terça-feira, 21 de abril de 2009

Detento do presídio de Igarassu é assassinado dentro da unidade prisional

Na tarde desta segunda-feira (20) mais um detento morreu dentro de uma penitenciária no Estado de Pernambuco. Dessa vez, o crime aconteceu no presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com os agentes penitenciários, José Roberto da Silva , 32 anos, conhecido como Tucano, foi assassinado com vários golpes de faca artesanal. Ele cumpria pena por homicídio e, de acordo com a assessoria de comunicação da unidade, era um dos acusados de participar do assassinato do produtor cultural Pascoal Pacheco, há quatro anos.O acusado pela polícia de cometer o crime é o também presidiário Ubiratan José de Lima, 25 anos, conhecido como Bira, que cumpre pena por furto. Em depoimento, ele teria informado que o crime foi motivado por um desentendimento antigo entre os dois. De acordo com Ubiratan, José Roberto havia o ameaçado de morte quando os dois cumpriam pena no Aníbal Bruno.
Fonte - pe360graus

PANCADARIA NO ANIVERSÁRIO DE BRASILIA

segunda-feira, 20 de abril de 2009

PRORROGADO PRAZO PARA REGISTRO DE ARMA DE FOGO

LEI Nº 11.922, DE 13 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nos 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5o e 30 da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
Art. 20. Ficam prorrogados para 31 de dezembro de 2009 os prazos de que tratam o § 3o do art. 5o e o art. 30, ambos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Art. 5o O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou domicílio, ou dependência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa.
§ 3o O proprietário de arma de fogo com certificados de registro de propriedade expedido por órgão estadual ou do Distrito Federal até a data da publicação desta Lei que não optar pela entrega espontânea prevista no art. 32 desta Lei deverá renová-lo mediante o pertinente registro federal, até o dia 31 de dezembro de 2008, ante a apresentação de documento de identificação pessoal e comprovante de residência fixa, ficando dispensado do pagamento de taxas e do cumprimento das demais exigências constantes dos incisos I a III do caput do art. 4o desta Lei.
Art. 30. Os possuidores e proprietários de arma de fogo de uso permitido ainda não registrada deverão solicitar seu registro até o dia 31 de dezembro de 2008, mediante apresentação de documento de identificação pessoal e comprovante de residência fixa, acompanhados de nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da posse, pelos meios de prova admitidos em direito, ou declaração firmada na qual constem às características da arma e a sua condição de proprietário, ficando este dispensado do pagamento de taxas e do cumprimento das demais exigências constantes dos incisos I a III do caput do art. 4o desta Lei.

DIRETORIA DA ASPEPE

A Diretoria informa que o Secretário Executivo de Ressocialização, está sendo notificado para que seja feito um agendamento com o Secretário de Administração. A secretaria de Administração informa que só negociará no dia 08 de maio de 2009, com todas as categorias na Mesa Geral de negociação. Mas o agendamento solicitado é para a Mesa específica, para apresentar um reiterando da pauta encaminhada este ano.Diante das constantes solicitações na mesa específica, e o Governo vem relutando com todas as categorias para o próximo mês. A Diretoria da ASPEPE está encaminhando um ofício ao Secretário Executivo de Ressocialização para abrir o Agendamento com a Administração. E se até terça-feira próxima no dia 28.04.2009, a diretoria não tiver a solução do agendamento da reunião com a Administração, convocaremos uma Assembléia junto com o SINDSERP para algumas medidas a serem tomadas, junto a Categoria. Nesta Assembléia poderá ser definido atos de protestos e possíveis mobilizações.

domingo, 19 de abril de 2009

Governo e BIRD assinam acordo de R$ 350 milhões para Educação

O governador Eduardo Campos e o secretário de Educação Danilo Cabral estiveram no dia 16 de abril (quinta-feira), em Brasília (DF), com o diretor de Finanças do Banco Mundial para a América Latina, Mahktar Diop, para selar um empréstimo no valor de 154 milhões de dólares – mais de R$ 350 milhões – para investimentos na Educação pernambucana nos próximos quatro anos.
Como o Governo Federal será o fiador do empréstimo, a transação financeira deve ser aprovada ainda no Senado, o que deve demorar cerca de 90 dias. Logo após o aval, os primeiros US$ 60 milhões serão liberados e, depois disso, a cada seis meses, US$ 15 milhões serão aportados.
“Vamos modernizar escolas, corrigir as distorções idade-série dos alunos da nossa rede, avaliar o aprendizado deles, entre outras iniciativas, que vão tirar de Pernambuco o estigma de ter uma das piores educações públicas do país”, garantiu o governador.
O plano de ação traz metas a serem cumpridas até 2012: 221 escolas serão adequadas aos padrões básicos de engenharia sugeridos pelo MEC e mais de 230 mil estudantes da rede, nos três níveis de ensino, passarão por cursos para acabar com a distorção idade-série. Destes alunos, 63 mil serão atendidos no próximo ano, 82,5 mil em 2011 e 87,5 mil em 2012.
As negociações com o Banco Mundial começaram ainda em 2008, quando o Governo apresentou o Projeto de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Estado de Pernambuco que contempla além dos itens já citados, investimentos destinados à aquisição de mobília, equipamentos e instalação de bibliotecas e laboratórios de informática nas escolas, treinamento de professores e o gerenciamento das ações com base em resultados.
A parceria entre o Governo de Pernambuco e o Banco Mundial não será a primeira. As duas instituições já desenvolvem de forma conjunta, desde 2005, o Programa Educação de Qualidade (EDUQ). O novo aporte de recursos irá ampliar as ações e os investimentos já existentes.
Fonte - fator

sábado, 18 de abril de 2009

Procuradoria denuncia dono de gato que recebeu dinheiro do Bolsa Família

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-coordenador do programa Bolsa Família em Antônio João (300 km de Campo Grande) por inserir dados falsos no sistema para obter vantagens financeiras. Reportagem da "Folha" revelou que Eurico Siqueira da Rosa cadastrou seu gato como beneficiário do programa.
O gato Billy foi inscrito com nome, sobrenome e data de nascimento por seu dono. Ele tinha número de identificação social, cartão magnético e recebeu o benefício por cinco meses --eram R$ 20 mensais.
Além do gato, Rosa teria cadastrado outros parentes como beneficiários do Bolsa Família. De acordo com a denúncia, o ex-coordenador do Bolsa Família desviou R$ 2.116 dos cofres públicos.
A Procuradoria pede que Rosa seja condenado pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações improbidade administrativa. A reportagem não conseguiu localizar o ex-coordenador para comentar a denúncia.
Fonte - Folhaonline

Policiais programam paralisações e protestos para a próxima semana

Os policiais civis de Pernambuco vão realizar uma série de protestos e paralisações a partir da próxima semana. As paralisações vão ser por setores, já definidos em assembléia. As manifestações são por conta da campanha salarial 2009 que tem o objetivo de agilizar as ações do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a polêmica da carga horária. A Secretaria de Defesa Social (SDS) fixou a carga horária da categoria em 8h diárias, enquanto que um acordo com a Secretária de Administração estabelece que os policiais que trabalham 8h devem receber a mais por isso.

Os protestos vão acontecer entre os dias 20 e 27 deste mês. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE), caso não haja acordo até o último dia de protestos, os policiais poderão decretar greve por tempo indeterminado. A assembléia para a votação da greve está marcada para às 19h do dia 27, na sede da Polícia Civil, na Rua da União.

Confira a agenda de protestos do Sinpol

Dia 20 - Ato de protesto, com paralisação, na sede da Polícia Civil

Dia 21 - Ato de protesto no Clube de Campo da Polícia Civil (Campol), na ocasião da Festa do Dia do Policial

Dia 22 - Ato de protesto, com exposição de faixas, na Avenida Agamenon Magalhães

Dia 23 - Ato de protesto, com paralisação, no Instituto de Identificação Tavares Buril

Dia 24 - Ato de protesto e paralisação no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Imbiribeira

Dia 26 - Ato de protesto na orla de Boa Viagem

Dia 27 - Assembléia geral da categoria, às 19:00hs.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Abertas inscrições para agente penitenciário do Rio Grande do Norte

O Diário Oficial publicou o edital do concurso público para preenchimento de 400 vagas para Agente Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. São 320 vagas para candidatos do sexo masculino e 80 vagas para candidatas do sexo feminino. Os interessados já podem se inscrever pelo site da Consulplan ou de forma presencial entre os dias 24 de abril e 14 de maio nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó ou Pau dos Ferros. A remuneração inicial será de R$1.470,00 para o cargo que exige ensino médio completo.
As vagas serão destinadas às penitenciárias estaduais localizadas em Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas. Quando contratados, os agentes trabalharão por oito horas diárias e/ou escala de plantão, no regime de 24/72 horas.
Para concorrer os candidatos devem ter ensino médio completo, idade mínima de 21 anos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, além de diversos outros requisitos que confirmem a boa conduta do candidato, como não ter sofrido condenação criminal com pena privativa. A principal atribuição do cargo é garantir a ordem e segurança no interior dos estabelecimentos prisionais, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do sistema prisional.

Fonte - CB

quinta-feira, 16 de abril de 2009

A SEPARAÇÃO CONJUGAL

A carta abaixo, foi escrita por uma garota de dezesseis anos para seu pai, que há poucas semanas havia abandonado a família para viver com outra mulher.
Querido pai!
Já é tarde, e eu estou aqui, sentada na minha cama, tentando escrever esta carta. Quantas vezes procurei falar-lhe nas últimas semanas, mas não consegui ficar a sós com você!
Ainda não posso acreditar que você está vivendo com outra pessoa e não consigo imaginar que você e mamãe nunca mais ficarão juntos. Para mim é difícil aceitar esses fatos, principalmente quando fico imaginando seu retorno para casa, voltando a ser o pai que sempre foi para mim e para meu irmão.
Eu gostaria, ao menos, que você entendesse o que está acontecendo em nossas vidas. Por favor, não pense que foi mamãe que me mandou escrever! Ela nem sabe que estou escrevendo. Eu apenas quero lhe contar o que estou pensando e sentindo com a separação de vocês.
Papai, imagino nossa família como um automóvel bem bonito em que viajamos juntos por muito tempo. Por fora ele parece inteiro, sem arranhões e sem ferrugem, e em seu interior há muitos equipamentos. Mas com o tempo apareceram alguns problemas.
O motor solta fumaça, as rodas balançam, o revestimento dos assentos está rasgado, a direção está dura, é trabalhoso manobrá-lo, o escapamento está furado e barulhento. Mas sabe de uma coisa, papai? Ele continua sendo um bom carro – ou ao menos poderia ser. Investindo um pouco, ele ainda poderia rodar por muitos e muitos anos.
Meu irmão e eu sempre sentávamos no banco de trás, você e mamãe ficavam na frente. Nós nos sentíamos seguros quando você dirigia e mamãe estava ao seu lado.
No mês passado, porém, quando você foi embora, mamãe teve de assumir a direção. Era noite, e parecia que um outro carro vinha em nossa direção. Mamãe tentou desviar, mas o outro carro bateu de frente em nós. O acidente foi terrível.
Mas o mais terrível é que você, papai, estava dirigindo o outro automóvel, e que ao seu lado havia alguém – aquela outra mulher.
Sim, foi um grave acidente e todos nós ficamos muito feridos. Como será que você está passando? Ainda não ouvimos notícias suas. Você também se machucou? Você precisa de ajuda, papai?
Naquela noite me perguntei muitas vezes se iríamos sobreviver à catástrofe. Mamãe foi a que mais se feriu e parece não conseguir se restabelecer. Bruno está em estado de choque. Ele ainda está muito mal e não quer falar com ninguém.
Eu sinto tanta dor que nem mamãe nem Bruno conseguem me ajudar. O médico disse que preciso de terapia específica para me reerguer. Mas, papai, ao invés da terapia, eu prefiro que você me ajude!
A tristeza dói tanto! Papai, nós sentimos tanto a sua falta! Todos os dias ficamos nos perguntando se você não estaria vindo aqui em casa, para dar uma olhada em nós. Mas os dias vão passando, e você não vem. Papai, temo que tudo tenha acabado e que não exista volta, mas meu coração iria explodir de alegria se, ao abrir os olhos de manhã, visse você entrando no meu quarto.
À noite, quando tudo está calmo, ficamos sentados falando de você, de como gostávamos de andar juntos e do quanto gostaríamos que estivesse conosco outra vez.
Como vai, papai? Você sente dores depois do acidente? Você precisa de nós tanto quanto precisamos de você?
Se quiser que eu cuide de você, é só me chamar. Eu o amo!
Sua filha Estéfani.
A carta foi enviada. Alguns dias depois, de manhã cedo, Estéfani desceu para tomar o café da manhã. Ela viu seus pais sentados à mesa, de mãos dadas. Ele havia voltado!

Estado cria pacote de medidas para Minha Casa, Minha Vida

O governador Eduardo Campos já solicitou a todos os órgãos estaduais a realização de um levantamento dos terrenos disponíveis para a realização de obras de habitação. Até agora, foram diagnosticados 352 hectares de terras disponíveis, sendo: 349 hectares na Região Metropolitana e 3 hectares no Interior que poderão ser utilizados para este fim.
Uma outra ação que está sendo discutida é a criação de um banco de dados único com as informações de todos os municípios como forma de facilitar o acesso dos pernambucanos às suas moradias. Para isso, o Governo deve convocar as prefeituras para debater a integração dos dados, na próxima semana,
A Secretaria das Cidades está disponibilizando o cadastramento em duas frentes. Parte das famílias já estão sendo atendidas na sede da Companhia Estadual de Habitação - Cehab, mas a idéia é que, no início da próxima semana, também seja disponibilizado o atendimento através do site da instituição (www. cehab.gov.pe.br).
De segunda-feira até agora, já foram cadastradas 400 pessoas na Cehab. Os servidores públicos já inscritos no programa Minha Casa, do Governo do Estado, não precisarão preencher novamente o formulário. Os demais interessados também poderão participar do programa preenchendo o formulário via Internet. Já existem 27.345 servidores cadastrados, sendo que destes 10.611 estão habilitados para financiamento.
O Governo também vai auxiliar empresas que tenham a intenção de apresentar projetos para a construção de casas no programa, prestando assessoria e intermediando as negociações com a Caixa Econômica, que vai gerir o processo. A Secretaria das Cidades aguarda a decisão do Conselho de Fazenda de Pernambuco - Confaz - sobre a isenção fiscal que será dada ao setor de construção nos próximos meses. O programa federal Minha Casa, Minha Vida vai construir em Pernambuco cerca de 45.000 casas.

Fonte - fisepe