terça-feira, 7 de outubro de 2014
sábado, 4 de outubro de 2014
A OAB barra emissão da carteirinha para que Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, trabalhe como advogado
Enquanto
a OAB barra a emissão da carteirinha para que Joaquim Barbosa trabalhe como
consultor, a mesma autoriza o condenado José Dirceu a manter sua carteirinha.
A
Ordem dos Advogados do Brasil protagoniza o mais vergonhoso episódio de sua
História, numa inversão de valores. Enquanto a seccional do DF barra a emissão
da carteirinha para que Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF trabalhe como
advogado, a mesma Ordem autoriza há sete meses o condenado José Dirceu, apenado
em regime semiaberto, a manter sua carteirinha e a atuar em escritório de
advocacia da capital. Aposentado e impedido de trabalhar, por ora, Barbosa foi
quem relatou o processo do famigerado mensalão que levou à cadeia – também por
enquanto – o advogado Dirceu.
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JUSTIÇA
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Petrolina: assassino de Asp Fem é condenado 14 anos de reclusão
Dois
anos depois, Givanildo Pereira dos Santos, acusado de assassinar a agente
penitenciária Patricia Nascimento, foi a juri popular nesta terça-feira (30).
O
crime teve grande repercussão e aconteceu no dia 23 de junho de 2012 no bairro
Antônio Cassimiro, quando Patrícia foi atingida por um tiro na cabeça. Na
ocasião, Givanildo teria tentado roubar um som do veículo do esposo de
Patrícia. Erlon reagiu, iniciando uma briga corporal com o acusado, que
conseguiu pegar a arma do policial e atirou contra Patrícia, que morreu no
local.
Erlon
que é policial militar, ainda sentindo muito a perda brutal da esposa,
argumenta que o acusado à época agiu friamente ao atirar na cabeça da vítima,
sem que ela pudesse ao menos reagir.
“Aquele
tiro destruiu toda uma família, a mim, aos nossos três filhos pequenos, a sua
mãe, sua irmã e irmãos. Vamos sofrer eternamente”.
A
audiência teve início às 9h desta terça-feira no Fórum Dr. Manoel Souza Filho,
no Centro de Petrolina.
Resultado
do julgamento
O resultado
do julgamento saiu no início da noite desta terça. Givanildo Pereira dos Santos
foi condenado por unanimidade a 14 anos de reclusão pelo assassinato. Como já
passou dois anos preso, Givanildo deve permanecer em regime fechado por mais
três anos podendo depois ir para o regime semiaberto.
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Polícia
A MAIOR PRISÃO DO MUNDO
A
maior penitenciária do mundo é a Twin Towers Correctional Facility, que fica em
Los Angeles, Estados Unidos, tem 140 mil m² e comporta até 6.750 presos, mas
apenas 5.000 vagas estão ocupadas atualmente.
O
complexo foi inaugurado em 1997, porém durante algum tempo permaneceu vazia por
falta de recursos financeiros para a sua operação, durante esse período,
policiais tiveram de impedir pessoas de entrar lá, para causar algum dano ao
prédio, pois sabia-se que futuramente seria uma prisão. A penitenciária possui
também uma sala de controle, onde os policiais são capazes de, por meio de
câmeras, ficar de olho em todos os lugares do complexo. Foi nessa prisão que em
2007 Paris Hilton passou 45 dias por incidentes legais que cometeu.
Veja
algumas fotos da prisão abaixo:
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Curiosidade
Eleições 2014: acompanhe pelo seu tablet ou smartphone
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou uma novidade para as eleições
deste ano. Trata-se do aplicativo Apuração 2014. Com ele, o eleitor poderá
acompanhar a apuração dos votos de todo o país utilizando dispositivo móvel
(tablets e smartphones). O aplicativo permite a visualização dos votos
computados para cada candidato e indica os eleitos e os que foram ao segundo
turno.
O
Apuração 2014 também permite que o usuário selecione um candidato específico e
acompanhe seu desempenho nas urnas. Além disso, é possível acompanhar a
apuração dos votos em todo o país, ou por estado, com resultados atualizados
automaticamente. Todos os cargos – presidente da República, governador,
senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital – são
consultáveis. O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas virtuais
Google Play e iOS App Store, para sistemas operacionais Android e iOS,
respectivamente.
Leia mais no Blog do André Café.
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Eleições
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Cai secretário de Ressocialização de PE
O
governador João Lyra Neto deseja ver o juiz pernambucano Humberto Inojosa no
comando da Secretaria-Executiva de Ressocialização, a Seres, em substituição ao
coronel Romero Ribeiro, exonerado hoje por causa da revelação do Jornal do
Commercio de que uma detenta descumpriu as exigências da prisão domiciliar e
participou da campanha da esposa do agora ex-secretário a vereadora de Olinda
em 2012. Mônica Ribeiro foi eleita pelo PDT para o primeiro mandato na Câmara
contando com a ajuda de Elide Silva Santos, condenada por ter sido mandante de
um homicídio.
Depois
de uma longa reunião a portas fechadas com os secretários Luciano Vásquez (Casa
Civil) e Bernardo D’Almeida (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), o
governador decidiu pela exoneração de Ribeiro e pensou no nome de Inojosa. De
2008 a 2013, ele foi o indicado pelo Judiciário para integrar o Comitê Gestor
do Pacto pela Vida. Como magistrado, o pernambucano não poderia assumir cargo
no Executivo. Mas está prestes a se aposentar da toga, o que viabilizaria a
indicação.
Na
comunicação do Ministério Público estadual (MPPE) à 1ª Vara de Execuções Penais
denunciando a violação da prisão domiciliar, duas fotos foram anexadas como
prova do engajamento de Elide Silva na campanha da então candidata a vereadora.
Na imagem acima, Mônica Ribeiro aparece ladeada pelo marido e por Elide Silva
Santos.
Na
ocasião, o casal Ribeiro visitara a detenta em casa. “Olinda será bem
representada e o Estado tem um secretário à altura de seu cargo. Obrigada meus
amigos por me darem essa força e incentivo para superar tudo o que aconteceu em
2012 na minha vida”, escreveu ela, numa mensagem postada no dia 15 de setembro
de 2012, poucos dias antes da eleição, agradecendo a visita do casal a sua
residência.
Condenada
em 2007, Elide Silva só foi presa no início de 2012, na condição de foragida,
quando não havia mais chance de recurso. Ela era monitorada por tornozeleira
eletrônica. As violações do perímetro que ela não podia ultrapassar foram
registradas pelo centro de monitoramento da Seres. Mas as infrações não foram
comunicadas à 1ª Vara de Execuções Penais, para que o benefício fosse suspenso,
como determina a lei. Depois que o MPPE fez a denúncia à Justiça, a detenta
perdeu o direito da prisão domiciliar e voltou ao regime fechado.
Fonte - jc
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Agentes encontram dinamites em muro de penitenciária
Nesta
segunda-feira (29), os Agentes da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em
Itamaracá, encontraram cinco bananas de dinamites no muro da unidade. O
material estava pronto para detonação, o que poderia provocar uma fuga dos
detentos do local.
“Uma
sindicância foi aberta, mas já identificamos a participação de doze presos.
Todos de alta periculosidade. Não tinha risco de fuga em massa, apenas desses
suspeitos”, detalhou o gerente da unidade prisional, o Agente Penitenciário Carlos
Cordeiro.
O
Esquadrão Antibomba foi acionado e desmontou o material. A segurança na
penitenciária, que tem capacidade para 1100 detentos, mas atualmente abriga
1.900, foi reforçada.
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
domingo, 28 de setembro de 2014
Pimentão recheado
Encontrado vários celulares e carregadores de celulares em pimentões. Veja o vídeo:
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Sistema Penitenciário Nacional
Polícia Federal lança concurso
Após
muita espera finalmente o edital de abertura da Polícia Federal foi publicado
no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (26/9). De acordo com o
documento, são 600 vagas para o posto de agente, com remuneração de R$
7.514,33, para 40 horas semanais de trabalho. O Centro de Seleção e Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca responsável pelo
andamento da seleção.
Podem
participar candidatos com qualquer curso de nível superior. Do total de
chances, 30 são reservadas a pessoas com deficiência. Outros 20% são destinados
a candidatos negros. Não há formação de cadastro reserva.
O
concurso é composto por provas objetivas e discursivas, exame médico, avaliação
psicológica e investigação social. Os candidatos ainda farão curso de formação,
de caráter eliminatório, a ser realizado no Distrito Federal em regime de
internato entre 3 de agosto e 18 de dezembro do ano que vem.
A
primeira fase será aplicada no dia 21 de dezembro, no período vespertino. Os
candidatos terão cinco horas para responder 120 questões de certo e errado e
realizar redação de, no máximo, 30 linhas – os locais de aplicação deverão ser
divulgados pela banca no dia 10 de dezembro.
As
disciplinas que vão ser cobradas são língua portuguesa, noções de informática,
atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de
contabilidade, de economia, direito penal, processual penal, direito
administrativo, constitucional, e legislação especial.
Já
o exame de aptidão física contará com teste em barra fixa, impulsão horizontal,
natação (50 metros) e corrida de 12 minutos.
As
inscrições custam R$ 150 e podem ser feitas entre os dias 6 e 26 de outubro,
pelo site www.cespe.unb.br/concursos.
De
acordo com o edital, para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas,
preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.
Os
agentes da PF executam investigações e operações policiais na prevenção e na
repressão a ilícitos penais, dirigem veículos policiais, cumprem medidas de
segurança orgânica, e desempenham outras atividades de natureza policial e
administrativa.
Fonte-dp
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CONCURSO
sábado, 27 de setembro de 2014
Rio Grande do Sul desiste de colocar segurança privada em presídio
O
governo do Rio Grande do Sul desistiu de colocar segurança privada no novo presídio
deVenâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. A decisão foi anunciada nesta
terça-feira, após reunião entre representantes da Casa Civil, da
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e do Sindicato dos
Servidores Penitenciários do estado (Amapergs).
Segundo
a Casa Civil, no encontro ficou definido a criação de uma força-tarefa, que
atuará com servidores penitenciários cumprindo diárias nos presídios de
Venâncio Aires e Canoas, cujas inaugurações estão previstas para outubro. Esse
regime irá funcionar até que 602 concursados, que estão realizando curso de
formação, estejam aptos para assumirem suas funções.
Ao
todo serão abertas inscrições para 280 diárias mensais de deslocamento, sendo
160 para o presídio de Venâncio Aires e 120 para o de Canoas. A adesão à
força-tarefa ocorrerá de forma voluntária e as inscrições serão realizadas de
17 a 24 de setembro, no site da Susepe.
No
início do mês, a Susepe havia anunciado uma parceria com o Instituto Nacional
de Administração Prisional (Inap) para gerir o presídio de Venâncio Aires. O
decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 2 de setembro.
Além
da segurança interna, o Inap seria o responsável por parte do serviço
administrativo e fornecimento de colchões, roupas de cama e uniformes aos
detentos. O Estado pagaria para a empresa R$ 2,7 mil mensais por preso, o que
resultaria em um custo de R$ 1,5 milhão mensais.
A
penitenciária de Venâncio Aires vai abrigar 529 presos do regime fechado. Do
total de vagas, 300 serão ocupadas por detentos transferidos do Presídio
Central de Porto Alegre, aliviando a superlotação da maior cadeia gaúcha. O
compromisso foi assumido pelo governo do Estado.
Fonte-globo
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