Os deputados maranhenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25), o projeto que reorganiza o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciarias do Estado. Vários representantes da categoria estiveram no plenário Gervásio Santos para acompanhar a votação.
Além de reorganizar o PCCR, a lei agora define uma política salarial adequada, ordena os cargos de provimento efetivo e promove o desenvolvimento do servidor, objetivando sua valorização, a racionalização e a melhoria na qualidade dos serviços.
Pelo projeto, além das já existentes foram criadas a categoria funcional Apoio em Serviços Penais, as Carreiras de Execução Penal e Administração Auxiliar e os cargos Analista Penitenciário e Auxiliar em Serviços Penais. Outra mudança foi a nova denominação da carreira de Segurança Penitenciária, que passa a se chamar Segurança Penal.
O ingresso no grupo AP continua sendo feito através de concurso público, mas algumas exigências passam a ser feitas, entre elas ter nível superior e possuir carteira nacional de habilitação na categoria B.
No texto aprovado os servidores do Grupo Ocupacional AP são remunerados por subsídio, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Excetuam-se apenas em casos de gratificação natalina, adicional de férias, adicional noturno, adicional por serviço extraordinário e adicional de periculosidade e insalubridade.
Fonte - alma
sexta-feira, 27 de março de 2009
quarta-feira, 25 de março de 2009
Deputada Solange Amaral (DEM-RJ) requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308 / 2004
PEC 308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
24/03/2009 Apresentação do Requerimento nº 4395/2009 pela Deputada Solange Amaral (DEM-RJ) que requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308 / 2004, que " Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".
A única Deputada do Estado do RJ a solicitar que o projeto de PEC 308 seja votado, ela é do DEM!
24/03/2009 Apresentação do Requerimento nº 4395/2009 pela Deputada Solange Amaral (DEM-RJ) que requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308 / 2004, que " Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".
A única Deputada do Estado do RJ a solicitar que o projeto de PEC 308 seja votado, ela é do DEM!
Raio-X reforça vigilância eletrônica de presídios
O secretário de Ressocialização, Humberto Vianna, inspecionou no Presídio de Igarassu a implantação do equipamento de fabricação alemã, que teve preço unitário de R$ 120 mil. O aparelho é igual aos que são utilizados no Aeroporto Internacional do Recife. Agentes penitenciários foram capacitados e ficarão responsáveis pelo trabalho de monitoramento das bolsas e bagagens dos visitantes e familiares dos reeducandos. Através do monitor será possível verificar a presença de objetos de uso proibido.
São três cores de identificação. A cor laranja indicará a presença de elementos mais leves, como hidrogênio, carbono, nitrogênio, oxigênio e os compostos moleculares, materiais orgânicos, explosivos, plásticos, acrílico, papel, tecidos, alimentos, madeira, água, e erva, entre outros. A cor verde denunciará a presença de elementos de peso médio - alumínio, sódio, cloro e sal de cozinha. Já a cor azul sinalizará para a presença de elementos mais pesados: metais como titânio, cromo, ferro, níquel, cobre, zinco, latão, chumbo, ouro, prata, armas de fogo e branca.
Humberto Vianna acredita que com a fiscalização eletrônica, o controle de entrada de material ilícito será fortalecido. “Sem dúvida, facilitará a ação dos agentes penitenciários, diminuindo assim, a entrada ilegal de armas, celulares e tóxicos nos estabelecimentos prisionais de Pernambuco”.
A ação, que representa um investimento de R$ 1,5 milhão, está inserida nas diretrizes do Pacto pela Vida, uma das ações preconizadas pelo governador Eduardo Campos de combate à violência em Pernambuco. Aliado a isso, o Governo do Estado, buscando incrementar a segurança eletrônica no Sistema Penitenciário de Pernambuco, adquiriu 57 detectores de metal portáteis e 28 detectores fixos. A compra representou um custo estimado em R$ 1 milhão.
Fonte - fisipe
São três cores de identificação. A cor laranja indicará a presença de elementos mais leves, como hidrogênio, carbono, nitrogênio, oxigênio e os compostos moleculares, materiais orgânicos, explosivos, plásticos, acrílico, papel, tecidos, alimentos, madeira, água, e erva, entre outros. A cor verde denunciará a presença de elementos de peso médio - alumínio, sódio, cloro e sal de cozinha. Já a cor azul sinalizará para a presença de elementos mais pesados: metais como titânio, cromo, ferro, níquel, cobre, zinco, latão, chumbo, ouro, prata, armas de fogo e branca.
Humberto Vianna acredita que com a fiscalização eletrônica, o controle de entrada de material ilícito será fortalecido. “Sem dúvida, facilitará a ação dos agentes penitenciários, diminuindo assim, a entrada ilegal de armas, celulares e tóxicos nos estabelecimentos prisionais de Pernambuco”.
A ação, que representa um investimento de R$ 1,5 milhão, está inserida nas diretrizes do Pacto pela Vida, uma das ações preconizadas pelo governador Eduardo Campos de combate à violência em Pernambuco. Aliado a isso, o Governo do Estado, buscando incrementar a segurança eletrônica no Sistema Penitenciário de Pernambuco, adquiriu 57 detectores de metal portáteis e 28 detectores fixos. A compra representou um custo estimado em R$ 1 milhão.
Fonte - fisipe
terça-feira, 24 de março de 2009
Estado projeta parcerias
Revelado na quarta-feira por Zero Hora, o interesse do Estado nas parcerias com a iniciativa privada para a construção e a administração de novos presídios será alvo de debate nas próximas semanas. Não bastasse a indefinição sobre qual seria o melhor modelo de integração, o governo de Yeda Crusius terá de enfrentar a resistência de instituições ligadas aos Direitos Humanos e de sindicatos de servidores públicos.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, explica que, se o Estado pretende mesmo atrair investimentos privados, só terá ao seu dispor dois modelos permitidos pela legislação brasileira. Um deles são as parcerias público-privadas (PPPs), na qual são delegados à iniciativa privada a construção da prisão e os serviços carcerários dentro dela. Nessas parcerias, um preso pode custar R$ 2,2 mil por mês ao Estado, bem mais do que os R$ 680 gastos atualmente pelo governo estadual.
O outro modelo é a chamada co-gestão, em que o Estado ergue a cadeia com recursos próprios e apenas terceiriza serviços internos na penitenciária, como alimentação, saúde e segurança. Os custos mensais por preso são naturalmente menores do que em uma PPP, ficando próximos de R$ 1,8 mil.
– Nos dois modelos, o custo é alto em comparação ao gasto em penitenciárias públicas – avalia.
Outro problema é a escassez de exemplos nacionais de parcerias. Para as PPPs, faltam experiências – os projetos mais avançados ainda estão em licitação, em Minas Gerais e Pernambuco. Para avaliar as parcerias em co-gestão, existem só 11 casas prisionais, uma delas a Penitenciária Industrial de Joinville.
– Apesar da falta de experiências, estamos mais interessados nas PPPs, pois os custos para erguer uma penitenciária seriam amortizados aos poucos na mensalidade paga pelo Estado à empresa – defende o diretor do Departamento de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento e Gestão, Charles Schramm.
Fonte - Zero Hora
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, explica que, se o Estado pretende mesmo atrair investimentos privados, só terá ao seu dispor dois modelos permitidos pela legislação brasileira. Um deles são as parcerias público-privadas (PPPs), na qual são delegados à iniciativa privada a construção da prisão e os serviços carcerários dentro dela. Nessas parcerias, um preso pode custar R$ 2,2 mil por mês ao Estado, bem mais do que os R$ 680 gastos atualmente pelo governo estadual.
O outro modelo é a chamada co-gestão, em que o Estado ergue a cadeia com recursos próprios e apenas terceiriza serviços internos na penitenciária, como alimentação, saúde e segurança. Os custos mensais por preso são naturalmente menores do que em uma PPP, ficando próximos de R$ 1,8 mil.
– Nos dois modelos, o custo é alto em comparação ao gasto em penitenciárias públicas – avalia.
Outro problema é a escassez de exemplos nacionais de parcerias. Para as PPPs, faltam experiências – os projetos mais avançados ainda estão em licitação, em Minas Gerais e Pernambuco. Para avaliar as parcerias em co-gestão, existem só 11 casas prisionais, uma delas a Penitenciária Industrial de Joinville.
– Apesar da falta de experiências, estamos mais interessados nas PPPs, pois os custos para erguer uma penitenciária seriam amortizados aos poucos na mensalidade paga pelo Estado à empresa – defende o diretor do Departamento de Captação de Recursos da Secretaria do Planejamento e Gestão, Charles Schramm.
Fonte - Zero Hora
Advogada transmitia recados do PCC e Comando Vermelho
Uma advogada do Rio de Janeiro foi presa em flagrante nesta segunda-feira (23), por agentes penitenciários federais de Catanduvas com apoio da Polícia Federal de Cascavel, acusada de repassar recados entre detentos das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, e Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.
“A advogada foi flagrada fazendo comunicação entre duas facções criminosas. Nós já vínhamos acompanhando essa situação, com autorização judicial. O objetivo é desarticular essas quadrilhas, pois elas usam esses profissionais para se manterem vivas”, aponta o delegado chefe da PF, Algacir Mikalovski.
“Ela mostrou a carta e depois a tentou rasgar e escondeu por baixo da roupa. O conteúdo extrapolava a comunicação permitida, era relativa a organizações”, explica o diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas, Fabiano Bordignon.
A polícia não divulgou o conteúdo completo da carta para não atrapalhar as investigações. Mas, adiantou que tratava de encomenda de homicídios e agradecimento pelos já praticados, além de outros crimes.
O diretor da penitenciária não acredita que o repasse de informações como esta tenha acontecido anteriormente, pois segundo ele, o sistema de segurança é eficaz. “Foi graças ao sistema de monitoramento e a atenção de nossos agentes que conseguimos fazer essa interceptação”, resume Bordignon.
O preso apontado como um dos lideres do Comando Vermelho, que recebeu a informação da advogada também foi autuado em flagrante. Os dois podem ser condenados a penas que ultrapassam dez anos de reclusão. A polícia não sabe ao certo quantos clientes a advogada atendia na penitenciária.
Fonte - Gazeta
“A advogada foi flagrada fazendo comunicação entre duas facções criminosas. Nós já vínhamos acompanhando essa situação, com autorização judicial. O objetivo é desarticular essas quadrilhas, pois elas usam esses profissionais para se manterem vivas”, aponta o delegado chefe da PF, Algacir Mikalovski.
“Ela mostrou a carta e depois a tentou rasgar e escondeu por baixo da roupa. O conteúdo extrapolava a comunicação permitida, era relativa a organizações”, explica o diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas, Fabiano Bordignon.
A polícia não divulgou o conteúdo completo da carta para não atrapalhar as investigações. Mas, adiantou que tratava de encomenda de homicídios e agradecimento pelos já praticados, além de outros crimes.
O diretor da penitenciária não acredita que o repasse de informações como esta tenha acontecido anteriormente, pois segundo ele, o sistema de segurança é eficaz. “Foi graças ao sistema de monitoramento e a atenção de nossos agentes que conseguimos fazer essa interceptação”, resume Bordignon.
O preso apontado como um dos lideres do Comando Vermelho, que recebeu a informação da advogada também foi autuado em flagrante. Os dois podem ser condenados a penas que ultrapassam dez anos de reclusão. A polícia não sabe ao certo quantos clientes a advogada atendia na penitenciária.
Fonte - Gazeta
segunda-feira, 23 de março de 2009
MPPE - PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. MARCELLUS UGIETTE
Srs. Diretores,
De ordem do Exmo. Sr. Dr. Marcellus de Albuquerque Ugiette, envio-lhe
em anexo, parte conclusiva do Relatório/Diagnóstico 'Parceria Público
Privada x Administração Estatal do Sistema Penitenciário', cujo
relatório foi entregue no último dia 04/06/2008 (quarta-feira), ao
Cel. Humberto Viana - Secretário de Ressocialização -, na sede do
Ministério Público, Rua do Imperador D. Pedro II.
O relatório contém 246 páginas, e se encontra à disposição dos
interessados no gabinete do Promotor de Justiça das Execuções Penais
Dr. Marcellus de Albuquerque Ugiette apartir da próxima 2ª feira
(09/06/2008).
Em face do volume de dados (gráficos, fotos e analises), não foi
possível o envio do relatório em sua totalidade nessa oportunidade,
porém segue a conclusão e bem assim as 20 recomendações que o
Promotor
se propôs a apresentar ao Governo do Estado de Pernambuco para
melhoria do Sistema Penitenciário.
Peço o documento ora enviado, deve ser comunicado a todos os
interessados (agentes penitenciários e técnicos) em razão das
inúmeras
ligações que temos recebido solicitando este material.
Cordialmente.
Yonahyara Amorim (Nara)
Secretária do Promotor de Justiça das Execuções Penais/PE
Leia Relatório do Promotor Dr Marcellus Ugiette
aqui
De ordem do Exmo. Sr. Dr. Marcellus de Albuquerque Ugiette, envio-lhe
em anexo, parte conclusiva do Relatório/Diagnóstico 'Parceria Público
Privada x Administração Estatal do Sistema Penitenciário', cujo
relatório foi entregue no último dia 04/06/2008 (quarta-feira), ao
Cel. Humberto Viana - Secretário de Ressocialização -, na sede do
Ministério Público, Rua do Imperador D. Pedro II.
O relatório contém 246 páginas, e se encontra à disposição dos
interessados no gabinete do Promotor de Justiça das Execuções Penais
Dr. Marcellus de Albuquerque Ugiette apartir da próxima 2ª feira
(09/06/2008).
Em face do volume de dados (gráficos, fotos e analises), não foi
possível o envio do relatório em sua totalidade nessa oportunidade,
porém segue a conclusão e bem assim as 20 recomendações que o
Promotor
se propôs a apresentar ao Governo do Estado de Pernambuco para
melhoria do Sistema Penitenciário.
Peço o documento ora enviado, deve ser comunicado a todos os
interessados (agentes penitenciários e técnicos) em razão das
inúmeras
ligações que temos recebido solicitando este material.
Cordialmente.
Yonahyara Amorim (Nara)
Secretária do Promotor de Justiça das Execuções Penais/PE
Leia Relatório do Promotor Dr Marcellus Ugiette
aqui
Agentes realizam paralisação e podem 'grevar' em presídio
Por melhorias e contra o atual diretor, agentes fizeram o terceiro protesto na cidade.
Agentes penitenciários realizaram durante todo o sábado o terceiro protesto contra a permanência do atual diretor da penitenciária José de Deus Barros, Edmar Edson Mendes Rodrigues. Eles cruzaram os braços e deixaram de realizar as vistorias, mantendo apenas o banho de sol dos presos e a alimentação. Sem avanços em sua reivindicação, a categoria já admite a realização de uma greve por tempo indeterminado no presídio.
"Os agentes estão coesos. Vão trabalhar, mas os protestos continuam. Se não houverem avanços, a tendência é de greve por tempo indeterminado", disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários - Sinpoljuspi -, Jacinto Teles. Ele relata que há situação é insustentável, mesmo após o afastamento do diretor por 45 dias.
Fonte - cidadeverde.com
Agentes penitenciários realizaram durante todo o sábado o terceiro protesto contra a permanência do atual diretor da penitenciária José de Deus Barros, Edmar Edson Mendes Rodrigues. Eles cruzaram os braços e deixaram de realizar as vistorias, mantendo apenas o banho de sol dos presos e a alimentação. Sem avanços em sua reivindicação, a categoria já admite a realização de uma greve por tempo indeterminado no presídio.
"Os agentes estão coesos. Vão trabalhar, mas os protestos continuam. Se não houverem avanços, a tendência é de greve por tempo indeterminado", disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários - Sinpoljuspi -, Jacinto Teles. Ele relata que há situação é insustentável, mesmo após o afastamento do diretor por 45 dias.
Fonte - cidadeverde.com
sábado, 21 de março de 2009
Estado vai manter os concursos
Enquanto o governo federal anuncia o atraso na contratação de aprovados em seus últimos concursos e até o possível corte de vaga nos que ainda serão realizados, no âmbito estadual o governo afirma que deve manter os processos seletivos da maneira em que foram planejados. Não serão realizados cortes drásticos nos gastos com folha de pagamento de pessoal que justifiquem mudanças no cronograma de homologação dos cargos na estrutura do governo, pelo menos por enquanto, de acordo com a informação divulgada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Atualmente, Pernambuco tem três grandes concursos em andamento: gestor administrativo, da Secretaria de Administração (700 vagas), médico, da Secretaria de Saúde (540 vagas) e professor, da Secretaria de Educação (6.504 vagas). As provas, nos três casos, já foram realizadas. O resultado final deve ser publicado ainda este ano para que os classificados sejam empossados.
Outros três concursos estão previstos. Os de professor (1.600 novas vagas) e de soldado da PM (3.000 vagas) e Corpo de Bombeiros (1.500 vagas) estão com editais prontos para serem publicados. Já a seleção para agente penitenciário da Secretaria de Ressocialização (500 vagas) está com o edital em fase de finalização, mas também deve ser realizado ainda este ano. Todos continuam no cronograma de concursos da Secretaria de Administração do estado.
Fonte - DP
Atualmente, Pernambuco tem três grandes concursos em andamento: gestor administrativo, da Secretaria de Administração (700 vagas), médico, da Secretaria de Saúde (540 vagas) e professor, da Secretaria de Educação (6.504 vagas). As provas, nos três casos, já foram realizadas. O resultado final deve ser publicado ainda este ano para que os classificados sejam empossados.
Outros três concursos estão previstos. Os de professor (1.600 novas vagas) e de soldado da PM (3.000 vagas) e Corpo de Bombeiros (1.500 vagas) estão com editais prontos para serem publicados. Já a seleção para agente penitenciário da Secretaria de Ressocialização (500 vagas) está com o edital em fase de finalização, mas também deve ser realizado ainda este ano. Todos continuam no cronograma de concursos da Secretaria de Administração do estado.
Fonte - DP
Agentes penitenciários em protesto interditam rodovia
MACEIÓ - Os agentes penitenciários interditaram, na manhã deste sábado, a rodovia AL-115, na altura da cidade de Arapiraca. O protesto ocorreu em frente ao presídio Desembargador Luis Oliveira e Souza. Os manifestantes atearam fogo a pneus e colocaram trocos de árvores para impedir a passagem de veículos.
Os agentes exigem do governo mais investimentos no setor, melhores condições de trabalho, capacitação e melhores salários. Somente após negociação com o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, os manifestantes decidiram deixar o local.
Fonte - O Globo
Os agentes exigem do governo mais investimentos no setor, melhores condições de trabalho, capacitação e melhores salários. Somente após negociação com o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, os manifestantes decidiram deixar o local.
Fonte - O Globo
PRADO APÓIA CRIAÇÃO POLÍCIA PENITENCIÁRIA
O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) está trabalhando para que PEC 308/2004 que cria a Polícia Penal federal e estaduais seja votada o mais breve possível em Plenário. A Proposta já foi aprovada em todas as comissões. Com a aprovação dessa PEC, só em Sergipe, 600 PMs deixarão o presídio e voltarão a atuar nas ruas.
Para discutir o assunto, Mendonça Prado recebeu ontem em seu gabinete o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe, Edilson Souza. “Essa Proposta é muito importante principalmente para a sociedade porque vai possibilitar o retorno dos policiais militares para as ruas, melhorando a segurança”, afirma Edilson Sousa, acrescentando que para preencher essas vagas, será necessário concurso.
Fonte - Plenário
Para discutir o assunto, Mendonça Prado recebeu ontem em seu gabinete o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe, Edilson Souza. “Essa Proposta é muito importante principalmente para a sociedade porque vai possibilitar o retorno dos policiais militares para as ruas, melhorando a segurança”, afirma Edilson Sousa, acrescentando que para preencher essas vagas, será necessário concurso.
Fonte - Plenário
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