezes, os presos acabam sendo sentenciados a um tempo menor do que já passaram na unidade prisional. Outros podem até ser considerados inocentes.

Os promotores da Vara de Execuções Penais que participaram da elaboração do diagnóstico, Marcellus Ugiette e Sávio Loureiro, sugerem a criação de uma força tarefa com a participação do MPPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública e Secretaria de Ressocialização, para tentar resolver a questão. Um dos maiores problemas, de acordo com os promotores, é a falta defensores públicos. Dos 240 profissionais hoje no estado, somente um atua diretamente em unidade prisional. Ele está lotado na Colônia Penal Feminina do Recife. Fora isso, outros dois estão à disposição da Vara de Execuções Penais, mas atuam em casos de presos já condenados.

"Pernambuco tem 83 unidades prisionais. Destas, 78 possuem presos sumariados (sem julgamento). A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e a Colônia Penal Feminina, no Recife, são as que apresentam o maior percentual", afirmou o promotor Marcellus Ugiette. Segundo dados do MPPR, dos 800 presos em Caruaru, 654 aguardam julgamento. Na Colônia Penal Feminina, 150 das 650 detentas não foram julgadas.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, disse que os números não são oficiais. "Sei que é alta a quantidade de presos provisórios mas, para termos uma ideia de quantos ainda não foram julgados, seria necessário pelo menos uns 30 defensores públicos num trabalho que duraria em média um ano", ressaltou. Nunes explicou ainda que há casos de presos que já estão cumprindo pena por um crime e que aguardam julgamento por outros processos, mas concorda com a força tarefa proposta pelos promotores do MPPE.

A defensora pública geral Tereza Joacy Gomes reconhece o déficit no quadro do órgão. O ideal, segundo ela, seria que cada unidade prisional contasse com três defensores e a Vara de Execuções Penais com mais dois. "Não há necessidade de concurso, basta que que o estado nomeie os aprovados na última seleção pública", sugeriu. O último concurso da defensoria tem validade até o próximo ano.

Equipamentos - A Secretaria de Ressocialização (Seres) vai instalar em todas as 17 unidades prisionais de Pernambuco novos equipamentos que vão dar mais segurança ao processo de revista dos visitantes. Um deles é um aparelho é um raio-x de última geração e um portal magnético, que detecta a presença de metais. A previsão é de que até o final deste mês todos os equpamentos já estejam em funcionamento.

Fonte - diariourbano

Agentes realizam paralisação por 24h na Máxima

Os agentes penitenciários do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande, irão realizar uma paralisação na próxima quinta-feira, 4, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para as precárias condições do local.
O presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), Fernando Ferreira de Anunciação, informou ao Capital News que, atualmente, apenas 11 servidores ficam responsáveis pelo atendimento de mais de 1.700 presos. “Nossa mobilização é até para mostrar para população, que caso aconteça alguma coisa, a culpa não é nossa, pois não temos condições de trabalho.”
Um dos motivos para a paralisação teria sido as duas tentativas de fuga em menos de uma semana. Na madrugada de segunda-feira, seis detentos tentaram escapar da prisão, mas foram contidos pela polícia militar que fazia a guarda do local. “Quatro celas tiveram as grades serradas. Em uma dessas, cerca de 150 presos poderiam ter fugido e a história seria outra. Poderíamos pagar caro.”-declara Anunciação.
Não é só a falta de servidores que preocupa a categoria, mas a estrutura em que se encontra o prédio e a superlotação das celas dificulta o trabalho dos agentes. “O prédio não tem condições. Ele é todo esburacado, onde os detentos escondem as coisas. São cerca de 10 presos para uma cela projetada para apenas dois detentos. Eles merecem pelo menos o mínimo para cumprirem a sua pena, mas como não recebem, quem sofre são os agentes, que acabam sendo ameaçados.” – explica Anunciação.
Em um pente-fino realizado na última segunda-feira, após a tentativa de fuga, foram encontrados 17 celulares, 90 papelotes de cocaína, 38 trouxinhas de maconha e várias armas artesanais.
A paralisação ocorrerá das 8h de quinta-feira às 8h de sexta e devem funcionar apenas 30% dos serviços.

Fonte - capitalnews

Sequestrador e mais seis reeducandos tentam fugir do Baldomero Cavalcanti

Agentes penitenciários do Presídio Baldomero Cavalcanti abortaram na madrugada desta quarta-feira, dia 3, a fuga de sete reeducandos, entre eles, aquele que é apontado pela Polícia Civil de Alagoas como um dos maiores sequestradores do Estado, identificado como Jonathan Lopes da Silva, de 40 anos, conhecido como Mano.


A tentativa de fuga ocorreu por volta de 1h de hoje, após os sete reeducados do módulo II, utilizando uma chave artesanal, liberar as dobradiças das grades e alcançar a laje da unidade prisional, em direção à muralha. Um agente penitenciário que estaria de plantão na muralha efetuou disparos de contenção e impediu a fuga.


Os reeducados – cujas identidades ainda foram reveladas – foram levados para as suas celas e tiveram o direito à visita e banho de sol temporariamente suspensos. Segundo a assessoria da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, nenhum dos presos ficou ferido durante a tentativa de fuga.


Mano


De acordo com informações da Polícia Civil de Alagoas, Jonathan Lopes da Silva, o Mano, já teria passado por cinco unidades prisionais do Estado de São Paulo - inclusive o Carandiru. Mano teria sido o idealizador de cinco seqüestros ocorridos em Alagoas em 2008, um deles resultou, inclusive, na morte de um funcionário de uma fazenda no interior do Estado.
Na época da sua prisão, Mano teria confessado ao delegado Geraldo Amorim que com o dinheiro do resgate do fazendeiro José Petrúcio Cavalcante iria comprar duas AK47 (fuzis) para realizar assaltos a bancos, que segundo o acusado seria ‘um serviço mais limpo’. O sequestrador afirmou à imprensa que cobrava entre R$ 10 mil e R$ 15 mil de resgate das vítimas.

Fonte - alogoas

Preso foge de casa de detenção vestido de mulher

O fugitivo responde a assaltos e sequestro em Brasília. Ele havia chegado à casa de detenção no início do ano e esperava ser julgado. Outro preso que tentou fugir, também com roupas femininas, é acusado de matar vigilante do Banco do Brasil

Depois de oito presos fugirem na madrugada de sábado passado, a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi alvo de mais uma fuga. No último domingo, um preso escapou, pela porta da frente, vestido de mulher. Outro acabou sendo descoberto e não conseguiu fugir da prisão. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) determinou abertura de sindicância administrativa para apurar os dois casos. Por sua vez, a Polícia Militar anunciou que irá instaurar Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a fuga dos oito presos, pois há sinais de facilitação.

O preso que conseguiu escapar vestido de mulher foi identificado como sendo Francisco Charles Santiago da Silva. Segundo o administrador da casa de custódia, Luís Castelo, o preso havia sido transferido do Distrito Federal para a CPPL de Itaitinga no início deste ano. Em Brasília, Charles responde por crime de assalto seguido de extorsão mediante sequestro e porte ilegal de arma.

Já José Humberto da Silva foi descoberto quando tentava deixar a casa de custódia na companhia de Charles e de algumas mulheres durante o encerramento da visita de domingo. Ele usava peruca, vestido e sandálias femininas. “Ao ser descoberto, Humberto foi interceptado pelos agentes penitenciários, mas o segundo (Charles Santiago) se aproveitou do tumulto e fugiu sem ser percebido, em meio às outras mulheres que deixavam o local”, explicou Luís Castelo.

Conforme o diretor da CPPL de Itaitinga, José Humberto é acusado de ser assaltante de banco e responde a crime de latrocínio. Ele é acusado também de ter assassinado o vigilante da agência do Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa, em novembro do ano passado. O preso ainda aguarda ser julgado.

Em janeiro passado, um detento da cadeia pública de Juazeiro do Norte, a 564 quilômetros de Fortaleza, na Região do Cariri, foi descoberto ao tentar deixar a cadeia vestido de mulher. Na ocasião, o mal jeito de se vestir e o andar desengonçado despertaram a atenção dos agentes penitenciários, que evitaram a fuga.

Em relação à fuga dos oito presos ocorrida no último sábado, todos os 11 PMs que estavam de plantão já foram ouvidos. O PM suspeito de ter facilitado a fuga continua detido no presídio militar, no Centro de Fortaleza. O nome dele continua sendo mantido em sigilo pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC). O IPM deverá durar até 90 dias.

Fonte - opovo

Servidores estaduais e professores particulares se unem em passeata

Os professores da rede privada de Pernambuco, que deflagraram greve por tempo indeterminado esta manhã, e os servidores estaduais, em paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (1°), se encontraram na Avenida Conde da Boa Vista e resolveram seguir em uma única passeata. A caminhada é acompanhada por técnicos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e interrompe o tráfego no sentido cidade/subúrbio, a partir das Ruas da Aurora e Guararapes, no centro do Recife.
Após a manifestação, os professores prometem realizar piquetes em algumas escolas do Grande Recife que ainda não aderiram à paralisação, que deve deixar 500 mil alunos sem aulas em todo o estado. Esta tarde acontece uma rodada de negociação com a classe patronal na Delegacia Regional do Trabalho. “Só quando sair o acordo satisfatório é que vamos nos reunir e acabar a greve”, afirmou o diretor do Sindicado dos Professores Particulares de Pernambuco (Sinpro), Antônio Carlos Miranda. A categoria pede um reajuste salarial de 12% e a garantia das férias de julho. Na próxima quarta-feira (03), os professores realizam nova assembleia para decidir os rumos do movimento.
Os servidores estaduais também querem reajuste salarial. A manifestação, que reúne diversas categorias, como profissionais de saúde e policiais civis, teve início na Praça Oswaldo Cruz e pretende realizar ainda hoje um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Os manifestantes se reuniram ao movimento dos professores e também seguiram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista.
Em reunião realizada esta manhã no auditório do Hospital da Restauração, os servidores estaduais da saúde decidiram que vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 10 de junho. De acordo com a categoria, até o momento não houve acordo sobre a questão salarial com o governo.
Ainda segundo o Sindsaúde, atualmente os auxiliares ganham R$ 415, os assistentes, R$ 520, e os analistas, R$ 1.170. Uma pauta de negociação foi entregue ao Governo exigindo R$ 919 para os cargos de auxiliares; R$ 1.150 para assistentes e R$ 2.290 para analista.

Fonte - DP

MP denuncia deputado acusado de tentar subornar policiais

O procurador-geral de Justiça Eduardo Tavares denunciou o deputado estadual afastado Dudu Albuquerque (PSB) pelo crime de corrupção ativa. O parlamentar é acusado de tentar subornar dois policiais civis para evitar que seu primo-irmão fosse indiciado pelo assassinato de um estudante. No documento, o Ministério Público de Alagoas explica que Albuquerque tentou pagar R$ 100 mil para que outro culpado fosse encontrado.
O assassinato de Carlos Evandro Alves Dias ocorreu em março de 2007 e teria sido motivado por vingança, após uma discussão na Barra de São Miguel durante o Carnaval. A vítima morreu com oito tiros.
A denúncia do Ministério Público Estadual pede a condenação de Albuquerque por "oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício". O crime consta no artigo 333 do Código Penal Brasileiro. Se condenado o parlamentar pode pegar até 12 anos de prisão e pagar multa.
Improbidade administrativaAinda neste mês, o deputado foi alvo de outra ação por parte do Ministério Público de Alagoas. Ele foi acusado de improbidade administrativa por comprar uma mansão de R$ 700 mil com dinheiro da Assembléia Legislativa.

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Professores do Estado realizam paralisação de 24 horas nesta segunda

Os trabalhadores em educação do Estado de Pernambuco realizam paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (1º de junho). Após assembleia realizada pela manhã na quadra do Complexo IEP, em Santo Amaro, área central do Recife, a categoria seguirá em passeata até o Palácio do Governo para cobrar o início do processo de negociação da pauta da campanha salarial deste ano.

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MJ entrega R$ 3 milhões em equipamentos para presídios

A segurança dos estabelecimentos penais de sete estados foi reforçada, nesta sexta-feira (29), com a entrega de novos equipamentos para prevenir e reprimir ações de violência nas unidades penais. Acre, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia receberam, juntos, cerca de R$ 3 milhões em equipamentos para implantação do Sistema de Segurança Eletrônica em oito penitenciárias.

Cada presídio recebeu 1 aparelho de Raio-x, 6 detectores de metal e 8 detectores de metal portáteis, aparelhos que compõem o kit básico de inspeção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Além disso, os equipamentos vão evitar a entrada de materiais proibidos ou ilegais e contribuirá, ainda, no bloqueio da utilização de equipamentos de comunicação (aparelhos celulares) no interior das unidades.

Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, esses equipamentos podem trazer um pouco mais de controle nas entradas e saídas dos estabelecimentos penais e proporcionar mais segurança para sociedade de um modo geral, facilitando, também o exercício dos servidores que atuam nos estabelecimentos penais.

O Sistema de Segurança Eletrônica prevê ainda, dentro das ações do Pronasci, a implantação de 50 kits de inspeção e 20 equipamentos de extração de identidade de telefone celular. O mesmo sistema também será instalado nas cinco penitenciárias federais.

Estados contemplados

Até o momento, 36 estabelecimentos penais, dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins, Sergipe, Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia já contam com o Sistema de Segurança instalados nas unidades, um investimento de aproximadamente R$ 13,77 milhões.

Fonte - MJ

Concurso para agente penitenciário terá forte esquema de segurança

O altíssimo número de candidatos inscritos no concurso para agente penitenciário do Rio Grande do Norte, que gerou o índice de mais de 50 candidatos por vaga, preocupou o Governo do RN e a organizadora Consulplan. Para evitar problemas, a empresa está intensificando suas ações de segurança visando garantir a idoneidade e o sigilo do processo seletivo, buscando ofertar condições de igualdade a todos os candidatos. A prova está marcada para o dia 14 de junho, às 14h, e será realizada nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.


Entre as medidas de segurança adotadas estão a utilização dos detectores de metais na entrada dos candidatos nas salas de provas, portanto, todos os candidatos passarão pelo detector, antes de iniciar a prova. Também serão utilizados os digiselos para a coleta da digital de todos os candidatos presentes no dia da prova, evitando a apresentação de documentos falsificados. Além disso, as provas serão impressas em cores distintas, havendo mais de uma ordem, o que significa gabaritos diferentes, com o objetivo de impossibilitar ainda mais qualquer tentativa de fraude.

A Consulplan também está mantendo contato com os organismos de segurança do Nordeste a fim de identificar candidatos suspeitos, por estes órgãos, de tentar fraudar concursos, mantendo grande vigilância sobre estes (caso exista algum caso neste processo). Outra ação já programada consiste na ampliação da segurança nos locais de provas e num treinamento especial de toda a equipe envolvida no processo (fiscais, porteiros, coordenadores, etc) a fim de que qualquer tentativa de fraude seja abortada antes mesmo de se concretizar.


A organizadora se valerá do edital para eliminar, em qualquer momento do processo, candidatos que, comprovadamente, tentarem burlar a segurança e idoneidade da seleção pública, já que tal procedimento está previsto neste. Com grande experiência em concursos por todo o Brasil e, principalmente no Rio Grande do Norte, a Consulplan está se prevenindo e adiantando aos boatos que normalmente são difundidos em processos seletivos disputados como o de Agente Penitenciário do RN.


A remuneração inicial será de R$ 1.470,00 para o cargo que exige ensino médio completo. As vagas serão destinadas às penitenciárias estaduais localizadas em Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas. Quando contratados, os agentes trabalharão por oito horas diárias e/ou escala de plantão, no regime de 24/72 horas.


Fonte - tribunadonorte

Blogosfera de crime é alvo de pesquisa da Unesco

As pesquisadoras Silvia Ramos e Anabela Paiva, do CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes) começam a distribuir a partir de hoje o questionário da pesquisa Blogosfera Policial (http://www.ucamcesec.com.br/blogosfera.html) para interpretar o fenômeno dos blogs especializados no debate da segurança pública. Silvia me contou que são 36 perguntas que têm por objetivo entender o fenômeno da Blogosfera Policial e saber como integrantes das forças de segurança e outros profissionais estão usando a internet para discutir, analisar, questionar e influenciar políticas de segurança e respostas à criminalidade no Brasil.


Inédita no Brasil, a pesquisa conta com a parceria da UNESCO e a colaboração de vários blogueiros, além do apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde março deste ano, o CESeC e a UNESCO iniciaram uma investigação dessa nova tendência da internet brasileira: o surgimento de blogs dedicados ao tema da segurança pública, a maioria deles de autoria de policiais, guardas municipais, bombeiros ou peritos.