segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Presidiários realizam rebelião no Curado

Detentos do Presídio Asp Marcelo Francisco de Araújo, no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, realizam uma rebelião desde as 9h desta segunda-feira (19). O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para controlar o tumulto. No local, os presos queimam colchões. Até o momento, não há registro de feridos.
Os presidiários pedem a saída do Juiz da Vara de Execuções Penais do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Rocha. Eles também reclamam das dificuldades para obter o regime semiaberto e da demora na avaliação de processos. Os detentos estão reunidos nos blocos. O Batalhão de Choque ainda não se manifestou. A assessoria de imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que a rebelião se alastrou pelas três unidades prisionais do Complexo.
Fonte-folha



Executaram um traficante brasileiro. Dilma está indignada

A execução de alguém é, sempre, um ato de extrema violência, que agride nossa sensibilidade. Na madrugada de  ontem, na Indonésia, um cidadão brasileiro sentiu o peso da lei local que aplica a pena máxima para o crime de tráfico de drogas. Há dez anos, Marcos Archer entrara no país com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. Apanhado pelo raio-x do aeroporto, conseguiu fugir, mas foi capturado dias depois. Simultaneamente, também foram executados um holandês, um malauiano, um nigeriano, uma mulher vietnamita e uma cidadã do próprio país.
Nossa presidente, a mesma pessoa que sugeriu mediação internacional (por que não foi por conta própria?) para resolver a sequência de crimes contra a humanidade que estão sendo cometidos pelos fanáticos do ISIS, primeiro pediu clemência, depois se disse “consternada e indignada” e, por fim, engrossou ainda mais chamando nosso embaixador em Jacarta para consultas. O Itamaraty afirmou que o fato estabelecia “uma sombra” nas nossas relações com a Indonésia. Excelências, sombrio é o tráfico!
Não é paradoxal? Nem uma só palavra foi dirigida por nosso governo para desculpar-se ante as autoridades de lá pelo fato de um cidadão brasileiro haver tentado levar para dentro do país delas o pó da morte que passeia arrogantemente pelas esquinas, ruas e estradas do Brasil. Foi o governo da Indonésia, com suas leis duras contra o tráfico, que indignaram o governo brasileiro.
Certamente, para cada traficante morto na Indonésia, um país onde esse mal deve ter proporções pequenas, morrem no Brasil dezenas de milhares de seres humanos, vítimas da droga e do ambiente criminoso que em torno dela se estabelece. A pergunta que faço é: o que é melhor? Punir o tráfico com tal severidade que o sentido de preservação da própria vida acabe com ele, ou perder milhares de vidas por ano, executadas direta e indiretamente pelos traficantes? A quem deveria convergir mais firmemente nossa sensibilidade, racionalidade e indignação?
Note-se que nas execuções de ontem havia apenas uma pessoa da Indonésia. As demais eram estrangeiras. Não disponho de estatísticas mais amplas do essa pequena amostra, mas ela sugere que os indonésios não andam muito dispostos a enfrentar a lei local nesse particular.
A leniência com a criminalidade, que se expressa tanto na nossa legislação quanto nas proteções e garantias que oferecemos aos criminosos, transformaram o Brasil numa terra sem lei, a partir do topo da pirâmide social.



domingo, 18 de janeiro de 2015

SENASP: CRONOGRAMA 2015

A SENASP divulgou o calendário dos CICLOS de estudos  que ocorrerão em 2015 através da REDE EAD do Ministério da Justiça.

Fique atento às datas. Em 2015 teremos cursos inéditos e muitas novidades na maior Rede de Ensino a Distância do país!


quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Rebelião na Funase de Timbaúba

Os internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Timbaúba, na Mata Norte, fizeram uma rebelião por volta das 17h desta quarta-feira (14).
Os adolescentes queimaram colchões, quebraram as grades das celas e 30 fugiram. Sete internos foram capturados, porém, mais de 30 continuam foragidos. A Polícia Militar está trabalhando junto a segurança no local para controlar a situação na Funase e ajudar na recaptura dos internos.
Fonte-DP


quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Eu repudio a morte de policiais

         Bolsonaro apresenta PL 8176/14 que torna hediondo os crimes cometidos contra as vidas de servidores da segurança pública e seus familiares. Vamos dar mais segurança para quem está dando a vida pela nossa segurança, assinem a petição pública em apoio a nossa iniciativa:

Os Ministros e o Procurador-Geral vão ganhar R$ 33.700,00




 Duas leis que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o salário do procurador-geral da República foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os textos já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional em dezembro. Pelas leis, os salários dos ministros e do PGR vão ser de R$ 33,7 mil em 2015. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (13) do "Diário Oficial da União".
As leis sancionadas determinam ainda que a partir de 2016 o salário dos ministros será fixado por lei de iniciativa do STF e o do PGR será definido por lei de iniciativa do próprio procurador. Os textos preveem que o salário do STF é o teto do funcionalismo e que os reajustes devem observar critérios como "comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal".
Originalmente, STF e PGR defendiam reajuste de 22% e enviaram projetos de lei para a Câmara aumentando o subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil mensais. Senadores e deputados queriam aprovar um projeto de decreto legislativo que fixasse esse mesmo valor para parlamentares, ministros de Estado e presidente da República. No entanto, o governo federal queira uma redução dos aumentos sob o argumento de que o Orçamento de 2015 não comporta gastos desse porte. 
Fonte-globo

Suécia fecha quatro presídios por falta de clientes

A Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos e, por esse motivo, as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um centro de detenção, informa reportagem do jornal britânico The Guardian. "Vemos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura", disse Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários do país.
O serviço penitenciário sueco fechou presídios em quatro cidades: Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad. Dois desses prédios devem ser vendidos para a iniciativa privada e os outros dois devem abrigar temporariamente outras instituições estatais.
O número de detentos na Suécia vinha sendo reduzido em cerca de 1% ao ano desde 2004. Entre 2011 e 2012, a redução ampliou para 6% ao ano, taxa que deve ser mantida em 2013 e 2014. Oberg declarou que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com prioridade na reabilitação de prisioneiros e trabalhos voluntários, influenciou a queda de ocupação no sistema prisional do país.
"Nós acreditamos que os esforços em investir na reabilitação e prevenção de recaída de crimes tiveram um impacto", disse Oberg. Tribunais suecos vêm adotando penas mais brandas para crimes relacionados com drogas após uma decisão da Suprema Corte em 2011, explicando, pelo menos, parte da queda brusca do número de detenções.
O governo sueco, no entanto, vai manter a opção de reabrir pelo menos duas das prisões fechadas se o número de detentos voltar a crescer. "Nós não estamos no ponto de concluir que esta [queda das prisões] é uma tendência de longo prazo e que é uma mudança de paradigma", disse Oberg. "O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal tem caído acentuadamente nos últimos anos", concluiu.

População carcerária

Segundo dados compilados pela organização World Prison Brief (WPB), os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com 2 239 751 de detentos. A China ocupa o segundo lugar com 1 640 000 pessoas atrás das grades. Os presos da Rússia totalizam 681 600 pessoas e, em quarto lugar, está o Brasil, com 548 003 encarcerados. A Suécia tem 4 852 presos.


terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Poucos enxergam as correntes



Fecho os olhos e imagino o recém-nascido elefante preso por correntes a uma estaca. O elefante puxa, força e tenta se soltar. Apesar de todo o esforço, não consegue sair. A estaca certamente é muito pesada para ele. O pequeno elefante tenta, tenta, e nada. O atrito com a corrente lhe provoca ferimentos e dores muito fortes. Depois de nove, dez, dezoito, trinta e seis ou quarenta e oito meses, já cansado e muito lesionado, ele aceita o seu destino. Neste momento, está domesticado, a corrente está no subconsciente. Um simples barbante é capaz de causar a submissão desse enorme animal.
Os elefantes são adestrados para servirem aos seus donos, a qualquer hora, a qualquer dia, sem reclamar de nada, sem exigir conforto, alimentação, abrigo e descanso. O animal deve dedicar-se inteiramente ao serviço. Obediência irrestrita, cega. O dono manda, o elefante obedece. Jamais questiona as ordens. Missão dada, missão cumprida.
Já adulto, quando o elefante gesticula seu descontentamento, o dono logo lhe mostra algo parecido com uma corrente; pode ser uma corda ou um simples barbante. O grande animal logo se resigna, pois o autofluxo do pensamento lhe traz recordações dos ferimentos e das dores do adestramento. O elefante aceita seu destino, aceita a prisão.
O elefante não sabe a força que tem. Com mais de cinco toneladas, ele é capaz de arrancar uma árvore, de puxar um caminhão morro acima. Mesmo que não arrebentasse as correntes, poderia com facilidade arrancar a estaca do chão e fugir.
Assim como o elefante, o homem também pode ser adestrado a ser submisso, a ser cegamente obediente, a nada questionar. É só adestrá-lo com correntes, algo que lhe provoque dor ou sentimento de negação do próprio ser. Claro que falamos de correntes no sentido figurativo. Mas essas correntes existem embora poucos a enxerguem.
Às vezes, as correntes são sutis, quase imperceptíveis. Obrigar a pessoa a andar com as mãos para trás, de cabeça baixa, sem motivo, apenas para mostrar quem é que manda, que a pessoa deve apenas obedecer, sem questionar, sem procurar uma lógica, uma explicação para aquilo. Se não cumprir, castigo, muitas vezes velado, escuso, obscuro. Notas, serviços, perseguição... A corrente está lá, se você fizer força, ela vai cumprir com o objetivo de prender e de machucar. A dor é para moldar a submissão irrestrita. Animal não pensa. A vida animal exige poucas ideias.
Depois de domesticado, o homem está pronto para cumprir a missão a qualquer hora do dia ou da noite, sem exigir hora-extra, adicional noturno, auxílio transporte, auxílio periculosidade, equipamentos de proteção... Nada, o homem não exige nada. Apenas cumpre, sem reclamar, sem procurar uma lógica, sem ponderar. Foi domesticado a ser obediente, submisso. Tudo pelo interesse do dono, de seus caprichos, de suas idiossincrasias.
O homem não sabe a força que tem. Se unido com seus pares, ele é invencível. Mas, ao lhe mostrarem algo semelhante a uma corrente, ele logo se resigna. O autofluxo do pensamento lhe traz recordações das dores da domesticação. A corrente está no subconsciente. Ele pensa que não pode que não tem força...
As correntes estão lá, encarcerando-o, mas ele não vê.

Em pleno recesso, os deputados estaduais pernambucanos votam o aumento dos próprios salários



A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um intervalo no recesso parlamentar para instaurar, nesta segunda-feira (12), o período extraordinário de trabalho, onde serão votados quatro projetos, sendo dois da própria casa e dois do Ministério Público. Entre eles, está o reajuste do salário dos deputados estaduais em 26,34%.
A reunião começou por volta das 15h20 e terminou em menos de dez minutos, com a leitura do edital de convocação da sessão extraordinária e presença de 34 dos 49 deputados. O projeto de lei que versa sobre o reajuste do subsídio deve ser apreciado na manhã desta terça-feira (13) pela Comissão de Justiça. À tarde, deve passar em primeira votação. A expectativa do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), é que a segunda votação e redação final sejam realizadas na quarta (14).
No fim do ano passado, a Câmara elevou o subsídio de um deputado federal para R$ 33,7 mil. Como a Constituição estabelece que os deputados estaduais podem ganhar até 25% do que é pago pela Câmara, há sempre um reajuste na Alepe no início de cada legislatura, que inicia em 2 de fevereiro.
Atualmente, um deputado estadual recebe R$ 20 mil, fora os benefícios. Com o reajuste, o subsídio passa para cerca de R$ 25 mil. "A Constituição Federal nos obriga a reajustar o subsídio dos próximos deputados na legislatura presente. O reajuste de 26,34% vai vigorar nos próximos quatro anos [tempo que dura uma legislatura], congelados. Somente o salário mínimo foi reajustado, nos últimos 48 meses, mais de 42%", afirmou Uchoa.
O presidente ainda explicou sobre os outros três projetos que serão analisados durante a sessão extraordinária. "Um altera o regimento interno [da Alepe] na questão dos suplentes da mesa diretora, que não têm nenhuma remuneração. Outro é sobre a cessão de um imóvel para o uso da Defensoria Pública em Petrolina [Sertão] e o último é uma pequena reforma administrativa dentro do Ministério Público, sem criar cargo ou onerar, apenas modificando as competências", explicou.
Uchoa acrescentou que o Estado ainda pode enviar à Alepe o projeto da reforma administrativa. No último dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB), divulgou que o número de secretarias permaneceria o mesmo da gestão passada: 22. No entanto, anunciou cortes e incorporações para criação de novas pastas.
Fonte-globo