Colônia Penal Feminina inaugura berçário para presidiárias

A estrutura foi inaugurada nesta sexta-feira (8); o espaço tem capacidade de abrigar até vinte detentas com filhos ainda na fase da amamentação

Foi inaugurado nesta sexta-feira (8) o berçário da Colônia Penal Feminina do Recife. O espaço, com vinte vagas para as mães detentas, foi prometido ao NETV no dia 14 de agosto do ano passado. Inicialmente a previsão era que o berçário estaria pronto até o final de 2008, mas na última segunda-feira (4), a diretora da penitenciária afirmou que a estrutura seria inaugurada no início de maio.

A promessa foi cumprida. A área arejada, com ventiladores, camas, berços, cercadinhos e banheiro revestido de cerâmica foi entregue às detentas. Também ficaram prontos nesta sexta-feira o alojamento das agentes penitenciárias e uma fábrica de roupas de cama e mesa que vai oferecer trinta novas vagas de trabalho para as presidiárias.

Mais da metade da obra foi realizada com dinheiro de empresas privadas. "É integração social, redução de impostos, é mão de obra muito mais barata, então porque a iniciativa privada não pode participar? A gente tem mais é que buscar a iniciativa privada para ser parceira do estado em todas as ações sociais", disse o secretário de Ressocialização do Estado, Humberto Viana.

O berçário já começou a receber mães e bebês, como a presidiária Francisca de Souza, que já está no local com a terceira filha, que tem sete meses de vida e ainda mama. "Estou achando ótimo, porque lá dentro é muito ruim, tem muito barulho. Aqui vai ser bem tranquilo para o bebê", disse a mãe.

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Governo suspende retirada de presídios

A decisão do Governo do Estado em paralisar as negociações que tratam da retirada dos três presídios localizados na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte, foi o assunto abordado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), ontem, na Casa Joaquim Nabuco. O Executivo Estadual utilizou o argumento de que a crise econômica mundial afetaria a venda do terreno de 1.700 hectares que abriga as unidades prisionais.

"Mil hectares são essencialmente Mata Atlântica e mangue. A área restante serviria para a construção de hotéis de luxo, gerando emprego e renda para a população local. Me recordo que a notícia da retirada das prisões foi motivo de alegria para ilhéus e veranistas, pois os deixou otimistas quanto à possibilidade de alavancar o turismo", observou.

O tucano fez um apelo para que o governador Eduardo Campos mantenha a proposta de retirar as unidades prisionais, "pois a crise não tem trazido consequências graves nesse tipo de investimento".

A entrevista com o prefeito de Itamaracá, Rubem Catunda, publicada no Diario de Pernambuco, no último sábado, também foi citada. Para Moraes, o atual administrador está sendo criticado pelos correligionários "porque prometeu, durante a campanha, o que não podia cumprir". "Catunda não conhece a realidade da Prefeitura e disse que recebeu todas as contas municipais atrasadas, o que não é verdade", afirmou.

Fonte - Fisepe

Morre agente penitenciária

A agente penitenciária Ducineide Silva Pitombeira, 38, não resistiu aos ferimentos sofridos, após ser atingida por fios de alta tensão, na noite de sábado, na avenida Jatiúca. Ela faleceu na noite desta terça-feira. A paciente estava internada, junto com a filha, a pequena Alana Gabriela da Silva Pitombeira, de cinco anos, que continua no Hospital Geral do Estado, em estado grave.

A tragédia aconteceu na noite de sábado, na avenida Jatiúca, quando a agente penitenciária trabalhava em um churrasquinho, para complementar a renda familiar. As vítimas foram atingidas pelos fios, depois que um caminhão de coleta de lixo bateu em um poste, provocando o acidente.

Dulcineide e a filha foram socorrida por equipes do Samu e foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde ficaram internadas. A agente penitenciária teve o braço esquerdo amputado devido a forte descarga elétrica. Já Alana Gabriela também teve dois membros amputados, o braço direito e a perna esquerda.
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Os países com mais presos no mundo

Os EUA são o líder mundial em encarceramento, tanto em termos do número total de presos quanto proporcionalmente à sua população.
A China é o segundo país com o maior número de presos em todo o mundo, bem à frente da Rússia, que ocupa a terceira posição. Mas, em termos relativos, ou seja, quanto ao número de presos por habitante, a Rússia fica bem à frente.
Embora a Índia ocupe a 5ª posição do ranking, logo após o Brasil, apenas 33 em cada 100 mil indianos estão atrás das grades.

Maluly pede a inclusão da PEC 308/04 na Ordem do Dia

Mais um deputado federal protocolou requerimento para que a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição), que cria a Polícia Penal, seja incluída na Ordem do Dia do Plenário para a votação.

Depois de um contato da diretoria do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) solicitando o apoio do deputado Jorginho Maluly/DEM/SP, o parlamentar se mobilizou e prestou solidariedade e apoio à luta do Sindasp e da Categoria dos Agentes de Segurança Penitencia de todo o Brasil.

Maluly protocolou o documento de apoio à criação da Polícia Penal nos quadros estaduais e federal, e ressaltou: “Tenho a convicção que a matéria será votada assim que a pauta estiver destrancada”.

A solicitação de inclusão da PEC 308/04 na Ordem do Dia feita pelo parlamentar tem como base o art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Jorginho Maluly assumiu o mandato de deputado federal na Legislatura 2007-2011, de 5 de fevereiro de 2007 a 13 de fevereiro de 2008 (como Suplente). Em seguida, reassumiu o mandato em 14 de fevereiro de 2008, devido ao afastamento do deputado Walter Feldman.
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Mais uma tentativa de fuga em Salgueiro-PE

Tentativa de fuga no presídio de Salgueiro deixa pelo menos seis feridos

A história do Presídio de Salgueiro ganhou mesmo as manchetes dos jornais, quando no dia 08 de maio de 2001, Clayton Araquan , protagonizou uma fuga cinematográfica e escapou com mais 18 presos.Logo após, sucessivas tentativas de fugas foram abortadas e uma delas ocorreu no dia 06 de novembro de 2006, quando cinco presos, acusados de assalto a banco e carro-forte, deram entre R$ 30 e R$ 50, por pessoa, para 12 presidiários construírem o buraco que permitiria fuga em massa.

A tentativa de fuga ocorrida nesta quarta-feira(28), quando um novo túnel foi descoberto pelos agentes penitenciários e em seguida, houve uma rebelião que destruiu um dos pavilhões da unidade e cinco detentos e um PM ficaram feridos.

Dentre os detentos feridos na tentativa de fuga, o caso mais grave é o de Cícero de Moura Reis, 23 anos. Ele foi levado para o Hospital de Salgueiro com um tiro no abdome e outro nos testículos. Passou por uma cirurgia . Os outros feridos são Welington Pereira da Silva, 24, baleado na coxa, Manoel Venceslau da Silva, 33, que levou um tiro no ombro esquerdo, Walney Dantas Ferreira, 38, ferido na perna e braço esquerdos, e José Edson dos Santos, 26, baleado no abdome, braço e ombro esquerdo. Ele foi operado e passa bem. Apesar de nenhum deles correr risco de morte, não há previsão de alta médica.

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INSCRIÇÕES PRONASCI

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Estado usa recursos próprios para retomar obras em presídio

O secretário de Ressocialização, Humberto Vianna, fez uma visita ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. Ele inspecionou obras no estabelecimento paralisadas há mais de três anos por causa da falta de prestação de contas.

Isto deveria ter sido feito em 2006 pelo Governo de Pernambuco. Como a providência não foi adotada, o Estado teve que devolver mais de R$ 800 mil em 2008 ao Governo Federal. Agora, por decisão do governador Eduardo Campos, as obras estão sendo retomadas com recursos próprios da ordem de R$ 210 mil, o que possibilitará a duplicação do número de vagas.
Humberto Vianna também conheceu o Pavilhão da 3ª Idade, que abriga 25 reeducandos com mais de 60 anos, além da enfermaria que teve obras concluídas recentemente e cinco salas de aula onde 254 alunos divididos em oito turmas - quatro pela manhã e quatro à tarde -, ou seja, 40% da população prisional, frequentam aulas de alfabetização, ensino fundamental e de educação a distância.
Ainda como parte da programação de atividades na cidade, o secretário coordenou, na Agência do Trabalho de Arcoverde, reunião operacional com gerentes das unidades prisionais do Sertão do Moxotó. O evento contou com a presença de juízes, promotores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e oficiais militares.
No encontro, ele apresentou o Plano de Ação para o biênio 2009/2010, que envolve ações como a implantação da Escola Penitenciária, melhoria das condições físicas e dos equipamentos de segurança das unidades prisionais, investimento em projetos de ressocialização, concurso público para agentes penitenciários, parcerias com a iniciativa privada e ampliação de ações relacionadas à assistência jurídica aos apenados.
Outro tema abordado no encontro foi o monitoramento eletrônico de presos do regime semi-aberto, por meio da utilização de tornozeleiras e pulseiras eletrônicas. O objetivo da medida é minimizar os problemas de superpopulação do Sistema Penitenciário de Pernambuco, incentivando a reinserção social e a diminuição da reincidência de crimes.
Tacaimbó - Ainda como parte da visita ao Interior, Humberto Vianna inspecionou no município de Tacaimbó, no Agreste, a área onde será construído um presídio destinado a detentos com idade até 25 anos. A unidade será primeira do Estado exclusiva para jovens apenados. Terá 440 vagas. Durante as obras, vai gerar mil empregos diretos.
Em Pernambuco, atualmente são 19.147 presos alocados em 17 unidades prisionais e 67 cadeias públicas. Quanto à faixa etária, 46 % deles têm de 22 a 30 anos, e 23 % de 31 a 40 anos, Com relação ao grau de instrução, 31 % possuem ensino fundamental e 28 % são analfabetos. Humberto Vianna disse que a construção de um presídio para jovens detentos faz parte das metas do Governo de investir na ressocialização dos apenados.

Fonte - fisepe

Utilização de algemas: entre o risco e a liberdade

Por vezes alguns assuntos retornam ao cenário do debate nacional, sobretudo quando a mídia começa a retratá-los com mais veemência. É o caso da utilização das algemas que, principalmente após a prisão de nomes importantes do cenário político, volta a ser tema de decisões judiciais e acaloradas discussões. Entre uma prisão e outra, surgem diversas teorias sobre o assunto, diversos segmentos da sociedade, entre policiais, defensores dos direitos humanos, entre outros, opinando sobre o tema. Fato é que a situação exige uma regulamentação específica, o que ainda nos tempos atuais não vigora no ordenamento jurídico brasileiro. Por estas indefinições, ora as algemas são vistas simplesmente como símbolo de repressão, ora são vistas como fundamentais na segurança tanto do conduzido quanto do condutor. Independente do debate, elas são importantes quando o Estado, por meio da figura policial, atua com o chamado jus puniendi, ou seja, o direito que tem de punir condutas que são consideradas ilícitas. As algemas são importantes na condução de pessoas que, por suas condutas, assumem um elevado grau de periculosidade, pondo em risco, em uma eventual condução coercitiva, todos os envolvidos. O debate está armado. Cada corrente se municia com seus argumentos para que, num futuro próximo, espera-se, surja uma legislação que observe todas estas premissas e que possa por fim às interpretações errôneas e tendenciosas sobre o tema.

Fonte - boletimjuridico

Diretor do Senado usa babá laranja em rombo milionário

Diretor de Recursos Humanos do Senado até o mês passado, João Carlos Zoghbi estaria envolvido em um esquema de criação de empresas de fachada com auxílio de laranjas para receber quantias milionárias pagas por empresas que faziam negócios com a Casa. Ele teria inclusive usado sua ex-babá, uma senhora 83 anos, como testa de ferro. As informações são de uma investigação realizada pela revista Época.

A babá estaria morando até hoje com Zognbi, em uma casa em um bairro nobre de Brasília. Segundo a publicação, ela não tinha nenhuma renda até os 80 anos. No entanto, no segundo semestre de 2006, ela teria se tornado sócia majoritária de três empresas - DMZ Consultoria Empresarial Ltda., Contact Assessoria de Crédito Ltda. e DMZ Corretora de Seguros Ltda.

Conforme apuração de Época, as três empresas da ex-babá teriam faturado pelo menos R$ 3 milhões em um ano e meio. A maior parte desta receita teria vindo do banco Cruzeiro do Sul, instituição que atuava como provedora de crédito consignado e empréstimos com desconto em folha de pagamentos para funcionários públicos.

Segundo a a revista, o negócio teria movimentado cerca de R$ 1,2 bilhão nos últimos três meses no Senado. O Cruzeiro do Sul teria sido responsável por R$ 380 milhões desse valor total. A publicação ainda apurou que o Cruzeiro do Sul teria pago cerca de R$ 2,3 milhões à empresa Contact por serviços referentes à concessão de crédito consignado, especialmente aos funcionários do Senado.

Fonte - BlogdoMagno