quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Por que será?
É
fato que após alguns acontecimentos no cenário político do país, o sistema
penitenciário está sendo olhado mais de perto. Os olhares da sociedade como um
todo estão mais voltados, podemos assim dizer, no tema acerca da situação
carcerária no Brasil. O julgamento do mensalão que culminou na prisão dos
condenados, que também no decorrer de cinco anos de processo, o Supremo
Tribunal Federal (STF) aceitou as denúncias contra 40 suspeitos de envolvimento
no mensalão, e sendo assim os ministros da Corte definiram o futuro dos réus em
um julgamento que se estendeu por quase três meses.
Recentemente o Senador Aloysio Nunes
cobrou atenção do governo para problemas
do sistema penitenciário, como a superlotação dos presídios, falta de presídios
femininos e de oportunidade de trabalho e educação para os detentos e, em
especial, a falta de investimento na segurança e nas condições em que os
Agentes penitenciários enfrentam no dia a dia de trabalho. Ele disse que todos esses
problemas ficaram evidentes nos últimos dias, com a prisão dos condenados no
processo do mensalão. Mas isso é claro e evidente! Anos se passaram, graves
problemas prisionais cresceram em todo o país e só agora que todo o olhar da
sociedade, da mídia e da política se volta para os presídios. E quando falo da
sociedade, me refiro a manobra que a politicagem nos últimos anos vem fazendo
para se mostrar o 'mocinho' da história, ou seja, a dolorosa realidade de uma
sociedade cada vez mais desinformada. "Do fundo do meu coração, se fosse
para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer",
disse José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça. Vossa Excelência faço das
minhas palavras as suas. Digo isso por conhecimento de causa de um sistema falido
como o sistema prisional brasileiro.
O que nos resta agora é aguardar e
ver o que a elite do governo decidirá nos próximos anos em face da atual
conjuntura dos presídios. Ao menos, o tema está sendo discutido no senado e
agora motivos não faltam para agir.
Por - Heber JUDSON
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OPINIÃO
ETANOL e o mito dos 70%
Muitos falam que para saber se é
"melhor" colocar etanol ou gasolina é importante verificar a relação
de 70% do preço. No entanto isso não é verdade, mas relativo. Vejamos um
exemplo.
Você vai viajar para uma cidade a
1000 km de distância e quer saber se, financeiramente, o que é melhor: por
etanol ou gasolina. Supomos que, especificamente, seu carro faz 10 km/L com
etanol e 13 km/L com gasolina, na estrada.
Então, desde já, sabe-se que se você
optar pelo etanol vai gastar 100 litros. Se gasolina, gastará 77 litros para
chegar na cidade. Considerando os preços médios praticados nos postos de
combustíveis, o litro do etanol está R$ 2,19 e o da gasolina R$ 2,89. Sendo
assim, se você for viajar para aquela cidade, gastarás R$ 219 com etanol ou R$
222,53 com gasolina.
OBSERVAÇÃO: não é a proporção de 70%
que vai dizer qual o adequado, mas sim a verificação individual do consumo de
cada carro, além dos preços praticados pelos postos de combustíveis.
VANTAGENS DO ETANOL: gera mais
"cavalos" e aceleração, o motor sofre menos para consumi-lo, gera
poucos resíduos e é uma energia renovável. A corrosividade é um mito, pois os
veículos flex têm suas peças internas banhadas a metais que suportam a
"agressão" do etanol, podendo ser o único combustível a ser utilizado
na vida do carro, segundo pesquisa feita.
Por - ÊNIO CARVALHO
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OPINIÃO
quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Operação Última Jogada
Três mil e quinhentas máquinas do
tipo caça-níquel foram apreendidas, na noite desta quarta-feira (11), em um
depósito na PE-15, no bairro de Jatobá, em Olinda. De acordo com o delegado
Gilmar Rodrigues, a polícia chegou ao endereço após indicação de um dos presos
durante a operação Última Jogada, desencadeada nesta manhã. "Cada
equipamento desses custa R$ 1 mil, o que totaliza um apreensão no valor de R$
3,5 milhões", disse. Rodrigues também afirma que a apreensão é uma das
maiores no País. "Esse é um recorde no Brasil, desse tipo de máquinas
encontradas em um só local", assegura.
A operação de combate à exploração de
máquinas caça-níquel prendeu um delegado da Polícia Civil, três comissários e
cinco policiais militares, entre eles um capitão. As investigações da Delegacia
de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) apontam que os
suspeitos davam cobertura a esse tipo de crime.
De acordo com a polícia, a apuração
começou há um ano, após denúncias de corrupção policial na Delegacia de Casa
Amarela, na Zona Norte do Recife. Os suspeitos estariam envolvidos em crimes de
corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e violação de sigilo
funcional.
Segundo a delegada Cláudia Freitas,
os policiais ganhavam, por semana, entre R$ 100 e 300 dos donos das casas de
jogos de azar para protegê-los. “Existia uma mudança de acordo com o grau de
repressão. Eles fechavam o local e iam para outro bairro”, explicou. O esquema
estaria funcionando há cerca de três anos.
Foram expedidos 15 mandados de prisão
preventiva e 18 de busca e apreensão domiciliar pela Vara dos Crimes Contra a
Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital. Ao todo, foram presos
quatro policias civis, cinco policiais militares e três donos de casas de
jogos. Está foragido um comissário de 55 anos, um cabo de 48 anos e mais um
proprietário de 40 anos.
Os presos foram encaminhados para a
sede do Grupo de Operações Especiais, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do
Recife. Os policiais militares serão levados para o Centro de Reeducação da
Polícia Militar (Creed), em Paulista, e os policiais civis, para o Centro de
Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana da capital.
Os policiais vão responder a um
processo administrativo disciplinar e podem ser expulsos da corporação. “Nossa corregedoria tem agido no sentido de
coibir desvios de conduta, no entanto, alguns insistem usar dessa prática, e
esse é o caminho: Cotel ou Creed”, disse o secretário de Defesa Social, Wilson
Damázio.
Fonte-globo
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Polícia
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nova LEP: anteprojeto proíbe presídio lotado receber novos presos
O anteprojeto de reforma da Lei de
Execução Penal (LEP), entregue nesta quinta-feira (5) ao Senado Federal,
estabelece que os presídios não poderão receber nenhum preso além do número
fixado como sua capacidade máxima. No caso dos presídios que já enfrentam
superlotação, a proposta determina que sejam promovidos mutirões carcerários
para resolver o problema.
“É uma lei que ousa muito, um projeto
que traz muitas ideias novas para a modernização”, afirmou o ministro Sidnei
Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao entregar o anteprojeto ao
senador Renan Calheiros, presidente do Senado. Veja a reportagem da TV do STJ.
Beneti, que presidiu a comissão de juristas
responsável pela elaboração da proposta, destacou a desburocratização e a
desjudicialização de incidentes da execução penal como alguns dos aspectos mais
interessantes. A ideia é reduzir ao máximo a necessidade de recorrer ao juízo
durante a execução da pena. Atualmente, para cada requerimento, como o pedido
de mudança de regime, é preciso entrar em juízo e enfrentar toda uma tramitação
processual, explicou o ministro.
Outra contribuição para o combate à
burocracia excessiva é a criação de um sistema informatizado central, no qual
os presídios poderão obter, em tempo real, a informação sobre alterações de
pena de cada um dos seus presos. A informatização traria vários benefícios à
execução penal, como a soltura imediata do preso, sem necessidade de requerimento
de alvará, e um acompanhamento preciso de todas as alterações, afirma Beneti.
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lei
CCJ aprova regulamentação do porte de armas para Agentes Penitenciários
A Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei
6565/13, do Executivo, que regulamenta o porte de armas para agentes
prisionais.
Apesar de permitir que esses
profissionais portem armas fora de serviço, o texto impõe limites, como a
restrição desse direito aos agentes que trabalhem em regime de dedicação
exclusiva e que tenham formação profissional adequada.
O relator na CCJ, deputado Arnaldo
Faria de Sá (PTB-SP), defendeu a aprovação da matéria.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de
urgência, ainda será votada pelo Plenário.
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JUSTIÇA
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
NOTA DE FALECIMENTO
INFELIZMENTE O ASPSSAUROS VEM INFORMA
O FALECIMENTO DO NOSSO COLEGA JAKCSON DINIZ CARVALHO.
QUE DEUS O TENHA.
QUE DEUS O TENHA.
Por volta das 08:00hs desta
segunda-feira (02 Dez), um acidente na BR 232, Km 505, área já do município de
Verdejante – PE, tirou a vida do Agente de Segurança Penitenciária JAKCSON
DINIZ CARVALHO, 30 anos, casado, residente na Rua Manoel Alves da Silveira –
Serra Talhada – PE.
De acordo com as informações colhidas
no local do sinistro o Servidor Público JACKSON, havia saído de serviço do
Presídio de Salgueiro (PSAL), onde exercia suas funções de Agente Penitenciário
e se deslocava de retorno à sua cidade, em uma Moto Honda XRE 300cc, de cor
vermelha, placa PFO 6114 – Salgueiro, quando em uma ultrapassagem ao Micro
Ônibus Mercedes Benz, placas KLW-3735 – Pesqueira - PE, de cor branca, perdeu o
controle da moto, devido ao Veículo Van de cor branca, placas MXZ 2624 –
Porteiras - PE, que faz a linha Verdejante/Salgueiro, o qual transitava na via
oposta, vindo a frear a motocicleta bruscamente, sendo atropelado violentamente
pelo microônibus.
A vítima sofreu múltiplas fraturas
além de inúmeras lesões pelo corpo, conjunto de ferimentos que lhe causaram a
morte imediata. Viaturas da PRF, 8ºBPM,
Corpo de Bombeiros de Salgueiro, bem como Agentes Penitenciários foram
direcionados ao ponto do acidente, onde realizaram os procedimentos
necessários, ficando aguardando o IC para a lavratura da perícia.
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FALECEU
SANTA CRUZ é CAMPEÃO
Uma das torcidas mais apaixonadas do
futebol brasileiro está em festa. Após vencer o Sampaio Corrêa por 2 a 1, o
Santa Cruz conseguiu garantir o título da Série C do Campeonato Brasileiro.
A conquista deixou o torcedor
tricolor feliz da vida, pois além de chegar à série B em 2014 o clube
conquistou um título que ainda não havia conquistado na sua história.
Parabéns aos tricolores.
Parabéns SANTA CRUZ.
domingo, 1 de dezembro de 2013
911 e 112 é aprovado pela Anatel
Em filmes de Hollywood, quando um
personagem está em apuros é comum que ele pegue o telefone e disque
"911" para pedir socorro à polícia dos Estados Unidos – e quem é
cinéfilo fanático pode até se confundir e acabar discando este número em vez do
190, que é o código brasileiro para esses serviços.
Leia mais no Blog do André Café
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Governo
Petrolina: mais uma UP superlotada
A Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em
Petrolina, já não comporta mais os presos que são encaminhados à unidade
prisional. Com capacidade para abrigar cerca de 400 detentos, a penitenciária
tem atualmente mais de mil. E não é só. Os jovens infratores estão sem um local
apropriado para serem recebidos.
É o caso de um jovem de 16 anos que
espancou o pai a socos e pontapés, mas foi liberado porque a Promotoria da
Infância e da Juventude não pôde recebê-lo.
Tem sido assim com diversos outros casos.
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SISTEMA PENITENCIÁRIO
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