PF faz operação em 20 Estados e no DF para investigar pedofilia no Orkut

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta segunda-feira (18) uma operação em 20 Estados e no Distrito Federal para combater o crime de pedofilia na internet, especificamente no Orkut. Na chamada Operação Turko (um anagrama com o nome da rede social), a intenção é cumprir 92 mandados de busca e apreensão.


Segundo a polícia, a operação é resultado de informações repassadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia no Senado, com colaboração do Ministério Público Federal e da ONG Safernet.


"Foi apurado que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca de material de pornografia infantil", diz a PF, em nota. Por meio das investigações, foram identificadas cerca de 3.500 denúncias sobre o assunto, o que levou aos alvos da ação hoje.
O objetivo da operação é investigar os computadores dos suspeitos, na busca por material com pedofilia. Segundo o Ministério Público Federal de São Paulo, a operação está relacionada a usuários que usavam um sistema de privacidade do Orkut em que é possível "trancar" o álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.
Dos 92 mandados, 24 estão sendo cumpridos no Estado de São Paulo, diz o Ministério Público Federal.


Nova lei

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet.
Pode ser punido com prisão entre quatro e oito anos aquele que "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é a mesma para quem vender ou expuser material do tipo.


O documento também criminaliza --com pena de prisão de três a seis anos --quem oferecer, trocar ou divulgar material com pedofilia. Para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, esse tipo de material, a pena prevista é de um a quatro anos de prisão, podendo ser diminuindo em um ou dois terços, se a quantidade do material for pequena.


O projeto determina que a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas, ou a "exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais".

Fonte - folhaonline

QUANTO CUSTA UM DEPUTADO ?

Prefeitura abre 764 vagas para cursos gratuitos de informática

As aulas serão nos três turnos, nas cinco escolas itinerantes de informática, em ônibus - Dois Unidos, Alto do Mandu, Engenho do Meio, Jardim São Paulo, Ibura e no Geraldão, na Imbiribeira

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'Capital de assassinatos'

O jornal britânico The Independent deu um mote ruim, ontem, para o almoço de aniversário do secretário de Defesa Social do estado, Servilho Paiva, ao eleger a capital pernambucana como uma quase réplica do inferno, onde se mata a torto e à direita e a impunidade faz escola. Evidentemente, os que souberam do conteúdo veiculado pelo jornal trataram o assunto em conversas de pé de orelha, logo abafadas pela algazarra promovida pelos convidados, todos com fisionomias as mais risonhas. É claro, a boa etiqueta manda que os paparicados do anfitrião sejam recompensados com gestos afáveis, como o dos secretários de Turismo do estado e do Recife, Sílvio Costa Filho e Samuel Oliveira, que saíram em defesa do secretário aniversariante. Para o primeiro, seria mais ou menos assim: a imagem de Pernambuco, em termos de segurança, não pode ser das piores, porque o estado só tem atraído novos voos e, como disse o jornal, cerca de um milhão de visitantes por ano. Pelo mesmo raciocínio, o Rio de Janeiro, onde há turistas saindopelo ladrão, não seria conhecido lá fora mais pela violência e pelo tráfico do que pelas belezas naturais. Já Samuel Oliveira preferiu lançar dúvidas sobre os dados apresentados pelo The Independent, divulgados à exaustão por aqui. Quis tapar o sol com a peneira, mesmo tendo certeza de que os números produzidos pela área na qual atua também podem ser vistos com olhares atravessados e deixar pulgas atrás de orelha. Os dois secretários, no entanto, sabem o que significa para o segmento mais um arranhão na imagem da Segurança no estado, razão pela qual deveriam, depois dos cumprimentos, chamar o secretário Servilho Paiva para saber se há chance de, em alguma época, Pernambuco virar esse jogo. Até agora, só de gols contra.

Ducha fria - O dedo do Ministério Público de Pernambuco interrompeu a cobrança, ontem, da taxa de conveniência (sobrepreço) para ingressos do espetáculo Quidam, do Cirque du Soleil, adquiridos através da internet. Não só isso: o Ministério mandou que a T4F Entretenimento S.A devolva o dinheiro a quem pagou cerca de 20% a mais pela entrada.

Menina dos olhos - O Centro Integrado de Ressocialização (Itaquitinga), menina dos olhos do secretário da área, Humberto Viana, foi apresentado com detalhes, ontem, no Espírito Santo. Viana explicou o modelo a convite do intendente-Geral do Sistema Penitenciário de Alagoas, Luiz do Nascimento Bugarin, e voltou a garantir que a primeira transferência de presos, provavelmente os de Itamaracá, deve acontecer mesmo até o fim de 2010.

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Convocação de aprovados em concursos deve começar em julho

Os órgão públicos responsáveis pelos últimos concursos realizados no Rio Grande do Norte prometem agilidade na convocação dos candidatos aprovados. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que realizou provas no último domingo, esperar chamar os convocados no mês de julho.



“A expectativa de convocação dos aprovados é para o mês de julho, mas ainda não há confirmação porque estamos aguardando a publicação de uma portaria do Ministério da Educação e do Planejamento liberando as vagas. Informalmente, fomos comunicados de que essa publicaria deverá ser publicada no mês de junho”, disse a chefe do Departamento pessoal da UFRN, Míriam Dantas.



Já os aprovados no concurso da Polícia Civil do RN, realizado no dia 25 de abril, só deverão ser convocados no próximo ano, tendo em vista o calendário de atividades que precisa ser cumprido.



De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança, o resultado das provas objetivas e discursivas será publicado no próximo dia 27. No dia 23 de junho, sai a convocação para as provas de capacidade física, para o cargo de delegado, e prova prática, para o cargo de escrivão.



Em setembro, dia 25, acontecerá a convocação para o curso de formação, que será no mês de outubro, na Academia da Polícia Civil e tem duração de quatro meses.


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Governo anuncia contrato de agentes penitenciários

Todos aprovados no concurso público para agente penitenciário serão contratados pelo Governo do Estado, mas somente passarão a exercer suas funções após treinamentos adequados à profissão, diferente do que vinha acontecendo anteriormente. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (14) o secretário de Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, durante entrevista coletiva na sala de reuniões da Secretaria de Comunicação, no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa.

Ele anunciou que em 60 dias acontecerá a reinauguração da Casa da Cidadania, em Jaguaribe, que está passando por reformas, e a entrega de uma nova unidade no Bairro de Mangabeira, nos próximos 90 dias. Garantiu que estão sendo revistos os contratos de aluguel com os shoppings onde acontecem atendimentos através dessas Casas, mas ressaltou que em nenhum momento os bairros onde estão localizadas deixarão de contar com os serviços.

Segundo ele, este ano serão contratados mais 300 concursados para agente penitenciário. “Todos aqueles que fizeram concurso público tiveram assegurado pelo governador José Maranhão aquilo que apenas a Constituição prevê”, comentou.

“Não vamos fechar nenhuma Casa da Cidadania, até porque não existe Casa da Cidadania do shopping, existe geograficamente em Manaíra uma Casa e esse serviço continuará atendendo a população, além da abertura de Mangabeira e a reabertura da existente em Jaguaribe”, afirmou.

Avaliação – Sobre a situação carcerária na Paraíba encontrada pelo atual governo, o secretário Vita considerou que não está tão confortável como se desejaria, porque havia deficiência de armamentos, de treinamentos de pessoal para as tarefas de guarda de presídios, insuficiência de veículos e, sobretudo, não ocorreu a construção de presídios.

“Há insuficiência de vagas e a urgência delas é uma prioridade, já que durante seis anos não houve planejamento e nenhum novo presídio ou cadeia pública foi construído. Temos que correr contra o tempo porque um presídio não se constrói da dia para a noite”, disse.

Sobre as condições dos presídios na Paraíba, mesmo considerando que não estão funcionando em plenitude como em outros Estados onde os governos deram uma maior atenção a esse setor, o secretário acha que poderia ter avançado ainda mais na ampliação da rede de presídios e de cadeias públicas. “A Paraíba se encontra numa situação relativamente boa e poderia estar melhor, mas nenhum projeto, durante seis anos, foi encaminhado ou aprovado para renovar os presídios”, comentou.

Perda de recursos – O secretário Roosevelt Vita denunciou que por falta de iniciativa e de projetos do governo anterior, a Paraíba perdeu recursos que poderiam ser utilizados na melhoria dos presídios, mas pelo contrário, alguns foram depredados, sem a construção de nenhum. Lembrou que o governador José Maranhão, na gestão passada, construiu 11 unidades prisionais.

Segundo ele, 14 programas de ressocialização – apenas por falta de um bom gerenciamento – foram cortados nos últimos anos pelo Ministério da Justiça, trazendo prejuízos para o setor na Paraíba. Os setores de comunicação e de transportes da Secretaria de Administração Penitenciária ainda não funcionam com a perfeição desejada. Das 22 viaturas alugadas, só restam 14 para o transporte de apenados.

Tele-audiência – Ele disse que ao deixar o mesmo cargo em 2002, havia um sistema de tele-audiência que não existe mais. Ele pretende retomar esse serviço e os contatos estão sendo mantidos com o Poder Judiciário. Existe a possibilidade de implantar um sistema de monitoramento dos apenados utilizando pulseiras.

Fonte- pb.com

SERVIDOR DEVE FICAR SEM REAJUSTE

Se o cinto está apertado para o trabalhador da empresa privada, como ficará neste ano o bolso do servidor público nas campanhas salariais? Os caixas dos estados e municípios estão em baixa puxados pela crise econômica internacional. Houve queda na arrecadação e perda nos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Argumentos fortes para os governos sentarem à mesa de negociação com proposta de reajuste zero. O calendário avança e até agora o governo do estado e a Prefeitura do Recife ainda não têm oferta de aumento salarial para os servidores. O funcionalismo público federal só tem garantido os resíduos dos acordos salariais firmados em 2008. Nada de aumento linear este ano.



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Intel é condenada a pagar multa de R$ 3 bi

A fabricante de chips Intel foi condenada a pagar uma multa recorde de 1,06 bilhão de euros (cerca de 3 bilhões de reais) nesta quarta-feira. A Comissão Europeia considerou que a empresa se utiliza de práticas desleais no mercado de informática europeu.


A multa recebida pela Intel é mais que o dobro da que foi imposta à Microsoft em 2004, quando a empresa de Bil Gates foi condenada por abusar da sua posição dominante no mercado de informática europeu.


A condenação da Intel é fruto de uma investigação iniciada em 2000, quando a Advanced Micro Devices (AMD), concorrente da marca, entrou com uma reclamação da Comissão Europeia. De acordo com a AMD, a Intel estava pagando fabricantes de computadores na Europa para que não usassem os processadores da concorrência.


A investigação concluiu que a Intel ofereceu descontos especiais e secretos a fabricantes de computadores que usavam seus chips. Além disso, a empresa pagou para que uma rede de comercialização de produtos informáticos vendesse apenas computadores com os seus processadores.


Fonte - veja

Carro é roubado no pátio do Detran

Prestou queixa na manhã desta segunda-feira (11), na delegacia de Prevenção e Repressão ao Roubo e Furto de Veículos, em Tejipió, o motorista Eduardo José de Araújo, 33 anos.


Segundo ele, o furgão que dirigia, um Fiat Fiorino, placa KHO-2326, foi roubado enquanto estava no pátio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).


"Minha esposa foi fazer o exame e quando voltei o carro não estava mais. Estacionei o carro por volta das 8h", contou o motorista. O delegado pretende analisar as gravações de vídeo do pátio do Detran, na Iputinga.


Fonte - Jc

Segurança pública brasileira é um desastre, diz secretário nacional

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou hoje (11), durante lançamento da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, que os mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no país indicam o fracasso do modelo de segurança pública brasileiro predominante nos últimos 40 anos.

“No que pese o heroísmo de policiais civis, militares e federais, de nossos bombeiros e de nossos guardas municipais, a segurança pública brasileira é um verdadeiro desastre. Basta darmos uma olhadinha nas estatísticas para vermos que [o modelo] não tem funcionado nos últimos 40 anos”, afirmou o secretário.

Para Balestreri, as razões do “desastre atual” estão no modelo implantado no Brasil, voltado mais para ações de repressão. “Nessas últimas quatro décadas, o que tivemos foi um modelo fundado na reatividade. Quando um caso dramático acontece, o Estado vai lá e reage. Obviamente, se o Estado apenas corre atrás do prejuízo, ele não consegue se antecipar, planejar e ter uma visão preventiva”, explicou.

Na avaliação do secretário, o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) vem contribuindo para mudar o quadro atual, uma vez que injetou mais dinheiro no setor e, principalmente, alterou as prioridades.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o programa visa articular políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção, e busca atingir as causas que levam à violência. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

“Talvez o Pronasci seja o primeiro programa sistêmico profundamente inteligente nesses últimos 40 anos, pois combina as políticas sociais com as de repressão qualificada, focando nas questões centrais da prevenção, educação e do acompanhamento de jovens e adolescentes”, avaliou Balestreri.

“Ele foi um grande avanço do ponto de vista da sustentação dos estados que têm problemas de investimentos, mas, obviamente, o programa ainda é muito recente e só vamos ver seus efeitos mais adiante. Além do mais, é lógico que a União terá que disponibilizar muito mais dinheiro.

”Para superar o atual quadro, Balestreri diz que é necessário que os gestores ajam mais com “cérebro e neurônios” do que com “fígado e bílis”.

“O senso comum nos pressiona o tempo inteiro para combatermos truculência com truculência”, diz o secretário. “Não somos românticos e sabemos que segurança pública também é feita com repressão, mas com repressão qualificada. E não deve ser este nosso foco central, mas sim ações de prevenção, a inteligência e o pensamento estratégico”.

Para Balestreri, é preciso retomar experiências que tentaram aproximar o policiamento das comunidades, como as duplas de policiamento, popularmente conhecidas por Cosme e Damião.

“A ditadura militar sufocou isso e se apropriou das polícias, transformando-as em braços armados do Estado. O mesmo modelo reativo fez com que surgissem polícias reativas em detrimento de experiências comunitárias. Agora, nós temos que reconhecer que tudo isso também tem a ver com este modelo equivocado fundado na distância entre a polícia e a população, na simples compra e distribuição de equipamentos, na alta letalidade e na ilusão de que vamos conseguir combater violência com mais violência.

”Balestreri diz que a falta de consciência da relação entre segurança e desenvolvimento nacional é o que atrapalha o país a ter ações de segurança pública com qualidade.

“Se não temos essa consciência, sempre veremos o assunto como algo menos importante. Não é possível haver desenvolvimento sem segurança, já que não se formam lideranças populares autônomas, não há empreendedorismo popular, pois o povo, intimidado pelo crime, não investe em pequenos negócios. Não há educação de qualidade, pois o crime também impõe formas de censura."

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